17.mar.2021
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MoselloLima Advocacia
Avenida Antúrios, 218, Jardins de Eunápolis - Eunápolis/BA - 45820-800 - Brasil
A MoselloLima Advocacia é um escritório focado no exercício de uma advocacia especializada, primando pela excelência em cada uma de suas áreas de atuação. Para tanto, possui ampla estrutura física e de logística, que associada a um eficaz programa de retenção e desenvolvimento de talentos, oferece aos seus clientes um atendimento de alta qualidade e comprometido com a agilidade. Com uma atuação consolidada junto a grandes clientes e causas, destaca-se como um dos escritórios mais admirados do Brasil (Revista Análise), tem como foco o atendimento a pessoas jurídicas, associações e entidades de classe do setor empresarial, profissionais liberais, produtores rurais e empreendedores.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Certificações nacionais e internacionais, Corporativo e Empreendedor, Criminal empresarial, Fundiário, Tributário e Consumidor.
Localização
Avenida Antúrios, 218 Jardins de Eunápolis Eunápolis/BA - 45820-800 BrasilUnidades
Porto Seguro/BA
Avenida 22 de Abril, nº 245, sala 4, Palazzo Itália
Centro - Porto Seguro/BA - 45810-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (73) 32882985
Teixeira de Freitas/BA
Avenida Brasil, s/nº, Quadra 2, Loja 1
Novo Horizonte - Teixeira de Freitas/BA - 45987-074 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (73) 32912547
Mucugê/BA
Rua do Comércio, 259
Centro - Mucugê/BA - 43750-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (null) null
Salvador/BA
Avenida Trancedo Neves, 620, 815, Mundo Plaza
Caminho das Árvores - Salvador/BA - 41820-020 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (71) 30225108
Vitória/ES
Rua José Alexandre Buaiz, 350, Salas 901 a 903, Edifício Affinity Work
Enseada do Suá - Vitória/ES - 29050-545 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (27) 30293609
Telêmaco Borba/PR
Avenida Delfin Moreira, 520
Alto das Oliveiras - Telêmaco Borba/PR - 84265-360 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (42) 32728801
Eunápolis/BA
Avenida Antúrios, 218
Jardins de Eunápolis - Eunápolis/BA - 45820-800 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (73) 32813609
Publicações
5.mar.2021
A importância da aplicação das normas de Compliance no Agronegócio
Como o Compliance pode efetivar a mitigação de riscos da empresa do ramo do agronegócio.
5.mar.2021
O rol de cabimento do agravo de instrumento e a teoria da taxatividade mitigada
Da aplicação da teoria da taxatividade mitigada no rol do artigo 1.015 do CPC, a fim de se admitir a interposição de agravo de instrumento.
22.fev.2021
Competência legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações de consumo
Estado de Rondônia promulgou lei que define quais produtos são essenciais, conceito que atualmente é lacuna no CDC sendo suprido caso a caso. A discussão sobre a competência é objeto da ADI 6665.
19.fev.2021
O empregador poderá exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19?
É de suma importância, primeiramente, que a empresa ressalte as recomendações sanitárias exigidas pelos órgãos de saúde e realize o trabalho de conscientização do trabalhador.
18.fev.2021
Dispensa em massa e (des)necessidade de prévia negociação coletiva
Esse o direcionamento que nos ensinará a retirar as pedras tortuosas do caminho em busca de uma solução para a complexa realidade das dispensas em massa.
11.fev.2021
Carnaval não é feriado
Como ficam as regras trabalhistas no Carnaval 2021- Folga depende de Leis Estaduais, Municipais e/ou Convenções Coletivas.
29.jan.2021
O rol da ANS e a queda braço entre turmas do STJ
São diversos os relatos que indicam que o rol atualmente se encontra obsoleto, uma vez que existem novos tratamentos comprovadamente efetivos que lá não se encontram.
22.jan.2021
Instrução normativa 39/16 e ato conjunto 3/20 do TST
A decisão parcial de mérito e sua (in)compatibilidade com o processo do trabalho.
28.dez.2020
Passagem forçada e servidão de trânsito: Uma breve análise das distinções dos institutos
Para a instituição da passagem forçada não existe a necessidade dos imóveis serem considerados contíguos, apenas é preciso que sejam próximos e que exista uma interferência entre eles.
21.dez.2020
A importância do risk assessment na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e mitigação de riscos da empresa
A lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados prevê que as empresas terão que realizar a avaliação de riscos no tocante ao tratamento dos dados utilizados nas suas operações.
19.out.2020
A diferença entre posse e propriedade - Pretenso futuro direito de propriedade pela União não dá direito a posse de imóvel aos indígenas
Não são poucas as decisões em sede de ações possessórias, envolvendo a questão indigenista.
10.set.2020
Time sharing e a sua viabilidade em imóveis rurais
A multipropriedade se baseia no conceito de dividir para multiplicar, pois permite que um único bem móvel ou imóvel seja dividido entre diversos coproprietários com funcionamento diverso ao comumente utilizado nos condomínios edilícios.
7.ago.2020
Importância do saneamento ambiental frente à pandemia do covid-19
O saneamento ambiental é o conjunto de investimentos públicos em políticas de controle ambiental que busca resolver os graves problemas gerados na infraestrutura das cidades, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população.
4.ago.2020
O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização fundiária quilombola
Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento jurídico, não olvidando o Constituinte de proteger o patrimônio histórico-cultural dos antigos quilombos.
27.jul.2020
Cai a MP 927. Como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia?
Os sujeitos das relações trabalhistas, incluídos aqui empregados e empregadores, se veem obrigados a lidar com mais uma singularidade oriunda da pandemia do novo coronavírus: A caducidade da MP 927 de 2020.
22.jul.2020
Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento
A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preservação.
17.jul.2020
Editado o decreto 10.422, de 13 de julho de 2020. E agora?
Entre as medidas estabelecidas com o novo ato normativo (decreto 10.422) está a prorrogação do prazo para a adoção da redução proporcional de jornada e de salário e para suspensão temporária do contrato de trabalho, que agora conta com o máximo de 120 dias.
16.jul.2020
Decreto 10.422 e a possibilidade de não pagamento do benefício emergencial pelo Governo Federal: Riscos ao empregador
O decreto trouxe ânimo às partes da relação de trabalho (empregador e empregado), pois permite a redução da jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias, de modo a preservar empresas e empregos.
10.jul.2020
Os aspectos do recrutamento online durante e pós-pandemia
Empresas tradicionais estão modificando a abordagem de recrutamento de profissionais, pois o isolamento social fez com que o processo seletivo e a manutenção do quadro de talento dos colaboradores fossem reinventados.
8.jul.2020
Telemedicina - A nova lei decorrente da crise da covid-19
Durante este momento de crise a assistência médica remota é imprescindível para que, dentro das possibilidades inerentes a cada caso, o paciente seja atendido por equipe especializada e preparada, evitando o contato físico e propagação do contágio pelo novo coronavírus.
1.jul.2020
A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade
A medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada no curso de uma Ação de Improbidade Administrativa possui o condão de impedir o Réu de usar ou gozar do bem atingido pela medida? Caso negativo, haveria algum risco a terceiros nos negócios jurídicos que tenham tais bens como objeto?
30.jun.2020
Due Diligence Legal: consultoria preventiva de riscos e soluções nos negócios jurídicos imobiliários e agrários
A origem da Due Diligence está relacionada à realização de auditoria preventiva ao fechamento de negócios jurídicos.
29.jun.2020
Análise do provimento 100/20 do CNJ: A união entre a tecnologia e os tabelionatos de notas do Brasil
O provimento foi criado objetivando a modernização e a facilitação ao acesso à prestação de serviços dos tabelionatos de notas em âmbito nacional.
16.jun.2020
As implicâncias fiscais do pacto federativo brasileiro - Condicionantes para a exigência das taxas de fiscalização: exercício do poder de polícia - Taxa de preservação ambiental (TPA)
O modelo atual se mostra vulnerável às crises que historicamente acometeram e acometem o país, inviabilizando a proteção social das populações e regiões menos desenvolvidas.
12.jun.2020
Das audiências públicas virtuais e expedientes remotos nos processos de licenciamento ambiental diante da pandemia da covid-19
Os meios alternativos para continuidade da prestação do serviço público ambiental e o princípio constitucional da eficiência administrativa
20.mai.2020
Sobreposições de terras: Alterações promovidas pelo advento da instrução normativa 9 de 16 de abril de 2020
A instrução normativa em questão será de grande valia para a extinção do abusivo ato perpetrado pelo INCRA, já que o SIGEF trazia ao produtor rural imensa instabilidade e insegurança, facilitando o caminho para a realização das certificações dos imóveis rurais e transações negociais.
29.abr.2020
A comunicabilidade do patrimônio rural em afetação diante das obrigações de natureza trabalhista, fiscal e previdenciária
A lei cria mais possibilidades de negócios jurídicos, títulos de crédito e garantias anabolizadas que visam estimular os mercados de investidores e financiadores de créditos rurais.
17.abr.2020
O desafio de compatibilização da proteção de dados - LGPD e a pandemia do covid-19
A LGPD possui uma importância colossal, principalmente no momento em que vivemos, vez que, por força do distanciamento social, as relações virtuais cresceram exponencialmente.
8.abr.2020
