9.abr.2021
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Petrarca Advogados
St. de Habitações Individuais Sul QL 4 Conjunto 01 CASA 02, Lago Sul - Brasília/DF - 71610-215 - Brasil
Petrarca Advogados exerce uma advocacia fundada na lealdade e proatividade, razão pela qual busca sempre oferecer aos clientes em relacionamento exclusivo. Não mede esforços para prestar o melhor serviço possível, visando atender - e superar - as expectativas dos clientes. O foco do trabalho é conter os impactos da crise para preservar a reputação da empresa, minimizar prejuízos, acelerar e resguardar a manutenção dos negócios. Aplica conhecimentos das normas e da legislação da forma mais adequada a cada situação de negócio. Com essa inteligência jurídica, consegue avaliar rapidamente os riscos, impactos e responsabilidades de um evento negativo para as operações da empresa e desenvolver uma solução ajustada às necessidades do cliente.
Áreas de atuação
Direito de Família e Sucessões, Direito Tributário, Compliance e Governança Corporativa, Contratos e Negociações Complexas, Contratos e Negociações Complexas., Direito Administrativo e Direito Público Consultivo, Direito Corporativo do Trabalho e Processo do Trabalho, Empresarial e Societário, Gestão de Crise, Gestão Patrimonial, M&A - Consultoria especializada, Proteção de Dados e Cybersecurity,Penal e Processual Penal
Idiomas
inglêsportuguês
Localização
St. de Habitações Individuais Sul QL 4 Conjunto 01 CASA 02 Lago Sul Brasília/DF - 71610-215 BrasilPublicações
8.abr.2021
O registro internacional de marcas brasileiras e a globalização
O registro de marca no exterior faz a diferença na segurança jurídica das empresas brasileiras.
8.abr.2021
Prorrogação de contrato de locação não residencial: Há necessidade de se fazer termo aditivo?
Análise da legislação vigente a fim de se concluir se de fato há necessidade ou não de se fazer um termo aditivo.
29.mar.2021
Impactos trabalhistas da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial
A lei moderniza o sistema e prioriza a efetiva continuidade das atividades empresariais, considerando a importância social da empresa e a manutenção dos postos de trabalho.
24.mar.2021
Resolução COAF 36/21 - Mais um passo no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Resolução 36/21 do COAF estabelece os parâmetros e estruturas da política de prevenção a lavagem de dinheiro, bem como da avalição de risco.
3.mar.2021
O uso de equipamentos móveis com GPS e a impossibilidade de controle de jornada
Em meio à pandemia, o debate a respeito do controle de jornada via aparelhos eletrônicos, dentro de empresas grandes e pequenas, se tornou mais relevante às relações de trabalho, cada vez mais voláteis.
18.fev.2021
Demissões em massa: Obrigatoriedade de negociação coletiva com sindicatos
Em meio à crise econômica causada pela pandemia, empresas de todos os tamanhos tentam reorganizar os seus quadros funcionais e as demissões em grande escala têm sido cada vez mais noticiadas.
28.dez.2020
COVID-19 como doença ocupacional
Com a emergência do coronavírus, várias dúvidas surgiram em diversos âmbitos da vida social, principalmente no campo trabalhista. Uma importante dúvida é: a contaminação por COVID-19 pode ser tratada como doença ocupacional?
23.dez.2020
O patrocínio de interesse privado em licitações e contratos administrativos e o tipo penal sui generis de consumação condicionada
Os tipos penais são dotados de elementares, que são figuras essenciais e indispensáveis à caracterização da tipicidade de determinada conduta social, sob pena de se configurar verdadeira atipicidade.
17.dez.2020
Os sorteios e a necessidade de autorização prévia
Uma avaliação jurídica sobre o regramento aplicado às as promoções comerciais.
25.nov.2020
Ofício aos aplicativos de entrega e transporte para a localizar o endereço do réu
Frustrados os meios ordinários para a localização do réu, é possível oficiar aplicativos de entrega e serviços para busca de endereço.
20.nov.2020
Recuperação judicial em época de pandemia
Pelo menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam as portas e 9 milhões de funcionários foram demitidos em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
6.nov.2020
Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?
14.out.2020
Os impactos da LGPD no Direito do Trabalho
A ausência de regulamentação das relações de trabalho face a LGPD tende a gerar inúmeros conflitos, principalmente para as pequenas empresas, que não possuem, em muitos casos, orientação e conhecimento necessários sobre as disposições da lei.
8.out.2020
Direito do trabalho pós pandemia
Demissões em massa, reduções salariais, suspensão de contrato de trabalho e condições de emprego foram aspectos que sofreram mudanças, tanto para empresas quanto para colaboradores.
5.out.2020
A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito
Não sendo alcançadas pelas pesquisas via Bacenjud (Sisbajud), é possível requerer que se oficiem as Fintechs para a pesquisa de ativos
5.out.2020
Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada
A sociedade limitada trata-se da modalidade mais difundida justamente pela limitação da responsabilidade dos sócios. Entretanto, existem situações que merecem destaque, pois trazem para os sócios a possibilidade de responder por obrigações da sociedade com seus patrimônios pessoais.
2.out.2020
União estável e a influência do tempo de convivência para seu reconhecimento
A união estável é conceituada como a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. No entanto, não há na legislação atual a fixação de um lapso temporal mínimo para a sua configuração.
18.set.2020
A (não) incidência da contribuição previdenciária sobre os prêmios
Análise da solução de consulta Cosit 151 da Receita Federal
22.jul.2020
Acordo de confidencialidade - Non disclosure agreement
Diante do cenário atual de grande movimentação e facilidade de obtenção de informações, é cada vez mais comum o vazamento de informações, desta forma, o Acordo de confidencialidade tem sido cada vez mais importante, na missão de proteger informações e estipular regras de conduta e atuação entre as partes envolvidas.
10.jul.2020
Avaliação da possibilidade de aplicação do artigo 256 da lei 6.404/76
As hipóteses previstas pela Lei das Sociedades Anônima que obrigam os administradores de empresas a deliberarem em Assembleia Geral as aquisições dispendiosas de controle de outras companhias.
3.jul.2020
O projeto de lei 1.705/20 e as doações dedutíveis no imposto de renda da pessoa jurídica
Em tempos de pandemia, se faz necessário incentivar investimentos em tratamento de infectados. Visando facilitar doações, tramita no senado projeto de lei 1.705/20, com intuito de conceder dedução de imposto de renda para pessoa jurídica que realizar doações para este fim.
26.jun.2020
CVM reduz os percentuais mínimos para o exercício de alguns direitos do acionista minoritário de companhia aberta
A instrução 627/20, da Comissão de Valores Mobiliários, reduziu os percentuais mínimos para o exercício dos direitos do acionista minoritário, em função do capital social da companhia aberta.
26.jun.2020
Lei 14.016/20: Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes
A lei que estimula o escoamento de alimentos excedentes e a diminuição de desperdícios, oferece maior segurança jurídica e prevê a limitação da responsabilização dos estabelecimentos doadores.
25.jun.2020
Admitir, demitir e aplicar medidas disciplinares: A inexistência destes poderes, por si só, não desconfigura o cargo de gestão
Por estarem investidos de parcela significativa do próprio poder empregatício, os empregados que ocupam cargo de gestão não se submeteriam a estrito controle de horários, sob pena de inviabilizar o exercício precípuo de sua função de poder perante os demais empregados.
24.jun.2020
Recomendações para as melhores práticas de compliance nas doações realizadas por empresas
A importância de se estabelecer regras, procedimentos e uma política institucional para regulamentar as doações a serem realizadas pelas empresas.
22.jun.2020
Isenção do imposto de renda para portadores de moléstia grave que se encontram em atividade
O Imposto de Renda da pessoa física incide sobre os proventos de contribuintes, residentes no país ou residentes no exterior, que recebam rendimentos de fontes no Brasil.
19.jun.2020
As cotas preferenciais, sem direito a voto, nas sociedades limitadas
A IN 81/2020, do Departamento de Registro Empresarial e Integração pôs o fim à discussão: é possível fixar cotas preferenciais, sem direito a voto, nas Sociedades Limitadas.
19.jun.2020
Contrato de indenidade e seguro D&O
A importância de se encontrar um equilíbrio entre a proteção do patrimônio dos executivos e o interesse da sociedade de proteger seu patrimônio, principalmente, em momento de covid-19.
16.jun.2020
