Felipe César Lourenço

Migalheiro desde setembro/2020.

Graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em Direito Administrativo pela PUC-SP, advogado pleno, especializado em direito público com foco em licitações, contratos administrativos, projetos de infraestrutura e assuntos regulatórios no Felsberg Advogados e criador do projeto Pretos no Direito.

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Tuberculose nos presídios – A precária assistência à saúde para a população carcerária

Migalhas de Peso

1/10/2020

Tuberculose nos presídios – A precária assistência à saúde para a população carcerária

Felipe César Lourenço e Guilherme Roberto Guerra

Uma análise, baseada em dados relativos ao enfrentamento da tuberculose no Brasil, que demonstra o abismo existente entre a (já precária) assistência ofertada à população em geral, por meio do SUS, e a aquela ofertada à população presa.

Procon de São Paulo edita nova portaria regulamentando o processo administrativo sancionatório

Migalhas de Peso

22/5/2015

Procon de São Paulo edita nova portaria regulamentando o processo administrativo sancionatório

Marianne Albers e Felipe César Lourenço

...Regulatório do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. *Felipe César Lourenço é advogado do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

Informativo Migalhas

22/5/2015

MIGALHAS nº 3.621

...escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, Marianne Albers e Felipe César Lourenço detalham portaria do Procon/SP, publicada recentemente, que regulamenta o trâmite dos processos administrativos sancionatórios processados perante o órgão. (Clique aqui) JCP O advogado J. V. Rabelo de Andrade, de Martorelli Advogados, aborda o tema "juros sobre o capital próprio", incentivo fiscal criado em 1995 com a finalidade de impulsionar o mercado de ações. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas esta semana em Migalhas : TJ/SP regulamenta home office....