Arquivo do dia 06/06 de 2014

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MIGALHAS nº 3.383

QUENTES

Sustentabilidade

Advogada comenta leilão da Aneel para contratos de fornecimento de energia

Economia

Advogado avalia que nova regra para IOF incentiva entrada de recursos estrangeiros no Brasil

CJF

Ministro Humberto Martins anula exigência de nova procuração para saque de depósitos

Decreto 8.264/14

Lei da nota fiscal é regulamentada

Iniciativas

Prêmio Innovare tem 366 práticas inscritas em 2014

STJ

Certidão de intimação não é única prova da tempestividade do agravo

Ethos

Advocacia debate anteprojeto do novo Código de Ética

Testemunha não pode ser multada por litigância de má-fé

Imunidade tributária

União responderá por débito tributário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Erro Médico nas Cirurgias Plásticas"

DE PESO

A recente resolução do Conanda e a publicidade de produtos para crianças

O direito administrativo do inimigo

Sim, nós somos macacos!