Thiago Hamilton Rufino

Alguns empresários do setor de Shopping Center, tentam criar alternativas para manter seu negócio, com adoção de venda de produtos mediante comércio eletrônico e sistema de delivery, porém, não suprem o faturamento com o livre funcionamento do comércio.

... 11.101/05.  _____________________________________________________________________ *Thiago Hamilton Rufino é advogado contencioso Cível na DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados.

Todas as normas editadas por nossos Governantes para o combate do coronavírus, são medidas necessárias para evitar a propagação da doença e que do ponto de vista jurídico são perfeitamente válidas à luz da Constituição Federal.

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de...

Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade que vence, é a convicção."Machado de AssisFatos e versõesO famoso vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deve em breve ser divulgado. Bolsonaro disse que não se opõe à exibição. E antes que a verdade venha à tona, ele quer convencer a todos de que ao falar do Sol, estava se referindo à Lua. E assim vamos. Positivo ou negativo?Na noite de ontem, a AGU entregou...

... mulher nas datas de internação e previsão de alta. O advogado Thiago Hamilton Rufino, do escritório DASA Advogados, atua pela mulher. Processo: 0015626-64.2020.8.26.0000 Veja a decisão. ____________ ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

... judicial. Decisão é da 17ª vara Cível de Goiânia/GO. O advogado Thiago Hamilton Rufino, do escritório DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados, atua na causa. (Clique aqui) Remoção de posts Facebook não indenizará Eduardo Bolsonaro por remover posts que violaram regras da plataforma. O deputado publicou posts com imagens de jornalistas da revista Época, acusando-as de "desrespeitosa e inescrupulosa reportagem realizada sobre sua esposa". Conforme o juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barros, de Brasília, a remoção dos posts "decorreu de mera e legítima aplicação da cláusula estabelecida para...

... autores até o final da lide ou revogação da medida. O advogado Thiago Hamilton Rufino, do escritório DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados, atuou em defesa dos produtores rurais. Processo: 5043404.62.2020.8.09.0010 Veja a decisão.  ____________________

...a desleal. (Clique aqui) Medidas públicas Para o advogado Thiago Hamilton Rufino, do escritório DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados, todas as normas editadas para o combate ao coronavírus são medidas necessárias e perfeitamente válidas à luz da Constituição. (Clique aqui) Passagens aéreas Ana Clara Marques Ferreira Maranhão, do escritório Jacó Coelho Advogados, aponta as principais questões da MP 925/20, que propõe, entre outras medidas, o prazo estendido de 12 meses para reembolso das passagens aos consumidores. (Clique aqui) Recuperação e falências Os advogados Vitor Gomes...