... Temer Paola Zanelato Paulo Sérgio Pinheiro Pedro B. A. Dallari Pedro Gordilho Pierpaolo Cruz Bottini Renata Castello Branco Mariz de Oliveira Renato de Mello Jorge Silveira Roberto Rosas Rodrigo Senzi Ribeiro de Mendonça Rui Celso Reali Fragoso Sebastião Botto de Barros Tojal Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga Sérgio Rosenthal Sônia Cochrane Ráo Thiago Anastácio Valter Uzzo Vitorino F. Antunes Neto Viviane Girardi Walfrido Warde

... STF, e os advogados Cláudio Lacombe, José Guilherme Villela e Pedro Gordilho, a Sociedade de Advogados Nunes Leal, em Brasília. De 1969 a 1985, dedicou-se integralmente à advocacia, em Brasília, Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro. Foi conselheiro da OAB, seção do DF, de 1969 a 1975; membro do Conselho Federal da OAB, como delegado do DF, de 1967 a 1985; e vice-presidente da OAB, de 1977 a 1981. Foi nomeado procurador-Geral da República, em 15 de março de 1985, exercendo cumulativamente as funções de procurador-Geral Eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana....

Durante o 13º Encontro Anual AASP, o ex-ministro do TSE, Pedro Gordilho, declarou confiar na legitimidade da ação de busca e apreensão contra empresários, a mando do ministro Alexandre de Moraes. A fala se deu em entrevista concedida à TV Migalhas na qual, o ex-ministro definiu o presidente do TSE como "ministro muito ponderado e homem muito experiente" e afirmou que há legitimidade na medida contra os empresários. Veja aqui: {EMBED_YOUTUBE_1002} O evento De 25 a 27 de agosto, acontece o 13º Encontro Anual AASP. O evento reúne autoridades, palestrantes renomados, especialistas do Direito e...

Representando o Instituto Victor Nunes Leal, Pedro Gordilho falou de como em momentos críticos do país o TSE é convidado a tomar frentes, devido à forte jurisprudência construtiva que o permitiu seguir sempre avançando.  "Há momentos na história do país que para a defesa dos ideais republicanos e defesa, também, das instituições democráticas e da democracia, há a necessidade do TSE assumir esse papel." O Tribunal está fazendo tudo dentro do figurino que é autorizado pelos cânones constitucionais, não há a necessidade de uma legislação mais rigorosa. Assim afirmou o ex-ministro do TSE, em entrevista...

... Gomes, Carlos Mário da Silva Velloso, Miguel Reale Júnior, Pedro Gordilho, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, Heleno Taveira Torres, Heráclito Fontoura Sobral Pinto e José Anchieta da Silva.

...o conselho curador do Instituto Victor Nunes Leal, ministro Pedro Gordilho, e os constitucionalistas Eloisa Machado, Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) e Oscar Vilhena Vieira. O debate também abordou temas sensíveis como o populismo autoritário e resiliência constitucional. Amanhã, às 17h, Nara Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) será mediadora da mesa "Democracia Liberal", que terá a participação de Fernando Dias Meneses e Saul Tourinho Leal (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). Confira a programação completa. (Clique aqui) "Planejamento Tributário na...

... Leal.” A nota é assinada por José Paulo Sepúveda Pertence, Pedro Gordilho, Ana Frazão, Cristina Gama Neves da Silva, Eduardo Pertence, Fernando Neves da Silva, Marcelo Guedes Nunes, Marcos Jorge Caldas Pereira, Wagner Rossi, Nara Ayres Britto, Bryan Phillip de Jong Martins e Lúcia Peluso. Leia a íntegra da nota, clique aqui. _____

Sobre a paternidade socioafetiva, é possível que seu reconhecimento se dê administrativa ou judicialmente.

... (Compartilhe) Aula Magna Na última terça-feira, 16, o jurista Pedro Gordilho ministrou aula magna no curso de Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina, sobre o tema "A Democracia e a Constituição". Em tempos difíceis, o jurista destacou que "somente a democracia permite fazer-se a distinção entre o que é verdade e o que parece ser verdade. A democracia dá a oportunidade às pessoas de pensarem livremente, alcançando o que é fidedigno, genuíno, em uma palavra, verdadeiro". (Clique aqui) Seis lustros Nesta semana, o escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados completa...

Na última terça-feira, 16, o jurista Pedro Gordilho ministrou aula magna no curso de Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina, sobre o tema "A Democracia e a Constituição". Durante as explanações, Gordilho destacou que as democracias morrem, não mais com rupturas violentas. Agora, a escalada de autoritarismo se dá com o apoio da população ao enfraquecimento de instituições críticas e à erosão de normas políticas historicamente conquistadas. O jurista explicou, ainda, que somente a democracia permite fazer-se a distinção entre o que é verdade e o que parece ser verdade. "A democracia...

... vontade indomável decide com segurança e executa com bravura.” Pedro Gordilho Com as palavras acima, em 1989, o festejado advogado Pedro Gordilho definiu Oscar Dias Corrêa, que em seu extenso currículo acumulou a função de advogado, ministro do STF, do TSE e imortal da Academia Brasileira de Letras. Nesta segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021, Oscar Dias Corrêa completaria 100 anos. Veja abaixo a trajetória do jurista. Biografia Mineiro, Oscar nasceu em Itaúna no ano de 1921, filho de Manoel Dias Corrêa e D. Maria da Fonseca Corrêa. Foi casado com Diva Gordilho Corrêa e teve dois filhos: Oscar...

...r. Participe! (Clique aqui) Aula virtual Advogado de nomeada Pedro Gordilho apresentou aula virtual sobre "A Contemporaneidade da Alegoria da Caverna de Platão" aos alunos de pós-graduação da UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. O convite foi feito pela professora Nara Ayres Brito. Veja aqui a íntegra. Questões estruturais O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia o novo curso "Structural Issues in Law Firm Management", organizado em colaboração com a Fordham Law School, em Nova Iorque. (Clique aqui) Informe publicitário Você bateu na porta certa para começar...

Na terça-feira, 17, o advogado e ex-ministro do TSE Pedro Gordilho apresentou uma aula virtual sobre “A Contemporaneidade da Alegoria da Caverna de Platão” aos alunos de pós-graduação da UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. O convite foi feito pela professora Nara Ayres Brito, responsável pela cadeira de Direito Constitucional da instituição. Confira aqui a íntegra do texto apresentado. {INNER_BANNER_AREA}

...Os expositores serão: ministro Barroso; ministro Cueva; Ana Frazão; Pedro Gordilho e Renato Cury. A coordenação geral é de Lúcia Peluso. (Clique aqui) Gestão - Escritório de advocacia Dias 16 e 17/11, das 19 às 22h, acontecerá a 4ª edição do "Curso de Gestão de Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. O curso já capacitou mais de 2.000 advogados. (Clique aqui) Planejamento Sucessório CEO Treinamentos realiza o curso online "Planejamento Sucessório e Sucessão Familiar". (Clique aqui) Arbitragem - Trabalho No último dia 9, a CAMES, com o...

...to Barroso; ministro Ricardo Villas Bôas Cueva; Ana Frazão; Pedro Gordilho e Renato Cury. A coordenação geral é de Lúcia Peluso. (Clique aqui) Gestão jurídica Estão abertas as inscrições para o curso online "Gestão Jurídica: planejando o futuro do seu escritório", promovido pelo Centro de Educação Continuada da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. O objetivo do curso é munir escritórios de advocacia com ferramentas estratégicas de planejamento para, entre outros, alavancar resultados, captar e fidelizar clientes, posicionar-se no mercado e maximizar o crescimento dos negócios. O...

...to Barroso; ministro Ricardo Villas Bôas Cueva; Ana Frazão; Pedro Gordilho e Renato Cury. A coordenação geral é de Lúcia Peluso. (Clique aqui) Software de gestão jurídica Dia 13/11, das 18 às 21h, a Radar - Gestão para Advogados lançará a 1ª edição do curso "Software de Gestão Jurídica – Como Escolher, Configurar e Alimentar". Samantha Albini ensinará como escolher o software de gestão jurídica adequado as suas necessidades ou confirmar se o que você possui realmente é o melhor. (Clique aqui) Previdência complementar No dia 3/12, às 14h20, será realizado o "V Seminário de Previdência Complementar"....

... Roberto Barroso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Ana Frazão, Pedro Gordilho e Renato Cury. Coordenação geral: Lúcia Peluso. (Clique aqui) Cálculos de liquidação Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc verificou-se uma grande preocupação dos profissionais que atuam na Justiça do Trabalho demandando conhecimentos não só do próprio aplicativo, como também da metodologia da elaboração de cálculos e do protocolo no processo eletrônico no ambiente do PJe. Nesse cenário é que se destina o curso "Pje-Calc – Elaboração de Cálculos de Liquidação", organizado pela empresa Ricardo Calcini | Cursos...

...to dos Advogados do DF. No discurso proferido pelo advogado Pedro Gordilho, foram ressaltadas as qualidades da magistrada, além do extenso currículo. (Clique aqui) Novo Apoiador Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados nasceu da união de esforços de seus sócios fundadores, Rafael Guedes de Castro e Caio Marcelo Cordeiro Antonietto, com o escopo de oferecer atendimento específico e qualificado no ramo do Direito Criminal. Nesses anos de atividade profissional e militância incansável na advocacia, o escritório, localizado em Curitiba, tem se notabilizado por patrocinar causas em todo território...

... prestados à ciência jurídica”. No discurso, pronunciado por Pedro Gordilho, orador oficial do Instituto dos Advogados do DF, foram ressaltadas as qualidades da magistrada, além do extenso currículo. O Instituto destacou que Isabel Galotti é parte da Casa, que pertence à gloriosa linhagem de sua família, pois seu pai foi um dos membros fundadores do Instituto. “Desde cedo pudemos perceber que a ministra Isabel Gallotti esteve longe da esterilidade da intuição jurídica pela repetição mecânica das fórmulas. Pelo contrário, no exame dos processos não desprende um pormenor sequer em matéria de fato ou...

...da Democracia". O webinar terá como palestrantes o advogado Pedro Gordilho, ministro Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) e ministro Fernando Neves, sob mediação da desembargadora Mônica Sifuentes e com a participação de Sérgio Tostes e Carlos Eduardo Machado. O evento será transmitido pelo canal do YouTube TVIAB. (Clique aqui) Sortudo Sorteio - Dia do Advogado: A premiada com o "Box Coleção Migalhas Literárias" é Silvaneide da Conceição Batista, de Lucas do Rio Verde/MT. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas ...

... de Oliveira, FlávioYarshell, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Pedro Gordilho, Sebastião Tojal, e juristas Dalmo Dallari, Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Junior são alguns dos nomes que assinam o manifesto. “Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito, sejam meios de comunicação, financiadores, provedores de redes sociais. Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os intolerantes!” Confira o manifesto na íntegra. Para assinar o manifesto "Basta!", clique aqui.

... Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, o advogado Pedro Gordilho (Gordilho Pavie e Aguiar Advogados) disse que somente a participação dos sindicatos desde o início dos acordos proporcionará equilíbrio entre poder econômico e a voz do trabalhador. Para o advogado, a CF é expressa ao assegurar a participação obrigatória dos sindicatos. “Não podemos agredir uma garantia constitucional”, defendeu. A Abrat - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, pela advogada Alessandra Martins, defendeu que não basta a vontade individual do trabalhador, em razão das assimetrias de poderes. A causídica...

... insegurança jurídica. (Clique aqui)CuriosidadeO respeitado advogado Pedro Gordilho, octogenário por merecimento, irá fazer sustentação oral na videoconferência hoje no STF.Princípios na pandemiaAinda sobre a ADIn 6.363, Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, diz que, nestes tempos, "regras e até mesmo princípios de Direito hão de ser flexibilizados, privilegiando-se sempre o direito material em prejuízo do seu aspecto formal". (Clique aqui) Regras trabalhistas durante a pandemiaMigalhas reunirá um time de peso para esmiuçar todas as mudanças nas leis trabalhistas provocadas pela pandemia,...

... Rezek Nelson Jobim Ellen Gracie Northfleet Antônio Cezar Peluso Pedro Gordilho Nabor Bulhões Aristides Junqueira Alvarenga Antônio Fernando Barros e Silva de Souza Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite Nilson Naves Eduardo Ribeiro Fernando Gonçalves Aldir Passarinho Júnior Gilson Dipp Hamilton Carvalhido José Eduardo Cardozo Eugênio José Guilherme de Aragão Torquato Jardim Grace Mendonça Luiz Carlos Bettiol Cândido Rangel Dinamarco José Manoel Arruda Alvim Roberto Rosas Técio Lins e Silva Marcus Vinicius Furtado Coelho Eduardo Ferrão José Alberto Couto Maciel José Roberto...

... Carvalho Chinem, do escritório Bernardi & Schnapp Advogados; Pedro Gordilho, do escritório Gordilho Pavie e Aguiar Advogados; Riedel de Figueiredo & Advogados Associados; Huck Otranto Camargo; Professores Oscar Vilhena e Adriana Ancona, da FGV Direito SP; Rui Santos, Cristine Prestes, Isabella Jaggi e Eliana Pereira de Oliveira do Rego, da FGV Direito SP; Luiz Claudio Silva Allemand, conselheiro federal da OAB; Fernando Evangelista, TJ/SC; Renato Sales, FSB Comunicação; Cauê Rebouças, da JeffreyGroup; Julia Oliveira, da Comunicação Mazza; Bob Fonti; Mansur Jorge Said Filho; Oswaldo Assis;...

Sexta-feira, 1º de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.722.Fechamento às 10h19. "Quando não se pode recuar só nos resta ser bravos." Millôr Fernandes A semana Os últimos dias foram agitados, mas é preciso olhar por cima para entender as coisas. Vejamos: Cena 1 - Presidente da República posta vídeo no qual se coloca como ele sendo um leão acossado por hienas (STF, OAB, ONU, movimentos, partidos, imprensa), até que surge outro leão (patriota-conservador) e o ajuda; Cena 2 - Presidente é mencionado em investigação do assassinato de Marielle Franco; Cena 3 - Presidente grava...

... pelos seus representantes e veiculada em 29 de julho de 2019." Pedro Gordilho, advogado Eventos Migalhas - Vem aí Dia 13/8, em SP, "LGPD - Proteção de Dados no setor público".  (Clique aqui) Dia 19/8, em SP, "Distrato Imobiliário". (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/  Porandubas políticas A política é uma gangorra, segundo Gaudêncio Torquato. Um dia, o protagonista está no pico, no outro, desce ao rés do chão. Para ele, é assim que está a imagem de Sergio Moro. (Clique aqui) Cenário Se em algumas áreas o governo encontra resistência...

... do STJ. A ocasião especial contou com o discurso do advogado Pedro Gordilho, sócio fundador e ex-presidente do IADF, que trouxe reflexões sobre a história do Instituto, que nasceu em 1970, os desafios atuais e o futuro da advocacia e da Justiça no país. Confira. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Marcelo Coelho Garcia. (Clique aqui) Informe publicitário Autoline - seu site de compra e venda de carros. Um serviço Bradesco. (Clique aqui) Baú migalheiro Há...

... STJ.  A ocasião especial contou com o discurso do advogado Pedro Gordilho, sócio fundador e ex-presidente do IADF, que trouxe reflexões sobre a história do Instituto, que nasceu em 1970, os desafios atuais e o futuro da advocacia e da Justiça no país. Leia abaixo: "Senhores e Senhoras, prezados colegas e amigos, estendo a mão e cumprimento a todos – em meu nome pessoal e em nome do preclaro colega Jackson Domenico, responsável que foi pela coleta dos artigos e organização do belo volume que já ostentam – agradecendo-lhes a presença nesse entardecer iluminado. Uma especial averbação ao eminente...

...lançamento do livro "Um Lustro nas Salas de Concerto", do advogado Pedro Gordilho. (Clique aqui) O escritório Almeida Guilherme Advogados Associados e os coordenadores Ronaldo Crespilho Sagres e José do Carmo Veiga de Oliveira convidam para o lançamento da obra "Direito Eleitoral Contemporâneo - Homenagem a Walter de Almeida Guilherme". O evento acontece dia 4/10, às 19h, na Câmara Municipal de São Paulo - Sala Sergio Vieira de Melo (viaduto Jacareí, 100, SP). Na ocasião, um grupo seleto de "JUS ELEITORALISTAS" prestará justa homenagem à Walter de Almeida Guilherme pelos anos de...

...clique aqui) ____________ Discurso O festejado advogado Pedro Gordilho, presidente do conselho curador do Instituto Victor Nunes Leal - IVNL, proferiu emocionado discurso na última terça-feira, 21, por ocasião do jantar de confraternização com a ALUMNI Direito da UNB. O advogado saudou a parceria, ressaltando que a conjugação dos esforços com a Direção da Faculdade resulta na criação da Cátedra Victor Nunes Leal, ministrada no Edifício que receberá seu nome, "propiciando a volta do saudoso pensador para o campus, de onde ele veio". Veja a íntegra aqui. Migalhas Literárias na...

...Santo Ivo Em discurso pronunciado no último dia 2, o advogado Pedro Gordilho, da banca Gordilho Pavie Aguiar Advogados, agradece o recebimento da Medalha Santo Ivo, que lhe foi outorgada pelo Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados. (Clique aqui) IN 1.634 - CNPJ Sobre a IN 1.634, com novas regulamentações sobre o CNPJ, as advogadas Claudia Maniaci e Tatiana Bauer, da banca Felsberg Advogados, ponderam : a partir de 1º de janeiro de 2017 será exigido que as sociedades submetam não somente os documentos referentes ao indivíduo autorizado a representá-las, mas também...

...Advogados do Brasil conferiu a Medalha Santo Ivo ao advogado Pedro Gordilho, da Gordilho Pavie Aguiar Advogados, em decorrência dos relevantes serviços prestados à advocacia nacional. Migalhas natalinas - IV Neste fim de ano, Migalhas presenteia os correspondentes que renovarem ou contratarem uma cidade pelo plano de 6 meses com outra localidade por 4 meses. Não perca esta oportunidade e amplie seus contatos. Confira o regulamento. (Clique aqui) Novos sócios O Demarest Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios : Christiano Chagas Monteiro de Melo, no setor Tributário, e...

...lançamento do "Guia Pessoal dos Restôs e Bistrôs Parisienses", de Pedro Gordilho. O evento será em SP, no La Casserole (Largo do Arouche, 346), das 19 às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 17, o advogado Gabriel Ferreira da Fonseca lança o título "Interpretação Jurídica no Estado Regulador". O evento será em Salvador/BA, na Biblioteca Juracy Magalhães Jr. (rua Borges dos Réis, s/n), das 9 às 12h. O advogado Fábio Martins de Andrade lança, no próximo dia 14, o livro "Modulação & STF: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre Modulação". O evento será em Brasília, no Átrio...

...CNJ pelo Tribunal. Em nome dos causídicos, falou o advogado Pedro Gordilho, e pelo parquet, Ela Wiecko. (Compartilhe) Direito Público Ministro Falcão irá para a 1ª seção do STJ, que atualmente tem a desembargadora convocada Diva Malerbi. (Compartilhe) Gravações Lula Os advogados de Lula protocolaram petição ontem, no STF, rebatendo os argumentos apresentados em parecer pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, na reclamação que trata das gravações envolvendo o petista. Para a defesa do ex-presidente, o documento do procurador-Geral estaria lastreado em premissas...

...próprio das inteligências de primeira grandeza". O advogado Pedro Gordilho fala da lhaneza no trato, e do apurado gosto pela boa mesa, sem esquecer da "elevada qualificação profissional, que fizeram do Arnaldo o colega tão querido e uma pessoa tão modelar". Tales Castelo Branco, sem esconder a tristeza, assevera que "sua memória ingressa na história da advocacia criminal brasileira como uma das páginas mais brilhantes". Um abraço migalheiro Ao dr. Arnaldo Malheiros e à família, enviamos nosso enlutado abraço. ________________________ Tragédia Um fato absurdo. Uma barbárie...

...contrastadas com as determinações dos detentores do poder." Pedro GordilhoCu$ta$ Judiciai$ Imagine, leitor, uma hipotética ação de cobrança no valor de R$ 100 mil. Qual seria o valor das custas para ingressar com o processo ? Acredite, migalheiro, dependendo do Estado em que você estiver, o valor pode variar de R$ 466 até R$ 7,4 mil. As cifras são inacreditavelmente discrepantes. O Piauí está na ponta inglória da tabela (R$ 7.421,66), enquanto o DF na lanterna do bem. Confira o levantamento completo. Estado a Estado. (Clique aqui) Novo CPC - Prazos - Juizados EspeciaisA ministra...

...Barroso, Edson Fachin e Cármen Lúcia, o presidente do IVNL, Pedro Gordilho, declarou : "O debate sobre questões atuais que tocam diretamente o Poder Judiciário, por personalidades tão celebradas, permite aos que acompanham o II Colóquio e aos atores uma melhor compreensão do cenário que se apresenta e a busca pelo aperfeiçoamento propugnado pelos ilustres palestrantes". (Clique aqui) Inglês jurídico A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para as turmas de inglês jurídico, com início dia 31/10. O curso é direcionado aos advogados e estudantes de Direito...

...lançada a obra "Guia Pessoal dos Restôs e Bistrôs Parisienses", de Pedro Gordilho. O evento será no Restaurante Piantas (CLS 403, bl. D, Lj. 34), a partir das 19h. Com o objetivo de servir de guia para aprimorar e organizar conhecimentos sobre o sistema de pagamento das dívidas da Fazenda, será lançada a obra "A Tributação sobre Precatórios" (Verbo Jurídico), de Leonardo Romero de Lima. Migalhíssimas (Compartilhe) Hélio Gurgel, da banca Martorelli Advogados, ministra hoje palestra sobre aquecimento global e seus reflexos para o mercado, nas esferas Administrativa e Judicial do...

...as associações no caso os advogados Emiliano Alves Aguiar e Pedro Gordilho. Divergências O ministro Teori Zavascki divergiu parcialmente do relator. Ele votou pela concessão da liminar, mas propôs que fosse dada interpretação conforme a Constituição por acreditar que a expressão "nas condições do artigo 52 da CF" foi acrescentada ao corpo da emenda como "mera explicitação" do que já existe no texto constitucional. O ministro também divergiu do relator ao considerar que os magistrados podem ser alcançados por lei complementar que altere a idade para aposentadoria compulsória para...

...pelos advogados Alberto Pavie Ribeiro, Emiliano Alves Aguiar e Pedro Gordilho, pedem que seja declarada inconstitucional eventual possibilidade de nova sabatina dos ministros. (Clique aqui) Delação premiada O STJ produziu matéria especial que reúne julgados sobre diferentes aspectos da delação premiada. (Clique aqui) Fase investigatória Sobre a Lava Jato, o ministro aposentado do STJ Gilson Dipp diz que causa "certa perplexidade" boa parte da investigação ter decorrido de acordos de delação premiada. "A preocupação deve ser com a qualidade das provas. (...) É preciso ter uma...

...fazê-lo". Os advogados Alberto Pavie Ribeiro, Emiliano Alves Aguiar e Pedro Gordilho, que assinam a inicial da ADIn, ressaltam que se os magistrados terão de se submeter, novamente, à disciplina do art. 52 da CF, parece lógico supor que está condicionando também a uma nova nomeação, já que se trata de uma "aprovação prévia". "Afinal, não parece haver sentido em estabelecer um novo limite de idade para aposentadoria que deva observar as condições de acesso ao cargo de Ministro desse eg. STF, dos Tribunais Superiores e do TCU, pois a primeira norma trata do momento de ingresso...

...especialmente, aos meus queridos amigos José Paulo Sepúlveda Pertence e Pedro Gordilho, bem como à estimada Dra. Lúcia Peluso pela gentileza da lembrança do meu nome. Sob a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal tem prestado bons serviços à democracia brasileira e à sua consolidação institucional. Nos momentos importantes, ele tem sido um bom guardião dos direitos fundamentais e das regras do jogo democrático. Tal avaliação, que pode ser demonstrada com muitos dados objetivos, é confirmada pela percepção social positiva que o tribunal desfruta. Sem unanimidade,...

...STF, fechou o feito fazendo oportunos esclarecimentos : doutor Pedro Gordilho. Caso Varig - III Dizem que o caso Varig foi uma derrota do governo. Olhando mais cuidadosamente, vê-se que não é bem assim. De fato, a mineira-gaúcha Dilma não se entristeceu com a vitória dos aeroviários aposentados da empresa rio-grandense. Ademais, muito deste dinheiro volta para a burra pública diante do pagamento de impostos, e outro tanto é abocanhado pela Petrobras. O interessante agora é que o processo de falência, no RJ, ganha nova vida. Melhor dizendo, uma bilionária vida. Venham os...

...República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos; pela recorrida, o Dr. Pedro Gordilho, e, pelo interessado, o Dr. Eduardo Braga Tavares Paes. Plenário, 08.05.2013. Questão de Ordem na ADIn 4.357 ORIGEM: DFRELATOR(A): MIN. AYRES BRITTOREQTE.(S): CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOABADV.(A/S): FLÁVIO JOSÉ DE SOUZA BRANDOREQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMBADV.(A/S): AIRTON MOZART VALADES VIEIRA PIRESREQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMPADV.(A/S): ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGAREQTE.(S): ASSOCIAÇÃO...

...verdade é dela mesma". Da esquerda para a direita: Fábio Coelho, Pedro Gordilho - pres. do Conselho Curador do IVNL, Cezar Peluso e Marcelo Coelho O ex-secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mariz de Oliveira sugeriu um modo de administrar e conter as ações abusivas e os excessos nas manifestações: "Primeiro tem que haver o trabalho de inteligência e de investigação. É preciso que as polícias usem seus setores de inteligência para investigar a origem disso e depois, se não houver condições de reprimir manifestações concretas, reprimi-las no momento da sua...

...cassação do mandato. Reserva de peso Os advogados Nabor Bulhões, Pedro Gordilho e Roberto Rosas vão atuar como defensores dativos durante o julgamento dos embargos no mensalão. Na apreciação da denúncia da AP 470, a ministra Ellen Gracie convidou os festejados causídicos, que foram mantidos pelo ministro Ayres Britto durante o julgamento. São advogados de peso, craques, prontos para atuar caso necessário. Mal comparando, é como se tivéssemos três Neymares prontos para entrar em campo. Shiii ! Segundo a Folha de S.Paulo, a ex-corregedora-Geral da Justiça Eleitoral, ministra...

...coautoria de renomados juristas, entre eles a do festejado advogado Pedro Gordilho. O evento será na Mega Store Saraiva do Shopping Higienópolis, SP, às 19h30. Migalhíssimas O advogado Giovanni Falcetta, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participa hoje de debate no IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial sobre o "Projeto de Lei anticorrupção". A Advocacia Sandoval Filho promove, amanhã, a palestra "A redação jurídica e o novo Acordo Ortográfico", com o professor José Maria da Costa, durante o "Ciclo de Palestras 2013". Para fazer sua inscrição, clique aqui....

...Roberto Rosas (clique aqui), Luiz Carlos Bettiol (clique aqui) e Pedro Gordilho (clique aqui). Dr. Alencar Em 2010, veiculamos as passagens jurídicas mais emocionantes da vasta obra de um dos maiores expoentes da literatura brasileira : José de Alencar. (Clique aqui) Carpinteiro Num emocionante documentário, os migalheiros puderam conhecer a alma de carpinteiro do advogado Luiz Carlos Bettiol (Migalhas 2.598 - 29/3/11- clique aqui) Vale a pena ver de novo Acompanhamos, em junho de 2011, a primeira novela em Migalhas. Adaptada do romance "Casa de Pensão", de Aluísio...

...primeiros anos de 1970, com Victor Nunes Leal, Sepúlveda Pertence, Pedro Gordilho e José Guilherme Vilela, a Sociedade de Advogados Nunes Leal. Na vida de Cláudio Lacombe há um fato relevante, em prol da liberdade, que não pode ser esquecido. Em 1969, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, renunciou ele ao cargo em protesto pela aposentadoria compulsória, com base no Ato Institucional nº 5, dos ministros Victor Nunes Leal, Evandro Lins e Hermes Lima. No primeiro momento, o Tribunal resistiu à renúncia, que acabou, entretanto, acolhida, com grande repercussão na comunidade...

...Sepúlveda Pertence, e os advogados José Guilherme Villela e Pedro Gordilho. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Falecimento - Cláudio Lacombe "Ontem, foi um dia de profunda tristeza para a advocacia brasileira, em especial para os brasilienses e cariocas, devido à morte de Cláudio Lacombe, sem dúvida, um dos maiores advogados brasileiros, cuja pena e a oratória eram impecáveis, como cabia ao verdadeiro discípulo de Dario de Almeida Magalhães e parceiro de Victor Nunes Leal. Lacombe, além de um brilhante e magnífico advogado, ainda era mestre na arte de fazer e cativar amigos....

...e Sepúlveda Pertence e os advogados José Guilherme Villela e Pedro Gordilho, a Sociedade de Advogados Nunes Leal, em Brasília. Também integrou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, conhecida por Comissão Afonso Arinos, que foi encarregada de elaborar o anteprojeto para a Constituição Federal de 1988. Embora o anteprojeto não tenha sido formalmente adotado no processo de elaboração da Constituição de 1988, exerceu grande influência sobre o trabalho dos constituintes. Integrou, ainda, o Conselho Superior do Instituto dos Advogados do Distrito Federal...

...advogados apareceram, mas os defensores dativos (Nabor Bulhões, Pedro Gordilho e Roberto Rosas) continuam presentes. Porandubas políticas Cientista político, Gaudêncio Torquato aconselha os advogados que trabalham na AP 470 : "evitem declarações à imprensa que possam gerar polêmica ou ferir a imagem de magistrados". (Clique aqui) www.mensalao.migalhas.com.br _____________ Jorge Amado, 100 anos Nascido aos 10 de agosto de 1912 e falecido em 2001, o escritor baiano Jorge Amado viveu como escreveu : intensamente. Autor de obra vasta, conhecidíssima, traduzida para 49 idiomas,...

...convidados os advogados Nabor Bulhões, José Guilherme Villela, Pedro Gordilho e Roberto Rosas, que não entraram em exercício porque todos os advogados dos denunciados compareceram. Poltergalhas Ela voltou a se materializar na Redação deste ectoplasmático matutino da mídia jurídica, por alguns instantes, poucos, mas intensos... Após período em que prestou auxílio espiritual em outras Orbes, eis que "baixa" por aqui Odete Roitman, deixando a seguinte mensagem, plena de conteúdo ainda por ser decifrado. Disse ela, envolta n'uma luz branca, intensa em tom doce, quase celestial, para...

...construir sua trajetória. O programa traz ainda depoimentos de Pedro Gordilho, antigo colega, do ministro aposentado do STJ Eduardo Ribeiro, da desembargadora Mônica Sifuente, Alberto Venâncio Filho, Eric Fernandes, Wagner Rossi, Marcos Jorge Caldas Pereira, José Murilo de Carvalho, Rafael Favetti, Bernardo Nunes Leal, Débora Nunes Leal e Luciana Nunes Leal.

...Almeida Alvarenga e Advogados Associados; Medeiros Advogados; Pedro Gordilho, do escritório Gordilho, Pavie e Frazão Advogados Associados; Santamaria N. Silveira, assessora de imprensa da OAB/SP; Editora Noeses Ltda.; AASP; Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS); Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP); IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; AlfaSol; Fabrício Cobra, do escritório Ferraz de Camargo e Cobra Advogados; Guilherme Afonso Laskoski, do escritório Perin & Dallazem Advogados; Aline Correia, do...

...Tribunais, nossa Redação recebeu mensagem do respeitado advogado Pedro Gordilho. O causídico engrossou nosso repúdio ao matutino, qualificando de "afirmações precipitadas". Segundo ele, com o conhecimento de causa de quem patrocina os interesses da AMB na questão, está provado nos autos que o objeto da investigação do CNJ, relativa às informações patrimoniais de magistrados, exclui aqueles que hoje são ministros de Tribunais Superiores. Ou seja, não se estava bulindo com o ministro. Assim, a informação era, de fato, e no mínimo, "precipitada". STF Ainda sobre o caso da migalha...

...CNJ "Na qualidade de patronos judiciais da AMB os advogados Pedro Gordilho e Alberto Pavie Ribeiro atuam para construir desmerecimento a reação de quantos desvendam na conduta da AMB o esforço de minar a desempenho do CNJ e transformá-lo em órgão subsidiário da improdutividade histórica das corregedorias dos Tribunais (Migalhas 2.740 - 21/10/11 - Clique aqui). O exacerbado corporativismo da AMB colocou-a contra a criação do CNJ e a mantém em vigília estratégica em desfavor de um efetivo e eficiente controle social dos desvios praticados por magistrados." Adriano Pinto - escritório...

...reduzir ou extinguir qualquer competência disciplinar do CNJ Pedro Gordilho e Alberto Pavie Ribeiro Baseados em dispositivos da Loman e da EC 45, os autores acentuam a competência subsidiária do Conselho, de forma a não haver prejuízo da atuação dos Tribunais. (Clique aqui)     Atividade-fim da sociedade (O desafio da terceirização) Almir Pazzianotto Pinto O ministro contesta os argumentos contrários à terceirização, por exemplo, a precarização das relações de trabalho e a distinção entre atividade-meio e atividade-fim. (Clique aqui)     Euforia x inaptidão...

...na ADIn impetrada contra a resolução 135 do CNJ, os advogados Pedro Gordilho e Alberto Pavie Ribeiro mostram-se surpresos com debate que, na visão deles, está equivocado. Eles explicam, por exemplo, que não se está pretendendo a diminuição ou extinção da competência disciplinar do CNJ. O que sustentam, baseados em dispositivos da Loman e da EC 45, é que a competência do CNJ é subsidiária, de forma a não haver prejuízo da atuação dos Tribunais. (Clique aqui) OAB A OAB adiou para março do ano vindouro a decisão sobre ampliar ou não as restrições aos escritórios de advocacia...

...luminares do Direito, estavam à altura da demanda. Do lado da Vale, Pedro Gordilho. Pela Petros, Sepúlveda Pertence. (Clique aqui) Bancos Diz o Estadão que o BMG está comprando o banco Schahin e o banco Morada, numa tacada só. O alvo é a carteira de crédito consignado. Compra Embraer compra, por R$ 36 mi, 50% da Atech, empresa nacional de tecnologia de defesa. Contribuição MP 529, que produzirá efeito a partir do dia 1º/5, reduz a alíquota de contribuição do empreendedor individual de 11% para 5% sobre o salário mínimo. Para o advogado Humberto Tommasi, do INEJA -...

...Pacheco, Pires & Penón Advogados; Abel Simao Amaro, de Veirano Advogados; Pedro Gordilho, de Gordilho, Pavie e Frazão Advogados Associados; Reale e Moreira Porto Advogados Associados; Araújo e Policastro Advogados; Andreza Marafon, da Santivo; Jussane Portes Sangi Soares Coelho, de Hastenreiter Advogados; Eládio Augusto Amorim Mesquita, de Eládio Amorim Advogados Associados S.S.; Roberta A. Sundfeld, da sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público; Luciene Santana, da Phoenix Assessoria de Comunicação; Marilene Contreras; Márcio Carvalho Faria; Carlos Roberto Chueiri; Dávio...

...- Testemunhos de um Advogado" (Del Rey - 295p.), do advogado Pedro Gordilho. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Mâncio Lima AM/Nova Aripuanã BA/Cândido Sales BA/Itanagra ES/Barra de São Francisco ES/Nova Venécia GO/Goiás MG/Porteirinha MT/Araguaiana PA/Itupiranga PA/Piçarra PE/Sertânia PR/Barbosa Ferraz PR/Campina da Lagoa PR/Mamborê PR/Nova Fátima RN/Angicos SP/Ouroeste...

...resenha da obra escrita pela colunista Roberta Resende. (clique aqui) Sobre o autor : Pedro Gordilho exerce a profissão de advogado, em Brasília/DF, desde 1961 e foi ministro do TSE, integrando, por dois biênios, a representação dos advogados indicados pelo STF. _______________  Ganhador : Carlos Roberto Giacomelli, advogado em Três Lagoas/MS _________________ Adquira já o seu : __________________

... Sorteio II Ao longo de mais de 40 anos, advogando em Brasília, Pedro Gordilho reuniu discursos, relatos e contou uma parte da história do Poder Judiciário brasileiro, história essa que pode ser conferida na obra "Tribunais, Ministros e Lembranças de meu Tempo - Testemunhos de um Advogado" (Del Rey - 295p.). Não deixe de conferir ! Aproveite e concorra a um exemplar, gentileza do autor. (Clique aqui) Lançamento A advogada Heloisa Helena Monteiro de Lima, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é uma das articulistas do livro "Desafios atuais da regulação...

...de conferências, discursos e publicações, o ilustre advogado Pedro Gordilho, em sua obra "Tribunais, Ministros e Lembranças de meu Tempo - Testemunhos de um Advogado" (Del Rey - 295p.), oferece seu valioso testemunho pessoal contemplando período da história republicana brasileira superior a quatro décadas. Participe do sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pelo autor. (Clique aqui) Sorteio II Divórcio não é nada fácil ou simples, mesmo quando consensual. A obra "Divórcio - teoria e prática" (GZ - 2ª edição - 337p.), de Rodrigo da Cunha Pereira, mostra as consequências...

...Migalhas recebeu de presente, do próprio autor, o renomado advogado Pedro Gordilho, o livro "Tribunais, Ministros e Lembranças de meu Tempo - Testemunhos de um Advogado" (Del Rey - 332p.). Certo de que o conteúdo da obra despertaria interesse em toda a comunidade jurídica, resolveu que merecia uma resenha em nossa coluna. Clique aqui e aproveite a chance de conhecê-la. Parceiros ! Com muita satisfação prestamos aqui nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Campus-Elsevier, Conceito Editorial, Del Rey, Foco, Forense, Fórum, Lex, Lumen Juris, Malheiros Editores...

...quatro décadas de advocacia perante os tribunais em Brasília, Pedro Gordilho ajuda o país a escrever uma parte de sua história, além de prestar homenagens a diversos juristas, ex-integrantes de nossas Cortes Superiores. A coletânea apresenta-se sob o título de "Tribunais, Ministros e Lembranças de meu Tempo - Testemunhos de um Advogado" (Del Rey - 332p.), e pode ser conhecida a partir da resenha de Roberta Resende. (Clique aqui) Moda O shopping center Cidade Jardim foi condenado a indenizar a empresa AMW Comercial Ltda., representante da marca italiana de vestuário feminino Max...

...oportunidade para as sustentações orais (na tribuna, o advogado Pedro Gordilho mostrou novamente seu brilho). O ministro então retoma a palavra para leitura de seu voto, sabidamente a favor da vigência imediata da lei. Nesse momento, o ministro Peluso surpreende seus pares trazendo precedentes nos quais a Corte entendeu que a causa petendi no STF é aberta, significando dizer que, arguida a inconstitucionalidade de uma lei, pode o STF entendê-la à luz de qualquer preceito constitucional. Melhor dizendo, pode o STF, vislumbrando outro motivo que nem sequer foi pedido, declarar uma lei...

...Saímos do encontro revigorados. Reminiscências Amanhã, o advogado Pedro Gordilho lança a obra "Tribunais, Ministros e Lembranças de meu Tempo - Testemunhos de um Advogado" (Del Rey - 332p.). O evento acontece no Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal, no Anexo II-A do STF, das 19h às 22h. (Clique aqui) Uniões estáveis e concomitantes A 4a turma do STJ iniciou o julgamento sobre a possibilidade do reconhecimento de uniões estáveis paralelas entre um funcionário público aposentado e duas mulheres com as quais manteve relacionamento até sua morte, no ano 2000. O caso é do RS. O...

...o sortudo. (Clique aqui) Lançamento Dia 15/9, o advogado Pedro Gordilho promove o lançamento da obra "Tribunais, Ministros e Lembranças de meu Tempo - Testemunhos de um Advogado" (Del Rey - 332p.). O evento acontece no Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal, no Anexo II-A do STF, das 19h às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Coordenado por Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, o Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados realizará palestras no dia 16/9, às 19h30, na Faculdade de Direito...

...republicana brasileira superior a quatro décadas.     Sobre o autor : Pedro Gordilho exerce a profissão de advogado, em Brasília, desde 1961 e foi Ministro do TSE, integrando, por dois biênios, a representação dos advogados indicados pelo STF. __________________               _______________     Adquira já o seu : __________________

A posse do ministro Cezar Peluso na presidência do STF e do ministro Ayres Britto, na vice-presidência, ocorrida na última sexta-feira, 23/4, contou com a presença de diversas autoridades....

MIGALHAS nº 2.377

MIGALHAS nº 2.373

MIGALHAS nº 2.372

MIGALHAS nº 2.370

Veja quem faturou o exemplar do livro "Sementes do Destino" (Foco – 336p.), de Pedro Gordilho....

MIGALHAS nº 2.364

MIGALHAS nº 2.363

MIGALHAS nº 2.362

MIGALHAS nº 2.325

MIGALHAS nº 2.319

MIGALHAS nº 2.283

A Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto Victor Nunes Leal realizaram sexta-feira, 4/12, na sede da Associação, o painel "Diálogos sobre a jurisprudência constitucional brasileira". O evento contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski e Eros Grau, do STF, do ex-ministro Sepúlveda Pertence, dos advogados Luis Roberto Barroso, Sérgio Pinheiro Marçal (ex-presidente da AASP), Fernando Dias Menezes de Almeida e Pedro Gordilho. Diversas personalidades da comunidade jurídica também prestigiaram o encontro....

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe....

Com a balança de força dos Três Poderes tendendo para o Executivo, e o Supremo Tribunal Federal vigiado e monitorado, advogados da época do regime militar avaliam como foi a atuação desses profissionais durante esse período....

Nomeação Lula nomeia Pertence para a Comissão de Ética Pública O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence para ocupar um lugar de membro na Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência da República. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União de ontem. Recentemente, Pertence recebeu a sua carteira de advogado das mãos da presidente da Seccional da OAB/DF, Estefânia Viveiros, durante cerimônia conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, na sede do Conselho Federal da entidade. ______________________...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a partir das 10h. Os eventuais processos adiados ficarão automaticamente incluídos na pauta da próxima sessão, independentemente de nova publicação. 10 horas Processos com vista regimental e continuação do julgamento dos processos adiados da 52ª Sessão Ordinária, em relação aos quais somente serão admitidas sustentações orais solicitadas na sessão anterior...

Ministro Sepúlveda Pertence completa hoje 18 anos de STF O ex-vice-presidente do Conselho Federal da OAB (1977-1981) e atualmente decano do STF, ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, irá completar hoje, 18 anos de posse no mais importante Tribunal do país. Indicado para compor o Supremo pelo então presidente José Sarney, Pertence ocupou a vaga do então ministro Oscar Dias Corrêa. Durante este período, ocupou a presidência do Supremo no biênio 1995-1997 e foi presidente do TSE por duas vezes, inclusive comandando a eleição presidencial de 1994. Natural de Sabará, em Minas Gerais,...