Arquivo do dia 04/04 de 2020

MP/SP: Ponte vence eleição interna para PGJ do estado

Governo de SP cancela medida que permitia funcionamento de escritórios de advocacia

Governo de SP permite trabalho interno em escritórios de advocacia durante a pandemia

Câmara aprova PEC do "orçamento de guerra" para enfrentamento do coronavírus

Cade aponta preocupações concorrenciais em PLs que propõem regulação de preços durante pandemia

Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra

Não se pode presumir dedicação exclusiva de advogado que trabalha mais de 4 horas diárias