Arquivo do dia 06/06 de 2019

STF amplia casos que podem ser julgados no plenário virtual

Consultor do Senado reforça necessidade de reforma da Previdência

TJ/MA altera expediente durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino

Temos oportunidade única de dar à população duas reformas estruturais, diz deputado Baleia Rossi

Cármen Lúcia cassa condenação de advogado em litigância de má-fé

STF: Governo pode privatizar subsidiárias de estatais sem licitação e sem aval do Congresso

Adotante homoafetivo tem direito a licença paternidade de 180 dias

Ministro da Infraestrutura elenca ações do governo para mitigar riscos para investidores

"Se você correr atrás, você é capaz de tudo", diz ex-presidiário que se tornou advogado

Ladrões invadem OAB/DF, rendem funcionários e tentam arrombar caixa eletrônico

Moro tem celular hackeado e bloqueia linha

"Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão, só que não", diz desembargador

CCJ do Senado aprova projeto que limita atuação individual de ministros do Supremo

Lei permite internação involuntária de usuários de drogas

Advogados pedem regulamentação do horário das sessões dos grupos de câmaras do TJ/SP

STJ extingue punibilidade de condenado por crime contra a ordem tributária

Assalto ao trem pagador: a história de Ronald Biggs, que escapou da Justiça por mais de 30 anos

Miguel Matos: Descriminalizar é a solução

O trade dress e o posicionamento do STJ

Recuperação judicial - Breves considerações sobre decisão do STJ que considerou exclusão de garantias reais previstas no plano de recuperação judicial

A César o que é de César

Uma nova hipótese de prescrição da pretensão punitiva

A vulgarização do termo "violência" na obstetrícia

MP 881/19: individualização de responsabilidade fiduciária em fundos de investimento

O imbróglio das associações para proteção veicular

Competência do caso Neymar

PIS e Cofins sobre o ICMS: prevenindo o impensável

O novo Código de Processo Civil e o direito dos transportes

Juristas elaboram estudo com dez medidas contra o pacote anticrime

Principais adequações a serem realizadas pelas incorporadoras nos contratos de compra e venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas com a vigência da lei 13.786/18 - lei do distrato

Compliance x incorporação imobiliária: aspectos interdisciplinares

A alienação fiduciária de bens imóveis e suas aplicações práticas

MP da liberdade e o direito das empresas aéreas

A publicidade enganosa de pressão

Valorização da jurisprudência no CPC de 2015

Cenário - 6.6.19

O princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário

Marlus H. Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) participaram ontem, PUC/PR, em Curitiba, da "Semana Acadêmica do CASP", no painel "Projeto de Lei Anticrime: avanço ou retrocesso?".