sexta-feira, 27 de maio de 2022
AUTOR MIGALHAS
VIP Ivan Sartori
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Desembargador, formado em Direto pela Universidade Mackenzie. Ingressou na Magistratura Paulista em janeiro de 1981 com 23 anos. Foi eleito e reeleito para compor o Órgão Especial daquela Corte, instância máxima do Judiciário Paulista. Foi o relator do atual Regimento Interno do Tribunal. Tornou-se o mais jovem Presidente da história do maior tribunal do mundo (TJ/SP), biênio 2012/13.
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segunda-feira, 23 de maio de 2022
STF: mandato limitado no tempo
O STF é o único poder da República cujos membros possuem poder vitalício. Mesmo em se tratando da instância máxima da Justiça, a sua composição majoritária não é de juízes.
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segunda-feira, 16 de maio de 2022
Células-tronco. Inovações e a necessidade de atualização da Lei de Biossegurança
Surgiu a possibilidade de obtenção de células-tronco embrionárias sem a necessidade de utilização de embriões.
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segunda-feira, 9 de maio de 2022
Graça constitucional e a sua legalidade
A graça constitucional concedida pelo Presidente Jair Bolsonaro não só tem amparo jurídico, como também se mostrou fundamental para o restabelecimento da ordem democrática.
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segunda-feira, 11 de abril de 2022
O STF, como guardião da Constituição, não pode servir como instrumento para proteger interesses dos poderes políticos
O ativismo do STF atenta contra a imparcialidade das decisões e gera instabilidade político-institucional.
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sexta-feira, 8 de abril de 2022
A importância das Guardas Municipais no sistema de segurança pública e a omissão constitucional
Mesmo realizando um papel indispensável na manutenção da ordem pública, as Guardas Civis municipais ainda lutam pelo reconhecimento como órgão de segurança.
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quarta-feira, 30 de março de 2022
O sistema prisional brasileiro é mais uma amostra de que a nossa visão de sociedade precisa de uma mudança drástica
De acordo com o DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional - órgão do Ministério da Justiça, o total de presos no país, entre janeiro a junho de 2021, era de 673.614 pessoas.