sexta-feira, 5 de março de 2021

INFORMATIVO

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MIGALHAS nº 4.989

Segunda-Feira, 30 de novembro de 2020 - Migalhas nº 4.989.
Fechamento às 09h44.


"A fonte primeira e única de todo o poder como princípio é a democracia, vontade da nação."

José de Alencar

Eleições 2020

Ministro Barroso faz balanço das eleições. (Clique aqui)

Ataque hacker - TSE

Operação da PF em parceria com a polícia portuguesa prendeu um suspeito de ter invadido o sistema do TSE durante o primeiro turno das eleições. (Clique aqui)

Ataque hacker - TRF-1

Não houve danos ao ambiente computacional após ataque hacker, diz TRF-1. (Clique aqui)

Câmara e Senado

O PTB, de Roberto Jefferson, pediu ao STF que retire do plenário virtual o julgamento da ação que questiona a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A ADIn 6.524 começa a ser julgada na próxima sexta-feira, 4/12.

Pensão por morte

STF garante direito de pensão por morte a marido de uma servidora mineira. À época do falecimento, uma lei estadual condicionava o recebimento do benefício à invalidez do marido. Por unanimidade, os ministros seguiram voto do relator, ministro Toffoli, no sentido de que requisitos diferenciados entre homens e mulheres para se obter o benefício não atendem o princípio da isonomia previsto na Constituição. (Clique aqui)

OAB

Acontece amanhã, a partir das 10h, reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. Na pauta, questão importante: a paridade de gênero entre os integrantes das chapas que concorrem à OAB.

Alvissareira notícia

Pelo que se apura, a maioria das seccionais é favorável à paridade de gênero entre os integrantes das chapas. (Clique aqui)

Restingas e manguezais

Plenário do STF referendou liminar que suspendeu a validade da resolução 500/20 do Conama. A norma permite a exploração de áreas de restingas e manguezais. (Clique aqui)

Queixa-crime

Os ministros do STF rejeitaram queixa-crime do Greenpeace contra o ministro Ricardo Salles. A organização apontou que o ministro chamou seus ativistas de "ecoterroristas", "terroristas" e "greenpixe", além de os acusar de depredar patrimônio público. Ministros consideraram que a prática dos crimes de injúria e calúnia, dos quais Salles é acusado, somente é possível quando a vítima é pessoa física. (Clique aqui)

Banda larga - Telebras

STF começa a julgar plano de expansão da banda larga pela Telebras. Ação foi ajuizada pelo DEM. Ministros têm até o dia 4/12 para votar. (Clique aqui)

Telemarketing

Ministro Gilmar Mendes pediu destaque e retirou do plenário virtual do STF ação que questiona leis do Rio de Janeiro sobre telemarketing e fidelização em serviço de telefonia. (Clique aqui)

Plano de saúde

MPF pede que o STF garanta direitos do consumidor em tese sobre aplicação da nova lei de plano de saúde aos contratos anteriormente firmados. Nos embargos de declaração, o PGR Augusto Aras pede ajustes para assegurar a possibilidade de anulação de cláusulas ilícitas que prejudiquem o consumidor em contratos firmados antes da nova lei. (Clique aqui)

Abate de animais

PGR: Abate de animais em situações específicas é medida aceita pela Constituição. (Clique aqui)

Magistratura

Ministra Cármen Lúcia julgou parcialmente procedente ação que contesta norma do CNJ que traz critérios para promoção de juízes por merecimento. De todos os dispositivos contestados, S. Exa. declarou inconstitucional o que prevê o índice de conciliação para a promoção, entendendo que tal critério não se mostra razoável porque depende da vontade das partes, "sendo, assim, circunstância alheia à capacidade de trabalho do juiz". O julgamento ocorre em sessão do plenário virtual que se encerra na próxima sexta-feira, 4. (Clique aqui)

Sessões virtuais - STJ

Ministro Humberto Martins submeterá ao Pleno do STJ, no próximo dia 10, a votação de proposta de emenda regimental para modificar regras de funcionamento das sessões virtuais. OAB sugeriu alterações no regimento para que os advogados tenham acesso ao relatório e aos votos tão logo sejam inseridos no sistema de julgamento virtual. (Clique aqui)

Novos sócios

Escritório Pinheiro Neto Advogados anuncia novos sócios para 2021. A partir de 1º de janeiro, a sociedade passa a ter 108 integrantes com o ingresso de Carlos Eduardo G. Azevedo, Raphael Moraes Paciello, Paula Amaral Mello, Mariana Monte Alegre de Paiva e Thiago Braga Junqueira. (Clique aqui)


Promoção

Começou a Black Friday do serviço queridinho dos advogados. Correspondentes Migalhas está disponibilizando 30%OFF no cadastro. Não vai perder, né? (Clique aqui)


LGPD - A hora é agora!

A LGPD entrou em vigor: o que deve ser feito agora? Para tratar do tema, Migalhas reúne um time de peso para o seminário online "LGPD: tudo o que você precisa saber", no dia 17 de dezembro, das 9 às 12h30. Confira a programação do último evento sobre o tema do ano. Não fique de fora! Inscreva-se já. (Clique aqui)


Anuidade da OAB

Advogado com 70 anos de idade e 30 de inscrição está isento de anuidade da OAB. Assim decidiu o TRF da 3ª região. Em seu voto, o relator, desembargador Souza Ribeiro, afirmou que "a OAB deve prezar pela proteção ao advogado que trabalhou durante anos, geralmente durante toda sua vida profissional, motivo pelo qual merece especial atenção, sobretudo, quanto a seus direitos e prerrogativas". (Clique aqui)

Vínculo de emprego

Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia. Decisão é da 9ª turma do TRT da 3ª região, que reformou a sentença. Para o colegiado, a advogada atuava na condição de associada, como profissional liberal e autônoma. (Clique aqui)

Faltou duas vezes

Advogada falta a sessão do júri pela 2ª vez e é condenada a pagar multa de R$ 31 mil. (Clique aqui)

Pandemia e trabalho

Churrascaria Fogo de Chão não precisa reintegrar funcionários demitidos em razão da pandemia. Decisão é da juíza do Trabalho Elysangela de Souza Castro Dickel, de Brasília/DF, ao concluir que, diante da drástica redução no faturamento da empresa, não houve outra alternativa a não ser dispensar os empregados. (Clique aqui)

Estabilidade - Gestante

Funcionária que pediu demissão pelo WhatsApp antes de descobrir gravidez não consegue estabilidade. Decisão é da 5ª turma do TST ao explicar que a garantia constitucional de estabilidade provisória no emprego da gestante não abrange o pedido de demissão. (Clique aqui)

Cota PCD

Instituto que não cumpriu cota de deficientes por falta de mão de obra não será penalizado. Para a 14ª turma do TRT da 2ª região, o instituto se esforçou na contratação e inexiste nos autos prova de que tenha recusado o preenchimento das vagas. A advogada Ana Paula Caodaglio, do escritório Caodaglio & Reis Advogados, atuou no caso. (Clique aqui)

Liberdade de imprensa

Padre Rodrigo Maria perde ação contra veículos que repercutiram denúncias de abuso sexual. A juíza de Direito Renata Heloisa da Silva Salles reconheceu a existência de interesse público. O advogado André Marsiglia de Oliveira Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio do Lourival J. Santos Advogados, atuou em defesa do site O Antagonista. (Clique aqui)

Duplo sofrimento

Jovem de 19 anos que sofreu aborto espontâneo, contraiu uma infecção hospitalar e precisou passar por um procedimento de remoção de útero, ovários e trompas será indenizada pelo hospital em R$ 30 mil. Na avaliação do TJ/PR, a falta de diligência e cuidado a fim de evitar a infecção causou danos irreversíveis à autora. O escritório Marcia Nunes Advogados Associados patrocina a causa. (Clique aqui)

Tributário

TJ/SP extingue execução fiscal contra empresa que não recolheu o ICMS na entrada de sucata no estabelecimento para industrialização. A 9ª câmara de Direito Privado constatou que o pagamento foi realizado integralmente com a saída da mercadoria industrializada, conforme a previsão legal. O escritório Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados atuou pela empresa executada. (Clique aqui)

Propaganda eleitoral

A candidata Marília Arraes não conseguiu suspender propaganda eleitoral de seu adversário, João Campos, que diz que ela não enviou emendas parlamentares para o Recife. O pedido foi negado pelo ministro Sérgio Banhos, do TSE. O escritório Carneiros e Dipp Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Premiação

Foram anunciados no "XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário" os vencedores da segunda edição do "Prêmio CNJ de Qualidade", criado em 2019. Onze tribunais foram premiados na categoria Diamante, a mais alta da premiação, outros 22 foram congratulados na categoria Ouro e 28 na categoria Prata. Veja, clique aqui.

Migas

1 - STJ: Homem preso com pequena quantidade de maconha e cocaína é solto. (Clique aqui)

2 - TST - Empresa pagará multa de R$ 5 milhões por demitir gerente antes de prazo de contrato. (Clique aqui)

3 - TJ/SP - Homem que matou companheiro para esconder relacionamento é condenado a 10 anos de prisão. (Clique aqui)

4 - TRT da 2ª região - Pandemia não afasta multa a empresa que não pagou acordo trabalhista. (Clique aqui)

5 - SP - Empresa que atrasou entrega de imóvel restituirá compradores integralmente. (Clique aqui)

6 - SP - Corretora restituirá investidor por erro na emissão de ativos financeiros. (Clique aqui)

7 - PA - Município de Belém terá de explicar na Justiça ações para enfrentar alagamentos. (Clique aqui)

8 - MG - Tio de trabalhador morto por rompimento de barragem de Brumadinho será indenizado em R$ 250 mil. (Clique aqui)


Apoiadores

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Migalhas

O lugar para ver e ser visto é aqui!


  • Colunas

Direito Privado no Common Law

Analisando obra de Oren Bar-Gill, professor de Direito dos Contratos de Harvard, o advogado Daniel Dias apresenta algumas ideias centrais sobre as razões que levam os fornecedores a formularem certas ofertas, suas consequências para o mercado de consumo e como o Direito pode intervir para combater essas práticas. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Professor Carlos E. Elias de Oliveira discute, na coluna de hoje, se a meação pode ou não ser objeto de contrato de cessão, qual a forma desse negócio e se esse contrato pode ingressar na matrícula dos imóveis do casal. (Clique aqui)

Leitura Legal

Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, as campanhas públicas de saúde, como Outubro Rosa e Novembro Azul, promovem o bem comum com a diminuição dos riscos para a saúde individual e coletiva, além de cumprir o afirmativo constitucional da dignidade da pessoa humana. (Clique aqui)

Inglês Jurídico

O voto antecipado nos EUA bateu recorde nas eleições 2020. Sobre o tema, Luciana Carvalho explica o termo "early voting". Confira! (Clique aqui)


Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes.


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  • Migalhas de peso

INPI

O advogado Guilherme Coutinho, do escritório Daniel Advogados, traz comentário sobre a resolução unificada do INPI para o trâmite prioritário PPH (Patent Prosecution Highway). (Clique aqui)

Equiparação salarial

A advogada Mayara França Leite e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) fazem uma análise do instituto da equiparação salarial após o decurso de três anos do prazo de vigência da lei da reforma trabalhista. (Clique aqui)

PertCovid

O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata do Programa Especial de Regularização Tributária em razão da covid-19 (PertCovid), voltado para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. (Clique aqui)

Tributário

Os advogados Igor Nascimento de Souza, Harone Prates Vilas Bôas e Amanda Gabrielle, da banca Madrona Advogados, abordam recente resolução da PGE/SP sobre litígios relacionados à dívida ativa estadual. (Clique aqui)

Revolução digital

A revolução digital está presente cada vez mais no nosso dia a dia. Entenda mais sobre as novas tecnologias, como PIX, celulares 5G, seus potenciais e qual o papel da proteção de dados nesse contexto, em texto do advogado Francisco Gomes Júnior, do escritório OGF Advogados. (Clique aqui)

Arbitragem

Muito embora a confidencialidade seja vista como característica vantajosa atrelada aos procedimentos arbitrais, há situações específicas que implicam na sua flexibilização no contexto de empresas em recuperação judicial. Sobre o assunto, veja o que dizem Gilvar Paim de Oliveira e Victória Cardoso Klein. (Clique aqui)


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  • WEBINAR MIGALHAS

Arbitragem pós-pandemia

Hoje, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com a CAMES, o webinar "Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar da revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual, e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação. (Clique aqui)

Qual o futuro da OAB?

Qual o papel da OAB nesse momento de crises? Qual o seu futuro como instituição? No dia 3/12, profissionais que representam a pluralidade da advocacia e do pensamento jurídico debaterão os problemas do cotidiano e as perspectivas da advocacia em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o M133. (Clique aqui)


Baú migalheiro

Em 30 de novembro de 1935, há 85 anos, morreu em Lisboa, Portugal, o poeta Fernando Pessoa. Nascido no dia 13 de junho de 1888 na mesma cidade, viveu na África do Sul, onde seu padrasto foi cônsul português, e se tornou fluente em inglês. Na sua volta a Portugal, trabalhou como tradutor, contribuindo para revistas, como o projeto luso-brasileiro modernista Orpheu. Porém, somente após a sua morte é que sua arte ficou mais conhecida. Uma das suas marcas era o uso de heterônimos (álter egos). Entre as suas obras importantes estão "Poesia de Fernando Pessoa", "Poesia de Álvaro de Campos", "Poemas de Alberto Caeiro", "Odes de Ricardo Reis" e "O Livro do Desassossego". (Compartilhe)


Sorteio

Rafaela Aiex Parra, na obra "Agronegócio, Sustentabilidade e a Agenda" (Thoth - 147p.), traz importantes considerações sobre o papel de destaque do agronegócio brasileiro e sua característica sustentável, fazendo reflexões jurídicas sobre o tema de relevância no cenário global. Dois migalheiros serão presenteados pela autora. (Clique aqui)

Black Friday

Último dia Black Friday da Editora Mizuno. Os melhores livros de Direito com 30% de desconto. Não perca! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Encarregado de assuntos humanitários na ONU, Gerson Brandão é o convidado de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, para a live hoje, às 19h, sobre justiça e engajamento social na recuperação econômica pós-covid 19. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio.

Pedro Paulo Salles Cristofaro, sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados e professor da PUC-Rio, participa do webinar "O Direito Comparado e o Combate Privado aos Crimes Antitruste", ao lado de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP, Carlos Emmanuel Jopert Ragazzo, professor da FGV Direito Rio, e Karen Ruback. Promovido pela FGV Direito Rio, o evento acontece amanhã, às 10h. (Clique aqui)

Dia 10/12, às 19h, Joaquim de Paiva Muniz e Priscila Priscila Novis Kirchhoff, do escritório Trench Rossi Watanabe, participa do "CMAA Talks" com o tema "Arbitragem e Direito do Trabalho". (Clique aqui)

José Roberto Covac, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, palestrou, no último sábado, na segunda edição do "Summit Êxito de Empreendedorismo". Ele participou do painel "Vencendo como empreendedor", junto com Marcos Alencar e Alexandre Piovezan.

FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados foi apontado no 1º grupo dos escritórios mais admirados do setor financeiro e da área trabalhista. Já nas indicações individuais, foram destaque os sócios Luiz Eduardo Amaral, Marcio Lamonica, Paulo Focaccia, Leo Lopes, Rafaela Franceschetto e Pedro Eroles.

Kleber Luiz Zanchim, sócio do escritório SABZ Advogados, foi reconhecido na edição de 2020 da "Análise Advocacia" por sua atuação em "Contratos Empresariais" e nos setores de "Energia Elétrica, Química e Petroquímica". Kleber também foi destacado como um dos advogados mais admirados do Estado de SP.

Improbidade administrativa

O IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e a Academia Matogrossense de Direito (AMD) promovem, hoje, uma jornada virtual de debates sobre a reforma da lei de improbidade administrativa. A palestra magna "Direitos fundamentais e improbidade" será ministrada pelo ministro Gilmar Mendes, às 19h. Os encontros serão transmitidos pelo perfil do IDP no YouTube (clique aqui). Confira a programação. (Clique aqui)

Curso

Último dia para você garantir sua vaga no "Curso de CPJ-3C Avançado + Versão H", realizado pela Radar - Gestão para Advogados em parceria com a Preâmbulo Tech, ministrado pelo consultor especialista Raphael Chagas. Dias 1º e 2/12, das 14 às 18h. Faça o curso e aprenda sobre temas como gerador de documentos, gerador de relatórios, workflow e dashboard. Tenha muito mais produtividade e controle de suas atividades. (Clique aqui)

Regulação e concorrência

Nos dias 1º, 3, 7 e 8/12, o IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional promove o "6º Seminário de Regulação e Concorrência - Contribuições para uma atividade regulatória eficiente, competitiva e segura". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Direito Administrativo

O Direito Administrativo tem se destacado no cenário social contemporâneo, em virtude das relações cada vez mais estreitas entre as esferas pública e privada, que exigem, consequentemente, reflexões sobre o modo de conceber os interesses coletivo e individual. Desconto de 20% nos cursos de especialização da PUC/SP para matrículas até 20/12/2020. (Clique aqui)

Cassação de CNH

Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto com dúvidas jurídicas relacionadas à cassação de CNH. (Clique aqui)

Redes sociais

A MOL - Mediação Online promove dia 3/12, às 18h, o webinar "Análise de sentimentos em redes sociais - monitoramento de satisfação de consumidores". (Clique aqui)

Resultado

Sorteio de obra: A ganhadora da obra "O Mundo Pós-Pandemia - Reflexões Sobre Uma Nova Vida" (Nova Fronteira - 414p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, é Viviane Mastrella de Souza Campos, de Goiânia/GO. (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Campanha
MG/Divino
TO/Ananás

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

CartaCapital
"Vida em liquidação"

IstoÉ Dinheiro
"Uma marca manchada pela violência e pelo racismo"

Veja
"Plano de voo"

IstoÉ
"O Brasil negro importa"

Época
"O cabeça da milícia"

The New York Times - EUA
"New York, in Sudden Shift, Will Reopen Some Schools"

The Washington Post - EUA
"Recount affirms Biden's Wis, win"

Le Monde - França
"Bitcoins: enquête sur une escroquerie planétaire"

Corriere Della Sera - Itália
"'Il mio piano per i fondi Ue'"

Le Figaro - França
"L'exécutif cherche à sortir du piège de l'article 24"

Clarín - Argentina
"Más polémica alrededor de Maradona: investigan si hubo negligencia médica"

El País - Espanha
"Seguir las recomendaciones = vencer al virus"

Público - Portugal
"Novas provas mostram como foram desviados 11,6 milhões de euros do BPP"

Die Welt - Alemanha
"Corona-Krise: In Berlin werden Intensivbetten knapp"

The Guardian - Inglaterra
"NHS to use celebrities in drive to encourage Covid vaccine take-up"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"'Restam poucos dias para o negacionismo'"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Covas é reeleito; no país, PT e Bolsonaro são derrotados"

O Globo - Rio de Janeiro
"Paes e Covas vencem, celebram a política e refutam radicalismo"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Agora a disputa é em 2022"

Correio Braziliense - Brasília
"PT some das capitais, centro vence e abstenção dispara"

Zero Hora - Porto Alegre
"Melo é eleito na Capital"

O Povo - Ceará
"Sarto eleito"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"João prefeito"

Atualizado em: 30/11/2020 11:35

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