Arquivo do dia 09/09 de 2009

Relator do pedido de extradição de Battisti considera ilegal a concessão de refúgio ao italiano

Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio

STJ - Santa Casa do Rio é condenada por cremar corpo sem autorização

Contraponto de amanhã recebe os desembargadores Eduardo Di Rissio Barbosa e Ricardo Anafe

Anvisa publica novas regras para bula de medicamentos

BC adota medida para elevar a oferta de troco

ALESP aprova pacote de nove projetos e revoga "Lei da Mordaça" no Estado de SP

Gilmar Mendes homenageia Menezes Direito em artigo publicado no jornal "O Globo"

TRFs estarão 100% online com o STJ nesta sexta-feira

TST - IG é responsável por dívida trabalhista em caso de sucessão virtual

TST - Briga corporal em indústria têxtil resulta em demissão por justa causa

TJ/SP abriga encontro ítalo-brasileiro sobre adoção

Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

2ª turma do STF nega recurso ao jornalista Luís Nassif condenado por abuso no direito de informação

Reforma Eleitoral recebeu emenda do Senado que garante propaganda em blogs e páginas

Aprovada resolução do CNJ para aperfeiçoar comunicação no Judiciário

STF - Indeferido HC em que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola pedia libertação

CNJ define jornada de oito horas no Judiciário

Projeto contra pedágio municipal paulista afronta a Constituição, diz advogado

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RO

Tratada como questão de humanidade, interrupção de gravidez de anencéfalos é pauta do Judiciário brasileiro

Resultado do sorteio da obra "O Poder Público em Juízo"

Fenômenos da internet como forma de mobilização social

Locação e comodato, uma linha tênue

Anotações sobre a liminar na Nova Lei do Mandado de Segurança

Ensaio sobre a feiúra

O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

Porandubas nº 202

Sonhar