terça-feira, 29 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Leonardo Collesi Lyra Jubilut

Migalheiro desde abril/2017.

Migalhas de peso

Aprovação da terceirização – e agora?

Tem-se que a nova lei simplesmente regulamenta, com uma única grande alteração (permissão da terceirização em atividade fim), o tema da terceirização, e que as empresas devem ser cautelosas em alterar de forma brutal suas estruturas de trabalho e relações comerciais. Leia

Leonardo Collesi Lyra Jubilut

10/4/2017
Migalhas de peso

Uso da imagem do empregado e suas repercussões no contrato de trabalho

Prerrogativas inerentes ao poder diretivo do empregador, que não absolutas, em hipótese alguma podem se sobrepor aos direitos personalíssimos do empregado. Leia

Leonardo Collesi Lyra Jubilut

11/3/2015
Migalhas Quentes

Declarada prescrição intercorrente por demora de reclamante em apresentar cálculos de execução trabalhista

... pelo escritório Jubilut Advogados. De acordo com o advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, sócio da banca, passados dois anos da reforma trabalhista – lei 13.467/17, passaram a ser proferidas diversas decisões declarando a prescrição intercorrente em processos nos quais os autores ou credores não movimentaram as execuções por mais de dois anos consecutivos. "As decisões respeitam o comando legal inserido no artigo 11 A da CLT", afirma. Jubilut pontua ainda que a decisão referente ao caso em questão ainda não transitou em julgado, devendo aguardar a fruição do prazo recursal. Processo: 0001819-56.2014.5.02.0080 Confira... Leia

14/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.089

...momento do nascimento". (Clique aqui) Terceirização O advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Advogados, aborda os principais aspectos da terceirização e afirma que "as empresas devem ser cautelosas em alterar de forma brutal suas estruturas de trabalho e relações comerciais". (Clique aqui) Licitações Abordando os impactos do PL 559/13 nas licitações de tipo técnica e preço, a advogada Carolyne da Frota Cavalcante, do escritório da Fonte, Advogados, conclui que as inovações "ainda são muito limitadas e não resolvem o âmago da problemática." (Clique aqui)... Leia

10/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.992

...limbo jurídico previdenciário/trabalhista." Para o advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Junior Sociedade de Advogados, o julgado é mais um exemplo do motivo pelo qual as empresas devem, independentemente da avaliação do exame de retorno, acolher a alta do INSS, ainda que a conteste administrativamente e ativar o contrato de trabalho, com pagamento de salários e reinício da prestação dos serviços. "Os TRTs têm entendido ser do empregador a responsabilidade pelos pagamentos dos salários em caso de alta do INSS e recusa do médico da empresa no exame de... Leia

22/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.661

...de Água", no dia 25/8, em SP. Informações: (11) 2440-5029. Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Junior Sociedade de Advogados, palestrou sobre "Gestão Estratégica Trabalhista : Minimizando o Impacto no Fluxo de Caixa das Empresas", no último dia 15. Produtividade O "Carpe Diem Next Generation" é o sistema completo e versátil de captura de tempo idealizado para o segmento jurídico. Trazido ao Brasil pela Goya Consultoria, foi criado para permitir uma experiência simples e única para o lançamento de horas, através da mesma interface nas mais variadas plataformas,... Leia

21/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.573

...econômica atual do Brasil. (Clique aqui) Uso de imagem O advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, da banca Jubilut Junior Sociedade de Advogados, trata do uso da imagem do empregado e seus reflexos no contrato de trabalho. (Clique aqui) IPI Os advogados Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, da banca Almeida Advogados, comentam recente decisão do STJ que definiu a não incidência do IPI nas saídas subsequentes à importação. (Clique aqui) Teletrabalho Fruto da crescente evolução tecnológica e da economia de mercado, o teletrabalho passou a ser previsto no ordenamento... Leia

11/3/2015

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