quinta-feira, 28 de outubro de 2021

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Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

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Migalheiro desde setembro/2017.

Sergio Ricardo do Amaral Gurgel é sócio em Amaral Gurgel Advogados; professor de Direito Penal e Direito Processual Penal; autor da Editora Impetus.

Migalhas de peso Hashtag polícia
quarta-feira, 24 de julho de 2019

Hashtag polícia

Devemos esperar que as inferioridades afloradas por aqueles que não aprenderam a honrar as instituições voltadas para a segurança pública venham estimular ainda mais as justas homenagens que a sociedade tanto deve aos policiais de verdade.
Migalhas de peso Justiça: substantivo feminino abstrato
terça-feira, 11 de junho de 2019

Justiça: substantivo feminino abstrato

Sabemos o que é trabalhar sem receber, plantar sem colher, dar sem ter, adoecer sem saber onde morrer, e morrer sem viver. Injustiça é aqui, onde se faz e não se paga. Justiça, talvez em outro lugar.
Migalhas de peso Terrorismo fiscal
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Terrorismo fiscal

O Direito Penal do “quinto dos infernos”
Migalhas de peso Introducing myself! - As razões de um inocente confesso
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Introducing myself! - As razões de um inocente confesso

Guardo comigo a mesma ira e o pranto sem lágrimas identificado em minha clientela. Se para os transgressores sou muito, para as vítimas sou pouco; se para os tolos sou tudo, para Deus não sou nada; e se para todos sou culpado, para mim, exclusivamente para mim, sou completamente inocente.
Migalhas de peso Cale-se (juridicamente falando)!
quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Cale-se (juridicamente falando)!

Infelizmente, o homem moderno ainda não aprendeu a silenciar em seu benefício, muito menos em favor de seus pares.
Migalhas de peso Justiça em jogo - Vai todo mundo perder
segunda-feira, 16 de julho de 2018

Justiça em jogo - Vai todo mundo perder

Não podemos esquecer que o clima de Copa acirrou ainda mais a tendência do povo brasileiro de a todo instante se projetar na arquibancada. E assim deixamos de ser cidadãos e passamos a agir como verdadeiras torcidas organizadas.
Migalhas de peso Corruptissima republica quae plurimae leges - A lei como fonte do injusto, do pecado ou do nada
quarta-feira, 21 de março de 2018

Corruptissima republica quae plurimae leges - A lei como fonte do injusto, do pecado ou do nada

Muitas leis são escritas para dizer o óbvio, ou seja, tudo aquilo que já foi dito inúmeras vezes por suas antecessoras, mesmo quando ainda em vigor, sem qualquer utilidade prática ou teórica.
Migalhas de peso O Rio de fevereiro
terça-feira, 6 de março de 2018

O Rio de fevereiro

Intervenção federal cheia de enganos mil.
Migalhas de peso O carnaval do referendo
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

O carnaval do referendo

O carnaval recordista de público em 2018 referendou os planos do Governo Federal para o Brasil, que agora segue em frente com a certeza de que a população reclama à toa, sem qualquer razão, pois com ´´tantos risos, tanta alegria´´, somos mais de duzentos milhões de ´´palhaços no salão´´.
Migalhas de peso Feliz ano velho
sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Feliz ano velho

Quando a crise institucional insiste em não ter fim.
Migalhas de peso Entre indultos e insultos
quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Entre indultos e insultos

O indulto não pode ser compreendido como um prêmio para criminosos, é o que vem sustentando a ministra Carmen Lúcia, fazendo ecoar seu discurso por todos os cantos do território nacional.
Migalhas de peso "Lawtechs" e "Liartechs"
quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

"Lawtechs" e "Liartechs"

Uma das mais gritantes distorções diz respeito ao prenúncio do fim da advocacia tradicional em razão da substituição do homem pela máquina.
Migalhas de peso Pena de vida - O que cabe aos Severinos e Virgulinos
quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Pena de vida - O que cabe aos Severinos e Virgulinos

Somos forçados a refletir sobre a utilidade do cárcere e a crueldade com que tem se revelado.
Migalhas de peso A república equilibrista
segunda-feira, 23 de outubro de 2017

A república equilibrista

O mal que atinge as instituições na atualidade é a existência de plateia permanente nas redes sociais para qualquer um que sinta, por razões das mais variadas, desejo de escandalizar ou simplesmente obter notoriedade.
Migalhas de peso Crimes ambientais “em níveis tais”
quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Crimes ambientais “em níveis tais”

Sergio Amaral Gurgel e Walney Rocha
Não há dúvida quanto à necessidade de a Lei Ambiental passar por uma reforma substancial, seja para corrigir falhas de ordem puramente técnica, seja para suprimir artigos, no todo ou em parte, ou apenas para adequar as normas à realidade que enfrentamos nos dias atuais.
Migalhas de peso "Eram os Deuses astronautas¹?" Ou cirurgia plástica estética – obrigação de meios ou de resultado?
quarta-feira, 13 de setembro de 2017

"Eram os Deuses astronautas¹?" Ou cirurgia plástica estética – obrigação de meios ou de resultado?

Quem procure um cirurgião plástico pode até ir a seu consultório acreditando num resultado; contudo, deve obrigatoriamente sair de lá com o aviso de que as reações orgânicas são multifárias e exclusivas e, se o paciente não aceitar a realidade, o médico deve negar-se a realizar o procedimento.