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Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de maio de 2025
STF e o fim da Revisão da Vida Toda (RVT)
Reflexões sobre o recente e decisivo julgamento pelo STF da tese revisional da Revisão da Vida Toda e de seu impacto jurídico no cenário previdenciário.
...https://previdenciarista.com/blog/revisao-da-vida-toda-do-inss-volta-ao-plenario-do-stf-em-10-de-abril/?srsltid=AfmBOopOHwXLKwg6Y0a5Ex71us8IURMlOEmCGvn3frXtQiEwOfUnV5rb
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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.078
Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de abril de 2025.
...recursal
Ontem, a Corte analisou embargos de declaração apresentados pela segunda vez no caso da "revisão da vida toda". Ministro Flávio Dino chamou atenção para o uso excessivo desse tipo de recurso em...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de abril de 2025
STF: Aposentados não precisam devolver dinheiro da revisão da vida toda
Corte também determinou que não serão cobrados honorários, custas e perícias dos segurados em ações que estejam em andamento.
...cobrança de honorários sucumbenciais, custas processuais e despesas com perícias contábeis, em ações ainda pendentes de conclusão até essa data, relativas à revisão da vida toda.
Ressalvar que valores...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Flávio Dino comenta excesso de embargos no STF: "peguei caso com oito"
Ministro também questionou qual seria o processo com "recorde" desse tipo de recurso no Supremo.
...que derrubou a revisão da vida toda dos aposentados do INSS.
{EMBED_LEIAMAISCOD_7957}
Após ministro Dias Toffoli dizer que a Corte já estava analisando o segundo embargos de declaração.
Ministro Flávio...