Arquivo do dia 03/03 de 2010

Ajufe pede à OAB estudos sobre novos TRFs e reestruturação da Justiça

Advogado alerta para a integridade da alienação fiduciária contra o posterior arrolamento de imóvel pelo fisco

Banco pagará por promoções e horas extras não quitadas a trabalhadora que aderiu a PDV, decide 6ª turma do TST

STJ mantêm prisão de advogado suspeito de liderar tráfico internacional

Revista eletrônica da TV Justiça entrevista autora sobre registros paternos no Brasil

Empresas telefônicas têm limite para efetuar cobranças em SP e MS

TJ/RN - Cinco oficiais de justiça de Natal foram condenados por corrupção passiva

TSE - Eleitor tem até 5/5 para tirar ou transferir título

TJ/RO - Justiça nega recurso de apelação ao Google por causa de perfil falso no Orkut

TST entende que participação nos lucros da empresa não tem natureza salarial, e sim indenizatória

3ª turma STJ - Criança de três anos é indenizada por danos morais

5ª turma do TST - Empregado do CREA pode trabalhar paralelamente no serviço público

3ª turma do TST - Trabalhar durante feriado é permitido desde que autorizado em convenção coletiva

8ª turma do TST - Ausência à audiência de julgamento é justificada se trabalhador morar no exterior

STJ - Com base em CPC, testamento particular pode ser validado com apenas três testemunhas

Desembargador José Silvério Gomes é eleito presidente do TJ/MT

Nova Resolução do Bacen dispõe sobre a emissão de letras financeiras

TJ/RJ condena lanchonete por desrespeito à cliente

TSE aprova as últimas resoluções que vão orientar as Eleições 2010

Sarney recebe versão em braile do CC

Senado - Flávio Arns questiona punição imposta ao Coritiba por violência em partida contra o Fluminense

Nova diretoria da EPM toma posse

Senado - Envio de spam poderá ser proibido

Câmara conclui votação de mudanças na Lei Pelé

Ministro Ayres Britto defere liminar em MS que questiona resolução do CNJ sobre suspeição por foro íntimo

Corregedoria-geral da justiça Federal fará inspeção no TRF da 3ª região

STJ - Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça

MP/SP - Cumprido Termo de Ajustamento de Conduta para compensar danos ao patrimônio histórico em Santos

Fã do Cirque de Soleil compra convites para espetáculo, mas só consegue assistir ao show com liminar concedida pela Justiça

Alterações no CPC serão debatidas sexta-feira no TJ/CE

OAB pede que PF apure irregularidade na prova do Exame em Osasco/SP

Lançamento da obra "Business Laws of Brazil"

Conduta indevida em greve é motivo de demissão por justa causa para sindicalistas, decide TST

PL do Senado estende até os 24 anos direito a pensão temporária

Lançamento da obra "Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente"

Resultado do sorteio da obra "A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo"

A crônica de uma violência anunciada - IX

Um (des) serviço à Democracia

Imóveis onde funcionam supermercados na mira do Fisco Carioca

A mulher e o mercado de trabalho

Ministro Luiz Fux, um Juiz do seu tempo

Porandubas nº 224

Direito e linguagem científica