19.jul.2022
Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados
Rua Hildebrando Cordeiro, 30, Ecoville, Ecoville - Curitiba/PR - 80740-350 - Brasil
O escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados presta assessoria e consultoria jurídica a pessoas físicas e corporações nacionais e internacionais. Com sede em Curitiba, mantém filiais em Porto Alegre, Florianópolis e Brasília e coligações com escritórios em todas as regiões do país, o que possibilita estender o atendimento personalizado de sua matriz por todo o território nacional.
Áreas de atuação
Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Tributário, bem como atuação em processos coletivos e Tribunais Superiores., Contratos, Telecomunicações
Idiomas
inglêsespanholfrancêsalemãoitalianoportuguês
Localização
Rua Hildebrando Cordeiro, 30, Ecoville Ecoville Curitiba/PR - 80740-350 BrasilPublicações
10.mai.2022
O momento da modulação - (quase) mais relevante que a própria modulação
A modulação, em qualquer das suas duas versões, é um instrumento de defesa do particular (lato sensu) contra o estado, quando este trai a sua confiança.
6.mai.2022
Fatos e recursos nos Tribunais Superiores - Uma combinação impossível?
Em função da complexidade e da relevância dos casos que hoje são submetidos à apreciação judicial, somada à função criativa que vem sendo exercida abertamente pelo Poder Judiciário, é que os Tribunais Superiores não podem se furtar a examinar fatos.
24.fev.2022
Terceirização, segurança jurídica e prosperidade da economia
Num Estado de direito democrático não basta dizer que todos são iguais perante a lei, já que o direito a esta não se circunscreve.
28.set.2021
Amicus curiae, audiências públicas e decisões judiciais
A sociedade deve aplaudir a amplitude da possibilidade de intervenção do amicus curiae permitida pelo novo código, e os tribunais, principalmente os tribunais superiores, devem ver com bons olhos esta possibilidade.
14.set.2021
Conversão da MP 1.040/21 na lei 14.195/21 e os jabutis postos pelo Congresso Nacional no CPC
O autor critica a conversão da MP 1.040/21, operada pela lei 14.195/21, que, no seu art. 44, introduziu alterações em diversos preceitos do CPC (arts. 77, 231, 238, 246, 247, 397 e 921), incidindo em inconstitucionalidade, por descumprir o procedimento traçado para esse fim.
21.mai.2021
Legislativo e Judiciário criando, juntos, pautas de conduta para a sociedade. Quais os limites do papel do juiz?
A manutenção da atividade criativa do juiz, inerente à interpretação do texto normativo ou do sistema, como um todo, dentro de certos limites, é que faz com que esta possa ser aplaudida.
24.fev.2021
Modulação: Como, em que momento e por quem?
É ao próprio Tribunal, que modifica o entendimento firmado em precedente vinculante ou jurisprudência pacificada, que cabe o dever de se manifestar sobre o alcance temporal da eficácia da nova regra criada, o que deve ser feito no momento da alteração da tese antes adotada
15.dez.2020
A linguagem jurídica - Um desabafo
A precisão da linguagem jurídica decorre da concepção do Direito como Ciência. Direito é ciência, não literatura
8.dez.2020
Fechadas as portas, encontram-se sempre janelas - A recorribilidade das interlocutórias
Não parece razoável obrigar-se a parte a suportar longa espera, para, só então, interpor um insólito recurso de apelação e com o objetivo de reagir contra determinada interlocutória, abrangida pelo parágrafo único do art. 1015 do CPC.
13.nov.2020
Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso
Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.
5.out.2020
O que mudou no procedimento do julgamento virtual no STF
As sessões por videoconferência vêm desempenhando papel importantíssimo nesta época de pandemia, que impôs o distanciamento social, com a suspensão do atendimento presencial nos órgãos do Poder Judiciário e restrições ao deslocamento das pessoas.
24.set.2020
Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.
4.set.2020
O momento da eficácia de um precedente
É necessário comparar e distinguir muito claramente o modo de formação da sentença (primeiro grau de jurisdição) e sua documentação, com o da decisão do Tribunal e sua documentação.
12.ago.2020
As audiências por videoconferência: Haverá um "novo normal" pós-pandemia?
A videoconferência mostrou-se, nesse novo contexto de emergência, uma ferramenta eficaz para que a prestação da tutela jurisdicional não sofresse solução de continuidade.
21.jul.2020
Consequencialismo e decisões judiciais
Pode o juiz usar argumentos consequencialistas para decidir? Permitir que estes influenciem suas decisões?
22.mai.2020
Os contratos bancários em tempos de covid-19
Não havendo abusos (em sentido amplo) a serem corrigidos, o exercício da liberdade, sempre dentro dos limites traçados pela lei, recomenda às partes a solução de seus interesses.
20.abr.2020
IAC: um possível aliado do Poder Judiciário na prevenção e no tratamento da judicialização excessiva que se anuncia
Parece-nos que os esforços devem ser empreendidos no sentido de, tão logo possível, submeter as relevantes questões de direito ao julgamento por meio do IAC, para que, num ambiente processual adequado e perante órgão de quórum qualificado.
13.abr.2020
Covid-19 - O seguro garantia como instrumento para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia
A questão sob análise é um bom exemplo em que os fundamentos consequencialistas complementam os argumentos jurídicos.
7.abr.2020
Notas sobre a competência para determinar medidas sanitárias para a contenção da covid-19
Estados e municípios não podem impor medidas sanitárias que não estejam previstas, de antemão, na lei Federal 13.979/20.
27.mar.2019
O amadurecimento da jurisprudência como antecedente lógico e necessário da sumulação
A Justiça do Trabalho, no legítimo afã de proteger os direitos do trabalhador, muito frequentemente se adianta e edita súmulas apressadamente, sem que haja este necessário tempo de maturação.
14.set.2018
Transação homologada: anulatória ou rescisória?
A doutrina divergia profundamente a respeito de qual seria o discrimen adequado para se saber se, de uma sentença homologatória de transação, deveria caber ação anulatória ou rescisória.
12.jun.2018
Um agravo: dois sérios problemas
A nosso ver, o primeiro grande erro que se comete é confundir-se interpretação analógica com extensiva.
3.mai.2018
