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domingo, 11 de abril de 2021

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Petrarca Advogados

Petrarca Advogados

Endereco St. de Habitações Individuais Sul QL 4 Conjunto 01 CASA 02, Lago Sul - Brasília/DF - 71610-215 - Brasil

Telefone: (61) 35461795juridico@petrarca.adv.br; atendimento@petrarca.adv.brhttp://petrarca.adv.br/
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Petrarca Advogados exerce uma advocacia fundada na lealdade e proatividade, razão pela qual busca sempre oferecer aos clientes em relacionamento exclusivo. Não mede esforços para prestar o melhor serviço possível, visando atender - e superar - as expectativas dos clientes. O foco do trabalho é conter os impactos da crise para preservar a reputação da empresa, minimizar prejuízos, acelerar e resguardar a manutenção dos negócios. Aplica conhecimentos das normas e da legislação da forma mais adequada a cada situação de negócio. Com essa inteligência jurídica, consegue avaliar rapidamente os riscos, impactos e responsabilidades de um evento negativo para as operações da empresa e desenvolver uma solução ajustada às necessidades do cliente.


Áreas de atuação

Direito de Família e Sucessões, Direito Tributário, Compliance e Governança Corporativa, Contratos e Negociações Complexas, Contratos e Negociações Complexas., Direito Administrativo e Direito Público Consultivo, Direito Corporativo do Trabalho e Processo do Trabalho, Empresarial e Societário, Gestão de Crise, Gestão Patrimonial, M&A - Consultoria especializada, Proteção de Dados e Cybersecurity,Penal e Processual Penal


Idiomas

inglêsportuguês

Localização

St. de Habitações Individuais Sul QL 4 Conjunto 01 CASA 02 Lago Sul Brasília/DF - 71610-215 Brasil

Publicações

Dados pessoais podem afetar os direitos da personalidade?
9.abr.2021

Dados pessoais podem afetar os direitos da personalidade?

Bárbara do Nascimento Pertence, Isadora Sagmeister de Melo e Igor Cançado

Análise de um caso concreto à luz da doutrina e da legislação vigente, com apresentação de hipóteses que podem exemplificar como os dados pessoais podem afetar os direitos de personalidade.

O registro internacional de marcas brasileiras e a globalização
8.abr.2021

O registro internacional de marcas brasileiras e a globalização

Cássio Thito Alvares de Castro e Anna Júlia Leite Potye

O registro de marca no exterior faz a diferença na segurança jurídica das empresas brasileiras.

Prorrogação de contrato de locação não residencial: Há necessidade de se fazer termo aditivo?
8.abr.2021

Prorrogação de contrato de locação não residencial: Há necessidade de se fazer termo aditivo?

Luciano Lourenço Neto, Amanda Resende Costa e Thaís Gladys Burnett

Análise da legislação vigente a fim de se concluir se de fato há necessidade ou não de se fazer um termo aditivo.

Impactos trabalhistas da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial
29.mar.2021

Impactos trabalhistas da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial

Juliana Reis da Silva e Carla Louzada Marques

A lei moderniza o sistema e prioriza a efetiva continuidade das atividades empresariais, considerando a importância social da empresa e a manutenção dos postos de trabalho.

Resolução COAF 36/21 - Mais um passo no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
24.mar.2021

Resolução COAF 36/21 - Mais um passo no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo

Rafael Sasse Lobato e Rafael Barros Baraçal

Resolução 36/21 do COAF estabelece os parâmetros e estruturas da política de prevenção a lavagem de dinheiro, bem como da avalição de risco.

O uso de equipamentos móveis com GPS e a impossibilidade de controle de jornada
3.mar.2021

O uso de equipamentos móveis com GPS e a impossibilidade de controle de jornada

Beatriz Tadim Carvalho e Vitor Caputo Coelho

Em meio à pandemia, o debate a respeito do controle de jornada via aparelhos eletrônicos, dentro de empresas grandes e pequenas, se tornou mais relevante às relações de trabalho, cada vez mais voláteis.

Demissões em massa: Obrigatoriedade de negociação coletiva com sindicatos
18.fev.2021

Demissões em massa: Obrigatoriedade de negociação coletiva com sindicatos

Dannúbia Santos Sousa Nascimento

Em meio à crise econômica causada pela pandemia, empresas de todos os tamanhos tentam reorganizar os seus quadros funcionais e as demissões em grande escala têm sido cada vez mais noticiadas.

COVID-19 como doença ocupacional
28.dez.2020

COVID-19 como doença ocupacional

Dannúbia Santos Sousa Nascimento e Beatriz Tadim Carvalho

Com a emergência do coronavírus, várias dúvidas surgiram em diversos âmbitos da vida social, principalmente no campo trabalhista. Uma importante dúvida é: a contaminação por COVID-19 pode ser tratada como doença ocupacional?

O patrocínio de interesse privado em licitações e contratos administrativos e o tipo penal sui generis de consumação condicionada
23.dez.2020

O patrocínio de interesse privado em licitações e contratos administrativos e o tipo penal sui generis de consumação condicionada

Cássio Thito Alvares de Castro

Os tipos penais são dotados de elementares, que são figuras essenciais e indispensáveis à caracterização da tipicidade de determinada conduta social, sob pena de se configurar verdadeira atipicidade.

Os sorteios e a necessidade de autorização prévia
17.dez.2020

Os sorteios e a necessidade de autorização prévia

Nathália de Assis Siqueira e Rafael Sasse Lobato

Uma avaliação jurídica sobre o regramento aplicado às as promoções comerciais.

Ofício aos aplicativos de entrega e transporte para a localizar o endereço do réu
25.nov.2020

Ofício aos aplicativos de entrega e transporte para a localizar o endereço do réu

Rafael Sasse Lobato e Nathália de Assis Siqueira

Frustrados os meios ordinários para a localização do réu, é possível oficiar aplicativos de entrega e serviços para busca de endereço.

Recuperação judicial em época de pandemia
20.nov.2020

Recuperação judicial em época de pandemia

Juliana Reis da Silva

Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
6.nov.2020

Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

Dannúbia Santos Sousa Nascimento e Carla Louzada Marques

Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?

Os impactos da LGPD no Direito do Trabalho
14.out.2020

Os impactos da LGPD no Direito do Trabalho

Juliana Reis da Silva e Midiã Cristina Procópio

A ausência de regulamentação das relações de trabalho face a LGPD tende a gerar inúmeros conflitos, principalmente para as pequenas empresas, que não possuem, em muitos casos, orientação e conhecimento necessários sobre as disposições da lei.

Direito do trabalho pós pandemia
8.out.2020

Direito do trabalho pós pandemia

Juliana Reis da Silva e Carla Louzada Marques

Demissões em massa, reduções salariais, suspensão de contrato de trabalho e condições de emprego foram aspectos que sofreram mudanças, tanto para empresas quanto para colaboradores.

A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito
5.out.2020

A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito

Rafael Sasse Lobato e Nathália de Assis Siqueira

Não sendo alcançadas pelas pesquisas via Bacenjud (Sisbajud), é possível requerer que se oficiem as Fintechs para a pesquisa de ativos

Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada
5.out.2020

Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada

Amanda Resende Costa e Thaís Gladys Burnett

A sociedade limitada trata-se da modalidade mais difundida justamente pela limitação da responsabilidade dos sócios. Entretanto, existem situações que merecem destaque, pois trazem para os sócios a possibilidade de responder por obrigações da sociedade com seus patrimônios pessoais.

União estável e a influência do tempo de convivência para seu reconhecimento
2.out.2020

União estável e a influência do tempo de convivência para seu reconhecimento

Juliana Reis da Silva e Carla Louzada Marques

A união estável é conceituada como a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. No entanto, não há na legislação atual a fixação de um lapso temporal mínimo para a sua configuração.

A (não) incidência da contribuição previdenciária sobre os prêmios
18.set.2020

A (não) incidência da contribuição previdenciária sobre os prêmios

João Paulo Gregório

Análise da solução de consulta Cosit 151 da Receita Federal

Acordo de confidencialidade - Non disclosure agreement
22.jul.2020

Acordo de confidencialidade - Non disclosure agreement

Amanda Resende Costa e Thaís Gladys Burnett

Diante do cenário atual de grande movimentação e facilidade de obtenção de informações, é cada vez mais comum o vazamento de informações, desta forma, o Acordo de confidencialidade tem sido cada vez mais importante, na missão de proteger informações e estipular regras de conduta e atuação entre as partes envolvidas.

Avaliação da possibilidade de aplicação do artigo 256 da lei 6.404/76
10.jul.2020

Avaliação da possibilidade de aplicação do artigo 256 da lei 6.404/76

Carolina Petrarca e Nathália de Assis Siqueira

As hipóteses previstas pela Lei das Sociedades Anônima que obrigam os administradores de empresas a deliberarem em Assembleia Geral as aquisições dispendiosas de controle de outras companhias.

O projeto de lei 1.705/20 e as doações dedutíveis no imposto de renda da pessoa jurídica
3.jul.2020

O projeto de lei 1.705/20 e as doações dedutíveis no imposto de renda da pessoa jurídica

Darlene Garcia Cardoso

Em tempos de pandemia, se faz necessário incentivar investimentos em tratamento de infectados. Visando facilitar doações, tramita no senado projeto de lei 1.705/20, com intuito de conceder dedução de imposto de renda para pessoa jurídica que realizar doações para este fim.

CVM reduz os percentuais mínimos para o exercício de alguns direitos do acionista minoritário de companhia aberta
26.jun.2020

CVM reduz os percentuais mínimos para o exercício de alguns direitos do acionista minoritário de companhia aberta

Daniel Petrarca e Rafael Sasse Lobato

A instrução 627/20, da Comissão de Valores Mobiliários, reduziu os percentuais mínimos para o exercício dos direitos do acionista minoritário, em função do capital social da companhia aberta.

Lei 14.016/20: Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes
26.jun.2020

Lei 14.016/20: Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes

Carolina Petrarca e Nathália de Assis Siqueira

A lei que estimula o escoamento de alimentos excedentes e a diminuição de desperdícios, oferece maior segurança jurídica e prevê a limitação da responsabilização dos estabelecimentos doadores.

Admitir, demitir e aplicar medidas disciplinares: A inexistência destes poderes, por si só, não desconfigura o cargo de gestão
25.jun.2020

Admitir, demitir e aplicar medidas disciplinares: A inexistência destes poderes, por si só, não desconfigura o cargo de gestão

João Paulo Gregório

Por estarem investidos de parcela significativa do próprio poder empregatício, os empregados que ocupam cargo de gestão não se submeteriam a estrito controle de horários, sob pena de inviabilizar o exercício precípuo de sua função de poder perante os demais empregados.

Recomendações para as melhores práticas de compliance nas doações realizadas por empresas
24.jun.2020

Recomendações para as melhores práticas de compliance nas doações realizadas por empresas

Carolina Petrarca e Nathália de Assis Siqueira

A importância de se estabelecer regras, procedimentos e uma política institucional para regulamentar as doações a serem realizadas pelas empresas.

Isenção do imposto de renda para portadores de moléstia grave que se encontram em atividade
22.jun.2020

Isenção do imposto de renda para portadores de moléstia grave que se encontram em atividade

Amanda Resende Costa e Thaís Gladys Burnett

O Imposto de Renda da pessoa física incide sobre os proventos de contribuintes, residentes no país ou residentes no exterior, que recebam rendimentos de fontes no Brasil.

As cotas preferenciais, sem direito a voto, nas sociedades limitadas
19.jun.2020

As cotas preferenciais, sem direito a voto, nas sociedades limitadas

Daniel Petrarca e Rafael Sasse Lobato

A IN 81/2020, do Departamento de Registro Empresarial e Integração pôs o fim à discussão: é possível fixar cotas preferenciais, sem direito a voto, nas Sociedades Limitadas.

Contrato de indenidade e seguro D&O
19.jun.2020

Contrato de indenidade e seguro D&O

Thaís Gladys Burnett e Amanda Resende Costa

A importância de se encontrar um equilíbrio entre a proteção do patrimônio dos executivos e o interesse da sociedade de proteger seu patrimônio, principalmente, em momento de covid-19.

Combate à covid-19 - Informações úteis sobre as doações à administração pública
16.jun.2020

Combate à covid-19 - Informações úteis sobre as doações à administração pública

Carolina Petrarca e Nathália de Assis Siqueira

No atual contexto pandêmico, considerando as urgentes necessidades da Administração Pública, o decreto 9.764/19 fora editado pelo decreto 10.314/20, que alterou algumas condições impostas, a fim de promover as doações destinadas aos Entes públicos.


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