MIGALHAS nº 1.686

Segunda-feira, 2 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.686 - Fechamento às 11h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Medina Osório Advogados

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Ao Dois de Julho

"É a hora das epopéias,

Das ilíadas reais.

Ruge o vento - do passado

Pelos mares sepulcrais.

É a hora, em que a Eternidade

Dialoga a Imortalidade...

Fala o herói com Jeová! ...

E Deus - nas celestes plagas -

Colhe da glória nas vagas

Os mortos de Pirajá."

Castro Alves

Epopéia

As tropas portuguesas que estavam na Bahia, Pará, Maranhão, Piauí e Cisplatina não aceitaram a emancipação política do Brasil, depois do grito do Ipiranga, em 7 de setembro de 1822. Mas em 2 de julho de 1823, as tropas brasileiras entraram na cidade de Salvador, que era ocupada pelo exército português, tomando a cidade de volta e consolidando a vitória. Por isso, "Dois de Julho" é uma data importantíssima para a Bahia e uma das mais importantes para a nação.

Limites

Chamada na capa da revista Veja desta semana indica que o hebdomadário sabe o destino dos R$ 2,2 milhões sacados pelo senador Joaquim Roriz. No miolo da revista, descobre-se que tudo é baseado num relato de um "político que detalhou o assunto a VEJA sob a condição de manter-se anônimo". Escudado por baixo deste conveniente e questionável anonimato (quando se trata de imputações sem provas), a revista acusa o senador de ter subornado juízes do TRE. O senador, então candidato, tinha sua candidatura sub judice, acusado pelo MP de uso da máquina pública do governo do DF.

Imprensa

A propósito, Luiz Guilherme Marques, juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora/MG, assina artigo afirmando que a credibilidade da imprensa brasileira depende dela própria. Clique aqui e lei o texto na íntegra.

Mutatis mutandis

No dia 26/6 (Migalhas 1.682) informávamos que a procuradora regional da República Ana Lúcia Amaral havia entrado com MS no TRF e uma representação no CNJ atribuindo à vice-presidente, Suzana Camargo, embaraço para aplicação da condenação ao juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. O MPF diz que já transitou em julgado a condenação, mas a magistrada tem outro entendimento. O fato é que extrapolando os autos, Migalhas dava uma de jornal de quinta categoria, e falava como o povão, dizendo que João Carlos da Rocha Mattos deveria estar preso até agora porque sabia demais. Em verdade, abstraindo-se a esbravejada estulta, Migalhas queria questionar os argumentos que permitem a manutenção de uma preventiva decretada em 7 de novembro de 2003. Com muito mais sobriedade do que o redator daquela nota, a vice-presidente da Corte Federal, dra. Suzano Camargo, entrou em contato com a Redação de Migalhas, e enviou a íntegra de sua decisão. Como o espaço migalheiro é democrático e prima pela verdade, convidamos os leitores para terem acesso à integra da decisão que, pelo "indefiro", não satisfez a representante do parquet. (clique aqui)

Migalhas dos leitores - Direitos

"Prezado editor, parabenizo o Migalhas por ter aberto seu valioso espaço ao Mininisto Paulo Medina e assim nos permitir o esclarecimento sobre a questão da concessão de habeas corpus em favor de Fahd Jamil (Migalhas 1.685 - 29/6/07 - "Saia justa" - clique aqui). Do jeito que as coisas vão, nenhum juiz, de Corte alguma, Superior, Regional ou local, poderá conceder ordem de habeas corpus quando se tratar de crime grave ou de repercussão. Por outras palavras, vamos ter pessoas fora do abrigo da legalidade. Sem perceber, como os presos da Base de Guantanamo, vamos ter gente sem acesso ao Judiciário. Sim, porque não basta a possibilidade genérica de se impetrar habeas corpus se o juiz não puder, de fato, conceder a ordem por estar virtualmente sob o tacão da acusação suspeita, da conivência e, quando não, da corrupção. Mais do que nunca se impõe a nós advogados resgatar o significado político-jurídico da independência do Judiciário." Alberto Zacharias Toron - advogado, escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados, Diretor do Conselho Federal da OAB

Direitos

Juízes mineiros saem em defesa do Ministro Paulo Medina. (Clique aqui)

Migas

1 - STF nega provimento a recurso da União sobre responsabilidade do Estado por erro judiciário. (Clique aqui)

2 - TST - Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso. (Clique aqui)

3 - Posse da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP abre a possibilidade para um amplo debate sobre a informatização do processo judicial. (Clique aqui)

4 - Jane Ribeiro Silva, desembargadora do TJ/MG, atuará no STJ durante o segundo semestre de 2007. (Clique aqui)

5 - MP 379 - Altera dispositivos da lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. (Clique aqui)

6 - Hermanos. Cristina Kirchner é confirmada como candidata à presidência na Argentina. (Clique aqui)

Caos

Como se não bastasse toda a confusão nos aeroportos, agora em Congonhas os passageiros que possuem Laptops são obrigados a tirá-los da pasta para passar no "raio x". Esse procedimento, que já era adotado em alguns aeroportos baseado em norma da Anac, agora vem sendo exigido em Congonhas. O problema é que não há estrutura suficiente para atender todo mundo. Hoje pela manhã eram umas 400 pessoas na fila para chegar às salas de embarque. E chama a Marta...

Novo Apoiador

Com sede na capital gaúcha, o escritório Medina Osório Advogados, mais novo Apoiador de Migalhas, propõe-se a atuar de forma especializada na área do Direito Sancionador, abarcando tanto o Direito Penal Econômico quanto o Direito Administrativo Sancionador nas esferas do mercado financeiro, mercado de capitais, ordem econômica, ordem tributária, ilícitos contra a Administração Pública e o meio ambiente urbano ou natural. Honrados, desejamos boas-vindas ao integrantes, que a partir de hoje integram o time de Apoiadores de Migalhas. (Clique aqui)

Sacoleiro

Lula editou sexta-feira uma MP (mais uma!) que cria um regime unificado especial de tributação para a importação de produtos do Paraguai (Clique aqui) ). A adoção da medida, que legaliza na prática a atividade dos 'sacoleiros' na região de Foz de Iguaçu, atende à pressão do governo do Paraguai. O novo regime de tributação é uma espécie de 'Simples', com o pagamento unificado dos tributos vinculados à importação: IPI, Imposto de Importação, Cofins e PIS. Para aderir ao regime, o sacoleiro terá de abrir uma empresa microimportadora. Nessa condição, ele poderá comprar do Paraguai um valor máximo de mercadorias por ano. Segundo o secretário-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto, o limite ficará inicialmente entre R$ 120 mil e R$ 150 mil por ano. A MP permite que ele vá até R$ 240 mil.

CVM

Guido Mantega indicou para ocupar a presidência da CVM a economista Maria Helena Santana. Ela ocupa atualmente uma das quatro diretorias da autarquia e substituirá Marcelo Trindade, cujo mandato está no final.

Negócio

A Sobrapar, do investidor Antônio José de Almeida Carneiro, pretende adquirir até 40% da construtora João Fortes Engenharia, uma das empresas mais tradicionais do setor e que já tem ações negociadas na Bovespa. A operação está sendo liderada pelo banco de investimento Banif e deverá ser realizada no próximo dia 31.

No Brasil

Capitaneados pela Rosenberg e Partners, executivos compram a IOB da Thompson por R$ 50 milhões.

Alimentação

A Kraft está de olho na divisão de biscoitos e cereais da Danone.

Bate-papo

Sobre o diálogo entre os servidores da 7ª Vara Cível do Fórum Regional de Santana, SP, que foi parar no DOE, o TJ/SP diz que foram forjados, pois o tom do bate-papo não condiz com o modo de agir deles. Independe disso, o Estadão diz que o indigitado servidor e o magistrado criticaram o fato de o caso ter sido amplamente divulgado sem que ninguém os procurasse. E precisava ? (Clique aqui)

Opinião

Léo do Amaral, consultor do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta decisão do TRF da 1ª Região que concedeu compensação antes de decisão definitiva. Clique aqui.

O primeiro ministro de Portugal, José Socrates, tomou posse como presidente rotativo do Conselho da UE. Saiba mais lendo, na língua de Shakespeare, o Migalhas International nº 509. Clique aqui.

Proibido fumar

Já está em vigor a lei que proíbe os ingleses de fumar em locais públicos e fechados, incluindo pubs. Este é outro destaque do Migalhas International nº 509. Clique aqui.

Vagas no TST

O Pleno do TST escolheu os nomes dos cinco integrantes da lista quíntupla para preenchimento de três novas vagas de ministro do Tribunal. A lista é encabeçada pelo juiz do Trabalho Walmir Oliveira da Costa, da 8ª Região - Pará, que recebeu 17 dos 21 votos na primeira votação. Em seguida, os ministros escolheram os juízes Pedro Paulo Teixeira Manus (2ª Região - São Paulo), com 13 votos; Fernando Eizo Ono (9ª Região - Paraná), com 11 votos; Guilherme Caputo Bastos (23ª Região - Mato Grosso), com 18 votos; e Josenildo dos Santos Carvalho (20ª Região - Sergipe), com 13 votos. As três vagas são decorrentes da ampliação da composição do TST pela EC 45, que aumentou de 21 para 27 o número de ministros do TST. Restam, ainda, outras três vagas a serem preenchidas.

Idade

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o PL 108/07 que aumenta de 60 anos para 70 anos a idade para o regime obrigatório de separação de bens no casamento.

OAB/RS

A OAB/RS anunciou que está implantando uma rotina mensal: a publicação do balanço patrimonial e a demonstração do resultado do período - da administração que assumiu em 1º de janeiro de 2007.

Patrocínio Federal

O Conselho Federal da OAB é o mais novo parceiro a prestigiar o projeto de pesquisa e edição do livro "ESTADO DE DIREITO JÁ! - os trinta anos da Carta aos Brasileiros". A obra será lançada no próximo dia 8 de agosto de 2007, na Faculdade de Direito da USP, nas comemorações oficiais pelos 180 anos da instalação dos Cursos Jurídicos no País. Para saber mais, clique aqui.

Novas contratações

Para atender a crescente demanda das empresas pela área cível, o escritório Martinelli Advocacia Empresarial contratou mais dois profissionais para reforçar sua equipe. A advogada carioca Patrícia A. de Carvalho Mendlowicz, especialista em Direito do Consumidor e Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho, chega para coordenar o setor em Joinville. O outro é o advogado paulista Renato Motta Molinari.

Catálogo Jurídico

Com muita praticidade, acesse a seção Catálogo Jurídico de Escritórios de Advocacia do portal Migalhas e encontre bancas espalhadas por todo o Brasil. Faça uma importante viagem virtual, clique aqui.

Falecimento

Faleceu ontem, aos 68 anos, o desembargador goiano Geraldo Salvador de Moura.

Baú migalheiro

Há 60 anos, no dia 2 de julho de 1947, foi criado no Estado de Minas Gerais o Serviço de Assistência Judiciária, pelo Decreto-lei n. 2.131, regulamentado, posteriormente, pelo Decreto n. 2.481, de 23 de setembro.

Sorteio

Participe do sorteio da obra "Teoria do Estado e da Constituição" (546 p.), escrita pelo consagrado mestre português Jorge Miranda, autor de livros que se tornaram sucessos editoriais no Brasil, em Portugal e nos países africanos de língua portuguesa, e cordialmente oferecida pela Editora Forense. Clique aqui.

Corra e Concorra

Ainda dá tempo de participar do sorteio de dois exemplares da obra "Os Limites à Interpretação das Normas Tributárias" (Editora Quartier Latin, 184 p.) escrita e cordialmente oferecida por Tathiane dos Santos Piscitelli. Clique aqui e concorra.

Lançamento

No dia 3/7, das 19h às 22h, a advogada Christiane Marques, do escritório Demarest e Almeida Advogados, lança a obra "A proteção ao Trabalho Penoso" (Editora LTr, 208 p.). O evento acontece na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1731) São Paulo/SP.

Direito econômico

Para debater o Direito Econômico no contexto posterior ao das reformas de mercado da década de 90, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Direito econômico". O treinamento acontece entre os dias 10 e 13/7. Clique aqui, confira a programação e participe.

Energia

Entre os dias 17 e 19/7, o IBC - International Business Communications realiza a "5ª Conferência Anual de Tributação em Energia". Durante o encontro, o IBC reúne os setores público e privado para discutir as formas de minimizar a carga tributária na cadeia de energia. Clique aqui e participe.

NF-e

Criada para facilitar as transações entre as empresas e simplificar a administração e o armazenamento, a NF-e está revolucionando às áreas de T.I e e-business. Fique por dentro dessas mudanças, clique aqui e compareça à 5ª Conferência Nacional "Nota Fiscal Eletrônica", promovida pelo Canal Executivo Organização de Eventos LTDA.

PAC

De 2 a 6/7, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove o curso "PAC - Programa de Atualização Curricular". Nestes dias serão abordados os temas Direito tributário (clique aqui) e Direito penal (clique aqui). Participe.

Procon

Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Demandas Consumeristas nos Procon's e nos Juizados Especiais Cíveis", que a Central Prática Consultoria e Treinamento preparou para o dia 11/7. Participe.

Trabalho

A partir de hoje, até o fim do mês, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promovem o curso "Direito Material e Processual do Trabalho". Clique aqui e participe.

OAB

O Curso Robortella realiza, a partir de quarta-feira, a Super Revisão para a 1ª fase do 133º exame da OAB. Não fique de fora, clique aqui.

2º semestre

Conheça os novos cursos que o CEU - Centro de Extensão Universitária preparou para o 2º semestre:

Direito do Consumidor (clique aqui)
Direito Tributário Internacional (clique aqui)
Direito Societário Aplicado (clique aqui)
Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura (clique aqui)

Sortudos

Rodolfo Daniel Gonçalves Baldelli, do escritório Azevedo Sette Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o "Workshop Crimes Empresariais", que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dia 4/7, em SP. Clique aqui.

Hoje a sorte sorriu também para a migalheira Daniela Simões de Mello, de Ji-Paraná/RO, ela ganhou a obra "Justiça Restaurativa e Mediação Penal" (Lúmen júris, 236 p.) escrita e cordialmente oferecida pelo advogado Leonardo Sica.

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Agenda Migalhas

Rio de Janeiro

9/7/07 - IAB e os grandes temas nacionais "Racismo e as ações afirmativas"
17/8/07 - Congresso Gestão de contratos administrativos
18/10/07 - Congresso Internacional de Direito e Informática
5/11/07 - Congresso internacional de direito imobiliário e registral

Bahia

1/8/07 - III Congresso Brasileiro de licitações, contratos e compras governamentais

Ceará

3/8/07 - Seminário Contratação e controle de serviços jurídicos terceirizados

Distrito Federal

16/7/07 - 3ª Jornada Nacional de Direito das Telecomunicações

Minas Gerais

2/7/07 - Concurso para o Ministério Público Estadual
16/7/07 - Ministério Público Estadual 2ª fase - Promotoria
21/7/07 - Curso Processo Penal
14/11/07 - VI Congresso brasileiro de direito de família

Rio Grande do Sul

10/8/07 - Palestra Boa governança no sistema financeiro

São Paulo

2/7/07 - Curso A Advocacia Perante os Tribunais do Trabalho (Dissídios Individuais)
2/7/07 - Curso Atualização em Direito Civil e Processo Civil
2/7/07 - Curso Direito Material e Processual do Trabalho
2/7/07 - Curso Reflexos da Reforma do CPC no Processo do Trabalho - Santos
2/7/07 - Curso Tribunal do Júri
2/7/07 - Curso As representações da Justiça através dos tempos
2/7/07 - Módulo Direito Penal
2/7/07 - Curso PAC - Programa de Atualização Curricular - Módulo: Direito tributário
3/7/07 - Seminário A lei de biossegurança no STF
3/7/07 - Seminário O Novo Processo de Execução Civil (Lei 11.382/06)
3/7/07 - Curso Intensivo para TRF - Analista Judiciário
3/7/07 - Curso Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/06) - Campinas
3/7/07 - Curso Prático: Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (ISS, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)
4/7/07 - Super Revisão para a 1ª fase do 133º exame da OAB
4/7/07 - Curso Reflexos da Reforma do CPC no Processo do Trabalho - Campinas
4/7/07 - Workshop Crimes empresariais
5/7/07 - Super Revisão para a 1ª fase do 133º exame da OAB - Noturno
5/7/07 - Curso Organizando escritórios e departamentos jurídicos
7/7/07 - Curso Secretariando Advogados
7/7/07 - Curso de sentença trabalhista
7/7/07 - Curso Intensivo para TRF - Analista Judiciário - Final de Semana
10/7/07 - O ITCMD e a lei 11.441/07 (Inventários e Partilhas Extrajudiciais) - Campinas
10/7/07 - 10ª Conferência Anual sobre Gestão Empresarial do Departamento Jurídico
10/7/07 - Curso Advocacia tributária
10/7/07 - Curso Direito econômico
11/7/07 - Curso Contencioso judicial tributário
11/7/07 - Seminário 5ª Conferência nacional Nota Fiscal Eletrônica
11/7/07 - Seminário Demandas Consumeristas nos Procon's e nos Juizados Especiais Cíveis
12/7/07 - Treinamento O passo a passo para a obtenção de financiamento de projetos
12/7/07 - Conferência Comunicação empresarial
13/7/07 - Curso Saneamento: Como implementar o novo marco regulatório?
13/7/07 - Seminário Licitação para contratação de serviços de advocacia
14/7/07 - Curso Atualidades Trabalhistas
16/7/07 - Curso A regulamentação do comércio internacional pela OMC
16/7/07 - Curso Avançado de Cálculos Trabalhistas
17/7/07 - Curso - USGAAP - Conversão De Balanço Em Moeda Estrangeira (Procedimentos práticos)
17/7/07 - Curso Introdução ao Direito do terceiro setor
17/7/07 - Conferencia Gestão do risco de crédito
17/7/07 - 5ª Conferência Anual de Tributação em Energia.
18/7/07 - Conferência Lei de incentivo ao esporte
18/7/07 - Curso Responsabilidade Civil e Indenizações nas Empresas
19/7/07 - Especialização em Tributos Diretos (IRPJ/CSLL)
19/7/07 - Seminário Responsabilidade de Sócios e Administradores na Gestão Empresarial
19/7/07 - Curso O Controller e os Novos Softwares Executivos
20/7/07 - Curso Sustentação oral
20/7/07 - Seminário Contribuições Previdenciárias
21/7/07 - Curso Inglês Jurídico Trabalhista
23/7/07 - Curso Limitações ambientais ao direito de propriedade
23/7/07 - Curso Direitos humanos retratado nas artes
24/7/07 - Conferência Gestão de expatriados
25/7/07 - Seminário Registro de sociedades na junta comercial
26/7/07 - Treinamento exclusivo Project Finance na prática
26/7/07 - Curso Temas de direito das cidades
26/7/07 - Palestra Marketing para advogados: inovando em serviços
26/7/07 - Seminário: O Sistema PER/DCOMP - Versão Atual
26/7/07 - Curso - Retenções Tributárias (PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ - ISS - INSS)
26/7/07 - Seminário Sistema Linha Azul
27/7/07 - Treinamento exclusivo Gerenciamento de projetos - Teoria e prática
30/7/07 - Curso modular Filiação
31/7/07 - Curso Expatriados
31/7/07 - Curso A Internet no trabalho e outras tecnologias
31/7/07 - Conferência Mercado de Carbono
1/8/07 - Curso Direito Bancário - Campinas
1/8/07 - Curso modular Internet e Suas Implicações Legais
1/8/07 - Curso modular Processo Judicial Tributário
1/8/07 - Curso modular Contratos de Serviço e de Consumo
2/8/07 - Curso modular Reclamação Trabalhista
2/8/07 - Curso Extensivo Preparatório para Magistratura e Procuradoria do Trabalho
3/8/07 - Curso modular Direito Empresarial Aplicado à Educação
4/8/07 - Curso "Bibliotecas Jurídicas"
6/8/07 - Curso Modular Recursos
6/8/07 - Curso Modular Contratos de Uso e Gozo e de Cooperação
6/8/07 - Curso Processo Eletrônico e Alterações Processuais: Efeitos no dia a dia da advocacia Trabalhista
6/8/07 - Treinamento exclusivo Certificação em logística empresarial - Formação e capacitação de profissionais para a área de logística
8/8/07 - Treinamento Governança Corporativa e Ética nos Negócios
8/8/07 - Curso prático DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal
9/8/07 - Curso Audiência Trabalhista
9/8/07 - Curso Formação em contabilidade e finanças para executivos - Conceitos básicos
14/8/07 - Curso Formação em contabilidade e finanças para executivos
14/8/07 - Curso Direito Tributário Internacional
14/8/07 - Curso Prático Direito dos Trabalhadores na Rescisão do Contrato de Trabalho
14/8/07 - Curso Direito do consumidor
15/8/07 - Direito Societário Aplicado
16/8/07 - Curso Modular Tributos Federais
16/8/07 - Treinamento exclusivo Auditoria ambiental no financiamento de projetos - Formação e capacitação de auditores para avaliar riscos e garantir a responsabilidade sócio-ambiental do financiador
18/8/07 - Seminário Back to Back - Operando com Lucro e Segurança
20/8/07 - Curso Marketing para Advogados
21/8/07 - Curso de iniciação ao Direito Tributário
21/8/07 - 2ª. Conferência Anual sobre Abertura de Capital (IPO)
21/8/07 - 6ª. Conferência Anual sobre Gestão de Terceirização
23/8/07 - Curso de Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura
24/8/07 - Workshop Desmistificando SOA - Service-Oriented Architeture
25/8/07 - Curso Extensivo Preparatório para Magistratura e Procuradoria do Trabalho
30/8/07 - I Congresso Internacional Rede LFG e IPAN : Crime, justiça e violência
30/8/07 - Curso de especialização em direitos humanos
1/9/07 - Curso novo para magistratura e procuradoria do trabalho
1/9/07 - Curso Iniciação ao processo do trabalho
4/9/07 - Intensivo 1ª Fase do exame 134º Noturno
5/9/07 - Curso modular Impacto das Novas Tecnologias na Propriedade Intelectual
17/9/07 - Curso Modular Sucessões
17/9/07 - Curso Iniciação ao direito do trabalho
18/9/07 - Curso Modular Tributos Estaduais
20/9/07 - Curso modular Procedimentos Especiais e Cautelares
26/9/07 - Curso Modular Tulelas de Urgência
28/9/07 - Curso modular Atividades Administrativas e Pedagógicas das IES
3/10/07 - Curso Modular Execução Fiscal
4/10/07 - Tributação e crime
11/10/07 - Curso Modular Tributos Municipais
17/10/07 - XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário
24/10/07 - Curso modular Biotecnologia e Direito Ambiental
6/11/07 - Curso Modular Processo Administrativo e Judicial em Matéria Tributária
21/11/07 - Curso modular Controle Concentrado de Constitucionalidade
5/12/07 - Pós-graduação Direito das Novas Tecnologias
6/12/07 - Pós-graduação Direito do Trabalho
11/12/07 - Pós-graduação em Direito Tributário
12/12/07 - Pós-graduação Direito Processual Tributário
14/12/07 - Pós-graduação Direito Educacional
17/12/07 - Pós-graduação em Direito de Família

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"Nahas encara a Bolsa"

Veja

"Eu me amo - O poder da auto-estima - A conquista do amor-próprio é a garantia de paz interior em um mundo de modelos inatingíveis e enormes cargas de stress"

IstoÉ

"Ricos, intolerantes e criminosos - Eles são jovens, universitários e têm tudo de que precisam, o que os levou ao covarde ataque de fúria contra uma doméstica"

Época

"Um ataque inovador - Por que o cerco aos traficantes no Rio é um marco no combate ao crime no Brasil"

The New York Times - EUA

"In Hunt for Bomb Plotters, Britain Sees a Qaeda Link"

The Washington Post - EUA

"A President Besieged And Isolated, Yet at Ease"

Le Monde - França

"Des archives de l'Elysée sur l'intervention au Rwanda ont été transmises à la justice"

Corriere Della Sera - Itália

"Natura e cultura. Nel cibo ci siamo noi, ovunque"

Le Figaro - França

"La Grande-Bretagne refuse de ceder à la panique"

Clarín - Argentina

"La Corte, cerca de anular los indultos a ex represores"

Público - Portugal

"PT paga ordenados a 9000 funcionários que ficam em casa"

El País - Espanha

"Las defensas de Zougam y 'El Egipcio' abren la última sesión del juicio"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Blutiges Verbrechen am Auensee"

The Guardian - Inglaterra

"Race to break terror cell"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Emergentes já poluem tanto quanto os ricos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Stress - Na Força Nacional; nos aeroportos; no Reino Unido"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"PF prende 4 por dia em operações no governo Lula"

O Globo - Rio de Janeiro

"Deputados novos já respondem a 61 inquéritos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Robinho tira Brasil do sufoco"

Correio Braziliense - Brasília

"Vingança ou crime passional"

O Estado do Paraná - Paraná

"Rasera preso há 299 dias, sem sentença"

Zero Hora - Porto Alegre

"Chávez atribui à 'direita brasileira' possível ruptura com o Mercosul"

O Povo - Ceará

"67% dos crimes ainda sem solução"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Robinho salvador"

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Apoiadores :

· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles e Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
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· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
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· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
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· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
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· Luchesi Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Machado Associados Advogados e Consultores
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· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
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Fomentadores :

· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE
· Instituto Ling
· Intellectus
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· Macdata Informática e Editora Ltda.
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Editora Del Rey
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· Exceda
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
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· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
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· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
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· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
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