MIGALHAS nº 2.160

Quarta-feira, 10 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.160 - Fechamento às 10h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

Ivan Mercêdo Moreira Advogados

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"O verdadeiro amor tem, como a virtude, esta vantagem : recompensa todos os sacrifícios que por si fazem e sentimo-nos felizes, de certo modo, com as privações que nos impomos."

Jean Jacques Rousseau

Migalhas in love

Inúmeras decisões referentes às relações de casal estão na pauta diária do judiciário. E o assunto é polêmico. Principalmente quando falamos de união estável e namoro. Clique aqui e confira matéria especial sobre o tema e aproveite para relembrar diversos artigos e notícias já divulgados em Migalhas sobre o assunto.

Amor

Falar de amor, num 10 de junho, é falar de Camões : o poeta que melhor cantou o amor. Dizia-nos ele outro dia, "Este amor que vos tenho, limpo e puro / De pensamento vil nunca tocado, / Em minha tenra idade começado / Tê-lo dentro nesta alma só procuro."

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Gramatigalhas

A leitora Maria Anésia Cançado envia ao Gramatigalhas a seguinte mensagem :

"Bom dia, senhores! Mais uma vez agradeço Migalhas recebidas e envio dúvida relacionada à linguagem jornalística, que sempre me intriga: Namorar com? A mim, sempre soa estranho... É correto ou não o uso dessas expressões? Grata."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Em 2005...

Há 4 anos, em 9 de junho de 2005, entrava em vigor a lei 11.101, de Recuperação de Empresas e Falências.

Escolha

O nome do novo procurador-geral da República será definido hoje pelo presidente Lula.

Diploma

Está na pauta de votação de hoje do STF o julgamento de uma ação do MPF contra a obrigatoriedade do diploma para jornalistas, exigência que está suspensa por causa de uma decisão provisória do presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes.

STJ

Ancelmo Gois informa n'O Globo aquilo que no meio jurídico já se comenta, que quase uma dezena de desembargadores bandeirantes apresenta-se para preencher a vaga do ministro Paulo Galotti no STJ, já que ele entregou, aos 64 anos, seu pedido de aposentadoria.

Mapa dos Tribunais - Goiás

Situado no Estado mais populoso da região Centro-Oeste brasileira, o TJ/GO foi instalado em maio de 1874. Não deixe de conferir mais uma reportagem da seção Mapa dos Tribunais, clique aqui.

Remoção

O CNJ aprovou ontem por unanimidade a resolução que determina a remoção dos titulares de cartórios civis do país que não passaram por concursos públicos para o preenchimento dos cargos. (Clique aqui)

WWW

Depois da crítica migalheira e brasileira, o STJ decidiu levar à Corte Especial o debate sobre a validade de apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da internet. (Clique aqui)

Judiciário

O CNJ afastou de suas funções o ex-presidente do TJ/PB, desembargador Marcos Antônio Souto Maior. Ele é acusado de favorecer um amigo, assessor da presidência do tribunal, ao quebrar a ordem cronológica do pagamento de precatórios. O CNJ também decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Antônio Celso da Silva Gioia, titular da vara da Infância e Juventude Criminal de Manaus, alvo de 16 acusações, incluindo o exercício de atividades incompatíveis com a magistratura (Clique aqui).

O ministro Celso de Mello deferiu liminar em HC para suspender a prisão civil de depositário judicial infiel, por considerá-la contrária à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e à Constituição Federal. De acordo com ele, o STF firmou jurisprudência "no sentido de que não mais subsiste, em nosso ordenamento positivo, a prisão civil do depositário infiel". O HC foi impetrado pelos advogados Luiz Antônio de Almeida Alvarenga e Fabiana Vilhena de Moraes Saldanha, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados. (Clique aqui)

Desvios jurisprudenciais

A orientação jurisprudencial que restringe o favor legal da postergação de custas, emolumentos e não incidência de honorária aos autores em ações civis públicas tem feito com que o STJ fique suscetível à implicação de inconstitucionalidade. Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta a necessidade de correção desses "desvios jurisprudenciais". (Clique aqui)

Novo Apoiador

Desde 1993 atuando na advocacia bancária e empresarial, Ivan Mercêdo de Andrade Moreira convidou seu ex-colega de faculdade William Batista Nesio para, juntos, atuarem neste ramo da advocacia. Nasceu aí o Ivan Mercêdo Moreira Advogados, um dos destacados escritórios de advocacia de Minas Gerais com uma carteira de seletos clientes, um atendimento personalizado e uma forma de atuar vibrante, ousada, rigorosa e ética, que garante resultados significativos nos processos em que atuam. Com profissionais extremamente capacitados, com vasto conhecimento da legislação, mercado e jurisprudência, e que se mantêm atualizados em biblioteca sempre moderna. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Danos morais

A aplicação de indenização por danos morais decorrente de inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito ganha um novo entendimento após a aprovação da súmula 385. O advogado Gilberto Badaró de Almeida Souza (escritório Badaró Almeida e Advogados Associados) fala da responsabilidade das empresas dos prováveis reflexos diante do enunciado. (Clique aqui)

Carros

A Chrysler deve anunciar na manhã de hoje a venda das suas operações para a montadora italiana Fiat.

No Cade

Perdigão e Sadia, que anunciaram em 19 de maio uma fusão para criar a Brasil Foods, registraram o negócio ontem, último dia do prazo, no Cade.

Nos dias de hoje

A fim de colaborar na melhora da realidade que advocacia passa nos dias de hoje, os advogados Mauro Tavares Cerdeira e Gutemberg de Siqueira Rocha, do escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais, dividem um pouco de suas experiências profissionais e trazem algumas dicas sobre a forma de administrar a banca. Clique aqui e aprecie.

As andorinhas voltaram...

Para o festejado Edson Vidigal, seria muito proveitoso que alguns muitos homens públicos tomassem notas das lições dadas pelas andorinhas. Clique aqui e entenda o porquê.

Mestre

O advogado Fabio Pereira, sócio da área societária do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, obteve o título de Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, por meio da defesa de sua dissertação sobre "Distribuição Desproporcional de Dividendos em Sociedades por Ações".

Conflitos de interesse

Uma decisão da Suprema Corte Americana, envolvendo conflitos de interesse entre juízes eleitos, pode originar inúmeros pedidos para que os juízes recusem casos. Clique aqui e leia mais sobre esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Grammatigalhas

Confira o Grammatigalhas do MI de hoje e saiba quais são as restrições impostas pelo Reino Unido prevenindo atividades terroristas. (Clique aqui)

Lauda Legal

Com o objetivo primordial de pautar o administrador (chefe do executivo) na condução equilibrada das finanças públicas, editou-se, em maio de 2000, a Lei Complementar 101. Na obra em tela, "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal" (264p.), de autoria de Moacir Marques da Silva, seus comandos são esmiuçados, suas imposições destrinçadas. O exame é feito artigo por artigo, com exemplos numéricos, probleminhas hipotéticos, quadros expositivos. Entremeando o texto, pareceres oriundos de diferentes Tribunais de Conta das unidades da Federação. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e não desperdice a chance de ganhar um exemplar, um oferecimento da Editora Fórum.

Léo Vaz

No centro do Estado de SP, a paulista Capivari foi palco no último sábado, 6 de junho, do lançamento da obra "Léo Vaz: o cético e sorridente caipira de Capivari". O evento reuniu nomes ilustres como Almir Pazzianotto e o poeta Paulo Bomfim, que presenteou os convidados com sua emocionada peregrinação de saudade. De viva voz, confira como foi o lançamento, clicando aqui.

Estagiários

É estudante de Direito e está em busca de boas oportunidades ? Então clique aqui e cadastre-se agora mesmo na seção "Estagiários".

A favor do amor

Embalado na comemoração do Dia dos namorados o migalheiro Jayme Vita Roso presenteia os migalheiros com algumas ideias sobre o amor, escritas ao longo dos séculos por grandes escritores da literatura francesa. Ele ainda traz música cantada pelo septuagenário Leonard Cohen. Clique, ouça e aprecie.

Migas

1 - 7ª Turma do TST rejeita sobreaviso a médico que usava celular em plantões. (Clique aqui)

2 - STJ - Defensor público estadual tem direito a honorários se advoga em causa contra município. (Clique aqui)

3 - 2ª Turma do STF - Dosimetria da pena deve ser fundamentada. (Clique aqui)

4 - STJ - Precatórios podem ser usados para quitar débitos fiscais. (Clique aqui)

5 - STJ abre as portas da era digital para o Poder Judiciário. (Clique aqui)

6 - OAB e CNJ selam acordo para combater a advocacia clandestina no país. (Clique aqui)

7 - TJ/RN - Faculdade é condenada por reter documentação. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no sábado, 6/6, em SP, aos 89 anos, Israel Dias Novaes (OAB/SP 4.873). Formado pelas Arcadas (Turma de 1943), era presidente vitalício da Academia Paulista de Letras. Foi secretário de Governo do então governador de SP Jânio Quadros, deputado estadual e federal. A missa de 7^o dia em sufrágio de sua alma será terça, 16/6, às 11h, na igreja Nossa Senhora do Brasil, em SP.

Faleceu na última segunda-feira, 8/6, em Colinas/MA, aos 88 anos, José Frutuoso da Silva Sobrinho. O advogado era titular do registro mais antigo da OAB/MA.

Também no dia 8/6, faleceu em Curitiba, aos 73 anos, o advogado Ivo Shizuo Sooma. Era formado pelas Arcadas (Turma de 1961) e foi um dos primeiros advogados de Umuarama/PR, tendo participado ativamente da implantação da OAB na região. Foi seis vezes vice-presidente e quatro vezes presidente daquela subseção.

Baú migalheiro

Há 110 anos, no dia 10 de junho de 1899, o decreto n. 3.310, atendendo a que o STF por acórdão de 21 de novembro de 1895 declarara nulo o ato do Governo, baseado no Decreto n. 2.056, de 25 de janeiro daquele ano, que aposentara magistrados não aproveitados na organização judiciária federal dos Estados, revoga o citado decreto, para o fim de reverterem à disponibilidade os magistrados aposentados por aquele ato e que, porventura, ainda estivessem nas condições do art. 6º das Disposições Transitórias da CF.

Sorteio

Entender os pormenores jurídicos ou legais de uma produção cultural é o objetivo do título "Manual do Direito do Entretenimento - guia de produção cultural" (SENAC - 212p.), organizado por Andréa Francez, José Carlos Costa Netto e Sérgio Famá D'Antino. Clique aqui e participe do sorteio desse exemplar ilustrado pelo conhecido cartunista Paulo Caruso e oferecido pela Editora SENAC. Divirta-se !

Sorteio II

Clique aqui e seja um dos dois ganhadores da obra "Cadeia de Causalidades" (143p.), escrita por Jayme Vita Roso.

Lançamento

O advogado Paulo Nasser, do escritório Demarest e Almeida Advogados, lança o segundo volume do livro "Temas atuais das Tutelas Diferenciadas - Estudos em homenagem ao Professor Donaldo Armelin", do qual é co-autor. O lançamento será no próximo dia 17/6, a partir das 16h, na sede da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (rua Tuim, 932, Moema - São Paulo/SP).

Migalhíssimas

A inconstitucionalidade do Funrural será discutida hoje, no Cejur - Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão, pelo advogado André Milton Denys Pereira que irá abordar a legalidade do sistema. A palestra acontece em Ribeirão Preto/SP, na sede do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

O advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados, Renato S. Grion, participará amanhã como palestrante em seminário sobre arbitragem internacional organizado pela Cornell University e Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires. O programa conta com o apoio da CCI, ICDR, ICSID e Instituto Latinoamericano Del Arbitraje.

O painel de debates "REFIS IV - As dívidas tributárias parceladas em 180 meses" acontece em SP, no dia 16/6. O evento é organizado pelo escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados. Clique aqui e confira.

A equipe de Direito Tributário do escritório Albino Advogados Associados realizará no dia 18/6 uma apresentação sobre as "Oportunidades da Lei 11.941 (MP 449)" em SP. Confira o programa e participe, clique aqui.

A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal são sistemas legais que unificarão procedimentos legais para todas as esferas tributárias e serão aplicáveis a todas as empresas. Sobre o assunto o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza treinamento nas cidades de SP no dia 18/6 (clique aqui) e no RJ no dia 25/6 (clique aqui). Não deixe de conferir a programação dos eventos.

No dia 22/6, em SP, acontece o "Congresso OAB/SP e SEFAZ/SP - Nota Fiscal Eletrônica e CT-e". O evento terá coordenação dos drs. Newton Oller de Mello e Coriolano A. Camargo Santos, sócio do escritório Almeida Camargo Advogados. Clique aqui para conferir.

Homenagem

No dia 15/6, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa e a Defensoria Pública de São Paulo promovem evento em homenagem ao dr. Waldir Troncoso Peres, a partir das 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Na ocasião será realizado um júri simulado sob a presidência do dr. Sérgio Mazina Martins, com a Tribuna de Defesa composta pelo dr. Márcio Thomaz Bastos e dra. Daniela Sollberger Cembranelli e a Tribuna de Acusação composta pelo dr. Alberto Zacharias Toron e dr. Roberto Tardelli. Clique aqui para conferir o convite do evento.

Amazônia

Acontece em SP, nos dias 21, 22 e 23/6, o "X Congresso Internacional" da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual sobre o tema "Amazônia - Diversidade e integração na Propriedade Intelectual". Confira a programação completa do evento e faça sua inscrição, clique aqui.

Tributos

Para o dia 18/6 a Central Prática Educação Corporativa preparou o curso "Cobrança de tributos, fiscalização e a defesa do contribuinte" em SP. Clique aqui para conferir o programa e concorrer a uma vaga-cortesia.

Programe-se !

Em SP a FISCOSoft Editora promove os cursos "Classificação Fiscal de Mercadorias" no dia 19/6 (clique aqui) e "PIS/COFINS/II/IPI/ICMS/SP e ICMS/AM - Operações Relacionadas à Zona Franca de Manaus" nos dias 22, 23 e 24/6 (clique aqui). Não deixe de conferir a programação dos eventos e concorrer a vagas-cortesia.

Cursos

Nas modalidades presencial e via internet a AASP realiza o curso "Dano Moral nas relações trabalhistas" entre os dias 15 e 18/6 (clique aqui). E em SP a instituição promove no dia 16/6 o curso "Gestão do tempo" (clique aqui).

Apresentações

A professora da FGV DIREITO RIO Paula Almeida participará de dois eventos internacionais neste feriado. Amanhã, no congresso "LASA 2009 Congress (Latin American Studies Association)", a especialista tratará do tema "O caso das papeleras entre o Uruguai e a Argentina: da regionalização à internacionalização da crise" e durante palestra no curso "Georgia State University Summer Legal and Policy Study" apresentará o assunto "The pulp mills case: from Mercosur to the International Court of Justice".

CONTRAPONTO

O deputado estadual Fernando Capez é o entrevistado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O programa vai ao ar amanhã, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 5h30, na TV Justiça.

Fomentadores

Ao longo de anos, Migalhas vem contando com o apoio de empresas para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Confira abaixo alguns desses parceiros de peso :

sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público - realiza estudos mais avançados, bem como pesquisas de ponta em Direito Público. (Clique aqui)

LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais - como o nome já diz, oferece serviço de recorte eletrônico de Diários Oficiais. (Clique aqui)

Inrise Consultoria em Marketing Jurídico - trabalha pela potencialização de sua marca institucional no mercado. (Clique aqui)

Ganhadores

Sala : Marcelo F. Martinez, do escritório Nelson Palaia Advogados, foi o felizardo ganhador da promoção especial que sorteou a utilização da Sala de Reuniões Diamante, na Shelter Business Center. (Clique aqui)

Evento : Marcia Baldassin Coelho ganhou a vaga-cortesia oferecida pelo dr. Jayme Vita Roso para o curso "Auditoria jurídica", que a AASP promove nos dias 16 e 17/6, em SP. (Clique aqui)

Evento : Os migalheiros que ganharam as vagas-cortesia para o curso "Execução Trabalhista - Aspectos controversos" foram Marcelo Lupianez Navarro e Roberta Ferreira Araujo. O evento é promovido pela Central Prática Educação Corporativa no dia 16/6, em SP. Clique aqui e confira.

Evento : A felizarda ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Gestão Tributária em Tempos de Crise", que a EPD - Escola Paulista de Direito realiza no dia 15/6, em SP, é Carla Souza Campos. Clique aqui para conferir.

Evento : Ana Cristina Maia Mazzaferro faturou a vaga-cortesia para o curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas", que a FISCOSoft Editora organiza em SP, nos dias 16 e 17/6. Faça como ela, clique aqui e participe.

Sorteio de obra : A contemplada com o livro "Ensino Jurídico Participativo - construção de programas" (Saraiva - 292p. - clique aqui), organizado por José Garcez Ghirardi, é Angélica Prestes, advogada em Sorocaba/SP.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Borba
ES/Conceição da Barra
MG/Águas Formosas
MG/Além Paraíba
MG/Itamonte
MG/Malacacheta
MG/Poté
MT/Alto Taquari
MT/Itiquira
MT/Pedra Preta
PR/Santo Antônio do Sudoeste
PR/São João do Ivaí
SC/Fraiburgo
SC/Seara
SP/São Luis do Paraitinga

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Bom feriado !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"10 Large Banks Allowed to Exit U.S. Aid Program"

The Washington Post - EUA

"Deeds Wins Virginia Primary"

Le Monde - França

"Le Parti socialiste est constraint à des revisions déchirantes"

Corriere Della Sera - Itália

"Fabbriche e Gazebo: la Lega modello Pci"

Le Figaro - França

"Après la défaite, rien ne change PS au"

Clarín - Argentina

"Gripe A : colapsan servicios médicos y piden cautela"

Público - Portugal

"Governo recusa apoio e deixa cair o BPP"

El País - Espanha

"Diputados del PSOE reclaman abrir un debate interno tras el 7-J"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Waschbär legt sich nachts zu Frau ins Bett"

The Guardian - Inglaterra

"China launches green power revolution to catch up on west"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Investimento desaba e consumo segura PIB"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Em recessão mas não muito"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Brasil está em recessão"

O Globo - Rio de Janeiro

"Recessão agora é oficial, mas PIB cai menos que esperado"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Crise fica com cara de marolinha"

Correio Braziliense - Brasília

"Recessão vem fraca e juro cairá menos"

Gazeta do Povo - Paraná

"Carli Filho depõe em São Paulo e diz que não se lembra de nada"

Zero Hora - Porto Alegre

"Assembleia aprova 7,1% para o mínimo regional"

O Povo - Ceará

"Refugiados das águas - Vidas destroçadas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Da cor do Brasil"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Foco Jurídico
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
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· IPI - Instituto de Proficiência em Inglês
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· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
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