quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Paolla Ouriques

Migalheira desde junho/2018.

Migalhas de peso

Por que adotar mecanismos de organização societária, familiar e sucessória?

O principal motivo para que se concretize a organização societária, familiar e sucessória é garantir a perenidade do patrimônio e, por sua vez, da empresa, inclusive com seu crescimento às gerações atuais e futuras, concretizando-se o legado. Leia

Paolla Ouriques

18/7/2019
Migalhas de peso

O que advogados podem aprender com designers?

Como resposta a esta indagação surgiu uma ferramenta hoje muito utilizada por empreendedores e bastante versátil, que merece e deve ter seu devido destaque, chamada de design thinking. Leia

Paolla Ouriques

30/4/2019
Migalhas de peso

Governança na internet e proteção de dados

Imprescindível que as empresas, ainda que seu modelo de negócios não seja exploração de produtos/serviços online, fixem políticas de governança na internet compatíveis com a legislação em vigor, sob pena de prejuízos. Portanto, adequação legal e planejamento são essenciais. Leia

Sarah Fernandes e Paolla Ouriques

19/12/2018
Migalhas de peso

Como fazer o planejamento jurídico da sua startup

As ponderações jurídicas devem andar lado a lado com o planejamento estratégico, seja para entender o posicionamento atual ou a perspectiva que se avizinha. Por uma linha ou outra, o que se percebe é que planejar é fundamental! Leia

Paolla Ouriques

12/11/2018
Migalhas de peso

Projeto de lei 9.590/18: o que agrega para as startups?

O projeto de lei agrega menos do que deveria e em pontos não tão importantes. Leia

Paolla Ouriques

1/10/2018
Migalhas de peso

Quais os requisitos e riscos de um contrato de vesting?

Por se tratar de um contrato, deve observar as regras gerais de contratação e validade, devendo ser firmado por agente capaz, ter objeto lícito e determinado ou determinável e ser estabelecido em forma própria. Leia

Paolla Ouriques

8/8/2018
Migalhas de peso

Poder Público enquanto agente impulsionador de um ecossistema de inovação

A administração pública, notadamente Estatais, pode e deve realizar investimento em startups com vistas a estimular e apoiar um ecossistema de inovação no país, mas é importante conhecer os limites dessa forma de contratação, assim como o fundador deve estar preparado para receber esse tipo de investimento. Leia

Paolla Ouriques

21/6/2018
Migalhas de peso

Código de Edificações do Distrito Federal entra em vigor no dia 26 de junho

O Código de Edificações é o instrumento fundamental e básico que regula obras e edificações públicas e particulares em todo o território do Distrito Federal e disciplina procedimentos de controle urbano, licenciamento e fiscalização. Leia

Juliana de Fátima Moreira Costa, Paolla Ouriques, Roberto, Mariano de Oliveira Soares e Rodrigo Badaró de Castro

18/6/2018
Migalhas de peso

Empreendedorismo e apoio jurídico: atividades complementares

Uma orientação jurídica pode ser determinante para se obter a almejada economia tributária, bem como entender os limites e formas de contratação, inclusive sobre políticas de incentivos e retenção de talentos, caso do vesting, por exemplo. Leia

Paolla Ouriques

7/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.646

... familiar e sucessória? Do Azevedo Sette Advogados, a advogada Paolla Ouriques destaca que o principal motivo é garantir a perenidade do patrimônio e, por sua vez, da empresa, inclusive com seu crescimento às gerações atuais e futuras, concretizando-se o legado. (Clique aqui) Simplificação tributária Na busca de melhorias a curto prazo em relação ao sistema tributário brasileiro, a Fecomercio-SP lançou uma proposta de simplificação tributária. Para o advogado Otávio Loureiro da Luz, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, as medidas trazem benefícios importantes para o contribuinte.... Leia

18/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.592

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Alkasoft Clique aqui "É tal a corrupção que causa nos bens a companhia e mistura dos males, que o bem misturado com o mal se converte totalmente em mal, e perde todo o ser que tinha de bem" Padre Antônio Vieira Um lustro Chega aos cinco anos a operação Lava Jato no âmbito do STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo... Leia

30/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.505

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.505 - Fechamento às 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________________ "O olho é fiscal da realidade e sua vítima." Carlos Drummond de Andrade DNA – Absolvição Com base em laudo de DNA, a 1ª turma do STF absolveu ontem um condenado pelos crimes de estupro e roubo, por maioria apertada de votos (3 x 2), seguindo o relator Marco Aurélio. A prova genética apontou outro culpado. O julgamento do RHC... Leia

19/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.497

...especialistas em Startups do escritório Azevedo Sette Advogados, Paolla Ouriques e Sarah Fernandes participaram ontem do "AB2L Legal Help Day - Brasília". Terminou ontem, em SP, o "TP Minds Brasil 2018", a 1ª edição brasileira de um dos mais importantes eventos realizados no mundo para a discussão de "Preços de Transferência". Andre Oliveira, Gabriel Manica, Leandro Canarim, Patricia Varela e Barbara Azeredo Santos, do escritório Castro Barros Advogados, participaram do evento. Ontem, em SP, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados realizou um café da manhã para discutir... Leia

7/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.480

...desenvolver mecanismos para driblar essa realidade. Em artigo, Paolla Ouriques, da banca Azevedo Sette Advogados, mostra como fazer o planejamento jurídico da sua startup. (Clique aqui) Previdência social Ao discorrer sobre a PEC 287/16 (reforma da Previdência), José Pastore, membro do Comitê de Ética do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, fala da nova realidade no mundo do trabalho: os profissionais autônomos. (Clique aqui) Sinistralidade e relação contratual O conceito de sinistralidade, usado pelas operadoras de saúde como balizador na hora do reajuste de... Leia

12/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.452

...que agrega para as startups? Veja as considerações da advogada Paolla Ouriques, do escritório Azevedo Sette Advogados. (Clique aqui) Arbitragem A adoção do processo eletrônico na arbitragem é discutida pelos advogados Ana Sofia Monteiro e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) Arbitragem - II Os advogados Luciano Timm (Carvalho, Machado e Timm Advogados) e Adriano Huland falam da aplicabilidade da arbitragem a questões envolvendo Direito Antitruste. (Clique aqui) Conciliação Coordenadora da câmara de conciliação e mediação Vamos Conciliar, Alessandra Maria... Leia

1/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.419

...representada pelo sócio Roberto Mariano Soares e a associada Paolla Ouriques, recepcionou, dia 8/8, mais uma sessão do "Founder Institute", entidade criada no Vale do Silício e hoje um dos maiores programas do mundo de aceleração e lançamento de empresas em estágio inicial, que auxilia uma média de 1.000 startups por ano, em mais de 60 países. Dia 10/8, o escritório Torres|Falavigna Advogados realizou um almoço comemorativo para celebrar o retorno de sua sócia, Andrea Vainer, após a conclusão do curso de mestrado (LL.M) na Universidade de Chicago. (Clique aqui) OAB Em... Leia

14/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.415

...vesting Quais os requisitos e riscos de um contrato de vesting? Paolla Ouriques, da banca Azevedo Sette Advogados, responde. (Clique aqui) Servidor público Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, expõe os principais direitos do servidor público. (Clique aqui) Lei Lucas Recentemente publicada, a denominada "Lei Lucas" (lei 15.595/18) obriga funcionários e professores de escolas a fazer cursos de primeiros socorros, no município de Campinas. Nelson Adriano de Freitas (Lemos e Associados Advocacia) trata do assunto. (Clique aqui) Certidões... Leia

8/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.381

...Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Startups Advogada Paolla Ouriques (Azevedo Sette Advogados) trata do investimento em startups pela Administração Pública, notadamente estatais, com vistas a estimular e apoiar um ecossistema de inovação no país. (Clique aqui) Inadimplência Advogado Ricardo Dalle, do escritório Coelho & Dalle Advogados, aborda a ordem cronológica dos pagamentos e o descumprimento por parte do Poder Público. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Enfim Governo Trump expede ordem que proíbe a separação de pais e filhos imigrantes nas... Leia

21/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.378

...próximo dia 26. Os advogados Juliana de Fátima Moreira Costa, Paolla Ouriques, Roberto Mariano de Oliveira Soares e Rodrigo Badaró de Castro (Azevedo Sette Advogados) discorrem sobre o assunto. (Clique aqui) ICMS Alessandra Monti Badalloti, especialista em Direito Tributário do Küster Machado - Advogados Associados, explica impactos e alterações do ICMS no Estado de Santa Catarina. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Há seis pré-candidatos à presidência da República que passam ou roçam o patamar arbitrário de 5% nas pesquisas. No entanto, é possível separar os seis... Leia

18/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.310

... Empreendedorismo Ao discorrer sobre o empreendedorismo, a advogada Paolla Ouriques, da banca Azevedo Sette Advogados, enfatiza a importância do apoio jurídico. (Clique aqui) Aposentadoria especial A 3ª turma Recursal do TRF da 1ª região reconheceu o direito à aposentadoria especial de servidores públicos. Com base na legislação sobre o assunto, o advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, explica como funciona a contagem do tempo de serviço para a obtenção do benefício. (Clique aqui) "Não quero viver para sempre, só quero ser imortal"... Leia

7/3/2018

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