terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Reynaldo Carneiro

Migalheiro desde setembro/2008.

Migalhas de peso

O judiciário da reforma sob o jugo da LOMAN

O Professor Carlos Alberto Penna incumbiu-me de apresentar, nesta prestigiada revista, um trabalho sobre matéria atual. Conheci esse respeitado Mestre da Universidade Federal de Minas Gerais, assessor da ONU, responsável pela Direção Cultural Científica da Del Rey Jurídica, na querida Barbacena, terra de significativas tradições culturais e políticas. Lisonjeia-me a enriquecedora convivência por longos anos estabelecida entre nós, e encorajado a quebrar minha natural reserva diante de produções desta natureza, trago minhas idéias e experiência à consideração dos leitores desta prestigiada revista. Leia

Reynaldo Carneiro

10/9/2008
Migalhas Quentes

Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB

...adjuntos MG - José Roberto Sterse SP - Marcos Onodera MG - Reynaldo Ximenes Carneiro BA - Marcio Reinaldo Miranda Braga DF - Sebastião Coelho da Silva Secretaria de Planejamento estratégico diretor : RS - Vanderlei Deolindo diretores adjuntos : MT - Rodrigo Roberto Curvo PE - Alberto Nogueira Virginio AP - Gilberto Pinheiro DF - Antonio Fernandes da Luz Subcoordenad. regionais da Justiça estadual norte : RO - Valdeci Castelar Citon nordeste : PI - Maria Luiza de MouraMelo e Freitas centro-oeste : MS - Elizabeth Baisch sudeste : SP - Valdir Ricardo Lima Pompeo... Leia

29/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.462

...Minas Gerais realizará almoço em homenagem aos desembargadores Reynaldo Ximenes Carneiro e José Nepomuceno da Silva, no restaurante Minas II, em BH. Informações, (31) 3241-1226. Atuação empresarial No dia 9/9, a Direito GV realiza a mesa de debates "A atuação empresarial do Estado e o modelo de companhia mista". O evento contará com a participação de importantes nomes do mundo jurídico, entre eles o presidente da sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld. As vagas são gratuitas e limitadas. (Clique aqui) Programe-se Conheça os cursos... Leia

31/8/2010
Migalhas Quentes

TJ/MG homenageia magistrados aposentados

...desembargadores José Francisco Bueno, Jarbas de Carvalho Ladeira Filho, Reynaldo Ximenes Carneiro, Sérgio Antônio de Resende, ex-presidente do TJ/MG, Célio César Paduani, Irmar Ferreira Campos, José Nepomuceno Silva e os juízes Edison Magno de Macêdo, Francisco Eclache Filho, Frederico do Espírito Santo Araújo, Lêda Carneiro, Márcia Cristina de Melo Breves e Milce Terezinha Mendonça Mansur. Os desembargadores Ernane Fidélis dos Santos e Fernando Alvarenga Starling e os juízes Maurício Goyatá Lopes e Sônia de Castro Alvim, que também se aposentaram no período, justificaram sua... Leia

12/8/2010
Migalhas Quentes

Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro recebe homenagem no TJ/MG

O desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro foi homenageado ontem, 16/3, pelos funcionários do TJ/MG, que trouxeram a banda BIOS - Bombeiro Instrumental Orquestra Show, do Corpo de Bombeiros Militar – CBM/MG.... Leia

16/3/2010
Migalhas de peso

Itinerário de um grande magistrado

Foi desta maneira que se fez o itinerário de um grande magistrado: Abílio Pereira Carneiro e Maria Aparecida Ximenes Carneiro tiveram 11 filhos, o segundo é Reynaldo Ximenes Carneiro, nascido em 29 de março de 1940, na fulgurante Elói Mendes, uma pequena cidade do Sul de Minas Gerais.... Leia

Ricardo Ferreira Barouch

15/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.345

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15/3/2010
Migalhas Quentes

Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de história

Comemoracao Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 95 anos de historia Esta marcada para amanha, 5/3, a cerimonia em comemoracao aos 95 anos de fundacao do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. A Casa de Mendes Pimentel caminha com vigor rumo ao seu centenario e celebra a data de forma especial. Na ocasiao da sessao solene, serao empossados 21 novos associados, entre advogados e desembargadores, outorgada a Medalha do IAMG e lancadas a Revista do IAMG 15? edicao e a Revista Especial – Mandado de Seguranca. Fundado em 7 de marco de 1915, por u... Leia

4/3/2010
Migalhas Quentes

Ejef firma convênio em Varginha

O TJ/MG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), firmou convênio com a Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva) para oferecer a magistrados e servidores um curso de pós-graduação presencial em Direito Processual Civil e Constitucional Aplicado.... Leia

29/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.294

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22/12/2009
Migalhas Quentes

Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes firma convênio em Varginha/MG

O TJ/MG, por meio da Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes (Ejef), firmou convênio com a Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva) para oferecer a magistrados e servidores um curso de pós-graduação presencial em Direito Processual Civil e Constitucional Aplicado. O curso tem um viés na área administrativa e pretende abordar questões relacionadas à gestão do Poder Judiciário.... Leia

18/12/2009
Migalhas Quentes

Desembargadores do TJ/MG são homenageados pela Câmara Municipal de Uberlândia

Em sessão solene, realizada no dia 6/11, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Abelardo Penna, de Uberlândia, foram homenageados com o título de cidadão honorário Uberlandense, os desembargadores Reynaldo Ximenes Carneiro, Joaquim Herculano Rodrigues, José Antonino Baia Borges, Sandra Alves de Santana e Fonseca e o juiz presidente da Amagis, Nelson Missias de Morais.... Leia

16/11/2009
Migalhas Quentes

TJ/MG - Auditor entregou declaração que atesta que as práticas de trabalho atendem às normas de qualidade

O gabinete da desembargadora Albergaria Costa recebeu no dia 5/8, a recomendação do Bureau Veritas Certification para receber a certificação ISO 9001, concedida pela International Organization for Standardization (ISO) (em português, a Organização Internacional para a Padronização).... Leia

6/8/2009
Migalhas Quentes

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas, com sede em Ouro Preto. Historico Em 1714, foram criadas as primeiras Comarcas de Minas Gerais: Comarca de Vila Rica (Ouro Preto), Comarca do Rio das Velhas (Sabara), Comarca do Rio das Mortes (Sao Joao Del Rei). A Provincia de Minas, em 1872, contava mais de dois milhoes de habitantes, tinha oitenta e tres municipios e era dividida judiciariamente em ... Leia

8/7/2009
Migalhas Quentes

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJ/MG é homenageada com selo comemorativo

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJ/MG será homenageada com o lançamento de selo comemorativo. O evento acontece no próximo dia 29/5, às 17h, no auditório Ministro Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto.... Leia

25/5/2009
Migalhas Quentes

I Encontro Jurídico foi palco de troca de experiências

A cidade de Varginha, no Sul de Minas, foi sede, no dias 6 e 7/3, do I Encontro Jurídico Regional - Enjur 2009, evento que reuniu magistrados da região para uma troca de experiências sobre as questões jurídicas mais em voga. O encontro, que é o primeiro de uma série que será promovida durante todo o ano de 2009, é uma realização do TJ/MG, através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef.... Leia

10/3/2009
Migalhas Quentes

Desembargadora Jane Silva reassume trabalho no TJ/MG

Ontem, dia 9, o Grupo de Câmaras Criminais do TJ/MG, passou a contar novamente com a desembargadora Jane Silva que volta após atuar junto ao STJ. A magistrada integrou a Quinta e, posteriormente, a Sexta Turma do STJ, desde o final de 2007.... Leia

10/2/2009
Migalhas Quentes

Júlio Guttierrez toma posse no TJ/MG

Júlio Guttierrez é empossado pelo presidente Sérgio Resende "Ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é, acima de tudo, uma grande honra. Corte que teve e tem, em seus quadros, nomes que dignificam a magistratura nacional. A satisfação ganha vulto diante do fato de ser egresso do Ministério Público mineiro".... Leia

22/12/2008
Migalhas de peso

As dificuldades no relacionamento do Judiciário com o Legislativo

O avanço da legislação referente ao Judiciário se tornou mais evidenciado a partir da conquista de maior espaço de atuação que os juízes e as associações da magistratura encontraram junto ao Legislativo, quando este votava matérias de interesse do Judiciário, tendo em vista a dificuldade do Órgão Especial dos Tribunais de Justiça dos Estados em assimilar inovações, quando surgidas da base. O envolvimento dos juízes é resultante da democratização surgida com a Constituição de 1988 e, felizmente, é irreversível.... Leia

Reynaldo Ximenes Carneiro

27/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.036

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27/11/2008
Migalhas de peso

Magistrado, guarde este nome!

Francisco Julião, deputado federal por Pernambuco, em pleno exercício do mandato, encontrava-se no prédio da Câmara dos Deputados, quando foi informado de que seria detido pelos militares que cercaram o Congresso para fazer a prisão dos parlamentares de esquerda. O deputado Adaucto Lúcio Cardoso, mineiro de Curvelo, deputado federal pela então Guanabara, cientificado do fato, correndo todos os riscos, indignado com a tentativa de desrespeito ao congressista, deu-lhe ‘carona‘ no seu veículo, que transpôs os limites do Congresso Nacional sem ser molestado pelos militares.... Leia

Reynaldo Ximenes Carneiro

5/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.020

MIGALHAS nº 2.020 Leia

5/11/2008
Migalhas de peso

Morosidade do judiciário e administração democrática

O Desembargador Mineiro Reinaldo Ximenes Carneiro escreveu neste poderoso rotativo excelente artigo sobre as profundas relações entre a Lei Orgânica da Magistratura e a Reforma do Judiciário. Relação esta que parece um tanto quanto esquecida nos debates.... Leia

Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater

12/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.980

MIGALHAS nº 1.980 Leia

10/9/2008
Migalhas Quentes

CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG agiu em total consonância com o ordenamento constitucional brasileiro

Ordenamento constitucional CNJ reitera entendimento de que o TJ/MG, ao atribuir a Corte Superior a competencia administrativa para eleger desembargadores e juizes de direito para integrarem o TRE, agiu em total consonancia com o ordenamento constitucional brasileiro e de acordo com o entendimento ditado pelo Conselho. Veja abaixo o Memorial - CNJ. Para conferir o Voto confirmado, clique aqui. _________________________ Memorial - CNJ PCA 2008.1000000.6275 - Conselheiro Tecio Lins e Silva Sessao de 27 de maio de 2008 Requerentes: Des. Mauricio Bar... Leia

30/5/2008
Migalhas Quentes

TJ/MG elege para cargos de direção

TJ/MG Eleicao para cargos de direcao O TJ/MG realizou ontem, eleicoes para os cargos de 1?, 2? e 3? vice-presidentes. Tambem foi escolhido um novo membro da Corte Superior. Em sessao especial do Tribunal Pleno, as 15 horas, foram eleitos os desembargadores Claudio Costa (1? vice-presidente), Reynaldo Ximenes (2? vice-presidente) e Jarbas Ladeira (3? vice-presidente). Ja o desembargador Edivaldo George dos Santos foi escolhido para integrar a Corte. Os desembargadores Reynaldo Ximenes, Claudio Costa e Jarbas Ladeira foram eleitos para vice-presidencias do TJ/MG A sessao do T... Leia

29/1/2008
Migalhas de peso

Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados

Entrou em vigor no dia 29 de março de 2007, data de sua publicação, a Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007, que dá nova redação ao art. 2o da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.... Leia

Renato Marcão

8/5/2007
Migalhas Quentes

TJ/MG elege membro de seu Órgão Especial

Novo membro TJ/MG elege membro de seu Orgao Especial O desembargador Jose Domingues Ferreira Esteves foi eleito no ultimo dia 30/10 o novo membro da Corte Superior do Tribunal de Justica de Minas Gerais, com 50 votos dos 105 desembargadores presentes a reuniao plenaria. Ferreira Esteves, o mais antigo concorrente, substitui o desembargador Pinheiro Lago, que se aposentou. Tambem foram votados os desembargadores Duarte de Paula, com 48 votos; Darcio Lopardi Mendes, com seis votos; e Wander Marotta, com um voto. A solenidade foi presidida pelo desembargador Hugo Bengtsson. ... Leia

7/11/2006
Migalhas Quentes

Desembargador Orlando Carvalho é eleito novo presidente do TJ/MG

TJ/MG Desembargador Orlando Carvalho e eleito novo presidente O desembargador Orlando Adao Carvalho, de 68 anos, foi eleito hoje o novo presidente do TJ/MG, com 61 votos dos 117 desembargadores presentes a reuniao plenaria. Os outros candidatos foram o desembargadores Reynaldo Ximenes Carneiro, 43 votos; Antonio Helio Silva, sete votos; e Claudio Costa, tres votos. Houve ainda dois votos nulos e um em branco. No discurso de agradecimento, Orlando Carvalho, atual 1? Vice-Presidente do TJ/MG, falou da emocao ao ser eleito. ”Presidir o TJ Estadual e o sonho de... Leia

26/9/2006
Migalhas Quentes

Cheganças I

Chegancas I Veja abaixo se voce e um dos felizardos que recebera as alvissaras que foram sorteadas na primeira rodada. Premios da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui. 1 exemplar do livro Teses, Estudos e Pareceres do Processo Civil v. 2, de Jose Ignacio Botelho de Mesquita Camila Cunha Tavares - Escritorio Cunha Tavares e Monteiro Advogados - Diretora Juridica - Sao Paulo/SP 1 exemplar do livro Comentarios as Sumulas do TST, de Lourival Goncalves de Oliveira Cyntia Lopes Carvalho Vilicic - Advogada Trabalhista - Sao Paulo/SP ... Leia

2/1/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.324

MIGALHAS nº 1.324 Leia

2/1/2006

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