Arquivo do dia 07/07 de 2011

Fórum Ruy Barbosa: Portaria retifica período de suspensão dos prazos

MJ recomenda condenação do Ecad por conduta lesiva à concorrência

TRT da 5ª região : Bradesco não pratica discriminação estética contra empregados

STF - Encerrada ação penal por falta de apuração de débito tributário

CCJ do Senado aprova PLS que garante autonomia para a Defensoria Pública dos Estados

Lei garante que constituição de advogado pode ocorrer por registro em ata de audiência

TJ/RS - Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios

TST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência

JF rejeita ação do MPF contra cobrança de honorários

Dilma escolhe os dois novos ministros para o STJ

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Homenagem a Hugo de Brito Machado"

Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas

Guerra Fiscal - o inimigo é outro

Exame da OAB não é concurso

A era da desorientação

Plano de Carreira