quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

André Macedo

Migalheiro desde agosto/2016.

Migalhas de peso

As companhias aéreas na pauta do STF: segurança jurídica e reclamação

Apesar da necessidade de esgotamento das instâncias ordinárias, a reclamação para garantia das teses fixadas em sede de repercussão geral pelo STF é meio processual eficaz e instrumento hábil a possibilitar a resolução de conflitos e a aplicação dos precedentes aos casos concretos. Leia

André Macedo e Sarah Roriz de Freitas

6/11/2017
Migalhas de peso

O contencioso empresarial de massa e a resolução 235/16 do CNJ

Caso se consiga de fato implementar e atualizar continuamente o banco nacional de dados, conforme proposto pelo CNJ, teremos uma importante ferramenta que poderá auxiliar e departamentos jurídicos de empresas com demandas judiciais. Leia

André Macedo e Sarah Roriz de Freitas

16/8/2016
Migalhas Live

Combate ao abuso de preços durante a pandemia

...alestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP Assista

Alexandre Cordeiro Macedo, Luciana Yeung e Luciano Timm 

16/4/2020
Migalhas de peso

Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra

... Tribunais; n. 26, abr/jun. 2002. ___________ BARRETO, Andreia Macedo; Território de Águas na Amazônia: Ribeirinhos e o Direito à Propriedade Coletiva da Terra; 1ª Edição; Editoria Juruá. ROCHA, Ibraim; TRECCANI, Girolamo Domenico; BENATTI, José Heder; HABER; Lilian Mendes; CHAVES, Rogério Arthur Friza; Manual de Direito Agrário-Constitucional: Lições de Direito Agroambiental; 3ª Edição; Editora Fórum. MARQUES, Benedito Ferreira; Marques, Carla Regina Silva; Direito Agrário Brasileiro; 12ª Edição; Editora Atlas. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; Curso de Direito Internacional Público; 12ª Edição;... Leia

Erika Cristiane Pinheiro de Melo e Walder Araújo de Oliveira

18/9/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Luiz de Souza Costa 1262 - Marcello Terto e Silva 1263 - Andreya Lorena Santos Macedo 1264 - Francisco Caputo 1265 - Cláudia Maria da Fontoura M Sabino 1266 - Fábio Jeremias de Souza 1267 - Allan Sarkis 1268 - Mário Sarkis 1269 - Jacielle Ferreira da Silva 1270 - Josimara Ferreira da Silva 1271 - Erica Fernanda Pádua Lima 1272 - José alberto Simonetti 1273 - José Augusto Noronha 1274 - Andrey Cavalcante 1275 - Helder Ferreira 1276 - Antônio Fabricio de Matos Gonçalves 1277 - Ana Carolina Vaz 1278 - Alfredo Brandão 1279 - Fernando Luiz Ortega de Paula Cunha 1280 - Mauro de Azevedo Menezes 1281... Leia

16/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.492

...Leonardo Accioly da Silva. PI: Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes. PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda. RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis... Leia

30/11/2018
Migalhas Quentes

Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado

...Accioly da Silva. PI Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes. PR Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda. RJ Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. RO Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RN Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. RR Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo... Leia

30/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.491

...Leonardo Accioly da Silva.PI: Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes.PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda.RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis.RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira.RN: Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SC: Fabio... Leia

29/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.490

...Leonardo Accioly da Silva. PI: Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes. PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda. RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima... Leia

28/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.489

...Leonardo Accioly da Silva.PI: Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes.PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda.RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis.RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima... Leia

27/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.488

...Leonardo Accioly da Silva. PI: Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes. PR: Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha, Juliano José Breda. RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima... Leia

26/11/2018
Migalhas Quentes

Celso Barros é eleito presidente da OAB/PI

...Sa Júnior; Conselho Federal: Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo, Geórgia Ferreira Martins Nunes; Thiago Anastácio Carcará, Raimundo de Araújo Silva Júnior, Shaymmon Emanoel Rodrigues De Moura Sousa. O candidato da chapa 4 - "Independência OAB" recebeu 44,67% de votos válidos, vencendo o advogado Lucas Villa, da chapa 1 - "OAB Aberta", atrás em segundo lugar com 37,44% dos votos válidos. O candidato da chapa 2 - "Rumo Novo", Carlos Henrique, ficou em terceiro lugar com 20,64% dos votos válidos. Ao todo, 7.265 advogados votaram em todo Piauí, sendo 49 os... Leia

24/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.357

...da "LawTech Conference", realizada ontem, em SP. Advogado André Macedo se despediu dia 14/5 do cargo de Juiz Titular do TRE/DF, biênio 16/18. Atualmente, André atua como sócio do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão em Brasília e é professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB. Já exerceu o ?cargo de Secretário Nacional de Justiça Adjunto do Ministério da Justiça na gestão do ministro Márcio Thomaz Bastos. Clique aqui e confira o discurso de despedida do advogado. Dia 14/5, o advogado João Pedro Ferraz dos Passos, sócio do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e... Leia

16/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.228

...transporte aéreo internacional de passageiros. Os advogados André Macedo e Sarah Roriz de Freitas, da banca BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, abordam a questão. (Clique aqui) Planilha para advogados Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins fala dos modelos de planilhas para importação de dados de pessoas, processos, tarefas e andamentos. (Clique aqui) Doação de órgãos Você pode dispor de seu corpo em vida? Ao tratar da doação de órgãos, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior enfatiza que o Estado estabelece normas e regras a respeito... Leia

6/11/2017
Migalhas Quentes

Carolina Lisboa é a mais votada entre advogados para o Quinto na OAB/DF

...Bastos 2.063 4 Asdrubal Nascimento Lima Junior 2.046 5 Andre Puppin Macedo 1.950 6 Roberto Freitas Filho 1.805 7 Eduardo Lowenhaupt Cunha 1.691 8 Marilane Lopes Ribeiro 1.652 9 Sergio Roberto Roncador 1.487 10 Jose Rossini Campos do Couto Correa 1.452 11 Paulo Roberto de Castro 1.359 12 Sergio Palomares 1.308 13 Joao Berchmans Correia Serra 1.236 14 Valter Kazuo Takahashi 1.195 15 Aida Dutra Dantas 1.031 16 Mauricio Gonzalez... Leia

25/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.937

...Editora Ideias & Letras), às 15h. Migalhíssimas No dia 1º/9, André Macedo, sócio do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, será debatedor na palestra "Recursos especial e extraordinário repetitivos no novo CPC", durante o seminário "Primeiras avaliações sobre o novo CPC", realizado no TJ/DF, em Brasília. Luís Rogério G. Farinelli e Erika Yumi Tukiama, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, serão palestrantes do "V Colóquio Internacional FGV/NEF e Lataxnet", promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP e Lataxnet - Latin American Tax & Legal Network. O... Leia

30/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.927

...resolução de demandas repetitivas. Na avaliação dos advogados André Macedo e Sarah Roriz de Freitas (BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão), a norma terá impacto relevante na gestão dos processos do contencioso de massa das empresas. Veja o porquê. (Clique aqui) Decisões regulatórias As advogadas Milene Coscione, Marina Cardoso e Beatriz Antonelli, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, abordam o procedimento administrativo de análise de impacto regulatório no âmbito dos órgãos estatais e a possibilidade de sua obrigatoriedade por lei, por meio... Leia

16/8/2016
Migalhas Quentes

Vaga do Quinto no TJ/DF tem 34 advogados na concorrência

...Junior Aldovandro Teles Torres Alexandre Garcia José Jorge André Puppin Macedo André Soares Benedito Sílvio Palma Masseli Carolina C. Guimarães Lisboa Damião Cordeiro Eduardo Lowenhaupt Einstein Lincoln Borges Taquary Eliene Ferreira Bastos Guilherme de Moraes Faleiro Helio Gil Gracindo Filho Jefferson Luis Mathias Thomé João Berchmans Correia Serra José Carlos Alves da Silva José Eduardo Peixoto Affonso José Rossini C. do Couto Correia Marcelo Antônio R. Reis Marcus Vinícius de Almeida Marilane Lopes Maurício Gonzalez... Leia

18/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.848

...Federal no TRF da 5ª região. (Clique aqui) Nomeação O advogado André Macedo, sócio do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, foi nomeado pela presidência da República, na última quarta-feira, para a vaga de desembargador titular do TRE/DF. Macedo integrava a lista tríplice desde julho de 2015, após indicação pelo pleno do TJ/DF. Ciclovia Acerca do fatídico desabamento da ciclovia no Rio, o escritor Tulio Brandão observa em seu Facebook que a estrutura caiu na altura do Viaduto Rei Alberto, construído em 1920 exatamente para retificar a reentrância existente no Costão do Morro Dois... Leia

25/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.842

...pós-graduação de "Direito dos Contratos", na PUC-Rio, dia 18/4. André Macedo, sócio da área de Contencioso e Arbitragem do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, é o destaque da nova edição do "Café com Torradas", promovido pelo IBDP, dia 26/4, em Brasília. Na ocasião, será debatido o tema "Demandas Repetitivas nos Tribunais Superiores". Acordos de Leniência Hoje e amanhã, no RJ, nomes de peso do mundo jurídico estarão reunidos no seminário "Acordos de Leniência - Lei Anticorrupção". Entre os especialistas : Heleno Taveira Torres ; Alexandre Santos de Aragão (Chediak, Lopes da... Leia

14/4/2016

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