MIGALHAS nº 1.818
Terça-feira, 15 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.818 - Fechamento às 11h.
"As viagens constituem a parte fútil da vida das pessoas sérias e a parte séria das pessoas fúteis."
Mme. de Swetchine
(Sofia Petrovna Svetchina, 1782-1857)
Perguntar não ofende
Não estaria na hora do ministro da Justiça dar mais um pulinho em Mônaco, para agilizar a extradição de Cacciola ? Da última vez funcionou que é uma beleza.
Bem observado
Nunca antes na história deste país um ministro da Saúde foi em rede nacional pedir para que população não se vacine.
Febre
Confirmada mais uma morte por febre amarela, agora em Goiás. É a segunda morte provocada pela doença desde o início do ano.
Palavra
Lula garante que o país não corre risco de apagão de energia elétrica este ano.
Orçamento
Hoje, a ministra Ellen Gracie se reúne com representantes de outros órgãos do Judiciário para discutir cortes para o Orçamento 2008.
Empréstimos
O governo vai assinar decreto que abre para bancos privados as operações de empréstimos consignados para os cerca de 2 milhões de servidores civis ativos e inativos do Executivo.
Estabilidade
A Câmara analisa a PEC 114/07 que concede estabilidade no emprego ao pai de família durante a gravidez da esposa.
60 anos
São poucas as empresas no país que podem sobreviver ao longo de 60 anos e, mais do que isso, no topo, como uma das mais admiradas em seu setor. Para celebrar este feito, o escritório Demarest e Almeida Advogados receberá, no próximo dia 17, amigos e clientes para a pré-estréia da mostra "Tarsila Viajante", que celebra os 80 anos do movimento antropofágico. A banca é um dos patrocinadores da histórica mostra que abre dia 19 de janeiro.
Aula nº 75
Hoje é terça-feira. Dia de conferir novas expressões da língua de Cícero em mais um Latinório. Clique aqui e acompanhe.
Lauda Legal
Na obra resenhada esta semana, o direito à propriedade está em perigo e urge socorrê-lo, pois está intimamente relacionado à liberdade, à livre escolha, à verdadeira democracia. Para a tarefa o leitor é conclamado. Clique aqui para conhecer a obra "Reflexões sobre o direito à propriedade", de autoria de Denis Lerrer Rosenfield, e concorrer a um exemplar oferecido pela Editora Campus Jurídico.
Migalhas dos leitores - Judiciário
"Com o ônus da impugnação específica, o desembargador Ruy Coppola vai, um a um, destruindo com muito humor os argumentos do projeto do senador Suplicy acerca das férias forenses (Migalhas 1.816 - 11/1/08 - clique aqui). Em um ponto, no entanto, peticiono embargos de declaração ou, quiçá, uma intervenção de terceiro. Ocorre que o integrante da Corte paulista convida o parlamentar para passar com ele dois dias a fim de "constatar o quanto trabalha um juiz". Pois bem, se o senador deixou prescrever o desafio, que tal se S. Exa. convidasse alguém da alta Direção de Migalhas. Não digo o intimorato amado Diretor, que certamente não se ausenta de seu suntuoso gabinete, e quando o faz deve ter lá suas razões de Estado. Mas um redator do nosso poderoso rotativo bem que podia contar aos nobres mortais como é o dia a dia do juiz. E, cá entre nós, bem melhor do que o Senador, cuja tartamudeada narrativa, com suas longas pausas em busca das palavras, poderiam parecer períodos de ócio forense. Termos em que, pede deferimento." Ramalho Ortigão
Migalhas de peso
Veja hoje, na seção intitulada Migalhas de peso, três interessantes textos :
Um falando dos polêmicos "precatórios e outras fraudes oficiais" - de autoria de Adriano Pinto - escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial - clique aqui
Outro com os "aspectos previdenciários do marketing de incentivo" - assinado por Fabio Medeiros e Marcel Satomi - advogados do escritório Machado Associados Advogados e Consultores - clique aqui
E uma análise sobre a "escolha estratégica do RH" feita por Fernando Fabiani Capano - do escritório Gregori Capano Advogados Associados - clique aqui
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Reforma
A estrutura do Palácio do Planalto será transferida provisoriamente para o Palácio do Buriti - sede oficial do governo do DF. A mudança deve ocorre em 31 de março (eta! data perigosa...). Por cerca de dois anos, a sede oficial do governo brasileiro será o Buriti. Lula decidiu fazer uma ampla reforma no Planalto.
José Alencar
Para todos os efeitos (principalmente midiáticos), José Alencar trabalhou normalmente ontem no Hospital Sírio-Libanês, em SP. No entanto, infelizmente, não parece ser o que se deu. O oncologista Sérgio Simon, no jornal do SBT, foi o único que ousou dizer qual deve ser a real situação do vice-presidente, que pela idade e processo acelerado da doença não responde da mesma maneira ao tratamento. Com outro perfil de atendimento, de quem em certos casos (e este é um deles) cuida mais do paciente do que da doença, Drauzio Varela conta em seu livro "Por um fio", com vários exemplos de vida (vida mesmo), como são os dias dos pacientes nestes paliáveis momentos : para alguns longos, e para outros curtos; para alguns agonizantes e tristes, e para outros de doces encontros, sorvidos com amor até o derradeiro instante.
Migalhas dos leitores - Prontuário
"O oportuno artigo da advogada Ivana Carolina Carvalho, de Manucci Advogados, sobre prontuário médico e sigilo trouxe dúvida sobre a posse e a guarda desses documentos, já que muitas vezes em processos judiciais, as partes têm interesse em escamotear provas (Migalhas 1.817 - 14/1/08 - "Sigilo - Médico" - clique aqui). Pergunto : quem deve guardar um exame de ressonância magnética de coluna feito através de convênio de uma empresa ? O ambulatório médico ou o funcionário ? Outra dúvida : como ficam as solicitações de CIDs pelas empresas, convênios médicos, advogados ? Atenciosamente," Luiz Philippe Westin Cabral de Vasconcellos - perito médico
Migas
1 - STJ - Hoteleiro de São Paulo e Serra Negra tem liminar negada no STJ. (Clique aqui)
2 - TRT/SP - JT é competente em ação de cobrança de honorários. (Clique aqui)
2 - Correio Braziliense - Judiciário combate "trem da alegria" nos cartórios. (Clique aqui)
Calibrando
Brasil abre negociação, na OMC, com a União Européia para num "período razoável de tempo" implementar a decisão recente na briga dos pneus.
Wal-Mart
O Wal-Mart anunciou a troca no comando de sua operação brasileira. O espanhol Vicente Trius, até então presidente no Brasil, passará a ocupar cargo semelhante na rede varejista americana na Ásia, a partir de 1º de fevereiro. Em seu lugar, assumirá o cubano Héctor Núñez.
Médico
O Brasil assinou ontem um termo com o governo cubano para facilitar a validação de diplomas de medicina de estudantes brasileiros que se formam em Cuba.
Mercado jurídico
Lula anunciou que o Brasil deve investir quase US$ 1 bilhão em Cuba. Os investimentos na Ilha de Fidel, somados a outros, colocam o Brasil como o principal país da América Latina. E eu com isso ? pergunta o leitor que pachorrentamente lê esta nota. Você com isso ?! Ora, significa que os negócios entre Brasil e os países da América Latina vão crescer cada vez mais. Eis aí onde está o grande nicho do mercado jurídico : na América Latina. Focado nesta estratégia, observando com lupa os movimentos econômicos, Migalhas começou no fim de 2006 uma viagem pelos países do Continente, visitando os principais pontos Judiciários, além dos maiores escritórios de advocacia (Migalhas 1.540 - 21/11/06). Nascia aí o que hoje é uma seção no site, o Tour Jurídico (clique aqui), com as principais dicas do mundo jurídico local. Pari passu, nascia o informativo Migalhas Latinoamérica, hoje uma coqueluche do mercado jurídico latino americano, com milhares de leitores, que todas as terças e quintas-feiras abeberam-se de migajas. Se você também quer receber gratuitamente este produto do site Migalhas, clique aqui e altere seu cadastro, incluindo o recebimento do Migalhas Latinamérica. É nóis na fita, também em espanhol.
Em Haya
Coordenadores da delegação que defenderá a posição do Peru referente os limites marítimos com Chile diante da Corte de Haya estão na Holanda para apresentar a demanda no Tribunal. Este é um dos destaques do Migalhas Latinoamérica (nº 172) de hoje. Quer saber o que mais traz a edição, clique aqui.
Tum...tum...tum
Se o consumidor que deseja um celular pós-pago está com o nome na Serasa, a operadora pode se negar a habilitar uma linha para ele. O entendimento é da 4ª Vara da Fazenda Pública de SP, que considerou procedente a ação movida pela Vivo. A empresa foi representada pelo advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados. (Clique aqui)
Bacharel em Direito ?
A polícia acredita que está perto de localizar Moisés Manoel de Lima Sobrinho, de 25 anos, apontado como o terceiro envolvido no furto de duas obras no Masp. Com um perfil social bem diferente dos dois outros acusados, Lima Sobrinho passou o réveillon com o pai, Manuel Martins de Lima, na fazenda da família, em Jataí/GO. Para os investigadores, o rapaz atuaria como intermediador na venda das duas telas. De família classe média, Lima Sobrinho seria filho de uma advogada de Brasília e ele, também, seria bacharel em Direito. Quanto à tela de Portinari, pelo menos, o rapaz demonstrou ter bom gosto. Já quanto à Suzanne Bloch... Melhor prendê-lo logo.
ANTT
O diretor Gregório de Souza Rabêlo Neto, da ANTT, conseguiu liminar na Justiça para ficar no cargo até novembro. No entendimento do governo, o mandato dele terminaria em 18 de fevereiro. Segundo Rabêlo Neto, o presidente Lula assinou o decreto de sua posse em novembro de 2004. "O diretor-geral [da ANTT, José Alexandre Resende], em um ato equivocado, exarou meu termo subtraindo nove meses."
CDPs
A Corregedoria dos Presídios da Justiça de São Paulo começou ontem a implantar um plano para forçar o governo paulista a acabar com a superlotação nos oito CDPs localizados na capital, que abrigam um número de presos correspondente a três vezes a capacidade das unidades. O juiz-corregedor dos presídios, Cláudio do Prado Amaral, determinou ontem que o CDP 2 de Pinheiros, na zona oeste, não receba mais presos. Pela decisão, a unidade não pode mais ultrapassar a população carcerária atual -em torno de 1.600 detentos. E tem um ano para reduzir o número de presos até a capacidade oficial: 512.
BMW X5
O juiz Sérgio Moro, da 2ª vara Federal Criminal de Curitiba, recebeu ontem as justificativas da Abin sobre o uso do BMW X5 apreendido em operação da Polícia Federal e cedido provisoriamente à agência. O magistrado definirá se o carro, avaliado em R$ 296,5 mil e colocado à disposição do delegado Renato Porciúncula, continuará na Abin ou retornará à PF, órgão ao qual o veículo esteve vinculado até a ida do policial para a agência no ano passado (Migalhas 1.801 - 17/12/07 - Carro apreendido).
Decisão
Com o fim da CPMF, o governo editou a IN 802, que obriga os bancos a prestarem, semestralmente, informações sobre movimentações financeiras em quantias superiores a cinco mil reais, no caso de pessoas físicas, e a dez mil reais, no caso de pessoas jurídicas. As instituições financeiras terão de identificar os titulares das contas e os valores movimentados. Para impedir essa verdadeira "quebra de sigilo bancário", o escritório Ness Braga Advogados Associados ingressou com medida judicial. No dia 9/1, o juiz Adriano Enivaldo de Oliveira, do RS, deferiu o pedido. Nada de quebra de sigilo. (Clique aqui)
Exposição
Ontem foi aberta no Fórum Trabalhista "Ruy Barbosa", SP, a Exposição "O GRANDE RUY". Estará aberta ao público até o dia 31/1, das 10h às 17h.
Posse
Acontece amanhã, às 8h30, a posse coletiva dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP, para o biênio 2008/2009. Clique aqui e confira na íntegra os nomes dos ilustres juízes que serão empossados.
Cubatão
Em atendimento a reclamações de associados sobre a morosidade no andamento dos processos em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Cubatão, a AASP enviou ofício ao Juiz de Direito daquela egrégia Vara solicitando informações sobre a atual situação do Juízo, bem como pedindo a determinação de providências que permitam dar maior celeridade aos feitos. Segundo a AASP, não é necessário ressaltar que a demora exagerada no andamento processual acarreta inúmeros problemas aos jurisdicionados em geral e aos advogados em particular.
Prestação de serviços
Cada vez mais, importantes escritórios e empresas se utilizam do serviço de Correspondentes Migalhas para encontrar causídicos em diversos lugares do Brasil. Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, a lista de municípios em que há demanda por Correspondentes e não perca a chance de se cadastrar. Seja encontrado, clique aqui agora mesmo e disponibilize seu contato.
Baú migalheiro
Há 147 anos, no dia 15 de janeiro de 1861, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador José Mariani, da Relação do Maranhão (1832). Nomeado, em 1831, para Presidente da Província do Pará, não tomou posse por ter sido impedido o seu desembarque em Belém, sendo em 1833 nomeado presidente da Província do Rio Grande do Sul. Fez parte da comissão incumbida de examinar o projeto de Código Civil organizado por Teixeira de Freitas (1864). Faleceu no Rio de Janeiro em 2 de dezembro de 1875, com 75 anos de idade. (Clique aqui)
Crônicas e Poesias
A obra "Paisagem denúncia, espaço sonhado - quase só crônicas e poesias" (Gráfica Santa Edwiges - Mazer & Cia. Ltda. - 134 p.), escrita e gentilmente oferecida por Eduardo Piza Pereira Gomes, discute as intervenções dos poderosos no desenho da cidade. Desses que, por estarem no Governo, ou terem conquistado riqueza, percebem-se em condições de fazer valer os seus interesses. Clique aqui e participe do sorteio da obra.
Sorteio
O sorteio da obra "Responsabilidade Civil & Tabagismo" (Editora Juruá - 543 p.), escrita por Lúcio Delfino que gentilmente a ofereceu para sorteio, será amanhã ! Assim, clique aqui e não deixe de participar.
Lançamento
A Editora Baraúna apresenta um de seus últimos lançamentos, "Justiça, Carimbos & Bolachas", do autor Antonio Paraguassú Lopes. Se trata de um livro dedicado, primeiramente, aos militantes da advocacia que, além de viver o drama diariamente, ainda sofrem com as críticas de seus clientes, porque os processos não andam. Além disso, quer fazer ver aos estudantes ou bacharelados recentes o que os espera na profissão. A compra pode ser feita por meio do site de Editora. (Clique aqui)
Estratégia
De 21 a 23/1, o IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center realiza o curso "Remuneração Estratégica & Benefícios 2008". Não deixe de participar, clique aqui.
Atualização
A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, em parceria com o Prima Cursos Preparatórios, realiza na próxima semana, de 21 a 25/1, a "XI Semana gratuita de Atualização Jurídica". Não perca esta grande oportunidade, clique aqui e confira a programação.
Contratos
Inscrições abertas para o Curso de Pós-graduação em Direito dos Contratos do CEU - Centro de Extensão Universitária. A modalidade Master, com 410 horas, é a novidade. Confira, clique aqui.
INSS
Considerado um dos mais disputados do país, o concurso público para ingressar no INSS requer muita preparação. Por conta disso, o CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus desenvolveu os cursos "Intensivo para Analista do Seguro Social" e "Intensivo para Técnico do Seguro Social do INSS". As matrículas já estão abertas e as aulas serão ministradas de 21/1 até 14/3. Clique aqui e confira a programação.
Semana Jurídica Solidária
Em 2008, seus conhecimentos vão entrar em forma com o Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito. Além da programação dos cursos regulares, estão sendo realizados Cursos de Férias, Maratonas de Palestras e a Semana Jurídica Solidária, a partir do dia 21/1. Para participar desta semana jurídica, faça sua inscrição na unidade Praetorium mais próxima. Cada palestra vale 1 kg de alimento não perecível, que será doado a uma instituição local que realiza trabalhos sociais. Mais informações, clique aqui.
Organizar
Consolidada em três pilares : a simplificação da rotina de trabalho, a consolidação da imagem corporativa e o conseqüente aumento nos lucros, a Tedesco Tecnologia implanta com sucesso mais um produto pioneiro no mercado jurídico. Conheça o "Organizer", clique aqui.
Ganhadores do dia
Sergio Soares, da Goldman Sachs, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Furto na empresa e relações de trabalho", promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento para o dia 17/1, em SP. (Clique aqui)
A felizarda que ganhou a vaga-cortesia para a palestra on-line "O admirável mundo novo da advocacia empresarial", que acontece dia 17/1, foi Virgínia Amanda Nascimento, advogada do escritório José Francisco de Oliveira Advogados, em São Bento do Sul/SC. (Clique aqui)
Antonio Castanha Filho, editor chefe do Jornal Tribuna de Cianorte, Cianorte/PR, foi o feliz ganhador da obra "Comunicação Social" (972 p.), escrita por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli e gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais.
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Mural Migalhas
Cidades onde há busca por Correspondente:
AP/Amapá
ES/Água Doce do Norte
ES/Barra de São Francisco
ES/Boa Esperança
ES/Campina Verde
ES/Montanha
ES/Mucurici
ES/Nova Venécia
ES/Ponto Belo
ES/Pinheiros
ES/Vila Pavão
GO/Paranaiguara
PR/Nova Esperança
PR/Rio Negro
PR/São Mateus do Sul
RS/Alegrete
SP/Pontal
Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.
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Migalhas no Brasil
Migalhas International
Migalhas Latinoamérica
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Militants Escape Control of Pakistan, Officials Say"
The Washington Post - EUA
"FDA Says Clones Are Safe For Food"
Le Monde - França
"Les Etats Unis renouvellent leurs pressions sur Téhéran"
Corriere Della Sera - Itália
"Bush: petrolio troppo caro «L'Opec deve intervenire» "
Le Figaro - França
"Les manuels scolaires en accusation"
Clarín - Argentina
"Esperan señales de acercamiento con los EE.UU."
Público - Portugal
"PGR admite novo parecer sobre contrato entre Estado e Lusoponte"
El País - Espanha
"Rajoy ficha a Manuel Pizarro para combatir el 'efecto Solbes'"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Hammer-Mode geht in die Insolvenz"
The Guardian - Inglaterra
"FBI wants instant access to British identity data"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo incentiva recriação da CPMF"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Cresce boicote ao IPTU"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Chuva mata quatro em SP e deixa 15 mil desabrigados"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula descarta apagão e diz que setor vive de boatos"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Violência nas estradas"
Correio Braziliense - Brasília
"Nova morte por febre amarela"
O Estado do Paraná - Paraná
"Copel adquire as ações da Sanedo no grupo Dominó"
Zero Hora - Porto Alegre
"PF indicia primeiros deputados no caso da fraude dos selos"
O Povo - Ceará
"Chuva traz medo e esperança"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Complexo de presídios fica pronto em 2010"
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· Fundamar - Fundação 18 de março
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· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
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· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
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· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
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· Malheiros Editores Ltda.
· Maxicurso Treinamento
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
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· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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