Antonio Baptista Gonçalves

Antonio Baptista Gonçalves

Migalheiro desde agosto/2019.
Qual é o problema das cotas? E o por que de tanta resistência?
Migalhas de Peso
20/11/2006

Qual é o problema das cotas? E o por que de tanta resistência?

Estamos falando das ações afirmativas, cotas raciais e cotas sociais previstas no Projeto de Lei n° 73/1999, elaborado pela Deputada Nice Lobão que tramita na câmara em conjunto com os projetos de lei: 3627/04, do Poder Executivo, que prevê a reserva de, no mínimo, 50% das vagas das universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; 615/03, do deputado Murilo Zauith, que estabelece reserva de vagas para índios e descendentes; 1313/03, do Deputado Dr.Rodolfo Pereira, que também institui cotas para a população indígena.
Nova lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços
Migalhas de Peso
22/9/2006

Nova lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

A mulher espera ansiosa os poucos dias que a separa do reconhecimento de seus direitos enquanto pessoa, de sua dignidade e do respeito aos Direitos Humanos fundamentais. Estamos falando da Lei 11.340/2006, ou já conhecida como Lei Maria da Penha. Tal nomenclatura se deve ao fato do Brasil ter sido o primeiro País condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Por advento das denúncias proferidas pela prática de violência doméstica contra Maria da Penha Maia Fernandes que culminaram com um tiro desferido por seu marido, enquanto ela dormia lhe “presenteando” com uma paraplegia irreversível.
MIGALHAS nº 2.698
Informativo Migalhas
22/8/2011

MIGALHAS nº 2.698

...Tribunais - 352p.), organizada por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Antonio Baptista Gonçalves, é Carla Rodrigues, do escritório Loeser e Portela Advogados. (Clique aqui) Sorteio de obra : Renata Mesquita Pimentel Vale, de São Sebastião/SP, foi agraciada com a obra "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos" (LTr - 16ª edição - 160p.), doada pelos autores José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de...
MIGALHAS nº 2.697
Informativo Migalhas
19/8/2011

MIGALHAS nº 2.697

...brilhante coletânea organizada por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Antonio Baptista Gonçalves apresentam as suas respostas, todas amparadas por estudo sistemático, pesquisa e reflexão. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra "(Re)pensando o Direito" (352p.), verdadeiro tributo à crença no Direito. Nós da redação temos certeza de que você vai se encantar, dileto migalheiro. E por essa razão vamos ficar torcendo para que seja sorteado com o exemplar gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Fachadas O escritório de Ilha Solteira/SP...
MIGALHAS nº 2.696
Informativo Migalhas
18/8/2011

MIGALHAS nº 2.696

...(352p.), coletânea organizada por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Antonio Baptista Gonçalves. Clique aqui para saber mais sobre a obra e deixe seu nome para o sorteio de um exemplar. A gentileza do presente é da Editora RT - Revista dos Tribunais e a autoria da resenha é de nossa colunista Roberta Resende. Fusão e aquisição Devido ao aumento do volume de operações de fusões e aquisições no Brasil, tanto as empresas quanto os escritórios de advocacia carecem de profissionais tecnicamente aptos a atuarem nesta área. Para Mariana Horno Netto e Fabrício Ferrari, da Robert Half, a...
Lugar de Mulher é na "Corte"
Migalhas Quentes
6/3/2009

Lugar de Mulher é na "Corte"

Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – elas representavam 43,1% do total feminino destas regiões – segundo o IBGE. ...
Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP cria onze coordenadorias de trabalho
Migalhas Quentes
29/3/2007

Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP cria onze coordenadorias de trabalho

OAB/SP Comissão do Jovem Advogado da cria onze coordenadorias de trabalho O novo presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Hélio Gustavo Alves, quer dinamizar a Comissão – que deixou a antiga nomenclatura de Conselho - com a criação de 11 Coordenadorias de trabalho. “Dessa forma esperamos que o advogado que se inicia na profissão tenha voz ativa dentro da OAB SP, atuando desde o início da carreira na política de classe e também em iniciativas de defesa da cidadania junto à sociedade”, afirma. Cada coordenadoria também terá grupos de estudos voltados a aprimorar a ...