quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Miguel Matos

Migalheiro desde março/2009.

Editor do site Migalhas

TV Migalhas

O Judiciário em Tempos de Pandemia e a Garantia das Atividades Advocatícias

...têm sido empreendidas no período de pandemia. Moderadores: Miguel Matos, Migalhas Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB/CE Tiago Asfor Rocha Lima, Presidente do CESA/CE Convidados: Des. Fed. Lázaro Guimarães, Presidente em exercício do TRF da 5ª Região Des. Plauto Carneiro Porto, Presidente do TRT da 7ª Região Des. Haroldo Máximo, Presidente do TRE/CE Des. Washington Araújo, Presidente do TJ/CE Dr. Alcides Saldanha, Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária do Ceará Assista

2/4/2020
Migalhas Quentes

Assista: Judiciário do CE em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias

... empreendidas no período de pandemia. Assista: Moderadores: Miguel Matos, Migalhas Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB/CE Tiago Asfor Rocha Lima, Presidente do CESA/CE  Convidados: Des. Fed. Lázaro Guimarães, Presidente em exercício do TRF da 5ª Região Des. Plauto Carneiro Porto, Presidente do TRT da 7ª Região Des. Haroldo Máximo, Presidente do TRE/CE Des. Washington Araújo, Presidente do TJ/CE Dr. Alcides Saldanha, Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária do Ceará Leia

2/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.824

...e da OAB/CE; Tiago Asfor Rocha Lima, Presidente do CESA/CE; Miguel Matos, Migalhas. Convidados: Des. Fed. Lázaro Guimarães, Presidente em exercício do TRF da 5ª Região; Des. Plauto Carneiro Porto, Presidente do TRT da 7ª Região; Des. Haroldo Máximo, Presidente do TRE/CE; Des. Washington Araújo, Presidente do TJ/CE; Dr. Alcides Saldanha, Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária do Ceará. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) Da brevidade da vidaA perda precoce de Luiz Flávio Gomes nesta quarta-feira, 1º, foi lamentada por toda a comunidade jurídica. E um dos últimos vídeos dele, traz um conselho... Leia

2/4/2020
Migalhas Quentes

Congresso elege novos integrantes para o Conselho de Comunicação Social

...   Integrantes do conselho Representantes da sociedade civil: Miguel Matos, Patricia Blanco, Davi Emerich, Luis Roberto Antonik, Fábio Andrade (titulares), Angela Cignachi, Renato Godoy de Toledo, Bia Barbosa, Daniel José Queiroz Ferreira e Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães (suplentes) Representante das empresas de rádio: Flavio Lara Resende (titular), Guliver Augusto Leão (suplente) Representante das empresas de televisão: João Camilo Júnior (titular), Juliana dos Santos Noronha (suplente) Representante de empresas da imprensa escrita: Ricardo Bulhões Pedreira (titular), Juliana Toscano Machado... Leia

4/3/2020
TV Migalhas

Debate Migalhas e Folha de S. Paulo: combate à corrupção, delação e acordos de leniência

...corrupção, delação premiada e acordos de leniência. Mediados por Miguel Matos, editor do Migalhas, André Mendonça (AGU), Bruno Dantas (TCU), Samantha Dobrowolski (MPF) e Pierpaolo Cruz Bottini (USP) discutiram como aperfeiçoar o sistema de acordos brasileiro e o que pode ser tirado da experiência de outros países. Assista

19/9/2019
Migalhas de peso

Miguel Matos: Descriminalizar é a solução

... Corte vira as costas para um flagelo que assola o país. Sobre Miguel Matos Criador do Migalhas, Miguel Matos é advogado, jornalista e empreendedor digital. Fundado em 2000, o Migalhas foi pioneiro na cobertura especializada do Judiciário brasileiro. No início, a empresa surgiu como um informativo que era enviado por e-mail gratuitamente por e-mail para assinantes. Depois, virou um site de notícias. Hoje, congrega uma série de diferentes negócios, como o portal de notícias, a newsletter, uma editora, um canal de TV pela internet, uma produtora de eventos e uma prestadora de serviços para advogados,... Leia

6/6/2019
Migalhas Quentes

CESA comemora 35 anos e premia escritórios vencedores do Prêmio Lumen

...Setubal), socióloga, doutora em Psicologia da Educação pela PUC-SP; Miguel Matos, editor do site Migalhas; e Mylene Ramos, juíza Federal do Trabalho. Fotos: Felipe Lampe ________________ Leia

4/12/2018
Migalhas Quentes

Conselho do Congresso aprova relatório com recomendações para projetos sobre ´fake news´

...segunda-feira, 4, por 7 votos a 4, relatório do conselheiro Miguel Matos com recomendações sobre os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado a respeito de notícias falsas, as chamadas "fake news". De acordo com o relatório, tramitam no Congresso 14 projetos sobre notícias falsas. Desses, 13 estão na Câmara e um no Senado. O objetivo do texto é analisar os projetos e propor iniciativas que possam auxiliar no processo. O documento afirma que nenhuma das matérias consegue "abarcar a complexidade do fenômeno das notícias fraudulentas". Veja a íntegra do texto. Ainda... Leia

4/6/2018
Migalhas Quentes

Visita histórica do ministro Luís Roberto Barroso movimentou interior do Estado de SP

... Dessa vez, não foi diferente: S. Exa., em conversa com o editor Miguel Matos, tratou de questões como o fim do foro privilegiado, a missão de um Tribunal constitucional e a urgência da reforma política. - "Um Tribunal tem que ser constante e coerente", afirma categoricamente o ministro do Supremo Tribunal Federal. Confira: - Em 2011, o ministro Barroso já alertava os migalheiros para o fenômeno da judicialização excessiva no país e os problemas que surgem neste cenário. Agora, sete anos depois, S. Exa. avalia que o desgaste do STF decorre de uma "superexposição" que... Leia

13/3/2018
Migalhas Quentes

Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional toma posse nesta semana

...Gerace da Rocha e Silva (STIC)Representantes da sociedade civil:Miguel Matos (OAB, AASP e Portal Migalhas)Murillo de Aragão (Ibrade)Davi Emerich (Sindilegis)Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira (Instituto Ria)Fábio Augusto Andrade (Presidência do Senado)Para ver quem são os suplentes, clique aqui._____________ Leia

6/11/2017
Migalhas Quentes

Congresso elege membros do Conselho de Comunicação Social

...Rocha e Silva (STIC) Representantes da sociedade civil: Miguel Matos (OAB, AASP e Portal Migalhas) Murillo de Aragão (Ibrade) Davi Emerich (Sindilegis) Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira (Instituto Ria) Fábio Augusto Andrade (Presidência do Senado) Para ver quem são os suplentes, clique aqui. Os membros do Conselho de Comunicação Social são eleitos dentre nomes indicados por entidades representativas dos setores da comunicação social. O Conselho possui regimento interno próprio, aprovado pelo ato da mesa do Senado Federal 1, de 2013. A realização de estudos,... Leia

13/7/2017
Migalhas Quentes

Ato de juiz que negou remarcação de audiência a advogada grávida será apurado

...Melo, Adriana Pereira dos Santos, Ana Paula Fantin da Franca, Miguel Matos e da mãe da advogada desagravada, Clarinda José de Assis. Leia

28/4/2016
Migalhas Quentes

Comissão Especial da Advocacia Corporativa toma possa em Brasília

...membros da nova Comissão: - Caio Cesar Vieira Rocha (CE) - Presidente- Miguel Matos (SP) - Vice-Presidente- Agenor Xavier Valadares (BA) - 1° Secretário- Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC) - 2° Secretário- Clovis Torres Junior (RJ) - Membro- Erik Limongi Sial (PE) - Membro- Ewerton Zeydir Gonzalez (SP) - Membro- Guido Rogério Macedo Silveira Eilho (RJ) - Membro- José Roberto Borges (RJ) - Membro- Leonardo Dias da Silva Telles (BA) - Membro- Leonardo Barém Leite (SP) - Membro- Luiz Cesar Pizzotti (SP) - Membro- Rodrigo de Assis Horn (SC) - Membro- Sigifroi Moreno Eilho (PI) -... Leia

17/3/2015
Migalhas Quentes

Em Machado de Assis, Direito é crítica social

...Cássio Schubsky (in memorian) e do editor deste informativo, Miguel Matos. De fato, a assertiva dá notícia de algo visível na vasta obra do Bruxo do Cosme Velho, que ao retratar a sociedade carioca de sua época, não ignorou o bacharel em direito - suas histórias mostram advogados, magistrados, diplomatas -, tampouco as questões jurídicas de seu tempo, centradas sobretudo no direito de propriedade. Assim, institutos jurídicos como o testamento e as disposições de vontade adquirem caráter determinante em suas tramas, e ao motivarem os atos de seus personagens, revelam o... Leia

21/6/2014
Migalhas Quentes

Grupo Estado lança ‘Broadcast Político’

...Kramer, João Domingos, José Roberto de Toledo, Felipe Recondo e Miguel Matos, editor do Migalhas, também fazem parte da ferramenta de notícias. O produto terá conteúdos produzidos por parceiros especializados como o Análise Política e o site Migalhas, cuja produção especial para o Broadcast Político, esmiuçando o mundo jurídico, se chamará "Lides". A parceria Migalhas-Agência Estado permitirá que as informações do portal jurídico Migalhas sejam distribuídas para centenas de veículos de informação em todo o país, em tempo real. São as migalhas jurídicas, com seus indissociáveis... Leia

17/6/2013
Migalhas Quentes

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

...Que venha a edição número 6.000! Cordialmente," Edison Godoy "Estimado Miguel Matos, em nome da nossa Capivari, histórica cidade adotada por D. Virgínia e o professor Carlos Lopes de Mattos, para viver e criar com carinho e honradamente a família, saúdo o 12º ano de vida de "Migalhas", inigualável obra do amigo e valorosa equipe. A leitura de "Migalhas" permite, a centenas de milhares de habitantes do universo do direito, se manterem informados dos fatos relevantes da vida jurídica, em estilo objetivo, imparcial, elegante. Parabéns, felicidades." Almir Pazzianotto Pinto "Querido... Leia

16/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.000

...first team of editors and journalists at Migalhas. What a ride! Miguel Matos, for the power of your vision, and your continued success, you have my deepest appreciation and highest accolades." Michael Ghilissen, editor de Migalhas International Hablas español ? Em 12 de julho de 2007 (Migalhas 1.694 - clique aqui), o informativo trazia notícias dos países hermanos, a partir da edição do Migalhas Lationamérica. _____________ Excentricidade Receitas culinárias e de relacionamentos, aulas de computação e convite para um churrasco : nossos repórteres já encontraram de tudo um... Leia

14/11/2012
Migalhas de peso

Atividade-fim da sociedade (O desafio da terceirização)

...estimulante ideia de gerar lucro. Por sinal, como lembra o Dr. Miguel Matos, editor de Migalhas, aos integrantes da sociedade sempre é possível a alteração dos objetivos declarados no estatuto. De todo modo não poderão abdicar do objetivo lucro, sem o qual a empresa quebrará, ou será extinta. Ao tratar das pessoas jurídicas de direito privado, o art. 44 do Código Civil (clique aqui) as classifica em: I - associações; II - sociedades; III - fundações; IV - organizações religiosas; V - partidos políticos. Segundo definição do Código Civil (art. 981), celebram contrato de sociedade... Leia

Almir Pazzianotto Pinto

21/10/2011
Migalhas de peso

A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa (Final)

...imprensa e publicados pela Migalhas. Seleção e organização de Miguel Matos, revisão e índice temático de Maria Augusta Bastos de Mattos e editoração de Fabio Shimo. A atualidade dessas peças de resistência cívica é indiscutível. Vale conferir: "Os meios de educar a opinião não são outros senão a escola e a imprensa, dois sacerdócios sublimes, não menos essenciais à vida espiritual dos povos que o sacerdócio do culto externo." "A coação à imprensa, ferindo o indivíduo ofende, ao mesmo tempo, a ordem pública, a nação e o regime de governo." "Não há justiça sem... Leia

René Ariel Dotti

4/2/2011
Migalhas Quentes

Reportagem do Novo Jornal, de Natal/RN

Custas Confira abaixo materia do Novo Jornal, de Natal/RN, sobre o imbroglio das custas judiciais no Estado. _________________ Materia - Novo Jornal, de Natal/RN Quarta-feira, 20 de janeiro de 2010 TJ/RN deve suspender cobranca de novas custas Tiago Lopes Os 15 desembargadores do TJ/RN votarao na tarde de hoje medida que podera suspender por 90 dias a cobranca das novas custas judiciais, reajustadas desde o dia 1° de janeiro em 100% (mais de 200% em alguns casos) atraves da lei n? 9.278. Esse prazo devera ser usado para que uma comissao formada por representant... Leia

20/1/2010
Migalhas Quentes

Ao Mestre com carinho - Missa e homenagens a Goffredo Telles Jr.

Ao Mestre com carinho Missa e homenagens ao Professor Goffredo Telles Jr. Sera celebrada sexta-feira, 3/7, as 12h, no Salao Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Largo Sao Francisco, 95, 1? andar – Centro – SP) missa de setimo dia em sufragio da alma do Professor Goffredo da Silva Telles Jr. Professor Goffredo faleceu no ultimo sabado, 27/6, aos 94 anos, em SP, deixando de luto o Direito brasiliero e milhares de alunos que tiveram a honra de assistir a suas aulas. ... Leia

30/6/2009
Migalhas de peso

Construção de uma ideologia estrutural da auditoria jurídica III

O auditor jurídico está para o exercício pleno da profissão como o paleonclimatologista está para a sua visão de cientista: para este, as calotas glaciais podem derreter a uma velocidade inesperada; para aquele, a continuar a democracia brasileira, por seus três pilares, atuando de forma egoísta, corrupta, centralizadora, alheia ao povo como semelhante, sem limites no absenteísmo cínico da fuga da realidade, há o risco de termos uma parcela da juventude de hoje (2009) engolfada pelas drogas, pelo distanciamento do respeito aos pais e as instituições, pela valorização única do que é consumível ... Leia

Jayme Vita Roso

13/5/2009
Migalhas Quentes

Entrevista imaginária com Machado de Assis

Especialíssima ! É assim que pode-se definir a entrevista "imaginária" publicada no site das Arcadas. A bem pensada de brincadeira perguntas ao escritor do cosme velho foi compilada por por Carlos Roberto Chueiri. Já as respostas foram retiradas da obra "Doutor Machado - o direito na vida e na obra de Machado de Assis", escrita por Miguel Matos e Cássio Schubsky.... Leia

23/1/2009
Migalhas Quentes

Dom Casmurro

Dom Casmurro* O cerne de "Dom Casmurro" o leitor ja conhece. Capitu teve ou nao um caso extraconjugal com Escobar, melhor amigo de Bentinho ? Nao creia que iremos aqui discorrer sobre isso. Mesmo porque o Codigo Penal ja excluiu de seu texto o entao sem uso tipo penal do adulterio1, o que se lhe retira o que havia nisso de juridico. Alias, se Ezequiel e ou nao filho bastardo, uma investigatoria de paternidade daria cabo da duvida. E nem seria preciso um renomado causidico. Bastava um dos tipicos advogados machadianos, mesmo aqueles que... Era tarefa ate para Cosme, tio de ... Leia

10/12/2008
Migalhas de peso

Esboço de uma teoria para dar, ao advogado, relevo na Sociedade Contemporânea

Recordando dois clássicos autores franceses, Taine e Mountaigne, permito-me esboçar as idéias que me impulsionaram a em concreto, propor mudanças no quadrante mais conturbado de nossa história pela ausência de debates sociais e autênticos a respeito do que sucede no Brasil de nossos dias.... Leia

Jayme Vita Roso

8/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.769

MIGALHAS nº 1.769 Leia

29/10/2007
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Auditoria Jurídica em Migalhas: Os Caminhos da Institucionalização"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Auditoria Juridica em Migalhas: Os Caminhos da Institucionalizacao" (Editora Armazem de Ideias - 311 p.), escrito e gentilmente oferecido pelo renomado Jayme Vita Roso, do escritorio Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Juridicos. Sobre a obra :Os trabalhos sobre auditoria juridica enfeixados neste livro foram escritos entre os meses de julho e dezembro de 2006, para serem levados a conhecimento publico por meio no site Migalhas. Sao proposicoes eminentemente praticas de caso... Leia

27/9/2007
Migalhas de peso

Antologia de Versos Jurídicos

Uma espécie de licença poética deve ser concedida aos profissionais do Direito e da Justiça durante o recesso forense. É o tempo para se desfrutar do lazer e da leitura em suas múltiplas possibilidades: na cidade, no campo, no mar, na montanha. E, também, no mundo maravilhoso da Arte e da Literatura em cujos universos infinitos navega o espírito humano... Leia

René Ariel Dotti

10/1/2007
Migalhas Quentes

O ômega da história

O omega da historia Tudo comecou no fatidico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentavel nota: (...) Ate tu ! O Omega blindado do ministro da Justica, Marcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das 12h, na regiao do Brooklin, Zona Sul de SP. O motorista aguardava a mulher do ministro, que fazia tratamento em uma clinica do bairro, quando foi abordado por um bandido armado, que fugiu com o carro. (...) Segundo as informacoes apuradas na epoca, o motorista Manoel Mineiro de Sousa, de 67 anos, aguardava Leonor Bastos, esposa do ministro, com o vidro ab... Leia

19/1/2006
Migalhas de peso

E após...

Aos jovens advogados migalheiros, procurei transpor, em vernáculo, todo o afeto que um colega, com mais tempo no exercício da profissão, pudesse fazê-lo, para motivá-los, nesse quadrante em que vivemos.... Leia

Jayme Vita Roso

29/12/2005
Migalhas de peso

A propósito de biografias, autobiografias e memórias

Entremos, agora, no subgênero memórias, usualmente empregado o substantivo no plural, pois, enquanto no singular seu significado não fica adstrito a um sentido. Poderíamos dizer que a palavra memória tem sentido ou significado não unívoco.... Leia

Jayme Vita Roso

31/5/2005
Migalhas de peso

Tributo ao filósofo Carlos Lopes de Mattos

Tão grande importância representou Carlos Lopes de Mattos que a consagrada obra de Antonio Paim, “História das Idéias Filosóficas no Brasil” (3ª ed., Instituto Nacional do Livro, 1984, Rio de Janeiro, p. 216 ) menciona-o, como valioso crítico e comentador da presença dos beneditinos brasileiros nos séculos XVII e XVIII para formação de uma certa tradição platônica...... Leia

Jayme Vita Roso

29/3/2005
Migalhas Quentes

Morreu Carlos Alberto Bastos de Matos

Formado em Direito pelo Largo de São Francisco... Leia

5/8/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 980

MIGALHAS nº 980 Leia

4/8/2004
Migalhas de peso

STF e Cidadania

O modo de designar Ministros é dos mais lamentáveis, a pretexto de imitar o modo norte-americano (que, tudo indica, não guarda nenhum objetivo nobre, e também não dá certo, como sonha a nossa vã ciência política).... Leia

Alfredo Attié Jr.

13/3/2003
Migalhas Quentes

Por aí

Aniversário de Migalhas no Valor Econômico.... Leia

12/11/2002
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 519

Migalhas nº 519 Leia

16/9/2002
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 518

Migalhas nº 518 Leia

13/9/2002

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