
Daniel Gerber Advogados Associados
Av. Carlos Gomes, 222, 8º andar, - Porto Alegre/RS - 90480-000 - Brasil
Criado e até hoje dirigido pelo sócio fundador Daniel Gerber, o escritório Daniel Gerber Advogados Associados nasceu em 1995, inicialmente voltado para a defesa litigiosa criminal de pessoas físicas e jurídicas em âmbito administrativo, estadual e federal. Após 10 anos de solidez, foi inaugurada a nova sede em Brasília/DF, ampliando o campo de atuação para áreas de regulação administrativa, relações governamentais e cível de caráter empresarial. Além disso, participa de negociações das mais variadas matizes, sempre orientado pela vasta experiência de litígio e consenso adquirida nos atuais 23 anos de existência. Hoje, já com uma terceira sede inaugurada em São Paulo/SP, conta com equipe especializada e multidisciplinar formada por professores universitários, advogados com anos de experiência, mediadores e negociadores, além de um corpo administrativo rigorosamente selecionado para melhor servir ao cliente. No desenvolver das atividades, prima pela discrição, pessoalidade e comprometimento para com os direitos e objetivos dos clientes, desenvolvendo teses e pareceres lastreados pela fusão entre o saber universitário e a experiência obtida nos fóruns, tribunais, casas legislativas e repartições públicas em geral, assim como buscando as melhores estratégias para resolução extrajudicial dos litígios que chegam até nós. A prestação de serviços da banca é pautada pela criteriosa análise do caso e na busca de soluções rápidas, eficazes e menos onerosas ao cliente, mediante atuação preventiva, consultiva, contenciosa, mediadora ou arbitral.
Áreas de atuação
Direito Penal
Unidades
Brasília/DF
QL 10, Cj. 11, Casa 04
Lago Sul - Brasília/DF - 71630-115 - Brasil
Telefone: (61) 3541-9025
São Paulo/SP
Avenida Magalhães de Castro, 4.800, Park Tower, 14º andar
Cidade Jardim - São Paulo/SP - 05502-001 - Brasil
Porto Alegre/RS
Av. Carlos Gomes, 222, 8º andar
- Porto Alegre/RS - 90480-000 - Brasil
Telefone: (51) 3406-1444
Publicações


O caso Americanas e a rede de proteção aos seus controladores
Omissão de dados em grupos empresariais afeta investidores, prejudica decisões financeiras e mina a confiança no sistema; o caso dos acionistas minoritários das Americanas exemplifica a falta de transparência e esforços insuficientes das autoridades para resolver o problema.

Por violar marco civil da internet, Lewandowski anula provas do MP/PR
As provas foram obtidas junto a provedores de internet na Operação Taxa Alta, que apura supostas irregularidades no credenciamento de empresas para prestação de serviços ao Detran.

Processo por suposta embriaguez de motorista termina em acordo
Passageiro teria contratado transporte pelo aplicativo Buser e esperado por horas até a designação de outro motorista. Indenização paga por empresa de turismo será de R$ 4 mil.

A (não) participação de mulheres trans nas competições femininas
O experimento, em nome de uma suposta tolerância, traduz-se, em verdade, na intolerância com as mulheres.

A mulher, o mendigo e a tese de defesa
O caso que o Brasil inteiro debate, com misto de incredulidade e sadismo.

STJ mantém ação penal trancada por ferir conceito do ne bis in idem
Tribunal de origem considerou que o quadro probatório permanecia exatamente o mesmo ação anterior.

Os juízes da esquina e a liberdade do discurso
Jamais esqueçamos que bom senso, sem método e garantias individuais, leva ao caos (ou não - nessa hipótese, entretanto, até mesmo plebiscito por pena de morte passa a valer).

Escritório cria núcleo para atender casos de violência doméstica
Coordenado pela advogada criminalista Sofia Coelho, o Daniel Gerber Advogados Associados o novo núcleo tem como objetivo atender às vítimas.

Proteção ambiental é baseada em falsa percepção do Direito Penal
Na eventualidade de ocorrência de dano ambiental, ele deverá ser analisado de forma independente nas três esferas de responsabilidade: civil, penal e administrativa.

Daniel Gerber amplia atuação na área do Direito Ambiental
Alexandre Burmann atuará na área de Compliance Ambiental e Ambiental Penal.

Acusado de improbidade administrativa tem direito ao silêncio
A matriz constitucional do direito ao silêncio é o inciso LVIII do art. 5º, segundo o qual o preso será informado de seus direitos. Entre eles, o direito de permanecer calado.

Daniel Gerber reforça time para atuar nos Tribunais Superiores
Mariana Costa de Oliveira é a nova associada da banca.

2020, o ano da hipocrisia
Ao que parece, 2020 nos trouxe uma disrupção absoluta para com o conceito de "verdade", abandonando-o em prol da narrativa de maior conveniência ao momento ou ao grupo político que dela se utiliza.

Presos precisam de direitos básicos antes de alas LGBTQ+
Um passo de cada vez, eis que, mal comparando, não se dá uma bicicleta para uma criança que não aprendeu a caminhar.

Requisição direta de dados por autoridades administrativas tem limites
O limite legal é claro em estabelecer que a autoridade administrativa pode solicitar, direta e tão somente, preservação de registros de conexão e de acesso - em hipótese alguma, conteúdo de mídia.

Considerações sobre o valor probatório do auto de lançamento tributário enquanto limite mínimo para a instauração de um processo penal
O presente texto restará limitado ao debate sobre a possibilidade considerar-se o lançamento tributário, em qualquer circunstância, prova suficiente de materialidade delituosa, consequentemente apta à instauração de um processo penal.
