sexta-feira, 29 de março de 2024

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Alexys Campos Lazarou

Migalheiro desde março/2019.

Advogado criminalista, membro do Observatório do Direito Penal e advogado do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados.

Migalhas de Peso Reconhecimento facial e discriminação algorítmica nos municípios brasileiros
sexta-feira, 7 de maio de 2021

Reconhecimento facial e discriminação algorítmica nos municípios brasileiros

Diante de um uso tão difundido quanto este, cabe indagar: ao se fazer valer dessa tecnologia, o poder público brasileiro mostra-se preparado para lidar com os riscos de discriminação algorítmica nela embutidos?
Migalhas de Peso Investigação secreta: Memórias de um tempo sombrio
segunda-feira, 27 de julho de 2020

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O teor do monitoramento segue em sigilo, tendo acesso restrito. Podemos estar falando desde investigação baseada em acesso a dados públicos, ou até mesmo quebras de sigilo que avançam diretamente contra os direitos fundamentais da intimidade e privacidade dos envolvidos.
Migalhas de Peso Soberania dos veredictos x Presunção de inocência
terça-feira, 5 de maio de 2020

Soberania dos veredictos x Presunção de inocência

O que se tem no debate da execução imediata de condenação pelo Tribunal do Júri é mais uma página daquilo que o dia a dia da prática vê como maleabilidade seletiva de direitos.
Migalhas de Peso Os riscos da tropicalização do plea bargain
quarta-feira, 6 de março de 2019

Os riscos da tropicalização do plea bargain

Não há remédio fácil para um problema tão complexo e, diante do exemplo norte-americano, dourar a pílula é relegar o Direito Penal a um papel exclusivamente simbólico, inócuo contra as ameaças reais da sociedade moderna.