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sábado, 10 de abril de 2021

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MoselloLima Advocacia

MoselloLima Advocacia

Endereco Avenida Antúrios, 218, Jardins de Eunápolis - Eunápolis/BA - 45820-800 - Brasil

Telefone: (73) 32813609eunapolis@mosellolima.com.brhttp://www.mosellolima.com.br/
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A MoselloLima Advocacia é um escritório focado no exercício de uma advocacia especializada, primando pela excelência em cada uma de suas áreas de atuação. Para tanto, possui ampla estrutura física e de logística, que associada a um eficaz programa de retenção e desenvolvimento de talentos, oferece aos seus clientes um atendimento de alta qualidade e comprometido com a agilidade. Com uma atuação consolidada junto a grandes clientes e causas, destaca-se como um dos escritórios mais admirados do Brasil (Revista Análise), tem como foco o atendimento a pessoas jurídicas, associações e entidades de classe do setor empresarial, profissionais liberais, produtores rurais e empreendedores.


Áreas de atuação

Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Certificações nacionais e internacionais, Corporativo e Empreendedor, Criminal empresarial, Fundiário, Tributário e Consumidor.


Localização

Avenida Antúrios, 218 Jardins de Eunápolis Eunápolis/BA - 45820-800 Brasil

Unidades

Porto Seguro/BA

Avenida 22 de Abril, nº 245, sala 4, Palazzo Itália

Centro - Porto Seguro/BA - 45810-000 - Brasil

EnderecoVer no mapa

Telefone: (73) 32882985

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Teixeira de Freitas/BA

Avenida Brasil, s/nº, Quadra 2, Loja 1

Novo Horizonte - Teixeira de Freitas/BA - 45987-074 - Brasil

EnderecoVer no mapa

Telefone: (73) 32912547

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Mucugê/BA

Rua do Comércio, 259

Centro - Mucugê/BA - 43750-000 - Brasil

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Telefone: (null) null

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Salvador/BA

Avenida Trancedo Neves, 620, 815, Mundo Plaza

Caminho das Árvores - Salvador/BA - 41820-020 - Brasil

EnderecoVer no mapa

Telefone: (71) 30225108

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Vitória/ES

Rua José Alexandre Buaiz, 350, Salas 901 a 903, Edifício Affinity Work

Enseada do Suá - Vitória/ES - 29050-545 - Brasil

EnderecoVer no mapa

Telefone: (27) 30293609

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Telêmaco Borba/PR

Avenida Delfin Moreira, 520

Alto das Oliveiras - Telêmaco Borba/PR - 84265-360 - Brasil

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Telefone: (42) 32728801

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Eunápolis/BA

Avenida Antúrios, 218

Jardins de Eunápolis - Eunápolis/BA - 45820-800 - Brasil

EnderecoVer no mapa

Telefone: (73) 32813609

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Publicações

Os reflexos da tipificação do crime de "Stalking" no Código Penal
17.mar.2021

Os reflexos da tipificação do crime de "Stalking" no Código Penal

Ana Paula Ribeiro Serra e Lis Reis

Esse panorama tem se identificado principalmente com o uso das redes sociais, as quais infelizmente não se restringem a cumprir o objetivo para quais foram criadas.

A importância da aplicação das normas de Compliance no Agronegócio
5.mar.2021

A importância da aplicação das normas de Compliance no Agronegócio

Ana Paula Ribeiro Serra

Como o Compliance pode efetivar a mitigação de riscos da empresa do ramo do agronegócio.

O rol de cabimento do agravo de instrumento e a teoria da taxatividade mitigada
5.mar.2021

O rol de cabimento do agravo de instrumento e a teoria da taxatividade mitigada

Robervany Roberto dos Santos

Da aplicação da teoria da taxatividade mitigada no rol do artigo 1.015 do CPC, a fim de se admitir a interposição de agravo de instrumento.

Competência legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações de consumo
22.fev.2021

Competência legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações de consumo

Marcus Renato Souza Caribé e Lorena Faria Batista

Estado de Rondônia promulgou lei que define quais produtos são essenciais, conceito que atualmente é lacuna no CDC sendo suprido caso a caso. A discussão sobre a competência é objeto da ADI 6665.

O empregador poderá exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19?
19.fev.2021

O empregador poderá exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19?

Carla Beatriz Assumpção

É de suma importância, primeiramente, que a empresa ressalte as recomendações sanitárias exigidas pelos órgãos de saúde e realize o trabalho de conscientização do trabalhador.

Dispensa em massa e (des)necessidade de prévia negociação coletiva
18.fev.2021

Dispensa em massa e (des)necessidade de prévia negociação coletiva

Rafaella Souza Oliveira Costa

Esse o direcionamento que nos ensinará a retirar as pedras tortuosas do caminho em busca de uma solução para a complexa realidade das dispensas em massa.

Carnaval não é feriado
11.fev.2021

Carnaval não é feriado

Liliane Santos Almeida

Como ficam as regras trabalhistas no Carnaval 2021- Folga depende de Leis Estaduais, Municipais e/ou Convenções Coletivas.

O rol da ANS e a queda braço entre turmas do STJ
29.jan.2021

O rol da ANS e a queda braço entre turmas do STJ

Daniel Masello Monteiro

São diversos os relatos que indicam que o rol atualmente se encontra obsoleto, uma vez que existem novos tratamentos comprovadamente efetivos que lá não se encontram.

Instrução normativa 39/16 e ato conjunto 3/20 do TST
22.jan.2021

Instrução normativa 39/16 e ato conjunto 3/20 do TST

Gabriel Peixoto Rocha

A decisão parcial de mérito e sua (in)compatibilidade com o processo do trabalho.

Passagem forçada e servidão de trânsito: Uma breve análise das distinções dos institutos
28.dez.2020

Passagem forçada e servidão de trânsito: Uma breve análise das distinções dos institutos

Bruna Prado de Carvalho e Cristiane Adder Santos Melo

Para a instituição da passagem forçada não existe a necessidade dos imóveis serem considerados contíguos, apenas é preciso que sejam próximos e que exista uma interferência entre eles.

A importância do risk assessment na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e mitigação de riscos da empresa
21.dez.2020

A importância do risk assessment na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e mitigação de riscos da empresa

Ana Paula Ribeiro Serra

A lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados prevê que as empresas terão que realizar a avaliação de riscos no tocante ao tratamento dos dados utilizados nas suas operações.

A diferença entre posse e propriedade - Pretenso futuro direito de propriedade pela União não dá direito a posse de imóvel aos indígenas
19.out.2020

A diferença entre posse e propriedade - Pretenso futuro direito de propriedade pela União não dá direito a posse de imóvel aos indígenas

Daniel Masello Monteiro

Não são poucas as decisões em sede de ações possessórias, envolvendo a questão indigenista.

Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais
10.set.2020

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Bruna Prado de Carvalho e Ricardo Bandeira de Méllo

A multipropriedade se baseia no conceito de dividir para multiplicar, pois permite que um único bem móvel ou imóvel seja dividido entre diversos coproprietários com funcionamento diverso ao comumente utilizado nos condomínios edilícios.

Importância do saneamento ambiental frente à pandemia do covid-19
7.ago.2020

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Sarah Said Guedes Pinheiro

O saneamento ambiental é o conjunto de investimentos públicos em políticas de controle ambiental que busca resolver os graves problemas gerados na infraestrutura das cidades, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população.

O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola
4.ago.2020

O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola

Franklin Chaves da Silva

Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento jurídico, não olvidando o Constituinte de proteger o patrimônio histórico-cultural dos antigos quilombos.

Cai a MP 927. Como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia?
27.jul.2020

Cai a MP 927. Como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia?

Anna Cláudia Pereira Queiroz

Os sujeitos das relações trabalhistas, incluídos aqui empregados e empregadores, se veem obrigados a lidar com mais uma singularidade oriunda da pandemia do novo coronavírus: A caducidade da MP 927 de 2020.

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento
22.jul.2020

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

Gabriel Alves Elias e Igor Bastos de Almeida Dias

A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preservação.

Editado o decreto 10.422, de 13 de julho de 2020. E agora?
17.jul.2020

Editado o decreto 10.422, de 13 de julho de 2020. E agora?

Anna Cláudia Pereira Queiroz

Entre as medidas estabelecidas com o novo ato normativo (decreto 10.422) está a prorrogação do prazo para a adoção da redução proporcional de jornada e de salário e para suspensão temporária do contrato de trabalho, que agora conta com o máximo de 120 dias.

Decreto 10.422 e a possibilidade de não pagamento do benefício emergencial pelo Governo Federal: Riscos ao empregador
16.jul.2020

Decreto 10.422 e a possibilidade de não pagamento do benefício emergencial pelo Governo Federal: Riscos ao empregador

Afonso Almeida

O decreto trouxe ânimo às partes da relação de trabalho (empregador e empregado), pois permite a redução da jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias, de modo a preservar empresas e empregos.

Os aspectos do recrutamento online durante e pós-pandemia
10.jul.2020

Os aspectos do recrutamento online durante e pós-pandemia

Liliane Santos Almeida

Empresas tradicionais estão modificando a abordagem de recrutamento de profissionais, pois o isolamento social fez com que o processo seletivo e a manutenção do quadro de talento dos colaboradores fossem reinventados.

Telemedicina - A nova lei decorrente da crise da covid-19
8.jul.2020

Telemedicina - A nova lei decorrente da crise da covid-19

Annie Kelyne Onofre Gusmão

Durante este momento de crise a assistência médica remota é imprescindível para que, dentro das possibilidades inerentes a cada caso, o paciente seja atendido por equipe especializada e preparada, evitando o contato físico e propagação do contágio pelo novo coronavírus.

A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade
1.jul.2020

A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade

André Pinheiro Costa e Robervany Roberto dos Santos

A medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada no curso de uma Ação de Improbidade Administrativa possui o condão de impedir o Réu de usar ou gozar do bem atingido pela medida? Caso negativo, haveria algum risco a terceiros nos negócios jurídicos que tenham tais bens como objeto?

Due Diligence Legal: consultoria preventiva de riscos e soluções nos negócios jurídicos imobiliários e agrários
30.jun.2020

Due Diligence Legal: consultoria preventiva de riscos e soluções nos negócios jurídicos imobiliários e agrários

Grasielle Amorim de Souza Flores e Ivan Mauro Calvo

A origem da Due Diligence está relacionada à realização de auditoria preventiva ao fechamento de negócios jurídicos.

Análise do provimento 100/20 do CNJ:  A união entre a tecnologia e os tabelionatos de notas do Brasil
29.jun.2020

Análise do provimento 100/20 do CNJ: A união entre a tecnologia e os tabelionatos de notas do Brasil

Ana Flávia Batista e Bruna Prado de Carvalho

O provimento foi criado objetivando a modernização e a facilitação ao acesso à prestação de serviços dos tabelionatos de notas em âmbito nacional.

As implicâncias fiscais do pacto federativo brasileiro - Condicionantes para a exigência das taxas de fiscalização: exercício do poder de polícia - Taxa de preservação ambiental (TPA)
16.jun.2020

As implicâncias fiscais do pacto federativo brasileiro - Condicionantes para a exigência das taxas de fiscalização: exercício do poder de polícia - Taxa de preservação ambiental (TPA)

Igor Bastos de Almeida Dias

O modelo atual se mostra vulnerável às crises que historicamente acometeram e acometem o país, inviabilizando a proteção social das populações e regiões menos desenvolvidas.

Das audiências públicas virtuais e expedientes remotos nos processos de licenciamento ambiental diante da pandemia da covid-19
12.jun.2020

Das audiências públicas virtuais e expedientes remotos nos processos de licenciamento ambiental diante da pandemia da covid-19

Leandro Henrique Mosello Lima e Mariana Moreira

Os meios alternativos para continuidade da prestação do serviço público ambiental e o princípio constitucional da eficiência administrativa

Sobreposições de terras: Alterações promovidas pelo advento da instrução normativa 9 de 16 de abril de 2020
20.mai.2020

Sobreposições de terras: Alterações promovidas pelo advento da instrução normativa 9 de 16 de abril de 2020

Daniel Masello Monteiro

A instrução normativa em questão será de grande valia para a extinção do abusivo ato perpetrado pelo INCRA, já que o SIGEF trazia ao produtor rural imensa instabilidade e insegurança, facilitando o caminho para a realização das certificações dos imóveis rurais e transações negociais.

A comunicabilidade do patrimônio rural em afetação diante das obrigações de natureza trabalhista, fiscal e previdenciária
29.abr.2020

A comunicabilidade do patrimônio rural em afetação diante das obrigações de natureza trabalhista, fiscal e previdenciária

Grasielle Amorim de Souza Flores e Ivan Mauro Calvo

A lei cria mais possibilidades de negócios jurídicos, títulos de crédito e garantias anabolizadas que visam estimular os mercados de investidores e financiadores de créditos rurais.

O desafio de compatibilização da proteção de dados - LGPD e a pandemia do covid-19
17.abr.2020

O desafio de compatibilização da proteção de dados - LGPD e a pandemia do covid-19

Murilo Gomes

A LGPD possui uma importância colossal, principalmente no momento em que vivemos, vez que, por força do distanciamento social, as relações virtuais cresceram exponencialmente.

Trabalho doméstico frente à pandemia do Covid-19
8.abr.2020

Trabalho doméstico frente à pandemia do Covid-19

Flávia Lima Pólvora

Uma vez ultrapassados os aspectos conceituais, voltamo-nos para a problemática de enfretamento da crise ocasionada pelo Covid-19 e os seus impactos na relação entre empregador e empregado doméstico.


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