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3.set.2021
Petrarca Advogados
St. de Habitações Individuais Sul QL 4 Conjunto 01 CASA 02, Lago Sul - Brasília/DF - 71610-215 - Brasil
Petrarca Advogados exerce uma advocacia fundada na lealdade e proatividade, razão pela qual busca sempre oferecer aos clientes em relacionamento exclusivo. Não mede esforços para prestar o melhor serviço possível, visando atender - e superar - as expectativas dos clientes. O foco do trabalho é conter os impactos da crise para preservar a reputação da empresa, minimizar prejuízos, acelerar e resguardar a manutenção dos negócios. Aplica conhecimentos das normas e da legislação da forma mais adequada a cada situação de negócio. Com essa inteligência jurídica, consegue avaliar rapidamente os riscos, impactos e responsabilidades de um evento negativo para as operações da empresa e desenvolver uma solução ajustada às necessidades do cliente.
Áreas de atuação
Direito de Família e Sucessões, Direito Tributário, Compliance e Governança Corporativa, Contratos e Negociações Complexas, Contratos e Negociações Complexas., Direito Administrativo e Direito Público Consultivo, Direito Corporativo do Trabalho e Processo do Trabalho, Empresarial e Societário, Gestão de Crise, Gestão Patrimonial, M&A - Consultoria especializada, Proteção de Dados e Cybersecurity,Penal e Processual Penal
Idiomas
inglêsportuguês
Localização
St. de Habitações Individuais Sul QL 4 Conjunto 01 CASA 02 Lago Sul Brasília/DF - 71610-215 BrasilPublicações
13.ago.2021
Vacina e trabalho: qual o papel da empresa?
A pandemia de Covid-19 ocasionou diversas transformações e mudanças em diferentes âmbitos da vida social, especialmente no campo trabalhista. Com o progresso das vacinações e as demais medidas sanitárias, surgem dúvidas, como: qual o papel da empresa em relação à vacinação de seus colaboradores?
27.jul.2021
Vínculo de emprego entre operador e controlador de dados e a responsabilidade no âmbito da LGPD
O presente artigo tem como finalidade verificar se há possibilidade de vínculo de emprego entre operador e controlador de dados e a responsabilidade solidária à luz do inciso I, artigo 42 da LGPD.
19.jul.2021
A presença de "Shotgun Clauses" na gestão empresarial, e sua importância para a segurança das relações Societárias
A importância da cláusula "Shotgun" para a segurança e estabilidade das relações societárias.
8.jul.2021
Ação rescisória trabalhista e seus efeitos: devolução de verbas de natureza alimentar
A medida processual é adotada, especialmente, para que não haja enriquecimento sem causa, nos termos do art. 876 do Código Civil.
6.jul.2021
Processo de oposição ao registro de marca perante o INPI
Uma breve elucidação acerca do que se trata o processo de oposição de uma marca e as possibilidades diante desse cenário.
25.jun.2021
Os efeitos da recusa à reintegração ao emprego pela empregada gestante
O presente artigo trata sobre a possibilidade de perda da estabilidade gravídica na hipótese de recusa, pela empregada gestante, à reintegração ao emprego.
24.jun.2021
A transferência de empregados de empresas que compõem o mesmo grupo econômico e o respectivo enquadramento sindical
O presente artigo trata sobre o enquadramento sindical do empregado que é transferido de uma empresa para outra que compõem o mesmo grupo econômico, mas que as atividades exercidas são, preponderantemente, distintas. E os possíveis risco desta operação.
18.jun.2021
O que é e para que serve uma due diligence
Due Deligence, cada vez mais necessário nas práticas comerciais, busca auxiliar na tomada de decisão nas aquisições e fusões, e pode ser aplicada até mesmo como balanço interno.
16.jun.2021
Requisitos e procedimentos necessários para o registro de uma marca
Uma breve elucidação acerca do que se trata uma marca no cenário brasileiro e seus requisitos e procedimentos necessários para sua criação e consolidação em território nacional.
14.jun.2021
A importância da cláusula de declarações e garantias nos contratos de M&A
A cláusula de declarações e garantias e a maior segurança das empresas nas operações de fusões e aquisições.
18.mai.2021
Análise da aplicação da cláusula MAC em operações de M&A, e sua relevância em períodos de crise
A importância de se compreender a segurança que a Cláusula "MAC" possui para as operações de fusões e aquisições, sobretudo em períodos de crise.
16.abr.2021
Direito Marcário: Requisitos e reflexões sobre a elevação da proteção de uma marca a nível de alto renome
A fim de elucidar sobre as possibilidades e requisitos para o registro de uma marca de alto renome, é necessário analisar a legislação vigente e a sua interpretação extensiva para compreender a mácula ao Princípio da Especialidade das Marcas.
15.abr.2021
Break-up fee: A importância da multa pela desistência entre o signing e closing em operações de M&A
Entender mais sobre a utilização da cláusula de "Break-up Fee" em procedimentos de fusões e aquisições é muito importante para proteger as partes em operações mais sensíveis.
9.abr.2021
Dados pessoais podem afetar os direitos da personalidade?
Análise de um caso concreto à luz da doutrina e da legislação vigente, com apresentação de hipóteses que podem exemplificar como os dados pessoais podem afetar os direitos de personalidade.
8.abr.2021
O registro internacional de marcas brasileiras e a globalização
O registro de marca no exterior faz a diferença na segurança jurídica das empresas brasileiras.
8.abr.2021
Prorrogação de contrato de locação não residencial: Há necessidade de se fazer termo aditivo?
Análise da legislação vigente a fim de se concluir se de fato há necessidade ou não de se fazer um termo aditivo.
29.mar.2021
Impactos trabalhistas da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial
Carla Louzada MarquesA lei moderniza o sistema e prioriza a efetiva continuidade das atividades empresariais, considerando a importância social da empresa e a manutenção dos postos de trabalho.
24.mar.2021
Resolução COAF 36/21 - Mais um passo no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Resolução 36/21 do COAF estabelece os parâmetros e estruturas da política de prevenção a lavagem de dinheiro, bem como da avalição de risco.
3.mar.2021
O uso de equipamentos móveis com GPS e a impossibilidade de controle de jornada
Em meio à pandemia, o debate a respeito do controle de jornada via aparelhos eletrônicos, dentro de empresas grandes e pequenas, se tornou mais relevante às relações de trabalho, cada vez mais voláteis.
18.fev.2021
Demissões em massa: Obrigatoriedade de negociação coletiva com sindicatos
Em meio à crise econômica causada pela pandemia, empresas de todos os tamanhos tentam reorganizar os seus quadros funcionais e as demissões em grande escala têm sido cada vez mais noticiadas.
28.dez.2020
COVID-19 como doença ocupacional
Com a emergência do coronavírus, várias dúvidas surgiram em diversos âmbitos da vida social, principalmente no campo trabalhista. Uma importante dúvida é: a contaminação por COVID-19 pode ser tratada como doença ocupacional?
23.dez.2020
O patrocínio de interesse privado em licitações e contratos administrativos e o tipo penal sui generis de consumação condicionada
Os tipos penais são dotados de elementares, que são figuras essenciais e indispensáveis à caracterização da tipicidade de determinada conduta social, sob pena de se configurar verdadeira atipicidade.
17.dez.2020
Os sorteios e a necessidade de autorização prévia
Uma avaliação jurídica sobre o regramento aplicado às as promoções comerciais.
25.nov.2020
Ofício aos aplicativos de entrega e transporte para a localizar o endereço do réu
Frustrados os meios ordinários para a localização do réu, é possível oficiar aplicativos de entrega e serviços para busca de endereço.
20.nov.2020
Recuperação judicial em época de pandemia
Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
6.nov.2020
Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?
14.out.2020
Os impactos da LGPD no Direito do Trabalho
A ausência de regulamentação das relações de trabalho face a LGPD tende a gerar inúmeros conflitos, principalmente para as pequenas empresas, que não possuem, em muitos casos, orientação e conhecimento necessários sobre as disposições da lei.
8.out.2020
Direito do trabalho pós pandemia
Demissões em massa, reduções salariais, suspensão de contrato de trabalho e condições de emprego foram aspectos que sofreram mudanças, tanto para empresas quanto para colaboradores.
5.out.2020
