domingo, 9 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Erasmo Valladão

Migalheiro desde dezembro/2011.

Sócio do escritório Pereira Neto | Macedo Advogados.

Migalhas de peso

O Antiprojeto de Código Comercial – O feitiço volta-se contra o feiticeiro

...superpõe, obviamente, à autoridade do argumento. __________ *Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogado. Leia

Erasmo Valladão

31/8/2016
Migalhas de peso

Recuperação judicial e atividade não empresária

... empresários ou sociedades empresárias, sem fixar prazo para tal). Erasmo Valladão esclarece que a lei criou diversos pequenos incentivos para que se faça o registro, devendo ser considerado o indicativo de registro como um estímulo neste sentido (FRANÇA, Erasmo Valladao Azevedo e Novaes. A sociedade em comum: uma mal compreendida inovação do Código Civil 2002. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro: São Paulo, v. 52, n. ja ago. 2013, p. 32-61). Ademais, o prazo de 2 anos de exercício de atividade (que também não é comum nos ordenamentos jurídicos estrangeiros, que normalmente... Leia

há 2 dias
TV Migalhas

Erasmo Valladão - Questões societárias

...m entrevista à TV Migalhas, o professor Erasmo Valladão, doutor em Direito Comercial, aborda mudanças societárias previstas na MP 931/20, recém editada pelo governo. As previsões constam, antes, do PL 1.179/20 do senador Anastasia que propõe alterações no regime societário. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

1/4/2020
Migalhas Quentes

Professor Erasmo Valladão aborda mudanças societárias previstas na MP 931

Em entrevista à TV Migalhas, o professor Erasmo Valladão, doutor em Direito Comercial, aborda mudanças societárias previstas na MP 931/20, recém editada pelo governo. As previsões constam, antes, do PL 1.179/20 do senador Anastasia que propõe alterações no regime societário. Para ele, deveriam ser incluídas ao texto, especificamente no art. 5º, as associações, sociedades cooperativas, entidades de representação de governo. Assista à entrevista: _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente... Leia

1/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.823

... alterações de regime societário. (Clique aqui) Professor Erasmo Valladão fala das mudanças societárias, observando também aquelas já previstas na MP 931. (Clique aqui) O advogado Celso Cintra Mori faz um panorama da crise, tecendo considerações sobre o projeto cuja iniciativa considera "extremamente louvável". (Clique aqui) Alberto Pavie Ribeiro acredita que o texto tem pontos a serem aprimorados, como por exemplo abarcar a locação comercial. (Clique aqui) Ex-conselheira do Cade, Ana Frazão diz que é preocupante excluir a necessidade de os contratos associativos serem submetidos ao Cade.... Leia

1/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.664

Terça-feira, 13 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.664.Fechamento às 10h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trindade & Reis Advogados Associados Clique aqui "Entre dois homens que uma vez se injuriaram quebrou-se alguma coisa que nunca mais pode ser soldada." Olavo Bilac Juiz e MP amigos, em Curitiba - #sqn No meio jurídico, discute-se a relação de "parceria" entre o então juiz e o procurador de Curitiba. Mas se na capital paranaense MP e juiz são amigos na Justiça Federal, em âmbito estadual o telegram dá curto-circuito.... Leia

13/8/2019
Migalhas de peso

O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas

...s aqueles que voluntariamente o assumiram. ______ FRANÇA, Erasmo Valladão; ADAMEK, Marcelo. Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social. Revista de Direito Mercantil, v. 149/150, p. 108-130, 2008. ______ O artigo foi publicado na Revista do Advogado, da AASP, ano XXXIX, nº 141, de abril de 2019. ______ *Ana Frazão é professora doutora de Direito Civil, Comercial e Econômico da faculdade de direito da universidade de Brasília (UnB). Leia

Ana Frazão

23/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.545

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para... Leia

19/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.491

...os coautores estão os juristas Arruda Alvim, Calixto Salomão, Erasmo Valladão, Eros Grau, Giselda Hironaka, Ives Gandra, Roberto Rosas e Ruy Rosado de Aguiar. O evento será em SP, no prédio da Fiesp (av. Paulista, 1.313), das 18h30 às 22h30. Acaba de ser lançada a obra "Tributação na Distribuição de Combustíveis" (Lumen Juris), organizada por Fabio Silva Alves, Francis Tenorio Duarte Pinto e Janssen Murayama; com a coautoria dos advogados André Oliveira e Gabriel Manica, da banca Castro Barros Advogados.MigalhíssimasSócia da banca Daniel Advogados, Fabiana Mascarenhas participa da... Leia

29/11/2018
Migalhas de peso

Aplicabilidade do art. 254-A da LSA em incorporações de companhias

...analisar o caso Duratex, em linha com o entendimento do prof. Erasmo Valladão, conclui que não seria hipótese de benefício particular, já que a própria LSA reconhece a possibilidade de se atribuir valor maior às ações componentes do bloco de controle. Apesar de divergências doutrinárias a respeito da aplicabilidade do art. 254-A para a definição da relação de troca em casos de incorporação de companhia aberta, e de argumentos trazidos em discussões na CVM no sentido de ser aplicável tal dispositivo nestas operações, já há um entendimento que vem se consolidando em decisões da CVM... Leia

Nikolas Zara e Gustavo Siqueira Calazans

24/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.425

...Gerações". Na oportunidade, foi feita uma homenagem ao professor Erasmo Valladão e a entrega da premiação à professora Sheila C. Neder Cerezetti, pela sua significativa contribuição para o estudo, compreensão, aperfeiçoamento e divulgação do Direito Empresarial. Sortudo Sorteio de obra: O livro "Teoria Geral do Delito e da Imputação Objetiva" (Atlas - 3ª edição - 246p.), de André Luís Callegari, vai para Filipe Rocha Andrade, de Natal/RN. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim... Leia

22/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.317

...retornarão à greve indefinidamente. É intolerável essa atitude!" Erasmo Valladão A. e N. França _____________ Migalhas Mundo Somente indianos Corte Suprema da Índia decide que advogados estrangeiros não podem atuar no país. (MI - Clique aqui) Pós-crise Senado americano reverte regras de regulação de mercado pós-crise de 2008. (MI - Clique aqui) Peru Congresso do Peru define futuro do presidente Pedro Pablo Kuczynski no próximo dia 22. O mandatário é questionado por supostos vínculos com a Odebrecht. (LA - clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o... Leia

16/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.315

...AASP, contará com os maiores especialistas do país, incluindo: Erasmo Valladão A. N. França; Eronides dos Santos; Fábio Ulhoa Coelho; Francisco Satiro Souza Jr.; Gerson Branco; Guilherme Setoguti; Gustavo Tavares Borba; Gustavo Tepedino; Henrique Machado; Humberto Theodoro Jr.; Ivanildo Figueiredo; Ivo Waisberg; Jairo Saddi; José Alexandre Tavares Guerreiro; José Horácio H. R. Ribeiro; José Marcelo Proença; José Roberto Gusmão; Juliana Krueger Pela; Luís André Azevedo; Maitê Moro; Manoel Justino; Manoel Queiroz Pereira Calças; Marcela Trigo e Marcelo Andrade Féres. Garanta já sua... Leia

14/3/2018
Migalhas de peso

Um novo ponto de vista sobre o affectio societatis

...Um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social. Erasmo Valladão e Marcelo Adamek. _________________________ *Alexei Weidebach é advogado e especialista em Direito Societário. Leia

Alexei Weidebach

11/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.156

...do escritório, das 18h30 às 21h30. No dia 24/8, o professor Erasmo Valladão A. e N. França lança a 2ª edição da obra "Invalidade das Deliberações de Assembleia das S/A" (Malheiros Editores Ltda.). O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a partir das 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Após o almoço, às 13h30, em Ribeirão Preto/SP, Alessandra Gotti, sócia do escritório Hesketh Advogados e representante da Célula de Soluções Estratégicas do Grupo de Administração Legal do Conselho Regional de Administração de SP, será uma das palestrantes do "6° SGESP -... Leia

19/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.095

...Goulart Pimenta, Eduardo Secchi Munhoz, Eduardo Takemi Kataoka e Erasmo Valladão A. de N. França. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Depósitos judiciais A OAB/MG promove hoje ato público a favor do pagamento dos depósitos judiciais em várias cidades do interior. Cerca de 100 subseções promovem manifestação em frente ao fórum local. Também hoje, o presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, e o vice-presidente do Conselho Federal, Luís Cláudio Chaves, irão ao STF para tentar solucionar o problema dos alvarás sem fundo. (Clique aqui) Mediação O... Leia

19/4/2017
Migalhas Quentes

Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7.... Leia

6/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 4.002 Leia

6/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.938

...reflexão acerca do 'Antiprojeto' de Código Comercial, o professor Erasmo Valladão reprova o que ele chama de uma das mais solertes táticas adotadas nesta "aventura legislativa" : a mudança constante na redação dos artigos, a fim de desnortear aqueles que criticam o projeto. "Só que o feitiço voltou-se também contra o feiticeiro (...). Não só desnorteou os críticos, como também seus apoiadores, que demonstram não saber o que estão apoiando !" Veja as considerações. (Clique aqui) Medidas de segurança O Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, de SP, reabre hoje, após dois dias de expediente... Leia

31/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.931

...professores da faculdade de Direito da USP Cristiano de Sousa Zanetti, Erasmo Valladão, e Nelson Eizirik, professor da FGV Direito Rio, assinam artigo publicado n'O Globo. Para os especialistas, a votação da matéria na Câmara será um capítulo decisivo na história do Direito brasileiro. E afirmam : trata-se do pior texto legislativo de que já se teve notícia na área do Direito Privado. Procedimento oculto Os advogados de Lula ingressaram na sexta-feira com reclamação no STF contra o juiz Sérgio Moro por violação à súmula vinculante 14, a qual assegura à defesa amplo acesso a... Leia

22/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.924

...o presidente nacional da OAB sobre essa pérola! Vão apoiar?" Erasmo Valladão ______________ Migalhas mundo Ataque suicida Na última segunda-feira, um ataque suicida com bombas deixou ao menos 70 mortos, entre eles muitos advogados, em um hospital de Quetta, no Paquistão. O atentado ocorreu quando advogados e jornalistas se reuniam no local acompanhando o corpo do presidente do colégio de advogados, Bilal Anwar Kasi, que foi assassinado. (MI - clique aqui) Radicalismo Presidente do IAB, Técio Lins e Silva classificou de "covarde ato de radicalismo" o atentado terrorista... Leia

11/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.920

...sociedades limitadas. No entanto, para o professor e advogado Erasmo Valladão, "rigorosamente só tem de nova a alteração dos quóruns deliberativos, que agora passam a ser um só : maioria absoluta (art. 147). No mais, tudo que ali está ou é cópia do Código Civil ou da Lei de S/A". Veja a dura crítica do professor. (Clique aqui) ______________ Despacho Piu-Piu O novo CPC diz : antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá ao recorrente prazo para que seja sanado vício (art. 932, inciso III, parágrafo único) ; e o juiz não proferirá decisão com base em fundamento... Leia

5/8/2016
Migalhas de peso

A última versão do antiprojeto de código comercial

...o prazo de trinta dias (arts. 229 e 291, 1º). __________ *Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogado. Leia

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

23/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.887

...Código Comercial Os advogados Cristiano de Sousa Zanetti, Erasmo Valladão e Nelson Eizirik tecem duras críticas ao projeto de Código Comercial em artigo publicado na Folha de S.Paulo. O projeto está prestes a ser votado pela Câmara e, de acordo com eles, no que tem de melhor, é irrelevante, "por repetir e consolidar regras já em vigor". E, no que tem de pior, "é impreciso e equivocado". Quinquênio O advogado Lucas Cavina Mussi Mortati, da Advocacia Sandoval Filho, aborda em artigo o pagamento do adicional por tempo de serviço aos servidores públicos do Estado de SP. O... Leia

21/6/2016
Migalhas Quentes

Novo Código Comercial altera definição de empresário

...a crítica contundente ventilada neste informativo pelo prof. Erasmo Valladão, que alertava que em um país "de analfabetos jurídicos", mas que também poderíamos chamar de país da informalidade, responsabilizar diretamente - e não subsidiariamente, "como corretamente o faz o Código Civil atual" - todos os sócios de uma sociedade em comum (nome usado pelo CC para o que o novo Código Comercial chama de informal) e não apenas aquele que contratou pela sociedade (art. 990 do CC) é penalizar gratuitamente "o pobre coitado que assinou um contrato de sociedade que não foi registrado",... Leia

27/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.188

...institui o Código Comercial. Evento terá palestras dos professores Erasmo Valladão, Nelson Eizirik, Francisco Mussnich, Julian Chediak e do promotor de Justiça Márcio Guimarães. Inauguração Os advogados Ophir Cavalcante Junior, Miguel Ângelo Cançado, Reginaldo Martins Costa, Luis Alexandre Rassi, Pedro Paulo de Medeiros e Oswaldo Ribeiro Júnior promovem coquetel de inauguração das novas instalações de seu escritório em Brasília, no dia 9/9. A unidade fica no endereço : SHIS, Qi 23, Conjunto 7, Casa 12, Lago Sul. Novo sócio O advogado Vinicius Jucá é o novo sócio da área de... Leia

21/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.083

...Brasileiro, como Modesto Carvalhosa, Arnoldo Wald, Calixto Salomão, Erasmo Valladão, Fábio Ulhoa Coelho, João Otávio Noronha, Otavio Yazbek, Nelson Eizirik, Luiz Leonardo Cantidiano, Francisco Mussnich e Manoel Justino Bezerra Filho, dentre muitos outros. As vagas são limitadas e estão concorridíssimas. (Clique aqui) Especialização A PUC-SP está com matrículas abertas para cursos de especialização na área de Direito que serão oferecidos nos campus : Perdizes, Ipiranga, Barueri, Sorocaba e na unidade Cogeae Consolação. (Clique aqui) Prevenção Hoje, o IAB - Instituto dos... Leia

21/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.949

...do evento os professores Alessandro Molon, José Alexandre e Erasmo Valladão. O debate será realizado no campus da Gávea. (Clique aqui) Seguro A EPD - Escola Paulista de Direito promove, de 4 a 25/9, o curso "Direito do Seguro : teoria e prática", em SP. (Clique aqui) Tecnologia De 14 a 16/9, a Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP promove o "III Ciberjur - Congresso nacional de Direito e Tecnologia". As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. (Clique aqui) Felizardos Evento : A sortuda Gaby Massaad Khouri Mitri Boulos ganhou a vaga-cortesia oferecida pela... Leia

30/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.831

...país, como Modesto Carvalhosa, Francisco Müssnich, Fábio Ulhoa, Erasmo Valladão, Paula Forgioni, Nelson Eizirik, Otavio Yazbek, Paulo Aragão, Marcelo Trindade e José Alexandre Tavares Guerreiro. Restam poucas vagas para conferir esse evento que promete ser histórico. (Clique aqui) Contas A EPD - Escola Paulista de Direito promove, de 26 a 30/3, o curso "Prestação de Contas Eleitorais", em SP. (Clique aqui) Pós-graduação O curso de pós-graduação lato sensu em "Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental", realizado pelo IPEBJ - Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda.,... Leia

12/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.815

...brasileiros da área do Direito Comercial, como Modesto Carvalhosa, Erasmo Valladão, Fabio Ulhoa Coelho, Nelson Eizirik, José Alexandre Tavares Guerreiro, Arnoldo Wald e Otavio Yazbek. As vagas são limitadas e estão concorridíssimas. (Clique aqui) Básico De 27/2 a 1º/3, a AASP promove o "Curso Básico sobre Direito Obrigacional", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Cursos A FISCOSoft Editora promove os cursos "ICMS/SP - Crédito Acumulado do ICMS - Apuração, geração e utilização" (clique aqui), no dia 29/2, e "Nova Lei do Aviso-Prévio - Questões Polêmicas" (clique... Leia

14/2/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...verdadeira "aberração jurídica". E sem ficar apenas nos prolegômenos, Erasmo Valladão analisa detidamente alguns artigos do que chama de "monstrengo jurídico que querem nos empurrar goela abaixo". Veja o doutos argumentos demolitórios do professor. (Clique aqui)       Aviso prévio proporcional: 1ª decisão judicial preocupante Thais Galo e Marilia Nascimento Minicucci A partir das controvertidas decisões sobre o tema, as advogadas afirmam que é preciso maior regulamentação da novel lei do aviso prévio proporcional. (Clique aqui)       Nelson e... Leia

3/2/2012
Migalhas Quentes

Os debates dos Códigos nacionais em Migalhas

...para ele é uma verdadeira "aberração jurídica". E sem ficar apenas nos prolegômenos, Erasmo Valladão analisa detidamente alguns artigos do que chama de "monstrengo jurídico que querem nos empurrar goela abaixo". Veja o doutos argumentos demolitórios do professor. (Clique aqui) Alto nível Ainda no tema da nota anterior, o que o migalheiro privilegiado está podendo acompanhar neste nosso vibrante matutino de mídia jurídica é a história sendo construída em tempo real. De fato, a evolução do Direito é feita a partir de contraditórios como estes. E é farta a literatura dos debates... Leia

1/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.806

... Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "Indignação !" (Clique aqui) Mais Por fim, mas não menos importante, veja o que publicamos recentemente sobre as reformas do CPC e CP. (Clique aqui) ____________ O futuro é daqui a pouco Se não houver um adiamento, ou um pedido de vista (o que dá no mesmo), o poder do CNJ será decidido hoje. Para o Estadão, mais torcendo do que analisando, o "Supremo deve assegurar ao CNJ poder de abrir investigação contra magistrado". Outros jornais,... Leia

1/2/2012
Migalhas de peso

O debate democrático do novo Código Comercial

...publicado no Migalhas de 13 de dezembro de 2011 (clique aqui), Erasmo Valladão (clique aqui)suscita contra o Projeto de Código Comercial argumentos "ad hominem". Neste texto, encontram-se também argumentos de outro tipo, mas deles não cuidarei por enquanto. Argumentos "ad hominem" são aqueles em que a pertinência de certa ideia é posta em questão não pelo seu conteúdo, mas exclusivamente em razão dos atributos ou das circunstâncias da pessoa que a defende. Claro, trata-se de falácia lógica não-formal (Irving Copi, Introduction to Logic, pg. 75), porque nenhuma ideia é melhor ou... Leia

Fábio Ulhoa Coelho

22/12/2011
Migalhas de peso

Imputação direta de responsabilidade decorrente da prática de atos ilícitos vs Desconsideração da personalidade jurídica

O tema referente à desconsideração da personalidade jurídica surgiu pela primeira vez, no direito norte-americano, com base na teoria do disregard of legal entity estabelecida na tese do Professor Wormser, segundo a qual “lifting the veil of the corporate entity, we discover the truth”.... Leia

Silvia Ferreira Persechini

28/10/2009

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