domingo, 9 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Clarissa Cerqueira Viana

Migalheira desde novembro/2007.

Migalhas de peso

Seguro garantia como caução de execuções fiscais e parcelamentos fiscais administrativos

Tal modalidade de seguro apresenta custos de manutenção comumente menores aos da carta de fiança. Leia

Leandra Guimarães, Clarissa Cerqueira Viana e Victor Teixeira Aguiar

31/3/2014
Migalhas de peso

Penhora on-line nas Execuções Fiscais – Arbitrariedade ou eficiência?

A Lei Complementar n°. 118/05, que deu nova redação a alguns artigos do Código Tributário Nacional (CTN), gerou inquietação no meio jurídico, notadamente entre aqueles que militam na área tributária, especialmente em decorrência de seu artigo 2º, o qual acrescentou o artigo n°. 185-A ao dito diploma legal, permitindo a penhora on line (também conhecida como BacenJud) no âmbito das execuções fiscais. Leia

Clarissa Cerqueira Viana

19/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.338

...se associam. (Clique aqui) Seguro garantia As advogadas Clarissa Cerqueira Viana e Leandra Guimarães, do escritório Azevedo Sette Advogados, e o trainee Victor Teixeira Aguiar destrincham a portaria PGFN 164/14, que regulamenta o oferecimento e a aceitação do seguro garantia judicial para execução fiscal e seguro garantia parcelamento administrativo fiscal para débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS. (Clique aqui) Apito Legal Josep Guardiola i Sala não virá ao Brasil, mas exercerá grande influência na Copa do Mundo de 2014. Para o jornalista Roberto Benevides,... Leia

31/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.781

MIGALHAS nº 1.781 Leia

19/11/2007

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