Arquivo do dia 08/08 de 2008

Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei n. 8.906/94

Publicadas novas imagens e frases para embalagens de cigarro

Sancionado o PL que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia

Concedido HC a empresário acusado de ser depositário infiel

STF reconhece repercussão geral em matéria de FGTS

Íntegra do voto do ministro Eros Grau no julgamento sobre Lei de Inelegibilidade

STF : algemas só devem ser usadas em "casos excepcionais"

Ecad ganha ação contra prefeitura de Taió pelo não pagamento de direitos autorais

D'Urso oficia ao presidente em exercício e reforça necessidade de mobilização da classe para assegurar inviolabilidade dos escritórios de advocacia

TRE permite link em página de candidato para vídeos do YouTube

Lançamento de obra "Pesquisas com Células-Tronco - Implicações Éticas e Jurídicas"

Correspondente premiado

Resultado de Sorteio de obra "Teoria Geral do Processo - 2ª edição"

Lançamento de obra "Direito Civil de A a Z"

Reforma do Código de Processo Penal - a "super audiência" do art. 400 do CPP

Alterações do Código de Trânsito: algumas ponderações

Distribuição de lucros e a tributação

A licitação no setor portuário

Porandubas nº 154

Idiotices