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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de maio de 2026
MIGALHAS nº 6.350
Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2026.
...a 2, STF sepultou de vez a "revisão da vida toda". Corte rejeitou recurso apresentado contra a decisão que havia cancelado o entendimento favorável aos segurados. (Clique aqui)
Leilões em risco
TJ/MT julga...
Migalhas Quentes
sábado, 16 de maio de 2026
STF nega recurso e mantém decisão que derrubou revisão da vida toda
Por 8 votos a 2, plenário virtual manteve cancelamento de tese favorável a aposentados do INSS.
...pendentes até essa data.
Outra ação
A discussão, porém, ainda não está totalmente encerrada no Supremo.
Na ADIn 2.111, que também trata da revisão da vida toda, o ministro Edson Fachin pediu destaque no...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Janela sem divisor mínimo como alternativa pós-RVT
Segurados que perderam a RVT ainda podem revisar o benefício se a DER puder ser reafirmada para a janela sem divisor mínimo (13/11/2019 - 4/5/2022), desde que isso fosse possível no processo original.
...divisor de 60%, corrigir distorções históricas e reequilibrar direitos previdenciários. Para muitos dos chamados “derrotados da Revisão da Vida Toda”, essa pode ser a via legítima e tecnicamente sólida para reparar...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Quando tudo caminha contra o credor
O Estado, direta ou indiretamente, diminui direitos, posterga obrigações e restringe a liberdade patrimonial do cidadão que venceu a disputa jurídica contra ele.
...nascer, ele é extinto na origem. A derrubada da Revisão da Vida Toda pelo STF - por via oblíqua e, ironicamente, após a tese já estar aprovada - elimina não só uma tese jurídica, mas também a expectativa...