Alex Henrique dos Santos

A dosimetria da pena é composta de três fases. Na primeira e na segunda, são avaliados os maus antecedentes e a reincidência.

O afastamento da hediondez altera de forma crucial a progressão de regime, uma vez que as frações para benefícios passam a ser aplicas em 1/6.

... Instrução CVM", pelo superintendente geral e ex-procurador-chefe da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos. Foi realizada, dia 5/7, a "Cerimônia de Posse da Comissão de Direito Condominial" da OAB/RJ. O evento contou com palestras de Sylvio Capanema e Alexandre Franco. Fundado em 1997 na cidade de Joinville, Martinelli Advogados é uma das marcas mais lembradas pelos catarinenses. Pela 3ª vez consecutiva, o escritório foi o vencedor da categoria "Top Executivo - Advocacia e Empresarial e Privada" do prêmio "Top of Mind", que este ano chegou à 25ª edição. O resultado é fruto de uma criteriosa pesquisa realizada pelo...

...promove, dia 19/9, aula aberta com o superintendente-Geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, sobre "Crimes contra o Mercado de Capitais". A aula faz parte do curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo, coordenado pelos advogados Fernando Castelo Branco e Gustavo Neves Forte, de Castelo Branco Advogados Associados, e Pierpaolo Cruz Bottini, de Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui) Em BH, de 19 a 21/9, a Abradt promove o "XXII Congresso Internacional de Direito Tributário". Durante esta edição, Sacha Calmon Navarro Coêlho, fundador da Associação e...

...promove, dia 19/9, aula aberta com o superintendente-Geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, sobre "Crimes contra o Mercado de Capitais". A aula faz parte do curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo, coordenado pelos advogados Fernando Castelo Branco e Gustavo Neves Forte, de Castelo Branco Advogados Associados, e Pierpaolo Cruz Bottini, de Bottini & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui) Celebrando 45 anos de sua fundação, o CEU-IICS Escola de Direito - instituição voltada à formação de líderes jurídicos - realiza, dia 25/9, em SP, um encontro aberto a...

...CADE, Alexandre Barreto, e do superintendente geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos. Amanhã, no RJ, acontece o evento de inauguração da nova sede do Carvalho, Machado e Timm Advogados. O encontro terá como tema "Direito 4.0: Advocacia, empresas e escritórios na era da economia disruptiva". (Clique aqui) Caio Mário Fiorini Barbosa, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, irá palestrar no curso "Gestão de Locação", promovido pelo Secovi, amanhã. O tema da exposição será "Ação Revisional e Ação Renovatória". Siqueira Castro Advogados...

...Lavigne197. Marília Kairuz Baracat198. Thiago M. Minagé199. Alexandre Hermes Dias de Andrade Santos200.Martonio Mont'Alverne Barreto Lima201. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna202. João Ricardo Wanderley Dornelles203. Paulo Petri204. Lúcio dos Santos Ferreira. 205. Felipe Bastos de Paiva Ribeiro206. Evandro Colasso Ferreira207. Diego Vedovatto208. Maria das Graças Perera de Mello209. José Carlos Moreira da Silva Filho210. Elton Dias Xavier211. Maria Goretti Nagime212. Antonio Martins213. Lucas da Silveira Sada214. Jair Ineia Acosta215.- João Vicente Araujo216. Santiago Gómez217....

...Paulo promove hoje aula aberta com o superintende-geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, sobre "Crimes contra o Mercado de Capitais". A aula faz parte do curso de especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo, coordenado pelos advogados Fernando Castelo Branco, Gustavo Neves Forte e Pierpaolo Cruz Bottini. (Clique aqui) Novo CPC - Solução de controvérsias O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realizará, dia 25/11, no Centro de Convenções da FIRJAN, o seminário "O Novo Código de Processo Civil - As vias adequadas de solução de controvérsias e outros...

...promove dia 17/10 aula aberta com o superintende-geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, sobre "Crimes contra o Mercado de Capitais". A aula faz parte do curso de Especialização em Direito Penal Econômico e Corporativo, coordenado pelos advogados Fernando Castelo Branco, Gustavo Neves Forte e Pierpaolo Cruz Bottini. Inscreva-se ! (Clique aqui) Prática Trabalhista Acontece amanhã a aula 18 do curso "Prática Trabalhista à Luz do Novo Código de Processo Civil". Nesta aula será analisado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O curso é promovido pela AFMS...

...lançamento do livro "Mercado de Capitais - Regime Sancionador", de Alexandre Pinheiro dos Santos, Fabio Medina Osório e Julya Sotto Mayor Wellisch. O evento acontece hoje no Ibmec/RJ (av. Presidente Wilson, 118 - décimo andar - Centro - RJ), a partir das 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Cássia Pizzotti, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participa hoje da reunião especial na Amcham Brasil "Mudanças na legislação trabalhista e seus impactos na gestão do capital humano". Na ocasião, serão discutidas as mais recentes mudanças na lei e como as empresas estão...

...(Saraiva), com noite de autógrafo dos autores Fábio Medina Osório, Alexandre Pinheiro dos Santos e Julya Wellisch, será lançado durante o "III Seminário de Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados", que acontece nos dias 20 e 21/11, no hotel Royal Tulip Brasilia Alvorada (SHTN, Trecho 1, Conj. 1B, Bloco C, Brasília). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, palestrará durante o "Seminário de Direito Processual Civil - Institutos Vigentes e Novas Tendências". O evento acontece no salão nobre da Faculdade...

...lançamento do livro "Mercado de Capitais - Regime Sancionador", de Alexandre Pinheiro dos Santos, Fabio Medina Osório e Julya Sotto Mayor Wellisch. A obra faz parte da série EDB/SARAIVA e o lançamento será realizado no dia 13/11, no Ibmec/RJ (av. Presidente Wilson, 118 - décimo andar - Centro - RJ), a partir das 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Rana Gosain e Alicia Daniel, do escritório Daniel Advogados, estarão presentes no evento "IP Law & Management Institute", em San Diego, EUA, até amanhã. Na ocasião, será discutida a necessidade de investir e desenvolver um sistema de...

Notas Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado Confira abaixo as notas sobre a 2ª Parte do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. _______________________________ 1 - Previdência complementar só é vantagem para servidor novo O advogado público federal Daniel Pulino, que atuou como debatedor na oficina temática “A Previdência Complementar no Serviço Público no Estado Democrático de Direito: Riscos e Possibilidades”, disse que o projeto de lei para instituir a previdência complementar ainda é desconhecido e que o regime só será vantajoso par...