Leonardo Collesi Lyra Jubilut

Leonardo Collesi Lyra Jubilut

Migalheiro desde abril/2017.
Sócio do Jubilut Advogados.
MIGALHAS nº 5.054
Informativo Migalhas
5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

... Federal pretende instituir, por meio de decreto, o advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Advogados, considera tímidas as primeiras propostas lançadas e que "embora tragam alguns temas importantes, não enfrentam as questões cruciais". (Clique aqui) II O advogado Ernane de Oliveira Nardelli, do escritório Jacó Coelho Advogados, ressalta a urgência dos poderes estatais apresentarem soluções para as empresas e seus empregados, garantindo segurança jurídica, diante das suspensões das atividades não essenciais, visto que, passado quase um ano das primeiras suspensões, não há nenhuma lei aprovada...
MIGALHAS nº 5.049
Informativo Migalhas
26/2/2021

MIGALHAS nº 5.049

... o trabalho Sobre a vacina contra a covid-19 e o trabalho, Leonardo Collesi Lyra Jubilut, da banca Jubilut Advogados, questiona: o que fazer caso o empregado opte por não ser vacinado? Veja as considerações. (Clique aqui) Vacina e o trabalho - II Do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios, o advogado Agostinho Zechin Pereira reflete sobre a recusa do empregado em tomar a vacina e suas consequências jurídicas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba...
MIGALHAS nº 5.024
Informativo Migalhas
22/1/2021

MIGALHAS nº 5.024

... carreira do servidor. (Clique aqui) Lei 17.301/20 O advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Advogados, escreve sobre o desrespeito das farmácias à lei paulista 17.301, que as proíbe de exigirem o CPF do cliente para "verificar se tem desconto". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Oxigênio Mais 200 cilindros de oxigênio enviados pela JBS chegaram ontem...
MIGALHAS nº 5.008
Informativo Migalhas
29/12/2020

MIGALHAS nº 5.008

...e resta, então, aos empregadores? Veja a discussão trazida por Leonardo Collesi Lyra Jubilut, da banca Jubilut Advogados. (Clique aqui) Patentes Trâmite prioritário PPH encerra seu ciclo de 2020 e proposta do INPI traz mudanças para o programa em 2021. Confira os detalhes em artigo escrito por Karoline Coelho, da banca Daniel Advogados. (Clique aqui) Quotas preferenciais – Sociedade limitada João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados) mostra que a admissão na ordem jurídica de quotas preferenciais nas sociedades limitadas representa mais uma porta aberta para capitalização...
MIGALHAS nº 4.962
Informativo Migalhas
21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

...or regulamentar o teletrabalho e o home office. Diante disso, Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados) discute os limites de competência de entidades estatais no Direito do Trabalho. (Clique aqui) Honorários advocatíticios contratuais A atividade da advocacia privada é repleta de desafios, sendo um deles o relacionamento com o cliente, especialmente no que diz respeito à fixação dos honorários advocatícios e na clareza do ato que os definiu. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa falam dos limites dos honorários advocatícios contratuais. (Clique aqui) Evento online - A hora...
Declarada prescrição intercorrente por demora de reclamante em apresentar cálculos de execução trabalhista
Migalhas Quentes
14/1/2020

Declarada prescrição intercorrente por demora de reclamante em apresentar cálculos de execução trabalhista

... pelo escritório Jubilut Advogados. De acordo com o advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, sócio da banca, passados dois anos da reforma trabalhista – lei 13.467/17, passaram a ser proferidas diversas decisões declarando a prescrição intercorrente em processos nos quais os autores ou credores não movimentaram as execuções por mais de dois anos consecutivos. "As decisões respeitam o comando legal inserido no artigo 11 A da CLT", afirma. Jubilut pontua ainda que a decisão referente ao caso em questão ainda não transitou em julgado, devendo aguardar a fruição do prazo recursal. Processo: 0001819-56.2014.5.02.0080 Confira...
MIGALHAS nº 4.089
Informativo Migalhas
10/4/2017

MIGALHAS nº 4.089

...momento do nascimento". (Clique aqui) Terceirização O advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Advogados, aborda os principais aspectos da terceirização e afirma que "as empresas devem ser cautelosas em alterar de forma brutal suas estruturas de trabalho e relações comerciais". (Clique aqui) Licitações Abordando os impactos do PL 559/13 nas licitações de tipo técnica e preço, a advogada Carolyne da Frota Cavalcante, do escritório da Fonte, Advogados, conclui que as inovações "ainda são muito limitadas e não resolvem o âmago da problemática." (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.992
Informativo Migalhas
22/11/2016

MIGALHAS nº 3.992

...limbo jurídico previdenciário/trabalhista." Para o advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Junior Sociedade de Advogados, o julgado é mais um exemplo do motivo pelo qual as empresas devem, independentemente da avaliação do exame de retorno, acolher a alta do INSS, ainda que a conteste administrativamente e ativar o contrato de trabalho, com pagamento de salários e reinício da prestação dos serviços. "Os TRTs têm entendido ser do empregador a responsabilidade pelos pagamentos dos salários em caso de alta do INSS e recusa do médico da empresa no exame de...
MIGALHAS nº 3.661
Informativo Migalhas
21/7/2015

MIGALHAS nº 3.661

...de Água", no dia 25/8, em SP. Informações: (11) 2440-5029. Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Junior Sociedade de Advogados, palestrou sobre "Gestão Estratégica Trabalhista : Minimizando o Impacto no Fluxo de Caixa das Empresas", no último dia 15. Produtividade O "Carpe Diem Next Generation" é o sistema completo e versátil de captura de tempo idealizado para o segmento jurídico. Trazido ao Brasil pela Goya Consultoria, foi criado para permitir uma experiência simples e única para o lançamento de horas, através da mesma interface nas mais variadas plataformas,...
MIGALHAS nº 3.573
Informativo Migalhas
11/3/2015

MIGALHAS nº 3.573

...econômica atual do Brasil. (Clique aqui) Uso de imagem O advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, da banca Jubilut Junior Sociedade de Advogados, trata do uso da imagem do empregado e seus reflexos no contrato de trabalho. (Clique aqui) IPI Os advogados Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, da banca Almeida Advogados, comentam recente decisão do STJ que definiu a não incidência do IPI nas saídas subsequentes à importação. (Clique aqui) Teletrabalho Fruto da crescente evolução tecnológica e da economia de mercado, o teletrabalho passou a ser previsto no ordenamento...