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segunda-feira, 16 de maio de 2022

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Chiarottino e Nicoletti - Advogados

Chiarottino e Nicoletti - Advogados

Endereco Av. Juscelino Kubitschek, 1700, 5° e 11º andares, Vila Olimpia - São Paulo/SP - 04543-000 - Brasil

Telefone: (11) 2163-8989 [email protected]http://www.chiarottino.com.br/
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Ética e reputação são primordiais. Seus interesses exigem muito mais que isso. O Chiarottino e Nicoletti Advogados é um escritório de advocacia brasileiro especializado em direito empresarial. Presta assessoria em direito societário, mercado de capitais - incluindo associações, fusões e aquisições - agronegócio, direito bancário e financeiro, reestruturações societárias, contencioso judicial e arbitragem, contratos, propriedade intelectual, direito tributário, trabalhista, previdenciário, imobiliário, ambiental, direito de família e planejamento sucessório. Seus idealizadores possuem vasta experiência em grandes operações de fusões e aquisições, de mercado de capitais e de investimentos estrangeiros. Chiarottino e Nicoletti Advogados tem um histórico sólido e notável de soluções inéditas, e alcançou resultados extraordinários seguindo a abordagem diferenciada que levou à sua criação - um time integrado com foco intenso na solução das questões mais importantes de seus clientes. A equipe conta com mais de 75 profissionais qualificados, entre advogados e colaboradores administrativos, em sua maioria bilíngue e com pós-graduação em universidades renomadas do Brasil e do exterior. Para o Escritório é primordial a conduta ética, moral, íntegra e transparente. Assim, apenas passam a integrar a equipe profissionais talentosos, atraídos pela nossa estrutura e abordagem, completamente alinhados e comprometidos com esses valores. Localizado na Av. Juscelino Kubitschek, próximo aos principais centros financeiros de São Paulo, conta também com presença nas cidades paulista de Ribeirão Preto e Campinas. É equipado com tecnologia de última geração, incluindo sistemas de gestão e acompanhamento de casos e processos de clientes, bem como de rotinas administrativas internas. Chiarottino e Nicoletti Advogados mantém estreitas relações com renomados escritórios no exterior e em todas as maiores cidades do Brasil, o que possibilita assessorar clientes com presença e agilidade tanto em todo o território nacional como fora do país.


Áreas de atuação

Direito Ambiental, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Propriedade Intelectual, Direito Societário, Arbitragem, Mercado de Capitais, Bancário e Financeiro, Contratos, Fashion Law, Fusões e Aquisições, Indústria, Mediação e Contencioso, Recuperação de Crédito e Reestruturação, Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Mídia, Trabalhista e Previdenciário, Tributário e Contencioso Tributário,Agronegócio


Idiomas

inglêsespanholfrancêsalemãoitalianoportuguês

Localização

Av. Juscelino Kubitschek, 1700, 5° e 11º andares Vila Olimpia São Paulo/SP - 04543-000 Brasil
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Unidades

Ribeirão Preto/SP

Av. Antonio Diederichsen, 400 - conj. 401

Jardim América - Ribeirão Preto/SP - 14020-250 - Brasil

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Telefone: (16) 3329-4262

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São Paulo/SP

Av. Juscelino Kubitschek, 1700, 5° e 11º andares

Vila Olimpia - São Paulo/SP - 04543-000 - Brasil

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Telefone: (11) 2163-8989

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Publicações

A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?
20.abr.2022

A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?

Renato de Mello Almada

Para muitos juízes, essa porcentagem corresponde ao valor mínimo aproximado que os genitores despendem para fazer frente aos gastos dos filhos mesmo quando o convívio familiar não sofreu qualquer tipo de ruptura.

Mulher trans merece proteção da Lei Maria da Penha
11.abr.2022

Mulher trans merece proteção da Lei Maria da Penha

Renato de Mello Almada

A questão determinante para aplicação da lei é a identidade de gênero e não somente a definição biológica de mulher.

 Animais de companhia na visão do Direito de Família
11.jan.2022

Animais de companhia na visão do Direito de Família

Renato de Mello Almada

Quando há uma ruptura familiar, geralmente ocasionada por processos de separação ou divórcio dos humanos, como deve ser tratada a questão referente à custódia dos animais de estimação?

Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar
23.nov.2021

Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar

Renato de Mello Almada

Em matéria de honorários de sucumbência, deve ser privilegiada a aplicação do § 2º, incisos I a IV, bem assim do § 3º, incisos I a V, todos do artigo 85, do CPC, em seus exatos termos, independentemente de o valor ser considerado alto.

Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica
24.set.2021

Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica

Renato de Mello Almada

A comunicação às autoridades policiais deve ser feita de imediato pelos síndicos ou administradores dos condomínios.

STF afirma ser inconstitucional o reconhecimento de Direito Previdenciário decorrente de relação concubinária
10.ago.2021

STF afirma ser inconstitucional o reconhecimento de Direito Previdenciário decorrente de relação concubinária

Renato de Mello Almada

O caso analisado no referido julgamento trata de pedido de concessão de pensão por morte por companheira de falecido, com quem teria convivido por aproximadamente três anos, sendo que o falecido era casado nessa época, circunstância que caracteriza a relação como sendo de concubinato.

Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres
29.abr.2021

Uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres

Renato de Mello Almada

A exemplo do que acontece com detentos dos regimes aberto e semiaberto, os agressores de mulheres também serão rastreados por meio do uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas.

Dia Internacional da Mulher
8.mar.2021

Dia Internacional da Mulher

Renato de Mello Almada

Que possamos em um futuro breve comemorar essa data somente com lembranças positivas, deixando o sofrimento, angústias e a dor para um melancólico passado.

CEJUSCs poderão solucionar a avalancha de litígios gerados pela covid-19
14.jan.2021

CEJUSCs poderão solucionar a avalancha de litígios gerados pela covid-19

Renato de Mello Almada

A imprensa recentemente noticiou que, segundo dados do Ministério da Cidadania, há hoje no Brasil cerca de 39,9 milhões de pessoas na miséria.

Direito ao imediato divórcio é inegável
5.ago.2020

Direito ao imediato divórcio é inegável

Renato de Mello Almada

A postergação dessa decisão, na maioria das vezes, leva ao aumento da animosidade do casal, com reflexos negativos para cada um deles, os filhos e a todos que o rodeiam. Daí porque, estando fundamentado o pedido de concessão unilateral do divórcio, em tese, não há razão para postergações desnecessárias.

Comércio eletrônico é opção para lidar com impactos da covid-19
27.abr.2020

Comércio eletrônico é opção para lidar com impactos da covid-19

Dayane Souza

O processo de adequação das marcas em seus respectivos comércios eletrônicos, olhando para questões jurídicas, negociais e institucionais, pode ser visto como um investimento para fidelizar clientes, expandir negócios, evitar complicações jurídicas com consumidores e, sobretudo, adaptar-se à realidade digital atual.

Medidas do Governo que prorrogam o prazo de pagamento de tributos apenas aliviam a dramática situação das empresas
13.abr.2020

Medidas do Governo que prorrogam o prazo de pagamento de tributos apenas aliviam a dramática situação das empresas

Giselda Félix de Lima

Portarias do Ministério da Economia que prorrogaram o prazo de pagamento de tributos são insuficientes pois, além de se aplicarem apenas aos períodos de apuração de março e abril/2020, deixaram de fora diversos tributos, dentre eles, IRPJ, CSLL e IPI, assim como IPI-Importação, PIS-Importação, Cofins-Importação, AFRM e Taxa SISCOMEX.

Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes
8.abr.2020

Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes

Renato de Mello Almada

Cabe também ao advogado, em respeito ao excesso de trabalho dos magistrados, ser objetivo e conciso em suas ponderações.

Obrigação alimentar em tempos de pandemia
31.mar.2020

Obrigação alimentar em tempos de pandemia

Renato de Mello Almada

O prudente será que as partes envolvidas nessa relação busquem consensualmente a melhor forma de solucionar a equação, evitando-se delongas e prejuízos maiores aos dois lados.

Namoro ou união estável. Como me prevenir?
12.mar.2020

Namoro ou união estável. Como me prevenir?

Renato de Mello Almada

Recomenda-se que, em qualquer dos casos, seja devidamente documentada a real situação afetiva vivida pelo casal, o que gerará estabilidade e segurança para a relação.

Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta, decide STF
11.mar.2020

Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta, decide STF

Igor Almeida de Andrade

As decisões são provenientes de duas ações movidas por associações e empresas diretamente relacionadas ao agronegócio, setor que utiliza de forma ampla esse tipo de empresa para a comercialização de seus produtos

O que mudou com os Incoterms 2020
18.fev.2020

O que mudou com os Incoterms 2020

Rodrigo d'Avila Mariano e Nuno Correia dos Santos

Ao contrário da expectativa que tinha sido criada, a nova versão dos Incoterms não apresenta muitas alterações relativamente aos Incoterms 2010 (a última versão).

Apesar das modificações, lei 7.064 é ineficaz na prática
3.fev.2020

Apesar das modificações, lei 7.064 é ineficaz na prática

Karen Badaró Viero e Yasmin Mano Cecílio

A lei 7.064/82 possui enormes lacunas e se torna ineficaz para os casos concretos, principalmente quando se trata da análise de empregados que foram contratados por empresas estrangeiras ou por empresa nacional

Ampla defesa x razoável duração do processo: o equilíbrio deve prevalecer
30.jan.2020

Ampla defesa x razoável duração do processo: o equilíbrio deve prevalecer

Renato de Mello Almada

A utilização excessiva dos meios de que a parte dispõe para alcançar o seu direito, com intermináveis pedidos de provas, cuja irrelevância se distancia das reais intenções de busca da mais completa defesa, ou, ainda, com a utilização de infindáveis recursos desnutridos de argumentos sólidos, merecem ser repelidos.

Entenda as mudanças após as atualizações promovidas na NR-20
23.jan.2020

Entenda as mudanças após as atualizações promovidas na NR-20

Karen Badaró Viero e Fernando Cha

Com o intuito de elucidar o assunto de forma detalhada e simplificada elaboramos um quadro comparativo indicando todas as alterações promovidas na NR-20 pela portaria 1.360.

Prerrogativas do advogado são garantia da sociedade
9.jan.2020

Prerrogativas do advogado são garantia da sociedade

Renato de Mello Almada

Espera-se que agora, com o advento da nova lei, as prerrogativas profissionais contidas no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil sejam respeitadas por todos indistintamente, com o que o direito de atuação profissional do advogado será exercido na amplitude que a nossa Constituição Federal e leis ordinárias garantem.

Mudança na NR 12 gera impactos na aplicação da norma
13.dez.2019

Mudança na NR 12 gera impactos na aplicação da norma

Karen Badaró Viero e Juliana Vetore do Carmo

Com uma equipe técnica preparada para adequação do maquinário e uma equipe jurídica engajada no entendimento e devida aplicação da norma, há total segurança para prevenção de acidentes.

Principais mudanças trabalhistas com o contrato verde e amarelo
29.nov.2019

Principais mudanças trabalhistas com o contrato verde e amarelo

Karen Badaró Viero e Fernando Cha Messias

Os CVA's firmados ao longo dos 24 meses de vigência da MP 905/19 também serão prorrogados ou se tornarão contratos de trabalho por prazo indeterminado.

Decisões do TJ/RS reduzem tributação e excluem royalties da base de cálculo do ICMS-ST
30.set.2019

Decisões do TJ/RS reduzem tributação e excluem royalties da base de cálculo do ICMS-ST

Giselda Félix de Lima

Empresas do setor de franquias, cuja estrutura potencialmente se enquadre nos casos que têm sofrido autuações dessa natureza, devem verificar se o precedente do TJ-RS pode se aplicar a elas, para avaliar a conveniência de serem adotadas medidas preventivas para evitar esse tipo de cobrança do Fisco.


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