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Cenário - 5.7.19

FSB Inteligência

sexta-feira, 5 de julho de 2019

Atualizado às 09:54

Um longo debate

Apesar de estarem na fase final de análise da Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência, os deputados ainda vão tratar de temas relacionados às aposentadorias por meses no segundo semestre.

Isso porque o pacote do governo ainda prevê a reformulação da carreira e dos benefícios previdenciários dos militares e um projeto que cria regras para recuperar recursos de devedores contumazes do INSS.

As comissões especiais dos dois temas foram criadas no final de maio, mas até agora os partidos não indicaram seus membros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda não escolheu os relatores das matérias.

A demora faz parte do acordo fechado com o governo para avançar na tramitação do projeto dos militares apenas depois da aprovação da PEC que trata dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores.

No caso do projeto dos militares a tramitação deve ser tensa, pois a proposta do governo mantém muitos benefícios considerados privilégios por setores do Congresso.

Ao mesmo tempo, como o presidente Jair Bolsonaro é egresso das Forças Armadas e o governo tem forte presença de militares, é provável que o Executivo se envolva mais nas negociações para evitar uma desfiguração da proposta.

O risco, neste caso, também aumenta porque os descontentes com a tramitação da reforma da Previdência dos civis podem tentar fazer retaliações neste projeto.

A bancada da segurança pública, por exemplo, está contrariada por não ter conseguido manter privilégios para os policiais federais e rodoviários e pode ir contra o governo nesse projeto.

Reforma 1

Policiais contrariados

Os pedidos de última hora do presidente Jair Bolsonaro para que os deputados atendessem a reivindicação dos policiais federais e rodoviários federais para mudar a regra de transição de suas aposentadorias revelam uma estratégia de defesa.

Essas categorias têm ligação histórica com o presidente e a bancada da segurança pública foi a uma das poucas da Câmara a não ser atendida com o comando de um ministério. Ou seja, o descontentamento com Bolsonaro está elevado na categoria.

Além disso, a aprovação de um destaque no final da votação na comissão especial mantendo as atuais regras de aposentadoria para os policiais militares e bombeiros rachou o lobby das forças de segurança. E pode ter consequências quando a reforma for analisada plenário.

Reforma 2

As consequências

A emenda aprovada deixou de equiparar os PMs aos quadros das Forças Armadas. Na prática, o que a categoria conseguiu foi impedir qualquer mudança nos seus sistemas de aposentadoria, que são regidos pelos governadores.

O PSL, partido do presidente, se posicionou contra os destaques a favor dos policiais federais e rodoviários federais na comissão especial, mesmo a contragosto.

A legenda ficou sem alternativa, porque sem um acordo com as demais bancadas se o partido do presidente atuasse para desidratar a reforma estaria colocando em risco sua aprovação.

O posicionamento, porém, soou como traição para as demais categorias policiais, o que deixará fissuras.

Provavelmente, nas próximas semanas haverá uma reação dessas categorias que não foram beneficiadas com a manutenção das atuais vantagens. Os policiais federais e rodoviários federais já falam em paralisações.

Amazônia

Fundo em risco

Um dos poucos acordos internacionais bem-sucedidos com o modelo de doação de recursos de nações desenvolvidas para países em desenvolvimento visando a proteção das florestas, o Fundo Amazônia corre o risco de ser extinto.

Os sinais públicos do governo brasileiro e dos principais parceiros, Noruega e Alemanha, indicam que há visões antagônicas sobre a aplicação do dinheiro.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer mudar a atual gestão do dinheiro doado e não deu andamento à regulamentação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia.

Salles quer, por exemplo, que parte dos R$ 3,4 bilhões da carteira seja usada para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que viviam em áreas de unidades de conservação.

A Noruega, por sua vez, divulgou comunicado no qual avisa que não vai "endossar soluções que prejudiquem os bons resultados já alcançados" com o Fundo Amazônia.

E adicionou que "seria um revés" se o fundo fosse extinto. "Fazer uma cooperação com o Brasil que enfraquece a nossa parceria não é uma opção", diz outro trecho.

Já o governo da Alemanha reteve um novo aporte de R$ 151 milhões que faria ao fundo.

Dieese

Cesta básica mais barata

A cesta básica está mais barata em 10 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos em junho.

Nos primeiros seis meses do ano, porém, todas as cidades acumularam aumentos, com destaque para Vitória (20,2%), Natal (16,3%) e Recife (16,3%). O mesmo movimento foi registrado nos últimos 12 meses.

O aumento do preço dos alimentos contrasta com o IPCA, principal índice de inflação do país, que está abaixo da meta prevista pelo governo.

As quedas mais expressivas, em junho, ocorreram em Brasília (-6,6%), Aracaju (-6,1%) e Recife (-5,1%). As maiores altas foram registradas em Florianópolis (1,4%), Rio de Janeiro (1,1%), Belo Horizonte (1%). A capital com a cesta mais cara foi São Paulo (R$ 501,68).

1º semestre

Poupanças perdem depósitos

Nos seis primeiros meses do ano, segundo o Banco Central, a poupança acumula resultado negativo, com os saques superando os depósitos em R$ 14,4 bilhões. Em junho, contudo, os depósitos da caderneta de poupança superaram os saques em R$ 2,4 bilhões.

Uma explicação para a redução do saldo dos poupadores é o fraco rendimento da aplicação. Apesar de ser o investimento mais conhecido entre os brasileiros, com a queda da taxa Selic, que desde março de 2018 está em 6,5%, a caderneta de poupança passou a render menos.

Pela regra de remuneração dos depósitos da poupança, há corte no rendimento sempre que a taxa Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano. Nessa situação, a correção anual das cadernetas fica limitada a 70% da Selic, mais a TR, calculada pelo Banco Central.

Ipea

Boa notícia para investimentos

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calculou que o indicador de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) teve alta de 1,3% em maio em relação a abril, levando em conta o ajuste sazonal.

Os investimentos aceleraram também no acumulado em doze meses, passando de 2,7% em abril para 4,2% em maio.

A FBCF é um dos componentes do PIB pelo lado da demanda e seu crescimento sinaliza um aumento da capacidade produtiva das empresas, refletindo a melhora da confiança dos empresários nos negócios.

Quando comparado a maio do ano passado, o indicador registrou crescimento de 13,9%, influenciado, parcialmente, pelos efeitos da greve dos caminhoneiros em 2018, que geraram uma base de comparação deprimida.

Lava Jato

Série de reportagens

A revista Veja publica, na edição atual, uma série de reportagens sobre a Operação Lava Jato, em parceria com o site The Intercept Brasil.

AGENDA

Comemoração - O presidente Jair Bolsonaro participa hoje, às 9h30, da solenidade de comemoração do 196º aniversário da Criação do Batalhão do Imperador, no Setor Militar Urbano, em Brasília.

Israel - Às 16h, o presidente tem agenda com Yossi Shelley, Embaixador de Israel no Brasil.

Agricultura - A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem encontro às 9h na Apex Brasil.

Economia - O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reúne hoje, às 10h30, com o diretor-presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar, Evandro Gussi.

Infraestrutura - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, se reúne às 17h com o presidente da Zurich Airport Latin America, Stefan Conrad.

EDUCAÇÃO

Exterior - Confira as bolsas para desenvolver projetos na China com tudo pago.

SABER

Recordações - Pesquisadores afirmam que quatro em cada dez pessoas inventam memórias de infância.

SUSTENTÁVEL

Recorde - Um grupo de 633 mergulhadores quebra recorde mundial de limpeza submarina.

TECH

Versão - Pão de Açúcar planeja abrir loja com reconhecimento facial no segundo semestre.

BEM-ESTAR

Estudos - Veja como as amizades podem influenciar seus atos.