Antonio Baptista Gonçalves

2020 será um ano que a humanidade lembrará em seus livros de história.

Quando o Supremo equipara a homofobia e a transfobia aos dispositivos da lei 7.716, o que se busca é considerar como discriminação e preconceito tais condutas.

Pode representar uma ponte importante do Governo Brasileiro com os representantes do Governo norte americano e, por conseguinte, alinhar e aproximar interesses.

Estamos falando das ações afirmativas, cotas raciais e cotas sociais previstas no Projeto de Lei n° 73/1999, elaborado pela Deputada Nice Lobão que tramita na câmara em conjunto com os projetos de lei: 3627/04, do Poder Executivo, que prevê a reserva de, no mínimo, 50% das vagas das universidades públicas federais para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas; 615/03, do deputado Murilo Zauith, que estabelece reserva de vagas para índios e descendentes; 1313/03, do Deputado Dr.Rodolfo Pereira, que também institui cotas para a população indígena.

A mulher espera ansiosa os poucos dias que a separa do reconhecimento de seus direitos enquanto pessoa, de sua dignidade e do respeito aos Direitos Humanos fundamentais. Estamos falando da Lei 11.340/2006, ou já conhecida como Lei Maria da Penha. Tal nomenclatura se deve ao fato do Brasil ter sido o primeiro País condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Por advento das denúncias proferidas pela prática de violência doméstica contra Maria da Penha Maia Fernandes que culminaram com um tiro desferido por seu marido, enquanto ela dormia lhe “presenteando” com uma paraplegia irreversível.

Sempre que se fala sobre a origem do nazismo, o principal argumento é que Adolf Hitler buscava incessantemente a raça superior, ariana. Entretanto, existe um dado em todo esse estratagema que foi atribuído a Hitler, mas, na verdade é muito anterior ao führer, e foi uma das justificativas pelo próprio, de sua utilização na Alemanha nazista: a defesa da eugenia pela ciência.

Sempre que se consulta qualquer arquivo histórico sobre a origem do nazismo, o principal argumento é que Adolf Hitler buscava incessantemente o sucesso de seus três erres: reich (império), raum (espaço) e rasse (raça).

17 de julho de 2006. Se nenhum fato extraordinário ocorrer este será o dia decisivo para Suzane von Richtofen. E assim o será por começar um dos julgamentos mais esperados de todos os tempos.

O terrorismo significa uma reação extremada por um desacordo de idéias entre uma nação e um reacionário. Tal divergência pode ser conceitual, mas na maioria das vezes reflete uma diferença eminentemente cultural.

Um homem fiel. Não à sociedade, não aos seguidores, mas sim a sua crença e a Deus. Assim poderia ser descrito Karol Wojtyla, ou melhor João Paulo II.

Em dias de Big Brother, Casa dos artistas, Acorrentados, chega a ser estranho falar de direito à intimidade. Entretanto, existe um liame que separa a intimidade permitida da invasiva.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Tribunais - 352p.), organizada por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Antonio Baptista Gonçalves, é Carla Rodrigues, do escritório Loeser e Portela Advogados. (Clique aqui) Sorteio de obra : Renata Mesquita Pimentel Vale, de São Sebastião/SP, foi agraciada com a obra "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos" (LTr - 16ª edição - 160p.), doada pelos autores José Alberto Couto Maciel e Paula Machado Colela Maciel, da Advocacia Maciel. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de...

...brilhante coletânea organizada por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Antonio Baptista Gonçalves apresentam as suas respostas, todas amparadas por estudo sistemático, pesquisa e reflexão. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra "(Re)pensando o Direito" (352p.), verdadeiro tributo à crença no Direito. Nós da redação temos certeza de que você vai se encantar, dileto migalheiro. E por essa razão vamos ficar torcendo para que seja sorteado com o exemplar gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Fachadas O escritório de Ilha Solteira/SP...

...(352p.), coletânea organizada por Alvaro de Azevedo Gonzaga e Antonio Baptista Gonçalves. Clique aqui para saber mais sobre a obra e deixe seu nome para o sorteio de um exemplar. A gentileza do presente é da Editora RT - Revista dos Tribunais e a autoria da resenha é de nossa colunista Roberta Resende. Fusão e aquisição Devido ao aumento do volume de operações de fusões e aquisições no Brasil, tanto as empresas quanto os escritórios de advocacia carecem de profissionais tecnicamente aptos a atuarem nesta área. Para Mariana Horno Netto e Fabrício Ferrari, da Robert Half, a...

Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – elas representavam 43,1% do total feminino destas regiões – segundo o IBGE. ...

OAB/SP Comissão do Jovem Advogado da cria onze coordenadorias de trabalho O novo presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Hélio Gustavo Alves, quer dinamizar a Comissão – que deixou a antiga nomenclatura de Conselho - com a criação de 11 Coordenadorias de trabalho. “Dessa forma esperamos que o advogado que se inicia na profissão tenha voz ativa dentro da OAB SP, atuando desde o início da carreira na política de classe e também em iniciativas de defesa da cidadania junto à sociedade”, afirma. Cada coordenadoria também terá grupos de estudos voltados a aprimorar a ...

MIGALHAS nº 1.539

MIGALHAS nº 1.502

MIGALHAS nº 1.474

MIGALHAS nº 1.470

MIGALHAS nº 1.451

MIGALHAS nº 1.414

MIGALHAS nº 1.259

MIGALHAS nº 1.024