Migalhas

Sexta-feira, 3 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

África do Sul Connection
Saul Tourinho Leal

África do Sul Connection nº 28

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Cingapura e África

Mais um país de trajetória virtuosa volta seus olhos para a África. Chegou a vez de Cingapura. Os investimentos feitos por firmas do país cresceram numa média de 11,1% por ano, desde 2008, quando o comércio com a África cresceu 10,2%, alcançando, em 2013, a marca de $10.9 bilhões. São atualmente 52 firmas operando. A Olam recebeu $80 milhões do Banco Africano de Desenvolvimento, num financiamento para produção de azeite de dendê e processamento de trigo em Camarões, Gana, Moçambique e Senegal. A Singapura Airlines está considerando uma expansão rumo à África. Em 2013, a Pavilion Energy investiu $1.3 bilhão em gás e óleo na Tanzânia. A Temasek aportou $150 milhões na nigeriana Seven Energy. Kinshasa, a capital da República Democrática do Congo, contará com um mega-plano de desenvolvimento urbano, orçado em $15 milhões, a ser executado pela Surbana International Consultants. Essa relação não é recente. Em 2006, um grupo de 30 formuladores de políticas públicas de Camarões, Etiópia, Gana, Lesoto, Madagascar e Moçambique, visitaram Cingapura num tour organizado pelo Banco Mundial. Em 2008, o número cresceu para 80 profissionais. Um laço importante a ser mantido bem atado.   

A volta dos talentos

Quando governantes populistas assumem o comando do país e passam a estraçalhar as finanças públicas arrastando a nação para a recessão, o primeiro efeito costuma ser a fuga de talentos. O oposto se dá quando o país experimenta um aquecimento de sua economia ou, pelo menos, o retorno da esperança perdida. A África do Sul é um exemplo. Cameron Stevens, sul-africano, dono da Prodigy Finance, apostou em Londres e lá venceu. Agora, concentra suas atividades na Cidade do Cabo, fazendo o caminho de volta. Gilbert Pooley, também. Ele se graduou na Universidade da Cidade do Cabo e partiu para Londres. Agora, está de volta à África do Sul. Ele montou, em Joanesburgo, a Ke Ya Rona, uma empresa que financia motoristas do Uber e outros profissionais que fazem entregas via algum aplicativo. A Ke Ya Rona empresta dinheiro para que eles adquiram seus próprios veículos. É a jornada rumo à prosperidade. 

Fuga de capitais

A Corte Constitucional da África do Sul reafirmou a constitucionalidade das medidas normativas que estipulam a cobrança de uma taxa decorrente da remessa de capital para fora do país. O caso é interessante. Em 2003, o Ministério das Finanças passou a impor a cobrança de 10% do valor remetido para fora que superasse a quantia de R750.000. Em 2009, o bilionário Mark Shuttleworth solicitou ao Banco Central a remessa de R2.5 bilhões. Ele conseguiu, com a condição de pagar os 10%. Contrariado, levou o caso para o Tribunal de Justiça da Província de North Gauteng, questionando a constitucionalidade da cobrança e de todas as medidas legislativas que lhe davam amparo. O caso chegou à Corte Constitucional. Numa maioria de 8 x 1, a Corte entendeu que a cobrança não viola a Constituição. O foco não seria incrementar a arrecadação, mas desencorajar a exportação de capital, protegendo, assim, a economia interna. De igual modo, entendeu-se que o Ministro das Finanças goza de poder discricionário para implementar medidas de caráter normativo que impeçam a fuga de capitais, protejam a moeda local e estabeleçam medidas de proteção à economia interna. 

Nigéria na The Economist

"A chance da Nigéria: Como o mais importante país africano pode explorar todo o seu potencial" -, é a capa da The Economist desta semana. A revista traz um encarte especial sobre o país, mostrando todos os desafios do seu novo presidente, Muhammadu Buhari. Fala-se sobre a população da Nigéria, a política e a economia. Também sobre os nigerianos que vivem no exterior, a infraestrutura do país, o grave problema da corrupção e da segurança. Por fim, a revista se dedica às chances de sucesso de Buhari. É uma prova do prestígio do país decorrente do seu imenso potencial econômico. 

al-Bashir foge novamente

Na África do Sul só se fala na espetacular fuga do presidente do Sudão, Omar al-Bashir, após o presidente do Tribunal de Justiça da província de North Gauteng ter-lhe impedido de deixar o país em cumprimento à decisão do Tribunal Penal Internacional, que condenou al-Bashir por crimes de guerra e o genocídio de 300.000 pessoas. A ação partiu do Centro de Litígio Sul Africano. O presidente estava em Joanesburgo, participando de um evento da União Africana. Mesmo após a imprensa, nacional e internacional, ter noticiado a decisão, al-Bashir deixou o país, em seu avião. "Se o Estado não dá cumprimento para determinações judiciais, o edifício democrático irá desmoronar, pedra por pedra, até o colapso e o caos triunfarem" –, anotou o Tribunal de Justiça, abrindo espaço para a responsabilização das autoridades envolvidas, já que a África do Sul é signatária do Estatuto de Roma. Não foi a primeira vez que algo do tipo aconteceu. Em julho de 2013, a Nigéria falhou na missão de prender al-Bashir, que estava no país participando de um evento. Em resposta às autoridades judiciais, o governo sul-africano disse não saber de nada. O argumento é familiar aos brasileiros.

Ainda o Burundi

Não há quem freie o ímpeto de Pierre Nkurunziza, o presidente do Burundi que insiste em levar adiante sua ambição por um terceiro mandato. Após uma emenda constitucional que foi forçadamente validada pela Corte Constitucional, o país entrou em colapso. Nada adiantou. As eleições estão agendadas para 15 de julho. O vice-presidente da Corte Constitucional, Sylvere Nimpagaritse, deixou o país sustentando ter sido intimidado e sofrido ameaças de morte. Disse ainda que os juízes da Corte estavam sendo terrivelmente pressionados a votar em favor do presidente. O Burundi atravessou uma sangrenta guerra civil entre 1993 e 2005, envolvendo a maioria Hutu e a minoria Tutsi. Após o tumulto gerado com a tentativa do terceiro mandato, mais de 127.000 pessoas deixaram o país. Uma amostra do que a sede pelo poder é capaz de fazer. 

Migrantes

O continente africano segue apontando números abissais de migração. A Alta Comissão da ONU para Refugiados projeta que a população registrada de Somalis refugiados é de 971.117 pessoas. Entre janeiro de 2013 e junho de 2014, 26.000 refugiados retornaram para a Costa do Marfim. A Nigéria tem 1.2 milhão de pessoas desalojadas. No Mali, são 267.000. A Itália, entre 2012 e abril de 2015, recebeu 47.961 migrantes somente da Eritréia, todos tendo atravessado o oceano em embarcações improvisadas. Uma questão, sem dúvida, de projeção mundial.

Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal, é doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, tendo ganhado, em 2015, a bolsa de pós-doutorado Vice-Chancellor Fellowship, da Universidade de Pretória, na África do Sul. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também da vice-presidência da Suprema Corte de Israel, em 2019. Sua tese de doutorado, “Direito à felicidade”, tem sido utilizada pelo STF em casos que reafirmam direitos fundamentais. É advogado em Brasília.

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