Pablo Gonçalves e Arruda

... São Paulo : Saraiva Educação, 2022, p.159. A favor: Arruda, Pablo Gonçalves e. Mendonça, Saulo Bichara. Quotas Preferenciais: uma análise dos sócios quotistas e os meramente investidores. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 7(2), 2021, 571–587. 2 Vide Campinho. Curso de direito comercial : direito de empresa – 18. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2022, p. 79-82. 3 lei 8.078/90, O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato...

... título de crédito impróprio", por Daniel Rodrigues Thomazelli, Pablo Gonçalves e Arruda (SMGA Advogados) e Saulo Bichara Mendonça. (Clique aqui) - "A Lei do Superendividamento", por Pedro Augusto Soares Vilas Boas e Caroline Kellen Silveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Redução das deduções do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) – Decreto 10.854/21", por Tiago Vieira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa: normas benéficas devem retroagir para beneficiar os réus", por Bruno Fontenelle e Maria Tereza...

"Lei do Superendividamento" positivou o instituto da pós-datação, relativizando a autonomia do cheque em favor da proteção aos consumidores, convertendo-o em um título de crédito vinculado

... Forense; São Paulo: Método, 2018.MENDONÇA, Saulo Bichara; ARRUDA, Pablo Gonçalves e. A inobservância dos termos fundamentais da teoria da empresa por normas positivadas: estudo de caso da Eireli constituída para fins não empresariais. Revista Jurídica. vol. 04, n°. 45, Curitiba, 2016. pp.586-608.BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Acesso em 14.6.2021.BRASIL, lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Acesso em 14.6.2021.Conselho Regional de Medicina. Pessoa Jurídica ou Física. Acesso em 07.6.2021.Revista Infomoney. Negócio: 80% dos médicos do estado de São Paulo atuam como Pessoa...

... Cândido Mendes. Professor dos Cursos de MBA e LLM da FGV. *Pablo Gonçalves e Arruda é sócio sênior do SMGA Advogados. Doutorando e mestre em Direito pela UVA. Administrador Judicial. Professor de Direito Empresarial, Societário e Recuperacional do LLM e MBA da FGV. LL.M do IBMEC. Professor dos cursos de pós-graduação da PUC/RJ. *Jéssica Verônica Costa dos Santos é sócia do SMGA Advogados. Membro da Comissão Nacional de Direito do Agronegócio da Associação Brasileira de Advogados. Pós-graduanda em Direito e Gestão do Agronegócio. Aluna do LL.M. em Direito Empresarial do IBMEC/RJ e da especialização...

...ial são analisados pelos advogados Leonardo Araújo Marques, Pablo Gonçalves e Arruda e Jéssica Verônica Costa dos Santos (SMGA Advogados). (Clique aqui) Servidor público Contratações emergenciais durante a pandemia da covid-19 podem colocar um servidor de boa-fé em maus lençóis caso seja levantada contra ele a suspeita de improbidade administrativa. É o que destaca Thárik Uchôa Luz (Uchôa Advocacia). (Clique aqui) 13º salário O advogado Thiago Queiroz e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) apontam para uma importantíssima pauta do final de ano a partir do cálculo da...

... Palma, juíza da 2ª vara Regional Empresarial e de Arbitragem, e Pablo Gonçalves e Arruda, professor da FGV. A moderação será feita por Rodrigo Cahu Beltrão, vice-presidente do IBAJUD. (Clique aqui) Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) profere a palestra "Prerrogativas da Defesa", durante o congresso "O Futuro da Advocacia e o Direito de Defesa", promovido pela Rede Juris. Dia 29/7, às 19h. (Clique aqui) O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, participa do "Curso de capacitação em arbitragem - Nível 1"....

Quarta-Feira, 3 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.865.Fechamento às 09h55.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ratc & Gueogjian Advogados (Clique aqui) "Negar é ainda afirmar."Machado de AssisQuarentena Já que a lei é para todos, a Comissão de Ética da Presidência da República disse o óbvio: que Sergio Moro não poderá advogar pelos próximos seis meses. O ex-juiz Federal e ex-ministro pode, todavia, dar aulas e escrever artigos, como o de hoje n'o Globo. Pode também participar de lives, como é o caso do webinar que participará logo mais, às 15h, com Murillo...

... de 1997 (originalmente MP 1.470-15, de 1997) _________ *Pablo Gonçalves e Arruda é advogado com atuação específica em Direito Empresarial, Administrador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Doutorando em Direito, Constituição e Cidadania. Mestre em Direito, Constituição e Cidadania. Pós-graduado em Direito do Consumidor. Coordenador Acadêmico do Instituto Brasileiro do Direito da Empresa-IBDE. Sócio do escritório SMGA Advogados. *Saulo Bichara Mendonça é pós-doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida....

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês de MaricáPandemia na Justiça  Ao formalizar uma negociação individual de redução ou suspensão de jornada de trabalho, com a consequente e proporcional diminuição de salário (nos termos da novel MP 936), o empregador deverá agora comunicar o sindicato para que ele, querendo, negocie os termos. O requisito sine qua non é fruto da interpretação...

Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.Fechamento às 11h18.   "Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"Olavo BilacAo trabalhoNosso obreiro rotativo da mídia jurídica quer hoje trazer uma palavra de otimismo e empolgação aos queridos migalheiros. É possível, sim, manter-se ativo e produtivo nestes tempos de quarentena. Siga-nos. ProdutividadeMesmo trabalhando de forma remota, os servidores da Justiça de Goiás mostram continuidade na prestação jurisdicional. Na primeira semana de teletrabalho,...

... 2020._____________________________________________________________________ *Pablo Gonçalves e Arruda é doutorando e mestre em Direito pela UVA. Sócio do SMGA Advogados. Administrador Judicial. Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC-RJ) e Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). *Jéssica Verônica Costa Dos Santos é pós-graduanda em Direito e Gestão do Agronegócio. Bacharel em Direito pelo IBMEC-RJ. Advogada do SMGA Advogados, com atuação em Direito Empresarial, Societário e dos Negócios. Cursando LL.M. em Direito Empresarial...

... parcial de sociedade”, in Valor Econômico de 28.11.2.017 e de Pablo Gonçalves e Arruda, “A dissolução (total e parcial) de sociedade no novo CPCI, Migalhas de 01.03.2016. 2 Este texto integrará o Volume 2 da nova edição do Curso de Direito Comercial deste autor, a ser brevemente publicado pela Quartier Latin. __________________ *Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados.

...Legislativo do Estado de São Paulo". (Clique aqui) Amanhã, Pablo Gonçalves e Arruda, sócio do escritório SMGA Advogados, ministra, no RJ, o "Workshop de Planejamento Sucessório - Uma visão prática da Organização Patrimonial". (Clique aqui) O evento "Novas Tecnologias - Desafios e Oportunidades no Direito & Administração", acontece amanhã, em SP. O intuito do evento, realizado pelo Insper, em parceria com a ABD&A - Associação Brasileira de Direito e Administração e o Carvalho, Machado e Timm Advogados, é promover um dia de debates com experts em novas tecnologias, em diversas...

MIGALHAS nº 4.339

..."Questões Jurídicas e de Financiamento no Brasil". (Clique aqui)Pablo Gonçalves e Arruda, sócio do escritório SMGA Advogados, ministra, dia 11/5, no RJ, o "Workshop de Planejamento Sucessório - Uma visão prática da Organização Patrimonial". (Clique aqui)O CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa de Portugal realizou em Lisboa recentemente o "Congresso Luso-Brasileiro de Arbitragem em Direito Público". Associada de Pinheiro Neto Advogados, Andréa Mascitto foi uma das palestrantes e discutiu sobre as perspectivas para a Arbitragem Tributária no Brasil.Os advogados do escritório...

...que trata da recuperação e falência de empresas, os advogados Pablo Gonçalves e Arruda (SMGA Advogados) e Natália de Moura Soares (SCRB Advogados Associados), trazem uma análise acerca da sujeição ou não, à recuperação judicial, de créditos oriundos de relações obrigacionais anteriores ao ajuizamento da respectiva ação que só alcancem concretude e liquidez após tal marco. (Clique aqui) "Coleta Web" As advogadas Renata A. Pisaneschi e Paloma Yumi de Oliveira, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, discorrem sobre a atualização do "Coleta WEB" para identificação...

...recuperação judicial. Acesso em 04 ago. 2017. _______________*Pablo Gonçalves e Arruda é advogado e sócio-fundador do escritório SMGA Advogados. *Natália de Moura Soares é advogada e sócia do escritório SCRB Advogados Associados.

...da norma. (Clique aqui) Recuperação judicial O advogado Pablo Gonçalves e Arruda, do escritório SMGA Advogados, discorre sobre o processamento da recuperação judicial de José Pupin, empresário rural. (Clique aqui) Lei de repatriação A lei de repatriação e seus desdobramentos são analisados pelos advogados Marcos Paiva e Rodrigo Massud, da banca Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, que tratam das Declarações de Regularização Cambial e Tributária. (Clique aqui) Pena de vida Em reflexivo texto, os advogados Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Renato Maluf, da banca...

...dos próximos capítulos dessa didática odisseia.__________ *Pablo Gonçalves e Arruda é advogado e sócio fundador do escritório SMGA Advogados. Mestrando em Direito e especialista em Direito do Consumidor.

...sob pena de perecimento da relação e do negócio. __________ *Pablo Gonçalves e Arruda é advogado do escritório SMGA Advogados. *Mariana Maduro é advogada do escritório SMGA Advogados.

...(Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), os advogados Pablo Gonçalves e Arruda e Mariana Maduro, do escritório SMGA Advogados, apresentam as primeiras impressões sobre as inovações legislativas buscando contextualizá-las no âmbito do Direito Societário. (Clique aqui) Reforma trabalhista As advogadas Andiara Flores, Anelise Damasceno, Carolina Oselame, do escritório Andrade Maia Advogados, destacam os principais pontos da reforma trabalhista e opinam que o texto "ainda que não seja o ideal é no mínimo necessário". (Clique aqui) "Um samba bem doido" - II Dando...

...administrativos". (Clique aqui) Incorporação de ações Os advogados Pablo Gonçalves Arruda e Natália de Moura Soares, do escritório SMGA Advogados, analisam a natureza jurídica da incorporação de ações de acordo com a lei de sociedades por ações. (Clique aqui) Colaboração A advogada Anna Julia Menezes, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, destaca a importância de um advogado criminalista na prática empresarial. "Cabe ao advogado criminalista assessorar funcionários, gestores e diretores da empresa, protegendo-os de possíveis exageros por parte das...

...controlada, daquela que detinha participação direta. ____________ *Pablo Gonçalves Arruda é advogado e sócio do escritório SMGA Advogados.*Natália de Moura Soares é advogada e sócia do escritório SMGA Advogados.

...democrática. (Clique aqui) Instruções normativas - DREI O advogado Pablo Gonçalves e Arruda, do escritório SMGA Advogados, e a advogada Natália de Moura Soares comentam sobre as novas instruções normativas do Departamento de Registro Empresarial e Integração e realçam que "a atividade econômica e a própria economia agradecem" a mudança. (Clique aqui) TI em agências de turismo Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles lista alguns requisitos exigidos nas novas regras da IATA para segurança de TI nas agências de turismo. (Clique aqui)...

As medidas (...) implementadas refletem uma nova abordagem sobre a atividade econômica, através da desburocratização do registro de atos nos respectivos órgãos e da consolidação de determinadas posições de grande divergência doutrinária....

...deveres processuais, antes ou durante o processo. _____________ *Pablo Gonçalves e Arruda é sócio sênior no escritório SMGA Advogados. Professor de Direito Empresarial nos curtos de LLM, MBA e Especialização (FGV, IBMEC, PUC/RIO, Damásio). Professor da EMERJ.

...Código. (Clique aqui) Dissolução de sociedade O advogado Pablo Gonçalves e Arruda, do escritório SMGA Advogados, examina a dissolução de sociedade sob a ótica do novo CPC em comparação ao regime do CPC de 1973, destacando os avanços, choques e lacunas, a fim de apresentar sugestões de interpretação da nova norma processual. (Clique aqui) Manifestações processuais Professor da Lex Plena, Gustavo Henrique Schneider Nunes discorre sobre o projeto "Petição 10 e Sentença 10" do TJ/SP, que objetiva limitar as manifestações processuais em 10 páginas. (Clique aqui) Sorteio - Lauda...

...que atuam no planejamento patrimonial. ____________________*Pablo Gonçalves e Arruda é sócio do escritório SMGA Advogados.

...mortis e doação de bens ou direitos no Estado. Para o advogado Pablo Gonçalves e Arruda, do escritório SMGA Advogados, as alterações vão gerar enorme impacto nas organizações patrimoniais que visam o planejamento sucessório. (Clique aqui) Estelionato contra idoso "Sem qualquer dúvida, o idoso é vítima fácil nas presas de um hábil estelionatário." Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta a recente lei 13.228/15, que altera o CP para punir mais severamente aquele que causar prejuízo ao idoso. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana...

...transparência e governança. (Clique aqui) Trava bancária O advogado Pablo Gonçalves e Arruda, do escritório SMGA Advogados, discorre sobre os aspectos da trava bancária na recuperação judicial. (Clique aqui) Arbitragem O causídico Fabio da Rocha Gentile, do escritório BGR Advogados, trata da arbitragem como valioso mecanismo privado de solução de conflitos jurídicos. (Clique aqui) Apple Diretor executivo da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima trata da utilização dos computadores Apple como ferramenta de produtividade para advogados. (Clique aqui) Semanário...

...Empresas. Rio de Janeiro: Forense, 2009. P. 313-352. _________ *Pablo Gonçalves e Arruda é sócio do escritório SMGA Advogados. Professor de Direito Empresarial dos cursos de LLM da Fundação Getúlio Vargas - FGV e do Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios - IBMEC, além dos cursos de Pós-Graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, da Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAF e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio.

...(Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 19h, Pablo Gonçalves e Arruda, do escritório SMGA Advogados, ministra palestra na "Semana Jurídica da Estácio Campus Santa Cruz", com o tema "Dissolução de Sociedade no Novo CPC". (Clique aqui) O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, receberá hoje uma homenagem na Câmara Municipal de São Paulo da Associação Brasileira de Imprensa e Mídia Eletrônica. Hoje, Ricardo Alves Junqueira Penteado e Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogados do escritório Dannemann Siemsen Advogados,...

...pesquisa. Conduzindo a área Empresarial está o sócio sênior Pablo Gonçalves e Arruda, com 14 anos de experiência, professor de Direito Empresarial do LL.M do IBMEC, do LL.M e do MBA da FGV, do curso de pós-graduação da PUC-RJ, da EMERJ, da ESMAFE/PR, e outras instituições. A reunião das respectivas expertises levou à consolidação de um escritório especialmente apto ao assessoramento dos negócios, com um portfólio amplo e diferenciado para prevenção de litígios e soluções eficazes e inovadoras para as demandas jurídicas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Ensino...

...da 23ª subseção da OAB/MG. __________  Ganhador :   Pablo Gonçalves Santos, da banca Caldeira e Advogados Associados, de Montes Claros/MG __________ __________ Adquira já o seu :

...Editora, no dia 19/1, em SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Pablo Gonçalves Santos, da banca Caldeira e Advogados Associados, de Montes Claros/MG, ganhou o livro "Desaposentação - Instrumento de Proteção Previdenciária" (Conceito Editorial - 115p.), de Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador. (Clique aqui) ___________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais...