Arquivo do dia 03/03 de 2011

CNJ nega mudança em limitação de visitas de advogados a presos no CE

STJ - Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens

TJ/SP elege novo presidente

STJ - Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega

Expansão do Direito Digital no Brasil

Cônsul-Geral do Japão, Naboru Yamaguchi, visita TJ/RS

TST concede dano moral para empregado obrigado a pedir autorização para ir ao banheiro

TJ/DF - Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut

STJ - Honorários pertencem ao advogado, mesmo em caso de acordo extrajudicial

TJ/PA - Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Vânio Aguiar volta à condição de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira

STF - Ministro suspende censura a ONG que questiona maus tratos a animais em Barretos

Para STJ, anulação de processo penal inviabiliza acesso do MP à quebra de sigilo da Universal

Instituto dos Advogados do Paraná elege Sérgio Seleme para Conselho no biênio 2011/2013

Advogados buscam ajuda da OAB/MT para nomeação em concurso

Escritório Manhães Moreira Advogados Associados comemora 16 anos e anuncia área de Direito Internacional

CNJ aprova proposta do conselheiro Marcelo Neves e cria comissão para estabelecer transparência no fundo de reserva dos Estados

CNJ liberta um em cada 11 presos dos Estados inspecionados em 2010

TRT da 14ª região inicia inventário de processos em vara do Trabalho de Porto Velho

MP/RJ - Audiência Pública da Promotoria de Saúde debate estratégias de combate à dengue com o poder público e a sociedade

Resultado do sorteio da obra "Segurança Jurídica em Direito Tributário - Da Ficção Ideal ao Mundo Real"

Advogado: construa a sua marca pessoal!

As Testemunhas de Jeová e a recusa à transfusão de sangue

Um tiro certeiro na liberdade, na legalidade e na economia

Precatório oferecido à penhora de acordo com a 2ª turma do STJ pode ser rejeitado pelo erário

A perda de uma chance na advocacia

A universalidade restrita do SUS

"Responsabilidade Tributária - Solidariedade e Subsidiariedade"

Reajuste de contrato

As ações coletivas e as definições de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no direito do consumidor