Tiago de Oliveira Brasileiro

Tiago de Oliveira Brasileiro

Migalheiro desde setembro/2006.
Advogado.
O Supremo Tribunal Federal no combate às distorções do sistema tributário nacional
Migalhas de Peso
15/9/2006

O Supremo Tribunal Federal no combate às distorções do sistema tributário nacional

Na retomada de um julgamento (Recurso Extraordinário nº 240.785-2) que estava pendente desde 1999, o Supremo Tribunal Federal manifestou o entendimento de que o valor do ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS, contribuições sociais incidentes sobre o faturamento da pessoa jurídica. Reiterou-se, na ocasião, que o conceito de faturamento tem sede constitucional e não pode ser violado por legislação ou ato normativo infraconstitucional.
Martinelli Advocacia reestrutura sua equipe de advogados em BH  e RJ
Migalhas Quentes
7/2/2006

Martinelli Advocacia reestrutura sua equipe de advogados em BH e RJ

Martinelli Advocacia reestrutura sua equipe de advogados em BH e RJ O escritório Martinelli Advocacia Empresarial está reformulando sua equipe de Belo Horizonte. Passarão a fazer parte da banca os advogados Tiago de Oliveira Brasileiro, responsável pelo escritório, Juliana Frederico Fontes e Guilherme de Almeida Henriques, todos especialistas na área tributária. No Rio de Janeiro, o advogado Guilherme de Castro Barcelos é o novo responsável pelo escritório Martinelli Advocacia Empresarial. Barcellos, que atuava na unidade de Porto Alegre, chega para coordenar a área tributária ...