quinta-feira, 28 de março de 2024

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Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira

Migalheiro desde abril/2008.

Migalhas de Peso Um alerta: a EC 125/22, que institui o filtro da relevância para o recurso especial, já em vigor, e a sua regulamentação
sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Um alerta: a EC 125/22, que institui o filtro da relevância para o recurso especial, já em vigor, e a sua regulamentação

Seja como for, alguma regulamentação urgente há de surgir – pois o jurisdicionado precisa conhecer as regras do Jogo, para bem cumpri-las.
Migalhas de Peso Derivativos cambiais: teoria da imprevisão?
quarta-feira, 29 de abril de 2009

Derivativos cambiais: teoria da imprevisão?

Em 1932, quando publicou o seu “Caso Fortuito e Teoria da Imprevisão”, Arnoldo Medeiros da Fonseca relatou de que forma o mundo jurídico empenhou-se em estudar, compreender e, logo, equacionar as conseqüências - no direito - das reviravoltas econômicas geradas pela primeira guerra mundial. Naquele ambiente, os juristas voltaram a dedicar especial interesse ao assunto.
Migalhas de Peso Chovendo no molhado: cadê o bom senso?
quarta-feira, 28 de maio de 2008

Chovendo no molhado: cadê o bom senso?

Eis que se anuncia a nova lei sobre a guarda compartilhada. Na verdade, muito barulho por nada: essa forma de guarda já vem sendo amplamente utilizada pelos juízes de família. Sim, não se trata de qualquer novidade. Vale, talvez, para deixar a legislação mais atualizada com os novos tempos.
Migalhas de Peso No limiar de novos tempos?
quinta-feira, 3 de abril de 2008

No limiar de novos tempos?

O ano de 2006 marcou definitivamente o início de uma nova postura da nossa Justiça Eleitoral. Muitas previsões legislativas que dormitavam ou não eram plenamente aplicadas receberam vida e eficácia.
Migalhas de Peso A Democracia pede e merece mais
segunda-feira, 8 de outubro de 2007

A Democracia pede e merece mais

A recentíssima decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos mandados de segurança relativos à tormentosa questão da fidelidade partidária e das conseqüências do troca-troca de agremiações cumpriu a sua parte. Manifestou-se a mais alta corte judiciária nacional acerca da matéria, dentro das suas atribuições e da sua competência.
Migalhas de Peso Vai derretendo a Súmula nº 1 do TSE
segunda-feira, 18 de setembro de 2006

Vai derretendo a Súmula nº 1 do TSE

A sociedade evolui, o mundo se transforma. O direito e a justiça devem seguir a mesma linha. Se não o fizerem, podem sofrer as conseqüências alertadas por Georges Ripert: “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito”. Cabe ao Legislativo elaborar as leis e cumpre ao Judiciário, uma vez provocado, interpretá-las e fazer a sua aplicação no caso concreto. Entretanto, os fatos da vida vão surgindo e nem sempre a legislação tem regra expressa para todas as múltiplas hipóteses. Aí surgem a analogia, os princípios gerais de direito, enfim, todo o arcabouço jurídico que será capaz de indicar qual a solução apropriada e justa à vista dos fatos e do direito posto.
Migalhas de Peso As inovações da legislação falimentar
quinta-feira, 23 de junho de 2005

As inovações da legislação falimentar

A nova lei de falências, por alguns chamada de Lei de Recuperação de Empresas, traz, como grande novidade, os institutos de recuperação judicial e extrajudicial.