quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ronan Leal Caldeira

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Migalhas de peso

O risco de se vincular o pagamento da PLR (participação nos lucros e resultados) ao desempenho individual do empregado

Recomenda-se à empresa que o pagamento da parcela sob a rubrica de PLR seja definido nos termos da lei 10.101/00, de forma coletiva, com definição de critérios sobre os índices de produtividade, qualidade ou lucratividade de toda a empresa, evitando-se assim a criação de um passivo trabalhista que englobe uma coletividade de empregados e venha a causar sérios prejuízos financeiros. Leia

Ronan Leal Caldeira e Bhrenda Oliveira Velloso Gagno

26/2/2019
Migalhas de peso

Do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho em face da edição do Novo Código de Processo Civil

Após a vigência da lei 13.105/15, restou disposto o incidente da desconsideração da personalidade jurídica nos artigos 133 a 137, trazendo inovações quanto ao procedimento a ser realizado. Leia

Ronan Leal Caldeira

24/5/2016
Migalhas de peso

A possível definição do IPCA como fator de atualização dos créditos trabalhistas

Recentemente ministro Dias Toffoli deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão do TST, em atenção à mudança na forma de atualização dos créditos trabalhistas. Leia

Ronan Leal Caldeira

30/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.550

... individual do empregado, o que não pode acontecer. Diante disso, Ronan Leal Caldeira e Bhrenda Oliveira Velloso Gagno (GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados) trazem uma recomendação às empresas. (Clique aqui) Contribuição previdenciária - Auxílio-alimentação Segundo a RF, as empresas que fornecem auxílio-alimentação aos seus empregados por meio de tíquete ou cartão não estão obrigadas a incluir essa verba na base de cálculo das contribuições previdenciárias. Em vista desse cenário, Maria Eugênia Doin Vieira e Lucas Henrique Hino (Machado Meyer Advogados) recomendam que as empresas avaliem o tratamento... Leia

26/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.869

...pontos do compêndio relativos ao processo do trabalho, o advogado Ronan Leal Caldeira, da banca GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, trata do incidente da desconsideração da personalidade jurídica na JT. (Clique aqui) Métodos alternativos O advogado Marcelo Mazzola, de Dannemann Siemsen Advogados, aborda a relação entre mediação extrajudicial, precedentes e negócios jurídicos processuais. (Clique aqui) PPI O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, elenca os principais pontos do PPI - Programa de... Leia

24/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.732

...(Clique aqui) Correção - Créditos trabalhistas O advogado Ronan Leal Caldeira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, analisa os diferentes aspectos que envolvem a questão da decisão do TST que alterou o índice de correção aplicado aos créditos trabalhistas, cujos efeitos estão suspensos por decisão do ministro Toffoli. (Clique aqui) Paridade O advogado Davi Pires Santana, da Advocacia Sandoval Filho, aborda o direito dos pensionistas de receber em paridade com os servidores públicos da ativa. (Clique aqui) Mediação O advogado Marcelo Mazzola, do... Leia

30/10/2015
Migalhas de peso

Controvérsias na jurisprudência a respeito das diferenças salariais pelo acúmulo de função

Em face da inexistência de legislação específica sobre acúmulo de função, não há uma regra de direito que tutele os direitos dos trabalhadores e da empresa em face do referido pleito.... Leia

Ronan Leal

19/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.682

MIGALHAS nº 3.682 Leia

19/8/2015

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