O Centro de Estudos em Bioética e Direito ETHOSVITAE é um espaço aberto ao “livre pensar”, à discussão entre diferentes, com vistas a estimular a REFLEXÃO, o estudo e a divulgação dos temas atuais de Bioética e Direito assim como a promoção de Cursos, Seminários e Palestras Especializadas, dinâmicas e interativas direcionadas a profissionais das áreas Médica e Jurídica e às suas correlatas, assim como para estudantes e leigos interessados em geral.

Consultoria e Assessoria Preventiva Profissional e Hospitalar

O Centro de Estudos em Bioética e Direito Ethosvitae também oferece a seus clientes e alunos um serviço diferenciado de orientação, ou seja, Consultoria e Assessoria em Bioética e Direito Médica, prestada por profissionais por nós indicados, visando não só a Assessoria Processual mas principalmente desenvolver meios de PREVENÇÃO destes litígios Disciplinares e/ou Judiciais entre profissionais de saúde e pacientes ou hospitais tendo em vista o aumento de casos de denúncias de “Erro Médico” ou “Má Prática Médica” contra médicos por seus pacientes e os conseqüentes reflexos tanto no já difícil relacionamento médico-paciente como também entre médicos e Empresas Hospitalares e/ou Planos de Saúde.

Por que devemos conhecer a Bioética? Qual a finalidade do CEBD?

As “ciências da vida ou biociências” são o foco de estudo da Bioética. A Biotecnologia e a Medicina avançam quase que a cada segundo e acompanhar este ritmo frenético sem perder de vista o foco no SER HUMANO é um enorme desafio.

Portanto visamos com os nossos cursos e com a nossa Consultoria e Assessoria Preventiva, mais que informar sobre as novas técnicas, propor debates e difundir assuntos pertinentes à matéria – bioética , ensinar, esclarecer os profissionais de saúde, os operadores do Direito, estudantes e leigos interessados em geral a como enfrentar com lucidez e sem preconceitos os desafios referentes a estas novas áreas do conhecimento humano, ou seja, formar profissionais e seres humanos capacitados a enfrentar os novos desafios que as ciências biomédicas e biotecnológicas apresentam a cada momento (no campo da Genética, da Reprodução Assistida, no uso ou não de embriões humanos em pesquisas de células troncos, etc) com a mente aberta de cientista, pesquisador ou “ser racional”, mas sem perder de vista o respeito para com todos os seres vivos - humanos e não humanos - e ao meio ambiente, mas em especial a este ser ultimamente tão vilipendiado que é o ser humano vulnerável: o paciente; o doente.

Assim, usando como fundamento os três Princípios da Bioética (ainda pouco conhecidos dos médicos e do público em geral): a Autonomia, a Beneficência e/ou Não Maleficência e a Justiça, aliados ao bom senso e à solidariedade humana, poderemos orientar os profissionais da Área da Saúde – médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas em especial - e aos advogados e leigos que pretendam atuar ou que tenham interesse nesta área, a revisarem seu modo de se relacionar com seus semelhantes, familiares, pacientes/clientes, usando mais a Empatia, a Solidariedade, a Compaixão, respeitando a fragilidade das pessoas, dos  pacientes frente às dificuldades da vida – ou seja: à dor, à doença e muitas vezes frente à própria morte.

Assim, atuamos visando provocar uma “reavaliação de posturas” profissionais e pessoais arraigadas no Corpo Clínico, na Administração Hospitalar e nas pessoas em geral, que há séculos são aceitas como corretas e necessárias mas que precisam ser repensadas, revistas e modificadas frente ao reconhecimento dos direitos pleiteados  pelo “outro”, pelos pacientes, principalmente no que tange à sua “autonomia”, seus “direitos como pessoa e cidadão à informação clara, adequada e inteligível” - não só  sobre seu tratamento mas sobre toda decisão superior – Estatal- ou não, que afete sua vida neste país e no planeta Terra  e à sua “dignidade”; e a resposta cada vez mais positiva do Judiciário em atender esses direitos.

Relação de Atividades do ETHOSVITAE - CEBD - Centro de Estudos em Bioética e Direito:

I - Cursos para o Público em Geral

Promoveremos Cursos, Seminários e Palestras para o público em geral visando o ensino e a discussão de temas polêmicos, difíceis e pouco conhecidos relacionados a problemas da Bioética e do Direito pátrio e alienígena referentes a:

- Vida Humana: O que é VIDA?O que é VIDA HUMANA?!; Aborto Eugênico;Eutanásia; Direito à Informação e Métodos de Reprodução Assistida; Limites necessàrios à Reprodução Assistida; Aspectos Éticos e Legais sobre uso de Células-Tronco Embrionárias criopreservadas; Saúde Reprodutiva na Adolescência – ECA; Aspectos Éticos e Legais da Medicina Preditiva:;Saúde: Direito de todos - Alocação de recursos em Saúde Pública;

- Sexualidade: Sexo é Vida; Igualdade de gênero – Desafios; Pedofilia; Homossexualidade; Mudança de Sexo = Mudança de Nome; Parafilias; Casamento e Saúde; Sexo no tempo da Internet; CulpaXSexoXPrazer; Perda de Libido; Doenças do mundo moderno: Depressão, Bulimia e Sindrome do Pânico; Doenças Sexualmente Transmissíveis; AIDs Hoje;

 -Biotecnologia: O que são Transgênicos?; Patentes em Biotecnologia; Biopirataria; Nanotecnologia e Medicina; Meio ambiente e Saúde ;Aspectos Éticos e Legais da Pesquisa em Humanos; Restrição ao Uso de animais em pesquisa; Engenharia Genética ;

II – Cursos direcionados para a Área Hospitalar, Profissionais da Área Médica e Saúde, Profissionais da Área Jurídica

II.1.Área Hospitalar e Direito Médico:-

Palestras, Seminários e Workshops de Informação, Orientação e Incorporação de comportamentos éticos e profissionais mais humanos e responsáveis visando a PREVENÇÃO de litígios disciplinares ou judiciais, direcionados especialmente a profissionais de saúde, Hospitais e Clínicas; seu corpo clínico e de suporte, principalmente e em primeiro plano relativos à:

1ª Etapa:

Importância da Correta Organização Hospitalar e Documental frente à Responsabilização Administrativa, Civil e Penal;

2° Etapa:

A interação de todo o corpo médico, enfermagem e de suporte com nossos profissionais e/ou palestrantes especialistas nas áreas: Médica, Bioética e de Direito Médico; para a Exposição e Reflexão Coletiva sobre os Problemas mais importantes ou urgentes na Prática Médica Diária; Explanação dos Princípios da bioética e o posterior debate, discussão interativa sobre as dúvidas decorrentes deles, pois para ocorrer uma mudança de postura geral frente aos pacientes e os desafios éticos diários enfrentados pelos profissionais da área de Saúde, deverá haver por parte destes profissionais um total convencimento da razão e eficácia dessa mudança de postura.

Uma vez compreendidos esses princípios e efetivamente colocados em prática no dia-a-dia dos hospitais ou empresas da área de saúde e correlatos tais como Asilos,Creches,Orfanatos, etc; seus reflexos diretos e indiretos serão sentidos no relacionamento entre o corpo médico/atendentes e os pacientes/clientes e serão decisivos tanto na diminuição dos problemas internos dos hospitais/instituições de saúde, como na prevenção de um processo disciplinar/judicial por negligência, imprudência ou imperícia; ou de outro tipo relacionado à profissão e/ou área de atuação dos agentes de saúde da instituição por nós orientada.

Temas importantes  para discussão e reflexão:

- Autonomia, Capacidade Civil e Responsabilidade Médica;

- Limites à Autonomia dos Pacientes;

- Responsabilidade Civil Médica frente ao: Estatuto do Idoso, ECA e Novo Código Civil;

- Testemunhas de Jeová e Responsabilidade Médica – Autonomia e Capacidade Civil.

- Direitos e Deveres do Paciente e do Corpo Clínico Médico;

- Direito à Informação e a Autonomia do Paciente - Termo de Consentimento Informado Livre  Esclarecido e a Responsabilização Civil;

II.2. Área de Pesquisa em Humanos;

III- Seminários e Palestras dirigidos a profissionais das áreas Jurídicas e correlatas

1.Conceitos de Pessoa Humana - Personalidade Humana  - Dignidade Humana e Justiça no ordenamento Jurídico Brasileiro

2. Direito Médico – Legislação Brasileira

3. Dilemas Éticos e Legais Relativos à Reprodução Humana Assistida  

4. Aborto

5. Questões Éticas e Jurídicas relativas à Morte

6. Conflitos com  Planos de Saúde   

              -----------------------------------------------------

Enfim, a Bioética é uma área relativamente nova e com muitos desafios já que a ciência e o saber humano não conhece barreiras, como dissemos, novidades nesta área afloram a cada minuto. Estar informado e preparado para essas novidades é muito difícil, quase impossível, mas fundamental é não fugir à discussão e reflexão visando, se não um consenso, uma conscientização sobre estes dilemas éticos, exercitando um pensar (bio) ético, ou seja, um olhar diferenciado sobre cada caso visando encontrar senão a melhor solução, a solução mais humana, possível e justa ao caso concreto.

Este será o diferencial proporcionado aos nossos alunos e clientes; um Corpo Clínico, Profissionais e Pessoas - mais humanizados, sensibilizados e presentes, aliados a uma concientização como cidadãos, a uma organização Médica e Hospitalar transparente, responsável e organizada, integrados aos fundamentos da bioética no que diz  respeito à integridade, dignidade e autonomia das pessoas em geral assim como dos pacientes, ou seja, cidadãos mais solidários e  sensibilizados ao direito de “ser diferente”,  ao “direito de escolha” de seus semelhantes .

Dra. Andréa Ribeiro Planas

Diretora Executiva

Renata Marques Ribeiro

Diretora Assistente

Dra. Tereza Vieira

Consultora e Orientadora Geral dos Cursos

Dr. Mário Dolnikoff

Consultor e Assistente Técnico.

Dr. Walter Soares Pinto

Consultor e Assistente Técnico

 

Endereço - Ed. Condomínio Conjunto Nacional

Av. Paulista , 2073 . Ed. Horsa I, Sala 1101

Fones- (11)35413091 e  (Fax) 31790716

[email protected]

Site: www.ethosvitae.com.br ( 2005)