Arquivo do dia 06/06 de 2018

STF suspende impressão de voto em urna eletrônica

Principal função dos métodos consensuais não é reduzir número de causas do Judiciário", diz mediadora

STJ: vista adia novamente julgamento sobre restrição do foro privilegiado no Tribunal

É constitucional lei paulista que trata do imposto sobre transmissão causa mortis

STF: É constitucional tributação diferenciada de instituições financeiras

TJ/PB: Proibição de músicas em São João de Campina Grande é suspensa

Cancelamento de contrato firmado via telefone deve ser simples como a contratação

CNJ inicia discussão sobre uso de arma por juiz durante audiência

STJ nega apreensão de passaporte para liquidação de dívida

STF cassa decisão que determinou a retirada de matérias críticas à Lava Jato de blog jornalístico

Especialistas abordam temas polêmicos da arbitragem na administração pública

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Penal"

"Pouco caso com o usuário do serviço público"

Greve política, pode?

Trabalhista - Mudanças na nova portaria sobre a reforma trabalhista não restabelece termos da MP 808

Tabelamento de preços

Aplicativo Simphony: criptografia responsável e boas práticas em tempos de going dark

A nova face das parcerias público-privadas

O respaldo jurídico às startups: resguardando uma ideia inovadora

O Instituto do bloqueio efetivo da prenotação do imóvel

A escassez do fornecedor diamante

Seis meses da reforma trabalhista, na prática

Governança corporativa, evasão contábil e elisão contábil

Recuperação judicial para o produtor rural

O estado de Pernambuco sanciona a sua própria lei anticorrupção

Porandubas nº 576

Bel-prazer da vontade - Existe?

O sofisticado modelo de governança do Galatasaray

O desenvolvimento do projeto democrático

Gabriel Puertas Passarelli é o novo advogado da área Empresarial do escritório Araújo e Policastro Advogados. Passarelli é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. _________

Há 163 anos, no dia 6 de junho 1855, nasceu Carlos Norberto de Sousa Aranha. Ele foi advogado militante, formado pela Faculdade de Direito da USP e deputado provincial em 1880.