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sábado, 13 de agosto de 2022

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  3. Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados
Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados

Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados

Endereco Rua Hildebrando Cordeiro, 30, Ecoville, Ecoville - Curitiba/PR - 80740-350 - Brasil

Telefone: (41) 3301-3800 http://www.aalvim.com.br
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O escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados presta assessoria e consultoria jurídica a pessoas físicas e corporações nacionais e internacionais. Com sede em Curitiba, mantém filiais em Porto Alegre, Florianópolis e Brasília e coligações com escritórios em todas as regiões do país, o que possibilita estender o atendimento personalizado de sua matriz por todo o território nacional.


Áreas de atuação

Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Tributário, bem como atuação em processos coletivos e Tribunais Superiores., Contratos, Telecomunicações


Idiomas

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Localização

Rua Hildebrando Cordeiro, 30, Ecoville Ecoville Curitiba/PR - 80740-350 Brasil
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Publicações

O funil mais estreito para o recurso especial
19.jul.2022

O funil mais estreito para o recurso especial

Teresa Arruda Alvim, Carolina Uzeda e Ernani Meyer

A nosso ver, todas as questões de ordem federal do recurso especial devem ser relevantes, para que o recurso seja admitido, respeitando-se, evidentemente, os capítulos do acórdão impugnado. Esse entendimento está alinhado com a súmula 182/STJ.

O momento da modulação - (quase) mais relevante que a própria modulação
10.mai.2022

O momento da modulação - (quase) mais relevante que a própria modulação

Teresa Arruda Alvim

A modulação, em qualquer das suas duas versões, é um instrumento de defesa do particular (lato sensu) contra o estado, quando este trai a sua confiança.

Fatos e recursos nos Tribunais Superiores - Uma combinação impossível?
6.mai.2022

Fatos e recursos nos Tribunais Superiores - Uma combinação impossível?

Teresa Arruda Alvim

Em função da complexidade e da relevância dos casos que hoje são submetidos à apreciação judicial, somada à função criativa que vem sendo exercida abertamente pelo Poder Judiciário, é que os Tribunais Superiores não podem se furtar a examinar fatos.

Terceirização, segurança jurídica e prosperidade da economia
24.fev.2022

Terceirização, segurança jurídica e prosperidade da economia

Teresa Arruda Alvim

Num Estado de direito democrático não basta dizer que todos são iguais perante a lei, já que o direito a esta não se circunscreve.

Amicus curiae, audiências públicas e decisões judiciais
28.set.2021

Amicus curiae, audiências públicas e decisões judiciais

Teresa Arruda Alvim

A sociedade deve aplaudir a amplitude da possibilidade de intervenção do amicus curiae permitida pelo novo código, e os tribunais, principalmente os tribunais superiores, devem ver com bons olhos esta possibilidade.

Conversão da MP 1.040/21 na lei 14.195/21 e os jabutis postos pelo Congresso Nacional no CPC
14.set.2021

Conversão da MP 1.040/21 na lei 14.195/21 e os jabutis postos pelo Congresso Nacional no CPC

Jose Eduardo Carreira Alvim

O autor critica a conversão da MP 1.040/21, operada pela lei 14.195/21, que, no seu art. 44, introduziu alterações em diversos preceitos do CPC (arts. 77, 231, 238, 246, 247, 397 e 921), incidindo em inconstitucionalidade, por descumprir o procedimento traçado para esse fim.

Legislativo e Judiciário criando, juntos, pautas de conduta para a sociedade. Quais os limites do papel do juiz?
21.mai.2021

Legislativo e Judiciário criando, juntos, pautas de conduta para a sociedade. Quais os limites do papel do juiz?

Teresa Arruda Alvim

A manutenção da atividade criativa do juiz, inerente à interpretação do texto normativo ou do sistema, como um todo, dentro de certos limites, é que faz com que esta possa ser aplaudida.

Modulação: Como, em que momento e por quem?
24.fev.2021

Modulação: Como, em que momento e por quem?

Teresa Arruda Alvim e Fábio Victor da Fonte Monnerat

É ao próprio Tribunal, que modifica o entendimento firmado em precedente vinculante ou jurisprudência pacificada, que cabe o dever de se manifestar sobre o alcance temporal da eficácia da nova regra criada, o que deve ser feito no momento da alteração da tese antes adotada

A linguagem jurídica - Um desabafo
15.dez.2020

A linguagem jurídica - Um desabafo

Teresa Arruda Alvim

A precisão da linguagem jurídica decorre da concepção do Direito como Ciência. Direito é ciência, não literatura

Fechadas as portas, encontram-se sempre janelas - A recorribilidade das interlocutórias
8.dez.2020

Fechadas as portas, encontram-se sempre janelas - A recorribilidade das interlocutórias

Teresa Arruda Alvim e Evaristo Aragão Santos

Não parece razoável obrigar-se a parte a suportar longa espera, para, só então, interpor um insólito recurso de apelação e com o objetivo de reagir contra determinada interlocutória, abrangida pelo parágrafo único do art. 1015 do CPC.

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso
13.nov.2020

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso

Maria Lúcia Lins Conceição e João Ricardo Camargo

Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.

O que mudou no procedimento do julgamento virtual no STF
5.out.2020

O que mudou no procedimento do julgamento virtual no STF

Maria Lúcia Lins Conceição

As sessões por videoconferência vêm desempenhando papel importantíssimo nesta época de pandemia, que impôs o distanciamento social, com a suspensão do atendimento presencial nos órgãos do Poder Judiciário e restrições ao deslocamento das pessoas.

Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
24.set.2020

Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?

João Ricardo Camargo

O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.

O momento da eficácia de um precedente
4.set.2020

O momento da eficácia de um precedente

Teresa Arruda Alvim

É necessário comparar e distinguir muito claramente o modo de formação da sentença (primeiro grau de jurisdição) e sua documentação, com o da decisão do Tribunal e sua documentação.

As audiências por videoconferência: Haverá um "novo normal" pós-pandemia?
12.ago.2020

As audiências por videoconferência: Haverá um "novo normal" pós-pandemia?

Maria Lúcia Lins Conceição

A videoconferência mostrou-se, nesse novo contexto de emergência, uma ferramenta eficaz para que a prestação da tutela jurisdicional não sofresse solução de continuidade.

Consequencialismo e decisões judiciais
21.jul.2020

Consequencialismo e decisões judiciais

Teresa Arruda Alvim

Pode o juiz usar argumentos consequencialistas para decidir? Permitir que estes influenciem suas decisões?

Os contratos bancários em tempos de covid-19
22.mai.2020

Os contratos bancários em tempos de covid-19

Evaristo Aragão Santos

Não havendo abusos (em sentido amplo) a serem corrigidos, o exercício da liberdade, sempre dentro dos limites traçados pela lei, recomenda às partes a solução de seus interesses.

IAC: um possível aliado do Poder Judiciário na prevenção e no tratamento da judicialização excessiva que se anuncia
20.abr.2020

IAC: um possível aliado do Poder Judiciário na prevenção e no tratamento da judicialização excessiva que se anuncia

Daniela Peretti D´Ávila

Parece-nos que os esforços devem ser empreendidos no sentido de, tão logo possível, submeter as relevantes questões de direito ao julgamento por meio do IAC, para que, num ambiente processual adequado e perante órgão de quórum qualificado.

Covid-19 - O seguro garantia como instrumento para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia
13.abr.2020

Covid-19 - O seguro garantia como instrumento para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia

Maria Lúcia Lins Conceição, David Pereira Cardoso e Smith Barreni

A questão sob análise é um bom exemplo em que os fundamentos consequencialistas complementam os argumentos jurídicos.

Notas sobre a competência para determinar medidas sanitárias para a contenção da covid-19
7.abr.2020

Notas sobre a competência para determinar medidas sanitárias para a contenção da covid-19

Priscila Kei Sato, David Pereira Cardoso e Smith Barreni

Estados e municípios não podem impor medidas sanitárias que não estejam previstas, de antemão, na lei Federal 13.979/20.

O amadurecimento da jurisprudência como antecedente lógico e necessário da sumulação
27.mar.2019

O amadurecimento da jurisprudência como antecedente lógico e necessário da sumulação

Teresa Arruda Alvim e Maria Lúcia Lins Conceição

A Justiça do Trabalho, no legítimo afã de proteger os direitos do trabalhador, muito frequentemente se adianta e edita súmulas apressadamente, sem que haja este necessário tempo de maturação.

Transação homologada: anulatória ou rescisória?
14.set.2018

Transação homologada: anulatória ou rescisória?

Teresa Arruda Alvim e Maria Lúcia Lins Conceição

A doutrina divergia profundamente a respeito de qual seria o discrimen adequado para se saber se, de uma sentença homologatória de transação, deveria caber ação anulatória ou rescisória.

Um agravo: dois sérios problemas
12.jun.2018

Um agravo: dois sérios problemas

Teresa Arruda Alvim

A nosso ver, o primeiro grande erro que se comete é confundir-se interpretação analógica com extensiva.

Modulação: um olhar a partir da lei 13.655/18
3.mai.2018

Modulação: um olhar a partir da lei 13.655/18

Teresa Arruda Alvim

A modulação serve para que aquele que pagou certo tributo, durante um tempo x, por que a orientação dos tribunais, ao interpretar a lei, era a de que o tributo era realmente devido, uma vez alterada a posição dos tribunais, não pode intentar ação contra o fisco repetindo o indébito.


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