Rafael Balanin

Rafael Balanin

Migalheiro desde abril/2003.
Sócio da área Tributária do escritório Vidigal Neto Advogados
São Paulo e Espírito Santo firmam acordo tratando da cobrança do ICMS em operações de importação
Migalhas de Peso
16/7/2009

São Paulo e Espírito Santo firmam acordo tratando da cobrança do ICMS em operações de importação

Assunto há muitos anos objeto de uma guerra fiscal particular entre os Estados de São Paulo e Espírito Santo, cujo ápice foi atingido em 20/3/09 com a publicação da Decisão Normativa CAT 3/2009 por São Paulo, o tema da competência para a cobrança do ICMS nas importações por conta e ordem acaba de ser disciplinado em acordo firmado entre os referidos estados por meio do Protocolo ICMS 23/09, que abrangeu também as importações por encomenda, modalidade criada pelo Governo Federal em 2006.
Código do Contribuinte do Estado de São Paulo
Migalhas de Peso
11/4/2003

Código do Contribuinte do Estado de São Paulo

Marcelo Mazon Malaquias e Rafael Balanin
Em 4.4.2003, foi publicada a Lei Complementar Estadual nº 939, do Estado de São Paulo, que institui o Código de direitos, garantias e obrigações do Contribuinte. Também foi criado por meio dessa lei o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (CODECON), órgão que será responsável pelo controle da atividade fiscalizadora, assegurando o respeito aos direitos do Contribuinte.
MIGALHAS nº 4.775
Informativo Migalhas
22/1/2020

MIGALHAS nº 4.775

... de rateios de custos e despesas, neutro para fins fiscais. Rafael Balanin e João Victor De Nadai Francisco (Perlman Vidigal Godoy Advogados) discutem o assunto. (Clique aqui) Contratação - Advogados A dispensa de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público e o veto presidencial ao PL 4.489/19 ganham os comentários do advogado Eliezer Pereira Martins, da banca Pereira Martins Advogados Associados. (Clique aqui) Responsabilidade - Advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz uma reflexão sobre a responsabilidade...
Perlman Vidigal Godoy Advogados apresenta novo sócio na área de Tributário
Migalhas Quentes
16/9/2019

Perlman Vidigal Godoy Advogados apresenta novo sócio na área de Tributário

... Vidigal Godoy Advogados conta com o ingresso de novo sócio, Rafael Balanin, que passa a liderar a equipe de Tributário, ao lado de Mauricio Braga Chapinoti. Rafael tem vasta experiência em tributos indiretos, projetos de greenfield, reestruturações societárias, fusões e aquisições e tributação de pessoa física, bem como em contencioso tributário. "É uma honra me juntar ao time do PVG Advogados, escritório que tem conquistado o respeito e admiração cada vez maior dos clientes. Chego para auxiliar no desenvolvimento da prática tributária, mantendo os pilares de qualidade, criatividade e preocupação...
MIGALHAS nº 4.688
Informativo Migalhas
16/9/2019

MIGALHAS nº 4.688

... Vidigal Godoy Advogados apresenta novo sócio na área Tributária: Rafael Balanin. (Clique aqui)Novo sócio – II Augusto de Albuquerque Paludo é o novo sócio de Covac – Sociedade de Advogados. (Clique aqui)Baú migalheiro Há 171 anos, no dia 16 de setembro de 1848, morreu no Rio de Janeiro, Mariano José Pereira da Fonseca, o Marquês de Maricá, nascido na mesma cidade em 1773. O marquês atuou como conselheiro do Estado e participou na elaboração da Constituição de 1824. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Sorteio Em sua 6ª edição, o livro "OAB Primeira...
MIGALHAS nº 4.314
Informativo Migalhas
13/3/2018

MIGALHAS nº 4.314

...Previdência Social, Maria Bofill, em Fusões & Aquisições, e Rafael Balanin, em Tributário. Londrina O escritório Küster Machado - Advogados Associados está em nova endereço em Londrina/PR: rua João Wyclif, 111, salas 2001 a 2006, Centro Empresaria Jardim Sul, Gleba Palhano, CEP: 86050-450. (Clique aqui) Falecimentos Faleceu, no último domingo, aos 72 anos, o desembargador aposentado do TJ/CE Francisco Sales Neto. Sales nasceu em Catolé do Rocha, na Paraíba. Graduou-se em filosofia pura e Direito. Durante a carreira, exerceu as funções de advogado e promotor de Justiça,...
MIGALHAS nº 2.557
Informativo Migalhas
26/1/2011

MIGALHAS nº 2.557

...Bettiol - escritório Advocacia Bettiol S/C ePAT Os advogados Rafael Balanin e Otávio Henrique de C. Bertolino, do escritório Pinheiro Neto Advogados, dissertam sobre as implicações que o processo administrativo tributário eletrônico, o ePAT, trará aos contribuintes paulistas. (Clique aqui) Consumidor O professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, constata o enfraquecimento do PROCON diante da reincidência das reclamações, da anulação das multas pelo Judiciário e dos incentivos de agências nacionais aos maus fornecedores. Como solução, ele propõe...
Natal Migalhas 2007
Migalhas Quentes
21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo, pois receberá em casa a visita do bom velhinho migalheiro. Cia. Editora Forense (Clique aqui e saiba mais sobre o brinde) "Curso de Direito Penal - vol I, vol II e vol III", Guilherme Acosta Moncks, escritório Moncks & Zibetti - Advocacia & Consultoria Empresarial, de Pelotas/RS "Manual de Direito Empresarial", Thaís de Ávila Marquez, advoga...