quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Bruno Salles Pereira Ribeiro

Migalheiro desde fevereiro/2011.

Mestre em Direito pela USP e sócio de Cavalcanti, Sion e Salles Advogados.

Migalhas de peso

Presunção de Inocência: um apelo à razão

Se guiar pela voz das ruas e pelo clamor popular é como correr atrás do arco-íris, como se fosse um pórtico divino para um mundo maravilhoso. Mas a única forma de evolução está em encarar que ali só há a luz decomposta pela água. E que no texto constitucional estão cristalizadas as garantias fundamentais oriundas dos séculos de evolução das ciências criminais. Leia

Bruno Salles Pereira Ribeiro

23/10/2019
Migalhas de peso

72 horas depois

Todas essas possibilidades - queda ou desgaste profundo de Moro, volta de Lula, atraso na reforma da previdência - ainda são bastante incertas, mas poderão se delinear com maior precisão nos próximos dias, a depender das novas revelações e da reação a elas. E certamente terão influência decisiva no mercado. Leia

Marco Aurélio de Carvalho e Bruno Salles Pereira Ribeiro

13/6/2019
Migalhas de peso

Só um jogo

O resultado do jogo não foi numérico, mas sim sentimental. Leia

Bruno Salles Pereira Ribeiro

23/11/2017
Migalhas de peso

Lei 12.382/11: efeitos penais do adimplemento tributário e a crise de legitimidade do Direito Penal

A crise de legitimidade do Direito Penal não é um fenômeno novo e vem sendo denunciada por diversos autores que, pela mera observação da realidade de seus ordenamentos jurídicos, podem perceber que aquele Direito Penal que focava seus objetivos na proteção de bens jurídicos fundamentais e na garantia das liberdades do cidadão fora cambiado por um Direito Penal a serviço exclusivo do Estado. Leia

Bruno Salles Pereira Ribeiro

11/4/2011
Migalhas de peso

A importância do "criminal compliance"

A necessidade de administrar riscos é bem conhecida no meio empresarial e pauta-se no conceito de "compliance", ideia que denota a adoção de políticas destinadas à diminuição de riscos da empresa, assim como à fiscalização de operações cotidianas, com objetivo de se projetar consequências danosas aos interesses corporativos e individuais de seus colaboradores, para assim evitá-las. Leia

Bruno Salles Pereira Ribeiro

8/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.623

... parcial da situação. Os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Bruno Salles Pereira Ribeiro apresentam seis dimensões que o caso pode tomar. (Clique aqui) Bolsonaro no STF Pela primeira vez, os ministros do STF se debruçaram sobre uma ação contra ato do presidente Bolsonaro. Questiona-se o decreto 9.759/19, que extingue colegiados da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional a partir de 28 de junho. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Petrobras – Fundos de investimento - Arbitragem STJ: 2ª seção começou ontem julgamento que definirá qual é o órgão competente para apreciar o alcance... Leia

13/6/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... integrantes do escritório Advocacia Mariz de Oliveira: 1 -      Bruno Salles Pereira Ribeiro 2 -      Marco Aurélio de Carvalho 3 -      Fabiano Silva 4 -      Gabriela Araújo 5 -      Luis Carlos Moro 6 -      Fabio V F Silveira 7 -      Jader Marques 8 -      Carmen Da Costa Barros 9 -      Marcelo Cattoni 10 -    Pedro Serrano 11 -    Leonardo Isaac Yarochewsky 12 -    Antonio Pedro Melchior 13 -    Ana Amélia Mascarenhas Camargos 14 -    Luis Guilherme Vieira 15 -    Simone Haidamus 16 -    Roberto Parahyba de Arruda Pinto 17 -    Emanoel Queiroz Rangel 18 -    Izabella Hernandez Borges 19... Leia

16/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.240

...de Chico Buarque contra advogados criminalistas, o advogado Bruno Salles Pereira Ribeiro aborda as prerrogativas dos advogados e a defesa da democracia e o Estado de Direito. (Clique aqui) CPC na prática O professor Rogerio Mollica aborda a sucumbência recursal vista pelos tribunais. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Militares transgêneros Juiz Federal americano impede a proibição de militares trans nos EUA. (MI - clique aqui) Proteção Londres busca proteção para serviços jurídicos após Brexit. (MI - clique aqui) Aborto Texas derruba restrição e permite... Leia

23/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.607

...pagamento e do parcelamento dos tributos na esfera penal, o advogado Bruno Salles Pereira Ribeiro, do escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS, considera clara a intenção do Estado : o uso político do sistema jurídico penal para perseguição de objetivos macroeconômicos. (Clique aqui) Tributação Após esclarecer a classificação tripartite e quinquipartite, o advogado Fábio Tadeu Ramos Fernandes, do escritório Almeida Advogados, especifica quais são os tributos cobrados pela União, Estados e municípios e destaca a importância do contribuinte conhecer a malha... Leia

11/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.605

...acontece até o dia 9/4, em Washington DC, EUA. O advogado Bruno Salles Pereira Ribeiro, do escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS, participará hoje do programa "Conversa Legal", onde esclarecerá questões recorrentes sobre o Direito Penal Empresarial e sobre "Criminal Compliance". O programa será transmitido ao vivo pelo site Just TV (clique aqui), a partir das 17h15. No dia 14/4, Vitor Rhein Schirato e Danilo Tavares da Silva, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participarão do curso "A Nova Regulamentação do... Leia

7/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.566

...também no Brasil, é o "criminal compliance". Segundo o advogado Bruno Salles Pereira Ribeiro, do escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS, é necessário uma atuação preventiva no sentido de diagnosticar a adequação típica de condutas praticadas na atividade empresarial e evitar o comprometimento penal. (Clique aqui) Recursos A partir da máxima de Voltaire - "a vantagem deve ser igual ao perigo", o desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues discute medidas cujo fim é a diminuição dos recursos protelatórios. Entre elas, está a sugestão do... Leia

8/2/2011

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