Arquivo do dia 02/02 de 2012

STF mantém competência do CNJ para investigar magistrados

Datena terá que reparar Record por quebra de contrato

Justiça nega novo recurso em caso do goleiro Bruno

STF mantém vigência de mais 5 artigos de resolução do CNJ

Servidor do TST que trabalhar remotamente terá meta ao menos 15% superior

Violação de direitos autorais de criadores de software não procede

Excluído pagamento de advogado de parte não assistida por sindicato

Anac julgará recurso de piloto do Legacy envolvido em acidente com avião da Gol

Empregada temporária que teve rescisão antecipada do contrato será indenizada

Autenticação bancária ilegível inviabiliza recurso de revista de empresa

Críticas prudentes de reportagem não configuram dano moral

OAB e médicos lançam projeto de lei de iniciativa popular para a saúde

Procon/SP determina que supermercados ofereçam alternativa para sacolas plásticas

Gesticulante, Peluso está nos jornais de hoje falando em defesa do Judiciário

Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral

Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ/RS

Consumidora será indenizada por cheque depositado antes da hora

CNJ não pode criar novas penas para magistrados, julgamento será retomado hoje

Resultado do sorteio da obra "A Celeridade Processual como Pressuposto da Efetividade dos Direitos Fundamentais"

O impacto do avanço tecnológico na legislação trabalhista

O "estupro" no BBB 12 e a perda de uma chance

Ilha de Giglio

Anuência da ANEEL para mudança de controle - Proposta de regulamentação

"Poderes Instrutórios do Juiz"

"Filosofia do Direito"

Já que você não está fazendo nada

Engana-me que eu gosto