Arquivo do dia 08/08 de 2014

Procedimento eletrônico de votação antecipada no CNJ é suspenso

MP tem legitimidade ativa para defender beneficiários do DPVAT

Advogado é condenado por má prestação do serviço

Limitação orçamentária justifica não nomear candidatos aprovados em concurso

Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a cônjuge

Demora do INSS em realizar perícia gera dever de indenizar segurado

Genoino e Jacinto Lamas conseguem progressão para regime aberto

Juiz registra em despacho "felicidade em servir"

Tarifa de liquidação antecipada em financiamento é ilegal

Liminar não garante posse definitiva em cargo público

PL torna obrigatória manifestação do juiz sobre medidas cautelares antes de decretar a prisão

STJ mantém três anos em regime aberto para pilotos do Legacy

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Doutrina Jurídico"

O abraço do urso Judiciário

Os riscos da arbitragem