quinta-feira, 20 de junho de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Ricardo Souza Calcini
result.title

Ricardo Souza Calcini

Migalheiro desde novembro/2013.

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP e mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

Migalhas de Peso Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)
quarta-feira, 8 de julho de 2020

Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)

A lei 13.467, de 11 de novembro de 2017, denominada de Reforma Trabalhista, alterou o artigo 882 e incluiu o §11 ao artigo 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para autorizar expressamente a garantia da execução por meio da apresentação de seguro garantia judicial, bem como a substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia, considerando que, até então, a CLT era omissa neste ponto, motivo por que referidas garantias eram aceitas na Justiça Especializada com base no artigo 9º da lei 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazendo...
Migalhas de Peso Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista
quinta-feira, 19 de julho de 2018

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

...que admitirem trabalhadores como empregados.______________ *Ricardo Souza Calcini é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP e mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
Migalhas de Peso A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista
segunda-feira, 23 de outubro de 2017

A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista

A primeira regra diz respeito ao óbice de se recontratar os trabalhadores que, nos últimos 18 (dezoito) meses, antes da vigência da lei 13.467/17, tenham prestado serviços à empresa contratante na qualidade de empregados ou autônomos sem vínculo de emprego, exceto se os titulares ou sócios da pessoa jurídica de direito privado contratada estejam aposentados....
Migalhas de Peso TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal
terça-feira, 1 de agosto de 2017

TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal

...diariamente perante essa Justiça Especializada. __________ *Ricardo Souza Calcini é assessor de Desembargador e especialista em Direito Processual Civil e Direito Social.
Migalhas de Peso TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho
sexta-feira, 5 de maio de 2017

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

...diariamente perante essa Justiça Especializada. ____________ *Ricardo Souza Calcini é assessor de desembargador e professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região.
Migalhas de Peso Pleno do TST altera jurisprudência para adequá-la ao NCPC/15
terça-feira, 6 de setembro de 2016

Pleno do TST altera jurisprudência para adequá-la ao NCPC/15

...referendada pela Instrução Normativa nº 39 de 2016. ______________ *Ricardo Souza Calcini é especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. Assessor de desembargador no TRT da 2ª região.
Migalhas de Peso Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores
quinta-feira, 9 de junho de 2016

Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores

...absoluta (CF, art. 227, "caput"). ____________________ *Ricardo Souza Calcini é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde obteve o título de Especialista em Direito Social. É também pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP.
Migalhas de Peso O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016
sexta-feira, 29 de abril de 2016

O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016

...processo legal em sua acepção substancial. ____________________ *Ricardo Souza Calcini é professor e coordenador Acadêmico do curso "Prática Trabalhista para Iniciantes" promovido pela AFMS Eventos em parceria com a Escola Nacional de Direito.
Migalhas de Peso A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego

...LTr, 2015, p. 148 - destaques no original). _____________ *Ricardo Souza Calcini é assessor de desembargador no TRT/SP da 2ª região. Professor da AFMS Eventos, da Escola Nacional de Direito e de Fabre Cursos Jurídicos. Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP.
Migalhas de Peso As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente lei 13.189/15
segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente lei 13.189/15

...8.212/91, e ao artigo 15 da lei 8.036/90. _____________ *Ricardo Souza Calcini, coordenador acadêmico do curso "Prática trabalhista para iniciantes", promovido pela AFMS Eventos em parceria com a Escola Nacional de Direito.
Migalhas de Peso Embargos de declaração e a impossibilidade de modificação de erro de julgamento
segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Embargos de declaração e a impossibilidade de modificação de erro de julgamento

Trata-se, em síntese, de uma abordagem que se propõe a chamar à atenção de todos os operadores do Direito quanto à correta utilização desta espécie recursal ordinariamente integrativa, sobretudo após as recentes decisões proferidas pelo STJ e STF. ...
Migalhas de Peso Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas
sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

...Constituição da República Federativa do Brasil). _________________ *Ricardo Souza Calcini é assessor de desembargador no TRT da 2ª região.
Migalhas de Peso O "lay-off" como alternativa à atual crise econômica brasileira
sábado, 11 de julho de 2015

O "lay-off" como alternativa à atual crise econômica brasileira

...(notícia do dia 18/6/15 - O Estado de S. Paulo). ____________ *Ricardo Souza Calcini é assessor de desembargador no TRT da 2ª região.
Migalhas de Peso Teletrabalho: uma garantia de direitos ao empregado e uma solução à crise do empresário
quarta-feira, 11 de março de 2015

Teletrabalho: uma garantia de direitos ao empregado e uma solução à crise do empresário

...passaram a laborar no regime de "home office". ______________ *Ricardo Souza Calcini é assessor de desembargador e especialista em Direito Processual Civil e Direito Social.
Migalhas de Peso Cláusula de incentivo à continuidade e sua validade no Direito do Trabalho
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Cláusula de incentivo à continuidade e sua validade no Direito do Trabalho

...própria permanência do trabalhador no emprego.____________________*Ricardo Souza Calcini é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde obteve o título de Especialista em Direito Social. É pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP. Assessor de desembargador no Tribunal Regional de São Paulo da 2ª Região, tem atuação direta na área do Direito do Trabalho, com ênfase em Direito Material, Processual, Ambiental e Desportivo do Trabalho. É membro do Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (IDA) e do Instituto...
Migalhas de Peso A regulamentação do adicional de periculosidade devido ao motoboy
domingo, 2 de novembro de 2014

A regulamentação do adicional de periculosidade devido ao motoboy

...primeiro do art. 193 do texto celetista._________________ *Ricardo Souza Calcini é assessor de desembargador, especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP e especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Migalhas de Peso O adicional de periculosidade para os motociclistas
terça-feira, 1 de julho de 2014

O adicional de periculosidade para os motociclistas

...Franco de Camargo é advogado militante em São Paulo. * Ricardo Souza Calcini é assessor de desembargador e especialista em Direito Processual Civil e Direito Social.
Migalhas de Peso Responsabilidade do clube de futebol por lesão de jogador
terça-feira, 1 de abril de 2014

Responsabilidade do clube de futebol por lesão de jogador

...advogado do escritório Araujo Silva, Prado Lopes Advogados. * Ricardo Souza Calcini é assessor de desembargador e especialista em Direito Processual Civil e Direito Social.
Migalhas de Peso Estatuto do Torcedor x CBJD: uma conciliação possível
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Estatuto do Torcedor x CBJD: uma conciliação possível

...advogado do escritório Araujo Silva, Prado Lopes Advogados. * Ricardo Souza Calcini é assessor de desembargador, especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP e especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Migalhas de Peso Fluminense X Portuguesa: Quem vai para a segundona?
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Fluminense X Portuguesa: Quem vai para a segundona?

...advogado do escritório Araujo Silva, Prado Lopes Advogados. * Ricardo Souza Calcini é assessor de Desembargador e especialista em Direito Processual Civil e Direito Social.
Migalhas de Peso O controle de jornada dos atletas profissionais de futebol
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

O controle de jornada dos atletas profissionais de futebol

A lei trabalhista deve ser aplicada aos atletas profissionais de futebol, razão pela qual devem ser respeitadas as jornadas de trabalho previstas na CF....
Migalhas de Peso A rescisão do contrato de trabalho do atleta de futebol: cláusulas indenizatória e compensatória
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

A rescisão do contrato de trabalho do atleta de futebol: cláusulas indenizatória e compensatória

...Araujo Silva, Prado Lopes Advogados. * Ricardo Souza Calcini é assessor de Desembargador e especialista em Direito Processual Civil e Direito Social.
Migalhas de Peso A profissionalização da arbitragem
quinta-feira, 21 de novembro de 2013

A profissionalização da arbitragem

...advogado do escritório Araujo Silva, Prado Lopes Advogados. * Ricardo Souza Calcini é assessor de Desembargador e especialista em Direito Processual Civil e Direito Social.