sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Glauber Moreno Talavera

Migalheiro desde setembro/2008.

Advogado e professor do Centro Universitário da FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Migalhas de peso

A Lei do Sistema de Consórcio e os vetos presidenciais

Promulgada em 8 de outubro de 2008, o termo inicial de vigência da lei 11.795/08, que dispõe sobre o Sistema de Consórcio, teve seu advento em 6 de fevereiro do ano corrente.... Leia

Glauber Moreno Talavera

6/10/2009
Migalhas de peso

A construção de limitações artificiais à cobrança

Como outrora já prenunciava o Marquês de Maricá, em suas Máximas, "Somos bons consoladores, e muito maus sofredores", expressão de um tempo em que o dano moral ainda era considerado uma extravagância do espírito humano e sua indenizabilidade era refutada.... Leia

Glauber Talavera

14/9/2009
Migalhas de peso

Os bancos e a responsabilidade solidária por danos ambientais

Com redação assemelhada à do art. 45 da Constituição da Espanha de 1978, a norma contida no art. 225 da Constituição do Brasil de 1988 evidenciou o manifesto propósito do constituinte nacional em conferir efetividade concreta ao imperativo da integral proteção ao meio ambiente, sedimentando um mecanismo de distensão do espectro de responsabilização dos agentes por toda e qualquer espécie de degradação ambiental. Leia

glauber moreno talavera

16/3/2009
Migalhas de peso

A exigência de registro do contrato de alienação fiduciária de veículos nos Cartórios de Títulos e Documentos

Os sortilégios e a controvertida mística do clérigo russo Rasputin, se convertidos para as letras jurídicas, certamente criariam um mosaico de passes de ilusionismo retórico, malabarismos literários, circunlóquios e piruetas verbais que favoreceriam a interpretação equivocada que atualmente tem corrompido a essência da norma contida no §1º do art. 1.361 do Código Civil.... Leia

Glauber Moreno Talavera

1/12/2008
Migalhas de peso

O Bacen Jud e o Renajud

Eu penhoro. Tu penhoras. Ele penhora. Nós penhoramos. Vós penhorais. Eles penhoram. Com o advento das Leis 11.232 e 11.382, ambas de 2006, a ordem do dia é a constrição judicial eletrônica que, se por um lado evidencia a beleza que conjuga o conteúdo e a forma da efetividade da tutela jurisdicional mais intrinsecamente vinculada à celeridade do processo, por outro nos permite constatar as imperfeições das quais, malgrado o progresso havido, ainda padecem esses softwares e seus sistemas de dados. Entre tons frágeis e superlativos desesperados dos que buscam solucionar suas contendas através da prestação jurisdicional, é geral a constatação de que a tramitação morosa implica numa prestação jurisdicional inócua do ponto de vista da pacificação social, escopo primaz do processo. Sob esse aspecto, é importante o reconhecimento da relevância do tempo na tramitação dos processos e o prestígio dos meios garantidores da pontualidade das decisões, uma vez que fortalecem os princípios da celeridade dos meios e da duração razoável do processo, ambos esposados pela norma do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, por força da inserção aprovada pelo poder constituinte derivado, por intermédio da Emenda Constitucional 45/04. O tempo é realmente um ativo importante. Transplantando as “Bases da Metafísica dos Leia

glauber moreno talavera

19/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.808

...brilhante por grandes companhias e grupos econômicos, faleceu, na manhã de 23, Glauber Moreno Talavera. Estudioso das letras jurídicas, amante dos clássicos do Direito, autor de teses de vanguarda, jurista de cultura admirável, foi um disseminador do conhecimento e torna-se, desde logo, uma referência profissional e acadêmica para aqueles que, como eu, tiveram a honra e o privilégio de conviver e labutar consigo em ambientes corporativos diversos. O Direito perde um operador tão combativo e incansável como virtuoso, primoroso e comprometido com a prestação de serviços jurídicos com... Leia

25/2/2016
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

..."Aspectos Jurídicos Controversos dos Juros e da Comissão de Permanência", Glauber Moreno Talavera - Editora Pillares Rebeca Bravo de Oliveira Gomes, assistente jurídico, Construtora Escala, Contagem/MG - "Os Limites Constitucionais da Terceirização", Gabriela Neves Delgado e Helder Santos Amorim - Editora LTr Regina Mitsue Tabushi, advogado,  Paranaguá/PR - "O novo Código de Processo Civil", Coord. Marcia Cristina Xavier de Souza e Walter dos Santos Rodrigues - Editora Elsevier Regina Montagnini, advogada,  São Paulo/SP - "Criminologia Feminista - Novos Paradigmas", Soraia da... Leia

21/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.444

..."Comentários ao Código Civil", de Carlos Eduardo N. Camilo, Glauber Moreno Talavera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Junior. (Clique aqui) _____________ Caução Empresa credora de R$ 14,7 mi terá de prestar caução de R$ 3 mi para prosseguir com execução de bens. Decisão é da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que entendeu que a credora estaria obrigada à prestação de caução apenas em relação à soma controvertida. (Clique aqui) Trabalho O ministro do Trabalho, Manoel Dias, deve revogar nos próximos dias a portaria 375/14, que regulamenta o trabalho urbano e... Leia

3/9/2014
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Editora Impetus Sandra Maria Pereira de Mello, Paracambi/RJ - "Temas de Direito Bancário", Glauber Moreno Talavera - Editora Pillares Sandra Rita da Silva Batista Ribeiro, advogada, Ribeiro e Torres Advogados, São Paulo/SP - "Resumo de Direito Previdenciário - 2ª edição", Hugo Goes - Editora Ferreira Sandro Nerry Alves de Almeida, advogado, Campo Grande/MS - "Manual de Direito Administrativo - Teoria e Questões", Cláudio José Silva - Editora Ferreira Santiago Angulo Jaime, diretor de secretaria, vara do Trabalho de Ourinhos, Ourinhos/SP - "Conselho Municipal de Tributos e o... Leia

1/12/2011
Migalhas Quentes

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Jurídicos Controversos dos Juros e da Comissão de Permanência", Glauber Moreno Talavera - Editora RT Lilia Estay, Salvador/BA - "Direito das Obrigações - Parte Geral - 4ª edição", Idemir Luiz Bagatini - Editora Unijuí Lilian Hirata, jornalista, São Paulo/SP - "Em Tempo - Revista da área de Direito do UNIVEM - v.8", - Editora Letras Jurídicas Liliane Dicenzo, estagiária, Poder Judiciário de Minas Gerais, Mariana/MG - "Curso de Direito Administrativo Econômico - v. 1, 2 e 3", Org. José Eduardo Martins Cardozo, João Eduardo Lopes Queiroz e Márcia Walquíria Batista dos Santos -... Leia

2/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.241

MIGALHAS nº 2.241 Leia

6/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.230

MIGALHAS nº 2.230 Leia

21/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.225

MIGALHAS nº 2.225 Leia

14/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.108

MIGALHAS nº 2.108 Leia

24/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.102

MIGALHAS nº 2.102 Leia

16/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.043

MIGALHAS nº 2.043 Leia

8/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.987

MIGALHAS nº 1.987 Leia

19/9/2008
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Civil"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentarios ao Codigo Civil" (1408 p.), coordenado por Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, Glauber Moreno Tavalera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Jr., gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo. Reunindo mestres e doutores que possuem a didatica academico-cientifica e o conteudo pratico do cotidiano forense, esta obra analisa, individualmente e de forma minuciosa, cada artigo do Codigo Civil, com referencias legislativas similares ao tema e um estudo comparativo ... Leia

19/6/2006

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