sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ricardo Souza Calcini

Migalheiro desde novembro/2013.

Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos.

Migalhas de peso

Decreto regulamentador trabalhista: Um mal necessário

O trabalhador só terá seu emprego garantido por mais 4 meses, ao findar o prazo do acordo, garantia essa que é a mesma daqueles que tiveram apenas a redução da jornada de trabalho, embora as perdas destes sejam menores. Se, ao findar esse prazo ele for demitido, terá perdas que aqueles que tiveram apenas a redução da jornada de trabalho não terão. Leia

Paula Landim Nazaré e Ricardo Souza Calcini

há 2 dias
Migalhas de peso

O teletrabalho na modalidade de home office

Como evitar insegurança jurídica para as empresas e possível geração de processos judiciais trabalhistas pós pandemia do coronavírus (covid-19). Leia

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Ricardo Souza Calcini

há 4 dias
Migalhas de peso

Normas de saúde e segurança do trabalho em tempos de covid-19

Apesar da norma ter caráter obrigatório apenas para órgãos da Administração Pública, ela se destina a orientar também as atividades do setor privado, apresentando um conjunto de disposições a serem observadas por aqueles setores autorizados a funcionar de acordo com o plano de reabertura. Leia

Priscilla Cipriano Santos de Carvalho e Ricardo Calcini

5/8/2020
Migalhas de peso

Medidas preventivas das empresas com os dados sensíveis de seus trabalhadores

O Governo Federal, considerando o estado de calamidade sanitária que vivenciamos, entendeu por prorrogar o início da vigência da lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) para o dia 3 de maio de 2021, tendo sido editada a medida provisória 959/20 para este fim. Leia

Gabriel Junqueira Sales, Rafael Avellar Centoducatte e Ricardo Calcini

3/8/2020
Migalhas de peso

Controle de jornada no home office

Nas lições de Amauri Mascaro Nascimento, o trabalho à distância, no enfoque do teletrabalho, é aquele que “não é realizado no estabelecimento do empregador, e sim fora dele”, “com a utilização dos meios de comunicação que o avanço das técnicas modernas põe à disposição do processo produtivo”. Leia

Fernanda Granato Aguiar e Ricardo Calcini

31/7/2020
Migalhas de peso

Quem vai pagar a conta das rescisões trabalhistas?

Passou-se a questionar a aplicabilidade do fato do príncipe na seara trabalhista, atribuindo a responsabilidade do pagamento das verbas rescisórias ao ente público que editou o decreto e que impossibilitou a continuação da atividade empresarial. Leia

Tácita Mendonça Figueiredo e Ricardo Calcini

29/7/2020
Migalhas de peso

Contaminação do trabalho pelo coronavírus é ou não considerada doença ocupacional?

É preciso que as empresas verifique as alternativas possíveis para minimizar quaisquer riscos de contágio, promovendo um estudo analítico afim de viabilizar uma maior proteção ao trabalhador além de proporcionar os meios básicos de proteção. Leia

Leandro Bocchi de Moraes e Ricardo Calcini

27/7/2020
Migalhas de peso

A covid-19 como doença ocupacional

Independentemente de adotar ou não o "kit protetivo", certo é que a situação dependerá de completa elucidação de todos os fatos, inclusive por perícias médicas, se for o caso. Leia

Carlos Eduardo Paiva Pereira e Ricardo Calcini

24/7/2020
Migalhas de peso

Revolução industrial, o retorno?

Recordemos o impacto da revolução industrial, onde as máquinas substituíram um elevado número de empregados, levando-os ao desemprego, formando um verdadeiro exército de reserva de mão de obra, cujos salários foram reduzidos e os lucros aumentaram substancialmente. Leia

Andréa Maria Zattar e Ricardo Calcini

22/7/2020
Migalhas de peso

Home office: vantagens e desvantagens deste meio de trabalho que conquistou o mercado

Recomenda-se reflexão aos empregadores para a forma de implementação e manutenção desta modalidade após a pandemia. Leia

Ricardo Calcini e Bruna Larissa Feitosa de Carvalho

20/7/2020
Migalhas de peso

Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)

Caso as medidas provisórias editadas pelo Governo Federal nas esferas trabalhista e tributária não sejam suficientes para ajudar as empresas a passaram pelo período de calamidade pública de forma menos gravosa, elas podem buscar a substituição de depósitos judiciais realizados para garantia de execuções trabalhistas. Leia

Ricardo Calcini e Alyne Conti Damiani Ferreira

8/7/2020
Migalhas de peso

Antecipação das férias através da MP 927 e o eventual desconto na rescisão contratual

Levando-se em consideração que o propósito da Medida Provisória 927/20 foi buscar a manutenção do emprego, qualquer postura que contrarie a sua finalidade não pode ser protegida pelo Direito. Leia

Ricardo Souza Calcini e Daniela Sampaio São Pedro

29/6/2020
Migalhas de peso

STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços. Leia

Ricardo Souza Calcini e Felipe Camargo de Araújo

29/6/2020
Migalhas de peso

Os impactos da nova lei da pandemia no âmbito do Direito do Trabalho

A Lei em epígrafe instituiu normas que incidirão sobre as relações jurídicas oriundas dos eventos derivados da pandemia a partir da publicação do decreto legislativo 6, qual seja, 20 de março de 2020. Leia

Ricardo Souza Calcini e Renato Gouvêa dos Reis

22/6/2020
Migalhas de peso

Principais pontos de modificação da MP 936 após aprovação pelo senado do PLC 15/2020

O presente artigo tem por escopo rápida e objetiva abordagem dos principais trechos do PLC 15/2020, a fim de oferecer visão trabalhista panorâmica e estratégica aos gestores de empresas e operadores do direito, assim como dar conhecimento aos trabalhadores de direitos instituídos. Leia

Célio Pereira Oliveira Neto e Ricardo Calcini

19/6/2020
Migalhas Live

Implicações trabalhistas da antecipação dos feriados em SP

...ara esclarecer o que muda, Migalhas convidou o dr. Ricardo Calcini - coordenador acadêmico do projeto "Migalha Trabalhista" para o bate-papo Assista

Ricardo Souza Calcini

19/5/2020
Migalhas de peso

Que a exceção não se torne regra

Necessidade de acompanhamento sindical em suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salário. Leia

Murilo Padilha Zanetti e Ricardo Calcini

29/4/2020
Migalhas de peso

Economia compartilhada e a proteção dos direitos dos trabalhadores em tempos de pandemia

A economia de compartilhamento constitui uma nova etapa no processo de desenvolvimento econômico, caracterizado pela superação da lógica de consumo em massa, visando ao acúmulo de bens por um momento em que o mercado passa a privilegiar novas formas de acesso a bens e serviços. Leia

Viviane Lícia Ribeiro e Ricardo Calcini

24/4/2020
Migalhas de peso

Jovem aprendiz e a MP 936/20

Os contratados dos aprendizes, cuja data de finalização ocorra durante o período da pandemia do coronavírus, poderão ser rescindidos normalmente nas datas originalmente previstas. Leia

Jéssica Galloro Lourenço e Ricardo Calcini

23/4/2020
Migalhas de peso

Breve análise da suspensão temporária do contrato de trabalho

A suspensão temporária do contrato de trabalho pode ser aplicada aos contratos de aprendizagem e de jornada parcial, mas nada menciona expressamente a respeito do contrato de estágio. Leia

Daniel Machado Borges

17/4/2020
Migalhas de peso

A possibilidade de redução de salário em caso de força maior e a COVID-19

Estamos passando hoje por uma pandemia, causada pelo Coronavírus, a qual assola a sociedade ante seus diversos impactos sob a saúde da população, os lucros das empresas e, consequentemente, sobre a economia dos países. Leia

Jéssica Galloro Lourenço e Ricardo Calcini

2/4/2020
Migalhas de peso

Propostas para melhorar o contencioso administrativo trabalhista

Empresas individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, empresas com até vinte trabalhadores e os empregadores domésticos, todos terão tratamento diferenciado. Leia

Abel Ferreira Lopes Filho e Ricardo Calcini

5/3/2020
Migalhas de peso

Inefetividade do BACENJUD e a crise da execução trabalhista

Atualmente, a Justiça do Trabalho possui mais de uma dezena de convênios eletrônicos de pesquisa patrimonial. Sabendo utilizá-los com perspicácia, explorando toda a sua potencialidade, é possível entregar o resultado tão desejado na execução, qual seja, o adimplemento do crédito trabalhista de forma célere. Leia

Ricardo Calcini

21/2/2020
Migalhas de peso

O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?

Ao mesmo tempo em que o novo procedimento garante uma maior imparcialidade ao sistema, em sentido contrário pode dificultar a prova testemunhal. Leia

Abel Ferreira Lopes Filho e Ricardo Calcini

19/2/2020
Migalhas de peso

Destacamento irregular de trabalhadores estrangeiro: uma prática recorrente e arriscada em Portugal

O destacamento de trabalhador para prestação de serviços fora de Portugal exige uma série de formalidades sob pena de ser considerado ilegal, colocando os trabalhadores, principalmente os estrangeiros, em risco de permanecerem numa situação migratória de ilegalidade nos países de destino. Leia

Eduardo de Souza Dias

7/2/2020
Migalhas de peso

A MP 905/19 e a implementação do novo contencioso administrativo

No presente artigo serão abordadas as principais disposições da MP 905/19 relativas às alterações sobre a fiscalização do trabalho e a aplicação de multas administrativas. Leia

Viviane Lícia Ribeiro

22/11/2019
Migalhas de peso

A interpretação sistemática e as inconstitucionalidades dos §§ 3º-A E 3º-B do artigo 832 da CLT, inseridos pela lei 13.876/19

Ao longo dessa primeira semana de vigência da lei, muitos debates foram travados acerca da interpretação dos dispositivos relacionados ao processo do trabalho (artigo 2º da lei 13.876/19), o que desafiou um estudo aprofundado do tema, seja quanto a interpretação do novo texto legal, seja quanto a constitucionalidade da norma. Leia

Richard Wilson Jamberg

7/10/2019
Migalhas de peso

A nova intepretação da alínea “a” da súmula 214 do TST

São três, portanto, as exceções admitidas pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto ao cabimento imediato de recurso que vise combater a decisão interlocutória prevista no art. 893, §1º, CLT. O presente artigo, contudo, pretende abordar e desenvolver um raciocínio mais amplo em torno da intepretação da alínea “a” do referido enunciado de súmula. Leia

Dino Araújo de Andrade

23/9/2019
Migalhas de peso

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

Os novos valores constam no "ATO Nº 329/SEGJUD.GP" e foram reajustados pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor. Leia

Ricardo Souza Calcini

19/7/2018
Migalhas de peso

A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista

A primeira regra diz respeito ao óbice de se recontratar os trabalhadores que, nos últimos 18 (dezoito) meses, antes da vigência da lei 13.467/17, tenham prestado serviços à empresa contratante na qualidade de empregados ou autônomos sem vínculo de emprego, exceto se os titulares ou sócios da pessoa jurídica de direito privado contratada estejam aposentados. Leia

Ricardo Souza Calcini

23/10/2017
Migalhas de peso

TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal

Neste cenário, a mais importante modificação certamente diz respeito à flexibilidade no pagamento do preparo recursal pelas empresas. Leia

Ricardo Souza Calcini

1/8/2017
Migalhas de peso

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

Não mais será necessário o recolhimento integral, no ato da interposição do recurso, dos valores devidos a título de preparo recursal, os quais são calculados de acordo com o montante da condenação arbitrada pela decisão judicial. Leia

Ricardo Souza Calcini

5/5/2017
Migalhas de peso

Pleno do TST altera jurisprudência para adequá-la ao NCPC/15

Evidente a dinâmica constatada no âmbito da jurisprudência da mais alta Corte do Poder Judiciário Trabalhista. Leia

Ricardo Souza Calcini

6/9/2016
Migalhas de peso

Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores

Importante salientar, porém, que as prorrogações às aludidas licenças somente alcançam os empregados da pessoa jurídica que aderir ao "Programa da Empresa Cidadã". Leia

Ricardo Souza Calcini

9/6/2016
Migalhas de peso

O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016

A IN 39/2016 procura identificar as questões mais polêmicas enfrentadas pela doutrina e jurisprudência, além de outras inovadoras e relevantes. Leia

Ricardo Souza Calcini

29/4/2016
Migalhas de peso

A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego

Após TST dirimir controvérsia de incidente de recurso de revista repetitivo, a tese jurídica que vier a ser adotada terá força obrigatória no âmbito da jurisprudência trabalhista de todo o país. Leia

Ricardo Souza Calcini

15/2/2016
Migalhas de peso

As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente lei 13.189/15

Se comparada com a proposta originária trazida pela MP 680/15, é certo que a lei 13.189/15 manteve os mesmos objetivos que justificaram a criação do Programa de Proteção ao Emprego. Leia

Ricardo Souza Calcini

21/12/2015
Migalhas de peso

Embargos de declaração e a impossibilidade de modificação de erro de julgamento

Trata-se, em síntese, de uma abordagem que se propõe a chamar à atenção de todos os operadores do Direito quanto à correta utilização desta espécie recursal ordinariamente integrativa, sobretudo após as recentes decisões proferidas pelo STJ e STF. Leia

Ricardo Souza Calcini

5/10/2015
Migalhas de peso

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Como o seguro garantia passou a constar do inciso II do artigo 9º da LEF, que o coloca no mesmo patamar que a fiança bancária, já referendada pelo TST, defende-se aqui a extensão de aludida garantia também às execuções trabalhistas. Leia

Ricardo Souza Calcini

7/8/2015
Migalhas de peso

O "lay-off" como alternativa à atual crise econômica brasileira

O "lay-off" é um instrumento juridicamente válido para que as empresas possam se adequar aos cenários temporários de retração e estagnação. Leia

Ricardo Souza Calcini

11/7/2015
Migalhas de peso

Teletrabalho: uma garantia de direitos ao empregado e uma solução à crise do empresário

Com a positivação do "teletrabalho" no direito brasileiro, a partir da lei 12.551/11, dúvidas não mais subsistem sobre a viabilidade de se reconhecer o vínculo de emprego com o uso de novas tecnologias. Leia

Ricardo Souza Calcini

11/3/2015
Migalhas de peso

Cláusula de incentivo à continuidade e sua validade no Direito do Trabalho

Propõe-se aqui uma maior reflexão sobre a tese da adaptação setorial e conjuntural da empresa, de modo a preservar os empregos sem que haja a precarização das relações laborais. Leia

Ricardo Souza Calcini

16/2/2015
Migalhas de peso

A regulamentação do adicional de periculosidade devido ao motoboy

De se notar que aludida regulamentação trouxe efetivos parâmetros necessários ao correto enquadramento das denominadas "atividades perigosas em motocicleta", em consonância com o novo parágrafo quarto do art. 193 da CLT, introduzido pela lei 12.997/14. Leia

Ricardo Souza Calcini

2/11/2014
Migalhas de peso

O adicional de periculosidade para os motociclistas

Lei 12.997/14, recentemente sancionada, alterou a CLT passando a dispor que também são consideradas atividades perigosas aquelas exercidas por trabalhadores em motocicleta. Leia

Aurelio Franco de Camargo e Ricardo Calcini

1/7/2014
Migalhas de peso

Responsabilidade do clube de futebol por lesão de jogador

Pugna-se pela aplicação da teoria da responsabilidade objetiva para os casos, haja vista o sabido risco da atividade profissional. Leia

Aurelio Franco de Camargo e Ricardo Souza Calcini

1/4/2014
Migalhas de peso

Estatuto do Torcedor x CBJD: uma conciliação possível

No caso envolvendo a perda de pontos e o consequente rebaixamento da Portuguesa, a decisão proferida pela Justiça Desportiva deve prevalecer. Leia

Aurelio Franco de Camargo e Ricardo Souza Calcini

4/2/2014
Migalhas de peso

Fluminense X Portuguesa: Quem vai para a segundona?

Muito se tem falado em "tapetão", situação esta que, à luz da legislação desportiva ora analisada, não se pode admitir no caso em concreto, notadamente porque a Portuguesa efetivamente escalou um jogador de forma irregular. Leia

Aurelio Franco de Camargo e Ricardo Souza Calcini

16/12/2013
Migalhas de peso

O controle de jornada dos atletas profissionais de futebol

A lei trabalhista deve ser aplicada aos atletas profissionais de futebol, razão pela qual devem ser respeitadas as jornadas de trabalho previstas na CF. Leia

Aurelio Franco de Camargo e Ricardo Souza Calcini

13/12/2013
Migalhas de peso

A rescisão do contrato de trabalho do atleta de futebol: cláusulas indenizatória e compensatória

A cláusula indenizatória representa, com outra roupagem, o antigo regime do “passe”, já que o seu não pagamento faz com que o atleta fique preso ao clube. Leia

Aurelio Franco de Camargo e Ricardo Souza Calcini

5/12/2013
Migalhas de peso

A profissionalização da arbitragem

Mesmo após a entrada em vigor da lei 12.867/13, a situação do árbitro de futebol e de seus assistentes não mudou e não deve se transformar tão cedo. Leia

Aurelio Franco de Camargo e Ricardo Souza Calcini

21/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.889

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento... Leia

8/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.883

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir pelas antipatias." Machado de Assis Ouviu o que não devia Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria. (Clique aqui) Negociação criminosa PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais. (Clique aqui) Mão pesada Celso de Mello é relator de ação... Leia

30/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.702

Sexta-feira, 4 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.702.Fechamento às 10h58.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: S.Afonso Advogados Clique aqui "Para a desesperação não há conveniências a guardar..." Camilo Castelo BrancoAgressão grave Um procurador da Fazenda foi preso ontem após tentar matar uma juíza na sede do TRF da 3ª região. O procurador chegou a acertar uma facada no pescoço da magistrada, mas o ferimento foi leve. (Clique aqui) Inspiração? Segundo os seguranças que o detiveram, o procurador estava em estado de surto e dizia que... Leia

4/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.857

...Mohamed ElBaradei. Novo CPC - Processo do Trabalho O professor Ricardo Souza Calcini, coordenador do curso "Prática Trabalhista para Iniciantes", promovido pela AFMS Eventos em parceria com a Escola Nacional de Direito, e dos cursos que terão início em junho de 2016 : O Novo Processo do Trabalho e Prática Trabalhista sob a luz do novo CPC, às terças e quintas, pela mesma instituição, presencialmente em SP, com transmissão online e vídeos-aula, aborda "O novo processo do trabalho à luz do NCPC/15, e as controvérsias em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/16".... Leia

6/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.852

...(Clique aqui) Novo CPC - Processo do Trabalho O professor Ricardo Souza Calcini, coordenador de curso da AFMS Eventos, fala do processo do trabalho à luz do CPC/15, especialmente quanto à controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/16. (Clique aqui) Medidas cautelares Falando a respeito de um hipotético cenário futuro, em que Dilma é afastada da presidência da República, o cronista migalheiro Edson Vidigal defende a adoção de medidas cautelares, de forma acessória. "Já não é segredo e está escrito nos jornais que a ordem da Dilma e do seu partido é... Leia

29/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.800

...e, até o momento, aguarda pronunciamento definitivo do TST. Ricardo Souza Calcini analisa diferentes normas que versam sobre a questão e precedente da Corte Trabalhista neste sentido. (Clique aqui) Conselho Juiz do Acre julgou improcedente ação por danos morais intentada por aluno contra Faculdade, por suposta irregularidade cometida por um professor que o aconselhou a estudar. Para o promotor de Justiça Eudes Quintino de Oliveira Júnior, não há que se falar que o aconselhamento do professor compreenda a prática de conduta ilícita e muito menos que a nota aplicada venha a causar... Leia

15/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.766

MIGALHAS nº 3.766 Leia

21/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.708

...com a Escola Nacional de Direito - END, sob a coordenação de Ricardo Souza Calcini. O curso está formatado em 20 encontros, que acontecerão às quintas-feiras, período noturno, das 19 às 21h, no bairro Bela Vista, em SP (clique aqui). Em breve, será disponibilizada a relação de palestrantes, que também podem ser acessados pelo website da Instituição Escola Nacional de Direito (clique aqui). Aulas presenciais ou online. Serão conferidos certificados de conclusão. Confira a programação do curso (clique aqui). Direito Empresarial A PUC-Rio convida a todos para participarem do "VI... Leia

25/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.703

...iniciantes", promovido pela AFMS Eventos, sob a coordenação do advogado Ricardo Souza Calcini. O curso será realizado em 20 encontros, que acontecerão às quintas-feiras, das 19 às 21h, no bairro Bela Vista, em SP. Em breve, será disponibilizada a programação das aulas e a relação dos palestrantes, que também podem ser acessados pelo website da Instituição Escola Nacional de Direito - END. Aulas presenciais ou online. Serão conferidos certificados de conclusão. (Clique aqui) Participe No dia 24/9, a Editora Lex promove os cursos "Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor - Lei... Leia

18/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.674

...aqui. _____________ Seguro Garantia - Execuções trabalhistas O migalheiro Ricardo Souza Calcini, assessor de desembargador no TRT da 2ª região, analisa a possibilidade, no âmbito da lei 13.043/14, de aplicação do seguro garantia às execuções trabalhistas. (Clique aqui) Trabalho virtual As advogadas Juliana Erbs e Simony Nogueira, do escritório da Fonte, Advogados, elencam os cuidados que devem ser tomados na utilização de redes sociais como ferramenta alternativa de trabalho. (Clique aqui) "Mais um calote ?" A PEC 74/15 pretende novamente alterar o regime de precatórios no... Leia

7/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.573

...informatizados à exercida por meios pessoais e diretos. O migalheiro Ricardo Souza Calcini avalia a modalidade de prestação de serviços. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Ops Uma Corte irlandesa legalizou "acidentalmente" drogas como ecstasy e ketamina. O tribunal declarou inconstitucional uma lei de 1977 que proibia a posse e a venda de substâncias psicoativas recentes. Uma sessão de emergência foi convocada para que elas voltem a ser consideradas ilegais, mas até lá as drogas são lícitas no país. (MI - clique aqui) Esta e outras no Migalhas International de... Leia

11/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.339

...Camargo, do escritório Araujo Silva, Prado Lopes Advogados, e Ricardo Souza Calcini discutem o alcance da responsabilidade da entidade desportiva por evento danoso. (Clique aqui) Custo$ Diretor da Macdata Tecnologia, Antonio Carlos Alvim de Macedo trata dos custos envolvendo demandas, elencando cuidados em áreas como provisionamentos, custos com perícias e de manutenção e acordos. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica a expressão "basado en", utilizada pelos meios de comunicação com o significado de "residente em" ou "radicado em".... Leia

1/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.302

...Camargo, do escritório Araujo Silva, Prado Lopes Advogados, e Ricardo Souza Calcini questionam qual ordem judicial a CBF deve cumprir : a que mantém a perda de pontos e consequente rebaixamento da Portuguesa ou outras eventualmente proferidas em caráter liminar pelo Judiciário, que impõem a manutenção dos pontos e consequente permanência do clube na divisão de elite do Campeonato Brasileiro ? (Clique aqui) Registralhas Fechando a série sobre o usucapião tabular, Vitor Frederico Kümpel aborda a modalidade do instituto introduzida pela lei 12.424/11, o usucapião tabular familiar.... Leia

4/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.270

...Silva, Prado Lopes Advogados, e o assessor de desembargador Ricardo Souza Calcini versam sobre o caso "Portuguesa". (Clique aqui) Arquibancadas A advogada e professora da Faculdade de Direito da USP Maristela Basso, que atuou em defesa dos corintianos acusados da morte do boliviano Kevin Espada em Oruro, narra o ocorrido e esclarece que os brasileiros não tiveram qualquer envolvimento no caso. (Clique aqui) Prisão ou castigo ? "Os benefícios pretendidos pelos sentenciados do mensalão, alardeados aos quatro ventos, fazem aflorar a fragilidade do sistema penitenciário brasileiro,... Leia

16/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.269

MIGALHAS nº 3.269 Leia

13/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.263

...Silva, Prado Lopes Advogados, e o assessor de desembargador Ricardo Souza Calcini. (Clique aqui) Óbvio da questão Ao tratar da alienação fiduciária de imóvel, o advogado Renato Berger, da banca TozziniFreire Advogados, ressalta o que considera "óbvio" na questão : quando a lei 9.514/97 menciona que o credor não tem a obrigação de devolver "o que sobejar" do valor do imóvel que foi a leilão, mas não foi vendido, ficando a dívida extinta, está se referindo à hipótese de a dívida ser menor e não maior do que o valor de avaliação do imóvel. (Clique aqui) _____________ Apoiadores... Leia

5/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.258

...Silva, Prado Lopes Advogados, e pelo assessor de desembargador Ricardo Souza Calcini. (Clique aqui) Fronteiras Ante a negativa do MP/RJ para que a Justiça brasileira aceitasse o pedido de recuperação judicial de duas empresas do grupo OGX com sede na Áustria, o advogado Leonardo T. de Moraes (Mussi, Sandri & Pimenta Advogados) analisa o princípio da territorialidade e as fronteiras transnacionais da recuperação e falência. (Clique aqui) Extradição Segundo o professor Valerio de Oliveira Mazzuoli, a probabilidade de a Itália extraditar Henrique Pizzolato é quase nula, já que... Leia

28/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.253

...Silva, Prado Lopes Advogados, e do assessor de desembargador Ricardo Souza Calcini, que afirmam que o "homem de preto" dos gramados continuará a ser um mero prestador de serviços, que na segunda-feira volta a exercer sua verdadeira profissão. (Clique aqui) Execução Juízo da 10ª vara Cível de Belém/PA julga procedente pedido da Swiss Corporate Solutions Brasil Seguros para decretar nulidade de execução de título executivo extrajudicial, em valor superior a R$ 7 mi, por entender que o contrato de seguro garantia de obrigações privadas não é título executivo extrajudicial, visto... Leia

21/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 876

MIGALHAS nº 876 Leia

5/3/2004
Migalhas Quentes

Revista Dialética de Direito Processual nº 12

A ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado... Leia

4/3/2004

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