sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Rafael Matos

Migalheiro desde agosto/2019.

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Migalhas Quentes

Ministra Cristina Peduzzi autoriza substituição de depósito recursal por seguro garantia da Natura

... correspondente nos autos da demanda principal. O advogado Rafael Alfredi De Matos (Silva Matos Advogados) atuou no caso. Processo: 1000882-22.2020.5.00.0000 Veja a íntegra da decisão. ______________ ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja, clique aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus Leia

10/7/2020
Migalhas Quentes

TST derruba obrigatoriedade de Uber fornecer álcool em gel a motoristas

... jurisdicional competente. A Uber é representada pelo advogado Rafael Alfredi de Matos, da banca Silva Matos Advogados. Processo: 1000504-66.2020.5.00.0000 Leia a decisão. ___________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus Leia

18/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.853

... Silva Corrêa da Veiga. A empresa é representada pelo advogado Rafael Alfredi de Matos, da banca Silva Matos Advogados. (Clique aqui)Carência Justiça restabelece carência de planos de saúde mesmo em casos da covid-19. Para magistrado Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, da 4ª vara Cível de Natal/RN, a dispensa da carência indistinta acarretaria contratação em massa, sem que tivesse havido a contraprestação respectiva. Os escritórios Rueda & Rueda Advogados e Terra Tavares Ferrari Elias Rosa Advogados atuaram no caso. (Clique aqui) Remarcação – VooCasal de idosos que teve voo cancelado poderá remarcar sem taxas... Leia

18/5/2020
Migalhas de peso

Limitação de juros remuneratórios para as instituições financeiras em tempos de pandemia

...a de irremediável subversão da ordem jurídica! _________ *Rafael Buzzo de Matos é sócio do BMM Advocacia Personalizada. Leia

Rafael Buzzo de Matos

23/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.640

...consignado para o funcionalismo público estadual. Para o advogado Rafael Buzzo de Matos, do escritório Bianchini Advogados, que representou a Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais, "a criação de monopólio favorece o abuso do poder econômico, embotando o desenvolvimento socioeconômico do país." (Clique aqui) Boleto A cobrança de taxa por emissão de boleto bancário ou carnê está proibida por lei no Estado de SP. A lei 14.463/11, sancionada na quarta-feira, vale para todos os fornecedores, as instituições financeiras e as empresas prestadoras de... Leia

30/5/2011
Migalhas Quentes

Para o advogado Rafael Buzzo de Matos, queda do monopólio do BB no crédito consignado é vitória importante

...exercer sua liberdade de escolha. Conforme ressaltado pelo advogado Rafael Buzzo de Matos, do escritório Bianchini Advogados, em sua sustentação oral proferida na sessão do pleno realizada em 25/05/11, "o princípio da livre iniciativa, insculpido no inciso IV, do artigo 1º, da Constituição Federal, constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, consolidando o caráter não-interventivo do Estado na ordem econômica, tendo como contraponto inafastável o princípio da livre concorrência, previsto nos artigos 170, inciso IV e 173, da Constituição Federal, segundo os quais... Leia

29/5/2011
Migalhas Quentes

TJ/BA derruba monopólio do BB no crédito consignado para o funcionalismo público

...Judiciário, na consolidação do Estado Democrático de Direito", avaliou Rafael Matos, advogado da Fesempre. O único desembargador que votou contra o pedido de revogação do decreto do governo foi Carlos Alberto Dultra Cintra, relator do mandado da ABBC. O posicionamento dele foi proferido na sessão de 30/3, quando o caso começou a ser analisado em plenário. O voto seguinte seria da desembargadora Maria da Purificação, que pediu vistas do processo justamente por relatar a outra ação. Caso O convênio entre o governo baiano e o BB foi estabelecido em 2007, em uma... Leia

25/5/2011
Migalhas de peso

Apesar de várias decisões judiciais reconhecerem a inconstitucionalidade e a ilegalidade do monopólio do BB, servidores públicos continuam sendo impedidos de escolher a melhor taxa de juros no empréstimo consignado

...de escolher a melhor taxa de juros no empréstimo consignado Rafael Buzzo de Matos* Governos e prefeituras de várias regiões do país celebraram convênios com o Banco do Brasil, concedendo a este o apanágio de processar as folhas de pagamentos dos respectivos servidores públicos. Sem adentrarmos no mérito da licitação, tal convênio não encontra nenhum óbice legal, desde que não retire do servidor o direito de escolha. Entretanto, muitos destes convênios ostentam um privilégio absolutamente inconcebível sob o ponto de vista legal: atribuem ao Banco do Brasil exclusividade na... Leia

Rafael Buzzo de Matos

9/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.567

...inclusiva socialmente". (Clique aqui) Consignados O advogado Rafael Buzzo de Matos, do escritório Bianchini Advogados, esclarece que a exclusividade celebrada entre o BB e os chefes de poderes Executivo em relação aos créditos consignados em folha de pagamento é inconstitucional ao retirar do servidor público a liberdade de escolher a melhor taxa de juros. (Clique aqui) Condomínio fechado O juiz Federal aposentado Paulo Fernando Silveira demonstra as ilegalidades cometidas pelos municípios e pelas associações de moradores sob o amparo de leis que autorizam o fechamento de... Leia

9/2/2011
Migalhas de peso

Circular do Bacen que põe fim à exclusividade no empréstimo consignado deve estender os seus efeitos aos contratos anteriores à sua edição

...estender os seus efeitos aos contratos anteriores à sua edição Rafael Buzzo de Matos* Foi publicada, no dia 14 de janeiro de 2011, a Circular Bacen 3.522 (clique aqui), em razão da qual está vedada a celebração de quaisquer convênios, contratos e acordos "que impeçam ou restrinjam o acesso de clientes a operações de crédito ofertadas por outras instituições, inclusive aquelas com consignação em folha de pagamento". Com essa decisão, o Banco Central do Brasil (BACEN) - órgão responsável por regular e fiscalizar as atividades bancárias do país - põe uma "pá de cal" no assunto,... Leia

Rafael Buzzo de Matos

31/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.560

...entregue o PanAmericano ao BTG Pactual ? Consignados O advogado Rafael Buzzo de Matos, do escritório Bianchini Advogados, esclarece porque a circular 3.522 do BC, que veda a exclusividade em empréstimos consignados, deve retroagir e invalidar os contratos celebrados anteriormente a sua edição. (Clique aqui) Marizalhas nº 13 Em fraternal texto, Antônio Claudio Mariz de Oliveira apresenta a figura de saudoso irmão : José Eduardo Mariz de Oliveira. Vamos conhecê-lo. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Pauta de julgamentos da primeira semana do ano judiciário já está disponível.... Leia

31/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.553

...do Consumidor e Direito Civil. Novo integrante O advogado Rafael Buzzo de Matos é o novo integrante do escritório Bianchini Advogados. Matos irá atuar no núcleo de ações especiais. Lauda Legal Hoje em nossa coluna um instigante trabalho propositivo de Direito Processual. Na pesquisa "Pedido e Causa de Pedir" (252p.), de autoria de Daniela Monteiro Gabbay, considerações a respeito da necessidade de se alterarem as estruturas processuais para o tratamento das lides coletivas no Direito pátrio. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e concorra a um exemplar da obra. O... Leia

20/1/2011
Migalhas Quentes

OAB/SP - Valmir Siqueira vai presidir comissão de desenvolvimento acadêmico

OAB/SP Valmir Siqueira vai presidir comissao de desenvolvimento academico O CDA da OAB/SP – deixou a antiga nomenclatura e passou a ter nova designacao - Comissao de Desenvolvimento Academico. Sera presidida pelo advogado Valmir Alves de Siqueira, que tem como proposta fomentar o dinamismo e a integracao socio-corporativa de todos os Academicos de Direito junto a OAB/SP, com a criacao de 20 Coordenadorias de trabalho sobre diferentes ramos do Direito. “Nosso intuito e atuar junto as instituicoes de ensino juridico, de forma a integrar os estudantes de direito a vida social da OAB/... Leia

4/4/2007
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 363

Migalhas nº 363 Leia

22/1/2002

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