sábado, 13 de agosto de 2022

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Antonio Baptista Gonçalves

https://www.migalhas.com.br/autor/antonio-baptista-goncalves
Migalheiro desde agosto/2019.

Advogado, pós-doutor em Desafios en la postmodernidad para los Derechos Humanos y los Derechos Fundamentales pela Universidade de Santiago de Compostela, pós-doutor em Ciência da Religião pela PUC/SP.

Migalhas de peso Só mais um pouquinho: Justiça veda forçosamente aborto decorrente de estupro de vulnerável
quarta-feira, 22 de junho de 2022

Só mais um pouquinho: Justiça veda forçosamente aborto decorrente de estupro de vulnerável

A conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer será investigada pelo TJ de Santa Catarina e não houve em momento algum qualquer tipo de preocupação com a qualidade de vida da impúbere e as eventuais consequências de manter a gravidez com riscos físicos a ambas.
Migalhas de peso Guerra na Ucrânia, o tráfico de pessoas e a misoginia do deputado Arthur do Val
quinta-feira, 10 de março de 2022

Guerra na Ucrânia, o tráfico de pessoas e a misoginia do deputado Arthur do Val

Antes de aceitar qualquer tipo de oferta, pesquise os dados e obtenha referências sobre o contratante, se o mesmo se recusar a fornecer informações mínimas sobre si ou referente à atividade, redobre a atenção.
Migalhas de peso Caso Robinho e a (im)possibilidade de cumprimento de pena
sexta-feira, 4 de março de 2022

Caso Robinho e a (im)possibilidade de cumprimento de pena

A questão fulcral que se coloca é: o jogador seguirá livre e impune em terras nacionais ou o STJ e a justiça italiana tomarão medidas para que a execução da pena ocorra? O tempo será o senhor desta resposta.
Migalhas de peso LGPD, responsabilidades e os aspectos penais
quarta-feira, 29 de setembro de 2021

LGPD, responsabilidades e os aspectos penais

A LGPD é clara sobre a necessidade de anonimização dos dados, respeito à transparência das informações, portanto, em caso de descumprimento, mal uso, ou quebra do sigilo dos dados, não apenas o Código Penal pode e deve ser aplicado como também o artigo 52 da própria LGPD desde que obedecidos os critérios do §1° e do art. 54.
Migalhas de peso Estupro de vulnerável e os realities shows
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Estupro de vulnerável e os realities shows

Não cabe mais na realidade penal atual o adágio popular: "quem nunca passou do limite e fez algo do qual se arrependeu?" No que depender do CP brasileiro e da proteção à vítima: ninguém.
Migalhas de peso OAB decide sobre as eleições virtuais e a OAB/SP desvela sua omissão
quarta-feira, 25 de agosto de 2021

OAB decide sobre as eleições virtuais e a OAB/SP desvela sua omissão

O pleno do Conselho Federal da OAB teve uma tarefa deveras importante no dia 24 de agosto de 2021: ratificar as eleições virtuais e demonstrar que a OAB é a casa da democracia, da defesa dos Direitos Humanos e das liberdades.
Migalhas de peso 11 de agosto: dia de glória e tempo de luta
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

11 de agosto: dia de glória e tempo de luta

Em nosso entendimento, os dias de glória momentaneamente precisam ceder espaço para serem tempo de luta, afinal, não são poucas as premências da advocacia atualmente.
Migalhas de peso Quando a pandemia mascara uma gestão
terça-feira, 20 de julho de 2021

Quando a pandemia mascara uma gestão

A atual gestão da OAB/SP tem várias justificativas para mostrar que a pandemia impactou seu plano de administração, porém, será verdade?
Migalhas de peso Pandemia do covid-19: OAB/SP no banco dos réus?
quarta-feira, 7 de julho de 2021

Pandemia do covid-19: OAB/SP no banco dos réus?

A adaptação se fez necessária e medidas para evitar aglomeração e concentração de pessoas são prementes para se proteger o bem maior defendido em nossa Constituição: a vida.
Migalhas de peso Censo OAB/SP e seus efeitos para as advogadas e advogados negros
quarta-feira, 23 de junho de 2021

Censo OAB/SP e seus efeitos para as advogadas e advogados negros

Em nosso entendimento saber quantos inscritos nos quadros da advocacia são negros é importante, já que, atualmente, o número é absolutamente desconhecido.
Migalhas de peso Pix e a darkweb
terça-feira, 22 de junho de 2021

Pix e a darkweb

O pix, por ser uma modalidade nova, ainda não tem a proteção adequada e, tampouco, meios fiscalizatórios de controle.
Migalhas de peso Censo OAB/SP e a advocacia LGBTQIA+
segunda-feira, 7 de junho de 2021

Censo OAB/SP e a advocacia LGBTQIA+

Um Censo não pode ser heteronormativizado, uma forma opressora e em total dissonância com os preceitos sociais presentes nos dias correntes.
Migalhas de peso Valorização das prerrogativas da advocacia
segunda-feira, 17 de maio de 2021

Valorização das prerrogativas da advocacia

A própria Lei de Abuso de Autoridade, porém, qual dispositivo protege a advocacia dos excessos eventualmente praticados pelas autoridades ou pelo próprio Judiciário?
Migalhas de peso Censo 2020 da OAB/SP e o constrangimento ao princípio da transparência
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Censo 2020 da OAB/SP e o constrangimento ao princípio da transparência

A casa da cidadania, responsável por acolher os seus, respeitar e fazer valer os ditames constitucionais ante aos desmandos do Estado falta deliberadamente com seus próprios membros, rompe com suas tradições e seu passado glorioso na luta pela assunção das liberdades democráticas e valorização de direitos.
Migalhas de peso STF e a criminalização da homofobia
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

STF e a criminalização da homofobia

Quando o Supremo equipara a homofobia e a transfobia aos dispositivos da lei 7.716, o que se busca é considerar como discriminação e preconceito tais condutas.
Migalhas de peso Eduardo Bolsonaro pode ser embaixador em Washington?
quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Eduardo Bolsonaro pode ser embaixador em Washington?

Pode representar uma ponte importante do Governo Brasileiro com os representantes do Governo norte americano e, por conseguinte, alinhar e aproximar interesses.
Migalhas de peso Qual é o problema das cotas? E o por que de tanta resistência?
segunda-feira, 20 de novembro de 2006

Qual é o problema das cotas? E o por que de tanta resistência?

Estamos falando das ações afirmativas, cotas raciais e cotas sociais previstas no Projeto de Lei n° 73/1999, elaborado pela Deputada Nice Lobão que tramita na câmara em conjunto com os projetos de lei: 3627/04, do Poder Executivo, que prevê a reserva de, no mínimo, 50% das vagas das universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; 615/03, do deputado Murilo Zauith, que estabelece reserva de vagas para índios e descendentes; 1313/03, do Deputado Dr.Rodolfo Pereira, que também institui cotas para a população indígena.
Migalhas de peso Nova lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços
sexta-feira, 22 de setembro de 2006

Nova lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

A mulher espera ansiosa os poucos dias que a separa do reconhecimento de seus direitos enquanto pessoa, de sua dignidade e do respeito aos Direitos Humanos fundamentais. Estamos falando da Lei 11.340/2006, ou já conhecida como Lei Maria da Penha. Tal nomenclatura se deve ao fato do Brasil ter sido o primeiro País condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Por advento das denúncias proferidas pela prática de violência doméstica contra Maria da Penha Maia Fernandes que culminaram com um tiro desferido por seu marido, enquanto ela dormia lhe “presenteando” com uma paraplegia irreversível.
Migalhas de peso Breves relatos sobre a eugenia de Hitler e o racismo da ciência
sexta-feira, 11 de agosto de 2006

Breves relatos sobre a eugenia de Hitler e o racismo da ciência

Sempre que se fala sobre a origem do nazismo, o principal argumento é que Adolf Hitler buscava incessantemente a raça superior, ariana. Entretanto, existe um dado em todo esse estratagema que foi atribuído a Hitler, mas, na verdade é muito anterior ao führer, e foi uma das justificativas pelo próprio, de sua utilização na Alemanha nazista: a defesa da eugenia pela ciência.
Migalhas de peso A eugenia de Hitler e o racismo da ciência
segunda-feira, 7 de agosto de 2006

A eugenia de Hitler e o racismo da ciência

Sempre que se consulta qualquer arquivo histórico sobre a origem do nazismo, o principal argumento é que Adolf Hitler buscava incessantemente o sucesso de seus três erres: reich (império), raum (espaço) e rasse (raça).
Migalhas de peso A contagem regressiva para Suzane von Richtofen
terça-feira, 11 de julho de 2006

A contagem regressiva para Suzane von Richtofen

17 de julho de 2006. Se nenhum fato extraordinário ocorrer este será o dia decisivo para Suzane von Richtofen. E assim o será por começar um dos julgamentos mais esperados de todos os tempos.
Migalhas de peso Terrorismo: A demonstração de diferenças culturais
quarta-feira, 17 de maio de 2006

Terrorismo: A demonstração de diferenças culturais

O terrorismo significa uma reação extremada por um desacordo de idéias entre uma nação e um reacionário. Tal divergência pode ser conceitual, mas na maioria das vezes reflete uma diferença eminentemente cultural.
Migalhas de peso Um homem fiel
sexta-feira, 23 de setembro de 2005

Um homem fiel

Um homem fiel. Não à sociedade, não aos seguidores, mas sim a sua crença e a Deus. Assim poderia ser descrito Karol Wojtyla, ou melhor João Paulo II.
Migalhas de peso A mídia e a intimidade
quinta-feira, 7 de outubro de 2004

A mídia e a intimidade

Em dias de Big Brother, Casa dos artistas, Acorrentados, chega a ser estranho falar de direito à intimidade. Entretanto, existe um liame que separa a intimidade permitida da invasiva.