sábado, 18 de maio de 2024

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Carine A. de Santana Bellini

Migalheira desde outubro/2018.

Advogada no Estigaribia Advogados, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP e em Direito e Processo do Trabalho pela ESA-Americana/SP.

Migalhas de Peso Interpretação evolutiva: a necessidade de um novo olhar sobre os requisitos da equiparação salarial após a reforma trabalhista
quinta-feira, 14 de abril de 2022

Interpretação evolutiva: a necessidade de um novo olhar sobre os requisitos da equiparação salarial após a reforma trabalhista

Carine Santana e Marcelo Mello Maluf
Atualmente o art. 461 da CLT determina critérios para aferição do trabalho de igual valor, em especial os requisitos temporal e espacial, no entanto, devem ser sopesados na análise do caso concreto, sob pena de esvaziar o sentido igualitário da norma.