terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcos Ehrhardt Jr.

Migalheiro desde setembro/2020.

Advogado. Doutor em Direito pela UFPE. Professor de Direito Civil da UFAL e do Centro Universitário CESMAC. Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCont.

Colunas - Migalhas Contratuais

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual. Leia

Marcos Ehrhardt Jr. e Gabriela Buarque Pereira Silva

14/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.936

...Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual, por Marcos Ehrhardt Jr. e Gabriela Buarque Pereira Silva. (Clique aqui) Papo Jurídico É possível a penhora de quotas sociais de sócio por dívida particular por ele contraída ainda que essa sociedade empresária esteja em recuperação judicial? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Adoção Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior tece alguns comentários a respeito da lei que permite a adoção no Brasil. (Clique aqui) Pirâmide O juiz de Direito Clauber Costa Abreu, da 15ª vara Cível e Ambiental de... Leia

14/9/2020
Colunas - Migalhas Contratuais

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários

Texto de autoria de Marcos Ehrhardt Jr. O cenário nos tradicionais pontos de venda de unidades imobiliárias em nosso país encontra-se bem diferente do que a rotina de semanas anteriores: estandes de venda vazios, imobiliárias fechadas, canteiros de obras desmobilizados... Em algumas regiões do país, não é exagero destacar que novas contratações envolvendo imóveis ficaram praticamente paralisadas. Não é difícil imaginar as dificuldades que os profissionais do setor enfrentam, desde aqueles que atuam na construção civil, passando pelos corretores de imóveis e advogados especializados, até os... Leia

14/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.831

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns... Leia

14/4/2020
Colunas - Migalhas Contratuais

Perspectivas no campo contratual para os próximos anos

Texto de autoria de Marcos Ehrhardt Jr.1 Nas primeiras semanas de cada ano que se inicia, costumamos avaliar projetos em andamento, fazer novos planos, decidir quais rumos seguir. Listas, metas, desafios e novas expectativas. O que esperar para o campo dos contratos nos próximos anos? Essa foi a primeira pergunta que surgiu assim que recebi o convite do IBDCONT para colaborar com esta coluna. O desafio da complexidade e o impacto da tecnologia Tanto no campo acadêmico quanto no campo profissional, preocupa-me a crescente dificuldade dos operadores jurídicos (magistrados, advogados, membros do... Leia

20/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.773

... que esperar para o campo dos contratos nos próximos anos? Marcos Ehrhardt Jr. escreve para a coluna de hoje. (Clique aqui) Conversa Constitucional Em sua primeira coluna do ano, Saul Tourinho Leal afirma que todos aqueles que entregam suas vidas para a elevada tarefa de interpretar textos jurídicos deveriam ler a obra "H. Stern: a história do homem e da empresa", da jornalista Consuelo Dieguez: "É um material profundamente estimulante aos humanistas. Há dor, beleza, desafios e triunfo. Há muita sabedoria também." (Clique aqui) Lei Romeo Mion Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino... Leia

20/1/2020
Migalhas de peso

A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista

... Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho 2. Como passa a ser o registro de ponto de funcionários em uma empresa? Das mais significativas alterações encontramos as relacionadas a Controle de Jornada de trabalho com alteração do artigo 74 da CLT, dando nova redação ao seu § 2°, que previa o “quadro de horário” e a obrigatoriedade da anotação da hora de entrada e de saída para estabelecimentos com mais de dez trabalhadores passando com a mudança a ser exigido somente para os estabelecimentos com mais de 20 (vinte) trabalhadores,... Leia

Dimas Cucci Silvestre

8/11/2019
Migalhas de peso

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

... Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira polêmica decorrente da norma em questão, que pode ser resolvida caso o Congresso Nacional derrube esse veto. 2. O “problemático” art. 3º, inciso VIII, da MP 881 e sua correção no Congresso Nacional   Um dos dispositivos mais criticados da MP 881 era o inciso VIII do seu art. 3º, ao expressar que constituiria direito de toda pessoa, natural ou jurídica, essencial para o desenvolvimento e o crescimento econômicos do País, observado o disposto no parágrafo... Leia

Flávio Tartuce

24/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.594

Sexta-feira, 3 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.594.Fechamento às 10h59.   "Há quase sempre alguma coisa impalpável e misteriosa no seio dos acontecimentos, que conspira contra as conspirações, mesmo quando essas vêm de cima para baixo." Rui Barbosa Caso Madeleine McCann - Doze anos depois 3 de maio de 2007. Praia da Luz, Portugal. Madeleine McCann, uma menina britânica de apenas 3 anos, desaparece do quarto de hotel onde dormia com os irmãos. A família passava férias em Portugal, e os pais jantavam com amigos no restaurante do resort no momento do desaparecimento. Doze anos depois... Leia

3/5/2019
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Revisitando a Teoria do Fato Jurídico – Homenagem a Marcos Bernardes de Mello"

Sorteio de obra A obra "Revisitando a Teoria do Fato Juridico – Homenagem a Marcos Bernardes de Mello" (Saraiva – 680p.) coordenada por Fredie Didier Jr. e Marcos Ehrhardt Jr., preenche uma lacuna na literatura juridica brasileira, uma vez que abrange as principais controversias teoricas e as mais recentes aplicacoes praticas da Teoria do Fato Juridico. O impacto do estudo das ideias de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, sistematixadas pelos coordenadores, nao se limita ao campo da Teoria do Direito : repercute nas disciplinas dogmaticas, como Direito Constitucional, D... Leia

15/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.307

MIGALHAS nº 2.307 Leia

15/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.306

MIGALHAS nº 2.306 Leia

14/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.305

MIGALHAS nº 2.305 Leia

13/1/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio das obras "Leituras Complementares de Direito Civil – Direito das Famílias" e "Famílias no Direito Contemporâneo – Estudos em Homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo"

Sorteio de obras Migalhas tem a honra de sortear as obras "Leituras Complementares de Direito Civil – Direito das Familias" (394p.), organizada por Marcos Ehrhardt Jr. e Leonardo B. Moreira Alves; e "Familias no Direito Contemporaneo – Estudos em Homenagem a Paulo Luiz Netto Lobo" (553p.), coordenada por Fabiola S. Albuquerque, Marcos Ehrhardt Jr. e Catarina A. de Oliveira, ambas da editora Jus Podivm e doadas por Marcos Ehrhardt Jr. Sobre as obras : "Leituras Complementares de Direito Civil – Direito das Familias" (394p.) Pode-se dizer que os artigos que comp... Leia

20/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.272

MIGALHAS nº 2.272 Leia

20/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.271

MIGALHAS nº 2.271 Leia

19/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.270

MIGALHAS nº 2.270 Leia

18/11/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - LICC e Parte Geral"

Sorteio de obra A obra "Direito Civil - LICC e Parte Geral" (Jus Podivm – v.1 – 550p.), do professor Marcos Ehrhardt Jr., busca demonstrar de que modo a materia vem sendo explorada nas provas e, para tanto, apresenta uma coletanea das mais recentes questoes de concursos publicos. O livro foi oferecido pelo autor. Sobre a obra : "A proposta da presente obra e tentar fornecer ao leitor um breve roteiro dos pontos essenciais a preparacao para os diversos concursos para as carreiras juridicas, seja na esfera estadual, seja na federal. Este trabalho nao tem a pretensao de esgotar o... Leia

29/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.236

MIGALHAS nº 2.236 Leia

29/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.235

MIGALHAS nº 2.235 Leia

28/9/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.234

MIGALHAS nº 2.234 Leia

25/9/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Civil Contemporâneo - Estudos sobre o direito das obrigações e contratos, em homenagem ao Professor Paulo Luiz Netto Lôbo"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Temas de Direito Civil Contemporaneo - Estudos sobre o direito das obrigacoes e contratos, em homenagem ao Professor Paulo Luiz Netto Lobo" (Editora e Livraria JusPodivm - 668 p.), coordenada por Daniel Conde Barros e Marcos Ehrhardt Jr., que gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio. Sobre a obra : "A biografia e extensa producao intelectual do autor ha muito tempo ja apontava para a necessidade de uma homenagem a um dos grandes juristas em atividade neste pais. Nesta coleta... Leia

15/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.048

MIGALHAS nº 2.048 Leia

15/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.047

MIGALHAS nº 2.047 Leia

12/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.046

MIGALHAS nº 2.046 Leia

11/12/2008
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Revisão Contratual"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Revisao Contratual" (Editora JusPODIVM– 128 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Marcos Ehrhardt Jr. Sobre a obra : Superando um enorme lapso temporal de verdadeira letargia do Direito Civil (que, ha tempo, nao tao longiquo, se misturava, em verdadeira comistao, com o Direito Romano), a contemporaneidade vem nos deparando com uma intensa e fecunda producao literaria. Jovens e corajosos civilistas tem prestado relevante contribuicao a ciencia juridica (e a sociedade como um todo), desafiando a feicao imposta du... Leia

18/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.821

MIGALHAS nº 1.821 Leia

18/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.820

MIGALHAS nº 1.820 Leia

17/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.819

MIGALHAS nº 1.819 Leia

16/1/2008

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